Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002208-58.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: I. J. DE S.

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Interditando: L. J. DE S.

Advogado(s):

Em assim sendo, intime-se o interdidante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, juntar o Laudo Pericial, sob pena de extinção do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000126-16.2018.8.18.0043

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: EUDENIS DA SILVA ARAGAO

Advogado(s): RENAN RODRIGUES BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 11362)

Processo nº 0000007-55.2001.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO EDMILSON DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido do Ministério Publico. Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 11:00horas , a realização de audiência de justificação. Intime-se o réu. Intime-se o advogado, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000933-62.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: MAYCON BRAULHE CIRILO VITAL

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Designo para o dia 24 / 04 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000143-70.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMILSON MONTEIRO DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Réu: ISAC DE MATOS OLIVEIRA

Advogado(s):

A Secretaria de Vara Única da Comarca de Avelino Lopes-Pi, intima o advogado da parte requerente Dr. DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS - OAB/PI 3.651, para informar o atual endereço da parte requerida no prazo de 05 (cinco) dias.

AVELINO LOPES, 28 de março de 2019

LEONIDAS CAMELO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 4114523

Processo nº 0001952-47.2017.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: S. L. C.

Advogado(s): ERNANDES PAULINO GOMES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13934), LAZARO FERNANDO DANTAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12493)

Interditando: F. N. L. C.

Advogado(s):

Diante do exposto, com base na fundamentação supra e nos termos do inciso I do art. 487 do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para DECRETAR A CURATELA do requerido F. N. L. C. quanto aos atos de natureza patrimonial e negocial, para os quais está incapacitada, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, e nos termos do artigo 84, §1.º da Lei n.º 13.146/2015, dando-lhe curador na pessoa do senhor S. L. C. , seu irmão. Em recorrência do encargo, deverá representá - lo nos atos relacionados aos atos de natureza patrimonial e negocial.

O curador deverá assinar o respectivo Termo de Compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, para bem e fielmente cumprir o encargo.

Sem custas.

Processo nº 0000028-22.2000.8.18.0056

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDA MARTINS PRIMO, MARIA DA LUZ BESERRA, ANTÔNIO BEZERRA PRIMO, JURANDIR BESERRA PRIMO, ADÁLIA BESERRA COELHO, EUCLIDES BESERRA PRIMO, JOSÉ BESERRA PRIMO, RITA MARTINS BESERRA, LUIS BESERRA PRIMO, MARIA BEZERRA MARTINS COSTA, ALCIDES BESERRA PRIMO, MARIA BESERRA PRIMO, JOSIMAR BESERRA PRIMO, ALCENIRA BESERRA ALMEIDA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123/99)

Inventariado: JOAQUIM BESERRA PRIMO

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ADRIANO BESERRA COELHO - OAB/PI Nº 3.123/99, para, em 10 (dez) dias juntar a certidão atualizada de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e as suas rendas, conforme requerido pela Fazenda Estadual às fls. 137/140. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000007-24.2009.8.18.0026

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE JATOBÁ DO PIAUÍ-SINDSERJA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Impetrado: ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, SR. ALCIDES DE CASTRO MACEDO NETO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4434)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001766-90.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO OAB/PI 3516

Designo para o dia 17 / 07 / 2019, às 11:00 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000143-32.2011.8.18.0032

Classe: Arresto

Arrestante: CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTOS ( ARMAZEM PARAIBA )

Advogado(s): GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

Arrestado: VICENTE CARLOS SOARES NETO

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço da parte ré VICENTE CARLOS SOARES NETO.

Processo nº 0000629-12.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOAO FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714)

Intime-se as partes por meio de seus procuradores, via DJE, para no prazo de 15 (quinze) dias dizer sobre a necessidade de produção de provas, em caso positivo, justificando e especificando suas necessidades, bem como no mesmo prazo deve o requerido juntar ao autos cópia do contrato contestado (contrato 308775296-4) e a comprovação da disponibilidade financeira em favor do autor, por ser ônus que lhe compete em razão da inversão do ônus da prova deferido em despacho inicial. Após o decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Processo nº 0000003-72.1991.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: MARIA DULCINEA CASTRO MACHADO FRATE

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Requerido: PAULO ARMANDO DE OLIVEIRA FRATE

Advogado(s): IGATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 128538)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000002-74.2014.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLICIAL CIVIL

Advogado(s):

Requerido: MARCOS BARROS GUIMARAES

Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)

DESPACHO: Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiência autrora designada ás fls.56, redisigno para a data de 29/08/2019 ás 12:00.Intimações e expedientes necessários

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000510-94.2015.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: LEANDRO VIEIRA DE PINHO

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

DESPACHO: Cuida o caso em exame de denúncia oferecida contra LEANDRO VIEIRA DE PINHO. Do exposto na denúncia, verifica-se que a mesma não é inepta. Narra devidamente os fatos, de acordo com elementos de prova carreado aos autos. Ademais, verifica-se que não falta qualquer pressuposto processual, seja de existência ou validade, bem como estão presentes todas as condições da ação penal pública. Por fim, verifica-se pelos elementos de prova, que há justa causa para o exercício da ação penal. Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino que os respectivos autos aguardem na Secretaria, para a designação da audiência de instrução e julgamento para próxima pauta, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000201-07.2016.8.18.0114

Classe: Adoção

Adotante: SEBASTIÃO ELISEI DOURADO, GRACILENE NUNES DOS SANTOS

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Adotado: KARINE PEREIRA DE AQUINO

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 09:00 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000361-85.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: I. M. B.

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PINHEIRO C. BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 114-A)

Interditando: J. F. F. C.

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO PINHEIRO C. BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 114-A)

Diante do exposto, em discordância com o parecer ministerial, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO por agende-se de causa pela autora por mais de 30 (trinta) dias, assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas.

Processo nº 0000019-65.2009.8.18.0114

Classe: Guarda

Requerente: PAULO RUBEM LUSTOSA DE ALENCAR

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/PIAUÍ Nº 5178)

Requerido: MARCILENE TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JULYANA PINHEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13403)

Designo audiência de Instrução e julgamento para o dia 25 de abril de 2019, às 08:30 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP. Expedientes necessários.

GILBUÉS, 22 de março de 2019

FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000036-15.2015.8.18.0107

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: ELDO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista a impossibilidade de realização de audiência outrora designada ás fls.42, redisigno para a data de 29/08/2019 ás 10:00.

Intimações e expedientes necessários

Processo nº 0000441-05.2008.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ALBERTINA DE JESUS CORREIA, MARIA GERACINDA CORREIA ARCANJO, MARIA JAQUELINE CORREIA ARCANJO, MILTON DE ARCANJO, ANTONIO CARLOS CORREIA ARCANJO

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 28 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

Processo nº 0002328-04.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: M. DA S. A.

Advogado(s): ANDREA GONÇALVES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 8896), LEONARDO CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9649)

Interditando: A. DA S. A.

Advogado(s):

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, consoante as disposições do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil.

Sem custas. Sem honorários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000092-45.2016.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARINALDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ANA KARLA LEAL GOMES BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5419)

Interditando: MARINALVA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a advogada da parte autora, acima identificada, para se manifestar sobre o laudo médico pericial.

Processo nº 0000078-08.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ASSUERO NUNES

Advogado(s): JULIANA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10520)

Réu: O ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 28 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800257-25.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.C.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800257-25.2019.8.18.0074

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.J.C.N.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.W.N

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800199-40.2019.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): KATIA MARIA CARVALHO SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE