Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001753-03.2018.8.18.0028

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: MARIA DAS NEVES AZEVEDO NOLETO, MARIA BONIFÁCIO PEREIRA ALENCAR

Advogado(s): MAYCON DOUGLAS RODRIGUES ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 16676)

DECISÃO: " Pelo exposto, DEFIRO os pedidos para determinar as restituições de: 1- uma motocicleta MARCA/MODELO YAMARRA/T115, CRIPTON K, COR: BRANCA, PLACA V.NOVO/PI, ANO 2013, CHASSI 9C6KE1560D0021461, RENAVAM 1038180055, a requerente Maria da Neves Azevedo Noleto, o que deverá ser feito sem a cobrança de despesas relativas a remoção, depósito e de diárias, observado, entretanto, o devido pagamento do licenciamento. 2- um aparelho celular tipo SMARTPHONE, MARCA SMART SAMS GALAXY J5, COR DOURADA a requerente Maria Bonifácio Pereira Alencar."

Processo nº 0000292-62.2015.8.18.0040

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: NELSON PEREIRA FALCAO, FRANCISC A DE ARAUJO QUARESMA FALCÃO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: LUÍS QUARESMA DE SOUSA, PAULO MEMÓRIO FRANCO, JOSE IVALDO FRANCO, JEREMIAS LAURENTINO DE SOUSA, ROSÂNGELA DE SOUSA CARVALHO, ALBI JOSE PANTALEÃO CAMPOS DE CARVALHO

Advogado(s): JOSELIO DA SILVA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2619)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000149-23.2018.8.18.0152

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MARIA DO SOCORRO ARAUJO MOURA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568)

Representado: FRANCISCO LUIS DA COSTA

SENTENÇA: "Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, indefiro o pedido de medidas cautelares formulado às fls. 02/05 e, por via de arrastamento, determino o imediatoarquivamento do presente procedimento.P. R e Intimem-se.PICOS, 27 de março de 2019-ADELMAR DE SOUSA MARTINSJuiz(a) de Direito da JECC Picos - Sede da Comarca de PICOS"

Processo nº 0000312-82.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, se manifestem em suas Razões Finais.

Processo nº 0002297-70.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS CAMPOS ROCHA

Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)

Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, as partes sobre a modulação dos cálculos realizada pela Contadoria.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001504-86.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ADILBERTO PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANO SOUZA PINOTI(OAB/SÃO PAULO Nº 191150), CELIO FURLAN PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 126571)

DESPACHO: " Vistos, etc. Intime-se novamente o defensor do acusado para apresentar os memoriais finais, no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000418-86.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ BARROS FRANCO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

Processo nº 0000638-66.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MARCOS MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11845), MAURICIO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9278)

Réu: MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 13636)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Converto o julgamento em diligência e em sede de arrastamento determino a intimação do requerente para que junta aos autos prova dos fatos constitutivos do seu direito, de acordo com o art. 373, I, CPC 2015. Especificamente no sentido de que comprove qual o certame prestou e logrou êxito, provas e/ou informações que corroborem as alegações de que realmente prestou serviços ao ente público demandado etc. Entre outras que julgue necessárias ao deslinde processual e que ratifiquem os pedidos contidos na exordial.

Processo nº 0001221-85.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NUNES ROSA

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877), RAYSSA RUFINO GOMES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 13675)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações Finais, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001149-60.2016.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO GUSTAVO SILVA RODRIGUES

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 / 06 / 2019, às 16h30min, no Fórum local.

Processo nº 0000566-83.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LUCIO NERY, IVONE NERY CORREIA, LUCINDA ROSARIO DOS SANTOS, LAZARO HIGINO DE SOUZA FILHO

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/SÃO PAULO Nº 189644)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000465-17.2014.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: IVANILDE PEREIRA ALVES, OTOM JOSÉ ALVES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Usucapido: DANIEL JOSÉ ALVES

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000373-89.2018.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 / 06 / 2019, às 15h00min, no Fórum local.

Processo nº 0000200-88.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA RODRIGUES DE MESQUITA

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275), MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000029-34.2017.8.18.0113

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: INÁCIO RIBEIRO LEAL

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 485, III e IV, CPC/2015. (...).

Processo nº 0000163-54.2018.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIS MIGUEL LOPES BEZERRA, JOÃO PEDRO LOPES BEZERRA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Vistos,

Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, requerendo o

adiamento da audiência pautada para 28.03.2019, às 10h00min, em razão do nobre

Promotor de Justiça signatário ser titular da Comarca de Água Branca e ter outros

compromissos anteriormente agendados.

Diante das razões expostas pelo Parquet, defiro o pedido formulado para

redesignar a audiência de instrução e julgamento para data de 20 de junho de 2019, às

13h00min, neste Fórum local.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000058-48.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), FREDERICO TADEU TEIXEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12803), MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

DESPACHO: " (...) Sendo assim, pendente que se encontra o referido contrato de decisão sobre a validade de suas cláusulas, esta questão assume inegavelmente contornos de prejudicialidade externa. Ou seja, impõe-se a suspensão da presente busca e apreensão até que se decida a questão prejudicial, logicamente anterior. Nestas condições, conforme prescreve o art. 313, V, a do CPC, decreto a suspensão do presente feito, atento ao limite traçado no parágrafo 5º do mesmo dispositivo legal.(...)"

PROCESSO Nº: 0000269-27.2017.8.18.0047

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS

Réu: LUIZA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME), JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA

O Dr. SANDRO FRANCISCO RODRIGUES, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João de Ouro, s/n. Bairro Mutirão. CEP: 64920-000, CRISTINO CASTRO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSÉ DOS SANTOS, RG nº 1.364.356-SSP/PI, filho de MARIA MARGARIDA DOS SANTOS e NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, residente e domiciliado em RUA SEBASTIÃO ALVES, 196, CENTRO, SANTA LUZ - Piauí, em face de LUIZA DIAS DA SILVA SOUSA - ME(ELETROSHOW), CNPJ Nº 07.897.050/0001-62; JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME, CNPPJ 07.815.619-0001-01; JOSÉ KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA-ME (Filial), CNPJ 07.815.619/0003-65, e JOSÉ KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA, brasileiro, casado, empresário, portador da Identidade nº 361.318.95-2/SSP/SP, CPF nº 810.533.473-91, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citados as partes suplicadas, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e no átrio do Fórum local. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CRISTINO CASTRO, Estado do Piauí, aos 27 de março de 2019 (27/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CRISTINO CASTRO, 27 de março de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000238-14.2017.8.18.0077

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PEDRO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 / 06 / 2019, às 17h00min, no Fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001879-24.2017.8.18.0049

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: VALDIVINO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s):

DECISÃO: Ante o exposto, com fulcro no art. 107, IV, do CP e c/c art. 38 do CPP DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de VALDIVINO ALVES DE ARAÚJO, em relação ao fato criminoso que lhe foi atribuído. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P. R. I., e Cumpra-se.

Processo nº 0000366-91.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BATISTA SOARES LIRA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação

PROCESSO Nº: 0800462-79.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA MARIA DE JESUS

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800444-58.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800257-36.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800443-73.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA