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PROCESSO Nº: 0800061-64.2019.8.18.0071

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.C.C.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.S.M.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000286-83.2018.8.18.0029

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: ANTONIO LUIS DA COSTA ARAÚJO, CÍCERO DA COSTA ARAÚJO, RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA COSTA

Advogado(s): ANDRÉIA DE JESUS DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

DECISÃO: (...Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de abril de 2019, às 09:00 horas, no local de costume. Intime(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente ou o(s) requisite(m) se estiver(em) preso(s), devendo este se fazer presente acompanhado de advogado ou defensor público, bem como todas as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além da(s) vítima(s). Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento; certo que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s), inclusive da eventual expedição de Carta precatória. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS, 6 de fevereiro de 2019. LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000166-94.2011.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): WILSON SANDES DA FONSECA JÚNIOR

SENTENÇA, com final teor:

"...Ante o Exposto, JUL

GO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,

com fulcro no Art. 485, VI, do NCPC, ante a ausência de interesse processual, MÉRITO, haja vista que a presente demanda não se afigura necessária ou útil ao que se pretende. Condeno o exequente nas custas processuais. À secretaria para verificação do recolhimento das custas, inclusive as finais do processo porventura existentes. Autorizada a devolução do(s) título(s) de crédito para ao Banco requerente, caso tenham permanecido arquivados em poder desse juízo. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado promovam-se a baixa dos autos. JERUMENHA, 18 de junho de 2018. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0000049-94.2007.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MANOEL PEDRO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em plenário, a acusação sustentou e pediu a condenação do réu nas penas do homicídio qualificado na forma tentada. A defesa sustentou a tese da desclassificação para o crime de lesão corporal. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, acatou a tese da DEFESA em plenário. Sendo esse o Veredicto do Conselho de Sentença Soberano, DESCLASSIFCO o crime imputado ao réu na denúncia para o de lesão corporal previsto no art. 129, do Código Penal. Observo que não há nos autos registros de que o fato tenha se dado com lesão corporal grave ou gravíssima, mormente pela falta de exame complementar para verificar a impossibilidade de ocupações habituais por mais de 30 dias, bem como laudo a demonstrar perda ou incapacidade, ou deformidade da vítima, fato a revelar que o crime encontra-se previsto no caput do art. 129. Considerando que o último marco interruptivo da prescrição se deu com a sentença de pronúncia na data de 15/07/2015 às fls. 90, pela pena prevista em abstrato para o tipo penal em comento, ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, razão pela qual na forma do art. 107 e 109 do CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente. Dou por publicada a presente sentença no plenário do Tribunal do Júri do Fórum local da Comarca de Simões-PI, às 14:00 horas do dia 26 de março de 2019, saindo as partes devidamente intimadas. Registre-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001138-40.2014.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: LUCIA MARIA BATISTA CLEMENTINO

Advogado(s): ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Interditando: ANDRESSA CLEMENTINO BATISTA

Advogado(s):

DESPACHO: Apresentados os quesitos, abra-se vistas ao Advogado do autor.

Processo nº 0000535-46.2009.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): LAURINDO JOSÉ VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4359)

DESPACHO: "[...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27.05.2020, às 10:00 horas, no fórum local. [...] Expeçam-se as respectivas cartas precatórias para oitiva da vítima e da testemunha JOÃO PLÁCIDO DA ROCHA [...]"

Processo nº 0002578-89.2005.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DA GRACA DE LIMA RIBEIRO

Advogado(s):

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol da acusada MARIA DA GRAÇA DE LIMA RIBEIRO, com esteio no artigo 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0001009-14.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SAMANTHA DE SOUSA LOPES

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Ante o acima exposto, em razão do advento da prescrição, declaro extinta a pretensão punitiva estatal em prol da acusada SAMANTHA DE SOUSA LOPES, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal.

Processo nº 0001031-36.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM NETO SANTANA DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 16214)

DESPACHO: "[...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15.07.2020, às 09:30 horas, no fórum local. [...]"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001796-30.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COSME E VIEIRA LTDA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397)

DESPACHO: . . . INTIMAR A PARTE EMBARGADA, por sua advogada, para no prazo de CINCO (05) DIAS, apresentar Contrarrazões.

Processo nº 0000047-52.2013.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: UBIRATAN DOS SANTOS DAMASCENO

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

DESPACHO: "[...] aguarde-se em Secretaria a realização de audiência para interrogatório do acusado, que designo para o dia 09.07.2020, às 10:00 horas, no fórum local. [...]"

PROCESSO Nº: 0000582-02.2018.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: JANAINA DOS SANTOS PEREIRA

O Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JANAINA DOS SANTOS PEREIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 28 de março de 2019 (28/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000174-76.2017.8.18.0053

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: PUEBLO ADMINSTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CHAO EN HUNG

Advogado(s): MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226), CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8336)

Requerido: ADERSON EVELIN SOARES FILHO

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402)

DESPACHO: INTIMA a parte AUTORA para, que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação e demais documentos acostados pelo Requerido.

Processo nº 0000984-41.2009.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: ANTONIO JOSE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181), para comparecer à audiência de advertência designada para a data de 14/05/2019, às 13:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000226-96.2017.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: JOSE FRANCISCO PEREIRA MERCEARIA ME

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

SENTENÇA: "Pelo exposto, com fundamento no art. art. 3°, § 2° do Decreto-Lei n° 611/69 e 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial em razão do adimplemento total do montante cobrado na inicial dentro do prazo legal, não havendo mais fundamento para tal pedido, devendo as custas processuais e os honorários advocatícios serem pagos em momento oportuno. Pedido de antecipação de tutela restou prejudicado em decorrência da revogação da decisão proferida. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Após as providências acima, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CASTELO DO PIAUÍ, 28 de março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUI."

Processo nº 0000500-21.2012.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIÚZA MONTE QUEIROZ

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000325-76.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JANACLÉCIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Designo para o dia 07 / 04 / 2020, às 9:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime-se o advogado, via DJE. Notifique-se o representante do Ministério Público. Oficie ao Comando da Polícia Militar requisitando os Policiais arrolados como testemunha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000114-87.2017.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E M FERREIRA

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Réu: D F NUNES

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

DESPACHO: INTIMO o advogado da para audiencia de conciliação instrução e julgamento designada apra dia 22 de maiod e 2019, as 09:00 horas na salade audienciada 3ª Vara de Campo miaor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000127-29.2013.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

Réu: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte AUTORA para, informar no prazo de 5 (cinco) dias, se subsiste interesse no prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000055-13.2011.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 16477)

Executado(a): RAIMUNDA BRUNO DA COSTA VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o EXEQUENTE para, manifestar-se sobre os bloqueios judiciais nas contas da Executada fls. 79/82, no prazo de 5 dias.

Processo nº 0000967-25.2010.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

Advogado(s): JOSE URTIGA DE SA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Requerido: EMPRESA LETRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerente por intermédio do seu procurador para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o contido na devolução de Carta Precatória, especificamente sobre os documentos de fls. 292/293 e, por conseguinte, requeira o que julgar de direito.

Processo nº 0001462-93.2015.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CAIÇARA TOPOGRAFIA LTDA - EPP

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Réu: JOAQUIM GALDINO DOS SANTOS

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Por essa razão, oficie-se à PGE para que cancele a cobrança de valores em relação ao presente processo em desfavor da requerente. Intime-se a requerente para ciência do despacho. (...).

Processo nº 0000314-80.2013.8.18.0076

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS BRAGA MEDEIROS

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Requerido: DELMAR ALVES DE SOUSA, CICERO MARQUES DA SILVA, FELINTO ALVES DE SOUSA, ANTONIO FRANCISCO FERNANDES CARDOSO, JOANA BATISTA, JOAO BATISTA DE OLIVEIRA, ANTONIA MARIA DE ARAÚJO, LUIZ FERNANDO DA SILVA, MANOEL FERNANDES DA SILVA, MARIA ELZA RIBEIRO DE JESUS, VICENTE GERALDO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA, ADEVAN DOS SANTOS PEREIRA, MARIA DIVINA PORTELA SANTOS, LUCIA ALEXANDRINA DE SOUSA, RAIMUNDO LOPES BATISTA, JOSÉ FERNANDES DA SILVA, MARIA FIRMINO, MARIA HELENA ALVES DA SILVA, JOSE AUGUSTO FARIAS TORRES, ANTONIO LUIS NUNES PALMA, RAIMUNDA ALVES MOREIRA, JOSE SIMIÃO AZEVEDO DA COSTA, FRANCISCO VICENTE SAMPAIO, JOEL SAMPAIO, JUNIEL SAMPAIO, MARIA DO SOCORRO SAMPAIO OLIVEIRA, DORALICE SAMPAIO DE SOUSA, JOSE ROBERTO SAMPAIO, MARCO ANTONIO FLOR DOS SANTOS, MAURO JUNIOR SOARES DA SILVA, MARIA DOS REMEDIOS BORGES, JUAREZ PEREIRA GOMES, FRANCISCO ELTON MESQUITA DE ARAÚJO, AMADEU PEREIRA, JOSE FERNANDES DA SILVA, LUIZ ALVES DE SOUSA, MARIA MACHADO, ESTEVÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, JOSE CARDOSO, MARIA LUIZA FERNANDES

Advogado(s): FLAVIA FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 4868), GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Faço vista dos autos às partes através do seu procurador, para se manifestar, no prazo legal, sobre o fim do prazo de suspensão do processo requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0001965-46.2017.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GEÓRGIA MARÍLIA HONORATO PINTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 15166)

Executado(a): DISTRIBUIDORA BARREIROS & RAMOS LTDA, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS, ONEIDE MARIA DE DEUS RAMOS SANTOS

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se o banco exequente, por intermédio de seu advogado, para informar se tem interesse em adjudicar ou promover a alienação particular dos bens penhorados. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000314-28.2017.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, HELIO ALVES DA SILVA, GENIVAL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Redesigno o dia 23/05/2019, às 09:30, para realização da audiência de instrução e julgamento.