Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800274-72.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALIDIANE DA COSTA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800581-40.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801072-67.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800166-29.2019.8.18.0075

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANDRESSA DINIZ

ADVOGADO(s): GRAZIELA JACOMINI

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO MARCOS BISPO CARTAXO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800582-25.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO ALVES MOREIRA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800003-67.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800003-67.2019.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE,PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801124-63.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAURENE DE SOUSA BARBOSA

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000050-56.2017.8.18.0033

Classe: Guarda

Adotante: MARIA SOLIDADE LIMA SILVA COSTA, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s): ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 14026)

Adotado: GABRIELA APARECIDA ALVES SOARES, MARIA DOS REMEDIOS ALVES SOARES

Advogado(s):

DESPACHO:

"Cls.Tendo em vista a certidão de fls. 61 e o requerimento de adiamento da audiência realizada em 11 de fevereiro de 2019, com a respectiva justificativa (PPE 5002), designo nova audiência de instrução e, se possível, julgamento, para o dia 24/04/2019, às 11h, na sala de audiências desta 2ª Vara, ocasião em que serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas, que comparecerão independentemente de intimação. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri/PI, 27 de março de 2019. Raimundo José Gomes Juiz de Direito."

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001088-21.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ADAILTON MIRANDA DE CARVALHO

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990)

DESPACHO: " Vistos, etc. Intime-se novamente o defensor do acusado para apresentar os memoriais finais, no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000012-54.1992.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MANOEL CARMONA DE ARAUJO ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extição por abandono. Caso demonstre interesse no prosseguimento, cumpra-se a determinação do despacho de fls. 69.[...]". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000017-21.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BEMBEM DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Portanto, FIXO DEFINITIVAMENTE AS PENAS em 02 (DOIS) ANOS de RECLUSÃO e 10 (DEZ) DIAS-MULTA à razão de 1/30 (um trinta vos) do salário-mínimo vigente ao tempo do fato criminoso, devendo a pena privativa de liberdade ser cumprida em REGIME ABERTO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002630-33.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: W. B., A. B. DA S.

Advogado(s): OSCAR OLEGARIO COSTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10305), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: J. W. L. H., V. DE L. H. L., J. V. DE L. H.

Advogado(s): RAPHAEL MIZIARA(OAB/PIAUÍ Nº 11272), CINTHIA AYRES HOLANDA LOUREIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6065), EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4555)

DESPACHO: Intimem-se, então, as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem, justificadamente, quanto ao interesse na produção de provas quanto ao ponto acima suscitado (dúvida sobre a parternidade), devendo, inclusive, apontar a pertinência do elemento de prova eventualmente pleiteado para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão. Não havendo interesse na produção de novas provas, deverão as partes apresentarem alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000419-39.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIO PEDRO SOUSA DA SILVA, LUCÍLIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000674-77.2004.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ LUIS DA SILVA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815), YAN SAD COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16455)

DESPACHO: "(...) Intimem-se o procurador da parte requerida para, no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento das custas referente ao desarquivamento dos autos. Com o devido pagamento, proceda o desarquivamento. Após, conclusos.(...)"

Processo nº 0001474-38.2009.8.18.0026

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA LICA LEITE

Advogado(s): ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B)

Requerido: ESPÓLIO DE JOSÉ BASTOS DE SOUSA, ANTONIO RIBEIRO DIAS

Advogado(s):

Trata-se de processo em carga com advogado por prazo excessivo. À Secretaria para providenciar requerimento de devolução dos autos no prazo de 5 (cinco) dias, com a devida notificação do advogado que retirou o processo em carga. Decorrido o prazo, certifique-se o que houver e voltem os autos conclusos para possível início de procedimento de restauração.

Processo nº 0000250-55.2011.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Requerido: JOQUEBEBE RUFINO MARQUES

Advogado(s):
Compulsando os autos, verifico tratar-se de demanda antiga onde se pleitea a reintegração de posse de um veículo automotor FORD - RANGER XLS (cabine dupla) 4X2, ANO 2009, CHASSI n° 8AFDR12A19J25726, PLACA NIE-0878, COR PRATA, RENAVAM 157943917. Observo que constam dos autos peças estranhas a este, com numerações distintas e em duplicidade, bem como há uma discordância quanto ao nome da parte requerente constante na inicial no que se refere a petição de fl.22 com numeração 29 e fl.32 com numeração 25, porém, ambas apresentam o mesmo número dos autos em epígrafe, bem como mesmo réu. Assim, considerando que na petição à fl.32 com numeração 25, consta informação de que as partes firmaram acordo extrajudicial em 02.05.2011, INTIME-SE a parte autora, através do Diário de Justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça os pontos controvertidos ora apresentados e informe acerca da existência ou não do acordo extrajudicial supramencionado, bem como apresente a este juízo documento que comprove o alegado. Em tempo, à Secretaria para que proceda o desentranhamento da petição de fls.31 com numeração 24, procedendo a reorganização da paginação dos autos. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRAS, 27 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000953-19.2011.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: ELISIANE LEAL FRANCO

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835)

DESPACHO: " Vistos, etc Intime-se novamente o defensor da acusada para apresentar os memoriais finais, no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000021-50.2006.8.18.0046

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSE SILVA AGUIAR, RITA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 1854)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS

Advogado(s): JOSÉ CARLOS MARTINS DE CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 4250)

DESPACHO: Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 6 de novembro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000061-36.2008.8.18.0119

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: LAECIO NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prossegumento da demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000172-17.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CARLOS DENIS ARAUJO

Advogado(s):

A resposta à acusação não demonstrou, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade dos acusados.

Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 05.06.2019 às 11h, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intimações e expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000180-61.2015.8.18.0083

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WANDERSON RAFAEL FÉLIX DE SOUSA

Advogado(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237), JOSE ROBERTO DE AMORIM FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1380)

DESPACHO: " Intime-se novamente o defensor do acusado para apresentar os memoriais finais, no prazo de 5 dias, sob pena de ser aplicada a multa, prevista no art. 256 do CPP, por ter abandonado o processo, sem a prévia comunicação a este juízo."

Processo nº 0000133-10.2016.8.18.0065

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO GOMES

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

Usucapido: MANOEL NOGUEIRA LIMA, MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista a documentação acostada, intime-se o autor, por seu patrono, a requerer o que entender de direito em até 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000492-43.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "... Caso haja recurso, intime-se a outra parte para contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça..."

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara DA COMARCA DE PICOS

PROCESSO Nº 0001025-81.2017.8.18.0032

CLASSE: Interdição

Interditante: FRANCISCA DE ASSIS DE JESUS LIMA

Interditando: FLÁVIO SILVA DE CARVALHO

certidão

Certifico que decorreu o prazo legal, para a parte interditanda, manifestar-se sobre o presente feito, sem que esta o fizesse. Dou fé.

PICOS, 27 de março de 2019

FRANCISCO VALENTIM NETO

Escrivão(ã) - Mat. nº 4103599