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PROCESSO Nº: 0800441-06.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: OCELIO BOTELHO VIEIRA

ADVOGADO(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000304-85.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

DESPACHO: intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 dias.

Processo nº 0000187-28.2019.8.18.0046

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DE COCAL PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANÍSIO FERREIRA

Advogado(s):

(...) No aspecto formal, vê-se que preencheram todas as formalidades legais (art.306, CPP), pois foram ouvidos o condutor, as testemunhas e, ainda, interrogado o suposto autor dos fatos. No mais, foi-lhe fornecida Nota de Culpa, feita a comunicação à família, ao Promotor, à Defensoria Pública e ao Juízo. Desta feita, respeitando, pois, a nova redação do citado artigo pela Lei nº 12.403/11, HOMOLOGO a prisão em flagrante JOSÉ ANÍSIO FERREIRA.

Sendo assim, RATIFICO A FIANÇA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA do flagranteado JOSÉ ANÍSIO FERREIRA, condicionada à aplicação das seguintes medidas cautelares:

a) Não se ausentar do Município de Cocal - PI por mais de 08 (oito) dias sem autorização deste juízo;

b) Comunicar a este juízo qualquer mudança de endereço;

c) Comparecer perante a autoridade, todas as vezes que for intimado para atos do inquérito policial e da instrução criminal;

d) comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar

atividades;

i) Fiança arbitrada no montante de 10 salarios minimos, valor de R$ 9.980,00 - nove mil oitocentos e oitenta reais), fundamentados nos arts. 319 e 325, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000311-14.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 dias.

Processo nº 0000352-35.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUSIA BARROS DE CARVALHO

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000093-65.2004.8.18.0027

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ LUCIANO RODRIGUES VALLE E OUTROS, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154), JOSÉ JOCILE LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Inventariado: JOSÉ ROSA VALLE

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

DESPACHO: "[...]Intime-se o Inventriante, por seu representante legal,(delcinado fl.454), para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifeste acerca de pedido de habilitação de crédito formuldado às fls. 381-447). [...]". E para constar, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000323-36.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0000253-41.2013.8.18.0103

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: LUCIMAR SILVA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intime-se a demandada para, querendo, opor embargos à execução no prazo de lei.MATIAS OLÍMPIO, 27 de março de 2019ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO.

Processo nº 0000317-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RUFINO ALVES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s):

Manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0001495-13.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EUGELINA GONÇALVES DA SILVA CRUZ

Advogado(s): DINA VIEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13702)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Defiro o pedido de suspensão processual, conforme a petição anterior.

Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 01 ano, a contar da presente data, ou até nova manifestação das partes.

Intimem-se.

Processo nº 0000814-56.2014.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE OEIRAS

Advogado(s):

Réu: JOSE DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s): PATRICIA HELENA ALMEIDA ALVES CANINDE(OAB/PIAUÍ Nº 4537)

DESPACHO: "intime-se, novamente, a advogada constituída para apresentar a resposta à acusação do réu suso denominado, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de comunicação ao Conselho de Ética da OAB/PI, além da imposição de multa (art. 265 do CPP)."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000485-82.2016.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11930), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): SALMERON CARVALHO DE SOUZA FILHO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intimação da parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono{...]". E para constr, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000232-55.2011.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MOTO MOURA LTDA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95), MARIACLARAMARTINSLUZESILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

DESPACHO: . . . PARA NO PRAZO DO VENCIMENTO, efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponilizadas no sistema.

Processo nº 0000316-61.2013.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: F. C. MOTOS LTDA, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA -SÓCIO ADMINISTRADOR

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Executado(a): ANTONIO GUILHERME LOPES MACHADO, MARIA DAS GRAÇAS MACHADO LOPES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000344-24.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ISABEL DA CONCEIÇÃO MARQUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000081-33.2016.8.18.0091

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDITE ALVES RODRIGUES

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Requerido: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS.

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono{...]". E para constr, Eu SUELI DIAS NOGUEIRA, SECRETÁRIA/ANALISTA JUDICIAL, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000422-19.2007.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: COOPERATIVA TRITICOLA SANTA ROSA LTDA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO (OAB PI 4123)

Executado(a): LAURINDO ALLEBRANDT, IRACI M E ALLEBRANDT

Advogado(s):

Cls, Intime-se a parte exequente sobre a resposta do sistema BacenJud, bem como requerer o meio executivo de seu interesse para proporcionar o andamento da presente execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do artigo 921, inciso III do CPC. Cumpra-se. URUÇUÍ, 27 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000403-85.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO PEREIRA BARROS, MARIA LENIR ALVES DA COSTA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000212-57.2015.8.18.0086

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA LUCILENE DE ALENCAR LEAL BARROS

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), FRANCISCO PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2199)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAINA-PI, O SR. JOSÉ LUIZ DE BARROS

Advogado(s): LEONEL BARROS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13735)

DESPACHO: . . . . PARA TOMAREM CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ-PI E requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000734-91.2016.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347)

Executado(a): ANTONIO FLORINDO DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001746-45.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: FELIPE AUGUSTO DE HOLANDA SILVA

Advogado(s): NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084)

DESPACHO: Fica o réu, por seus advogados, intimado para aprensetar suas Alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000525-74.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACIANE PEREIRA MARTINS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s):

Recebo a inicial. CITE-SE a parte ré, via postal - ARMP (com antecedência mínima de 20 dias) para comparecer, acompanhada de advogado, à audiência de conciliação a ser realizada no dia 23/05/2019, às 09:00 horas, nas dependências deste Juízo, devendo acompanhar este cópia da inicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000025-16.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): CARLA MAYARA LIMA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 13197)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se o réu acima, por meio de sua advogada, para a audiencia de instrução (oitiva de testemunha), deste feito, redesignada para o dia 15/04/2019, às 9:45 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretário da Vara, digitei, em 27/03/2019.

Processo nº 0000202-54.2015.8.18.0040

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: DOMINGOS DAS CHAGAS DE MEDEIROS

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)

Executado(a): JOSÉ FELIPE PACHECO CEREJO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000535-96.2013.8.18.0065

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-FESPPI

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

Recebo a apelação em seus efeitos legais.

Contrarrazões já juntadas.

Remetam-se os autos ao E. TJPI para conhecimento e julgamento do recurso, com nossas homenagens.