Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000258-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERCÍLIO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o ofício de fl. 112, no prazo de quinze dias, e, ainda, especificarem quais provas pretendem produzir. Não havendo interesse na produção de novas provas, as partes deverão no mesmo prazo apresentar razões finais.

Processo nº 0000853-52.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): EFIGÊNIA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000246-33.2018.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, EDIVAR PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO AMBRÓSIO DE MESQUITA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, EUGÊNIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o réu acima, por meio de seu advogado, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha), deste feito, redesignada para o dia 15/04/2019, às 9:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 27/03/2019.

Processo nº 0000083-79.2015.8.18.0077

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE LEANDRO DE CARVALHO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI- NÚCLEO DE URUÇUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: IVANILDE OTILIO DOS SANTOS

Advogado(s):

Dispensada, pois, a instrução, para averiguação do tempo de ruptura da sociedade conjugal, em face da Emenda Constitucional referida, que deu nova redação à CF 226, § 6°, decreto o divórcio do casal litigante, independentemente do reconhecimento de culpabilidade, declarando, em consequência, cessados os deveres de coabitação, fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens, resguardada a partilha de qualquer patrimônio que o casal divorciando possa ter.

Processo nº 0002945-27.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEDIANEIRA DE MOURA

Advogado(s): FRANCINEIDE MOURA BEZERRA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13949)

Réu: MARIA DOS REMÉDIOS DE SOUSA LUZ

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do art. 485, III, CPC/2015. (...).

Processo nº 0002152-54.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO BORGES NETO

Advogado(s): EDUARDO SERAFIM NEIVA DE ALBUQUERQUE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11446), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)

Réu: ELETROBRÁS - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para informarem se tem outras provas a serem produzidas, em não havendo mais provas a serem produzidas. Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias.

PROCESSO Nº: 0800586-62.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803530-24.2018.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: B.M.S.C; EXEQUENTE: J.M.S.C

ADVOGADO(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.S.S

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800570-11.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800251-29.2019.8.18.0135

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ENIVA ARAUJO DE FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002608-72.2015.8.18.0032

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Requerido: GILMAR

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, tendo em vista a perda do objeto, o que nos termos do artigo 485, VI do CPC. Sem custas processuais.

Processo nº 0000199-68.2016.8.18.0039

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES SARAIVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Interditando: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PAULA

Advogado(s):

Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, procedendo à extinção do processo com resolução do mérito. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita já deferida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000315-17.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SABINO DA COSTA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001287-07.2012.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACKLYNE STROISNER DE SOUSA DANTAS, MARIA HILZA PEREIRA, JOSÉ PLÁCIDO MENDES DA SILVA, LILIANE GONÇALVES DE SOUSA, MARINALVA RIBEIRO DA COSTA, ROSIMEIRA FERREIRA DA SILVA, JOILSON LUIS DO NASCIMENTO, LIAMARA DA LUZ, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA, DAYANA MARINÊS DA SILVA OLIVEIRA, RITA MARIA DE JESUS, MARIA DO SOCORRO LIMA DOS SANTOS, MARIA TEODORA DA CONCEIÇÃO HENRIQUE, MARIA DA ASSUNÇÃO HOLANDA GONÇALVES, ANTÔNIA FERREIRA LIMA, GILSON JOAQUIM DE LIMA

Advogado(s): MONAELTON GONÇALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

DECISÃO: INTIMA a parte requerida da Decisão de fl. 718 (digitalizada no sistema ThemisWeb).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000267-92.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OTACILIA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

DESPACHO: intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001695-34.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: GILMAR DE SOUSA AVELINO

Advogado(s):

SENTENÇA: "(...) Desta forma, julgo procedente a presente ação de busca e apreensão de bem objeto de alienação fiduciária em garantia, declarando definitiva a consolidação da propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio do credor fiduciário. Custas e honorários advocatícios, estes calculados à fração de 10% sobre o valor da causa, pelo requerido. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legais.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000007-80.2002.8.18.0119

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: HELDER JÚNIOR FRANÇA LOPES

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Requerido: E.M.S.L, REPRESENTADO PO SUA GENITORA, CLEONES DE SOUZA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prossegumento da demanda, sob pena de extição do feito sem resolução do mérito. Caso possua, que se manifeste sobre a co ntestação.[...]". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0003531-64.2016.8.18.0032

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Réu: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA-PI

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, ACOLHO O PEDIDO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO posto nos autos pelo requerente, com base no art. 485, VI, do CPC 2015. (...).

Processo nº 0000088-81.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA/PIAUÍ

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002404-91.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BIANCA DE SOUSA COSTA

Advogado(s): SAMARA CARVALHO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13950)

Réu: JOSUÉ DA ROCHA OLIVEIRA

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Defiro o pedido formulado na petição inserida eletronicamente no sistema processual informatizado, identificada pelo protocolo nº 0002404-91.2016.8.18.0032.5001, razão pela qual designo o dia 30 de abril de 2019, às 11h10, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nas dependências deste juízo, sendo que as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, salvo os casos em que seja necessária a intimação pessoal. Intimem-se as partes, através de seus advogados, para comparecerem à audiência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002547-58.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BISMARCK DA SILVA FERREIRA

Advogado(s): MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11828), MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS(OAB/PIAUÍ Nº 8998)

ATO ORDINATÓRIO: Fica os advogados intimados da data de audiência designada para o dia 28/03/2019, nos autos da Carta Precatória para oitiva da testemunha.

Processo nº 0001503-87.2017.8.18.0065

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): HIPERMERCADO KIBOM PRECO LTDA

Advogado(s):

Uma vez adimplido o débito, a presente ação alcançou seu desiderato, com a satisfação do credor.

Pelo exposto, satisfeita a dívida, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, na forma do art. 794, I e 795 do CPC.

Desentranhe-se e devolva-se ao exequente o título executivo embasador da presente ação.

Desconstitua-se eventual penhora, efetuando-se a devolução de mandados e cartas precatórias porventura expedidos.

Oficie-se aos órgãos de restrição de crédito para fins de exclusão do nome do executado, em relação às inscrições decorrentes da presente ação.

PRI e arquive-se.

Processo nº 0000609-81.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ GONZAGA BARROS DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 134383)

DESPACHO Em face da natureza do feito, faz-se necessária a produção de prova testemunhal. Assim, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 01/07/2019, às 09h;00min, facultando-se a produção de provas, como oitiva das partes e de testemunhas, observando-se o disposto nos arts. 334, §2º; 357, §§4º e 5º; 385 e 455, todo do NCPC, restando dispensada o depósito prévio de rol de testemunhas. Observe-se o disposto no art. 183, §1º do NCPC. Paralelamente, (i) OFICIE-SE a Secretaria de Assistência Social para que proceda a elaboração de Estudo Social sobre o caso, no prazo de 30 (trinta) dias; e, (ii) INTIME-SE o autor para apresentar comprovante dos rendimentos do núcleo familiar em igual prazo. Intimações necessárias. Cumpra-se. PIRACURUCA, 26 de março de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000103-76.2010.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DE CERQUEIRA MOTOS LTDA, FRANCISCO DAS CHAGAS CERQUEIRA, FRANÇOISE AVELINO DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Determino a intimação da parte autora a manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, no prazo de 05 dias. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 26 de março de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000024-54.1997.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE PIRACURUCA PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s):

Réu: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ, BANCO FIBRA S/A

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

DESPACHO Reitero o despacho de fls. 192. Além disso, determino a intimação do autor, para retificar o polo passivo da lide, tendo em vista declaração de ilegitimidade do Banco do Brasil, sucessor do antigo BEP, pelo E. TJ-PI. Anoto o prazo de 15 dias para todas as diligências. Expedientes necessários. Cumpra-se. PIRACURUCA, 26 de março de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA