Diário da Justiça 8636 Publicado em 28/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800374-64.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MARIA DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800016-65.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANE DO NASCIMENTO VIEIRA

ADVOGADO(s): ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE AMARANTE (ENTIDADE PRIVADA)

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800126-98.2018.8.18.0037

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800089-71.2018.8.18.0037

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800786-92.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESPÓLIO DE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800096-29.2019.8.18.0037

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA BORGES DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800071-50.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARGARIDA LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800053-29.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ELZA SOARES

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000583-96.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO LUIS RODRIGUES DAMASCENO, OZITA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): ITALO GABRIEL ALMEIDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8080)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10201)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 27 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria 1088/2019 - CEAS

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000079-85.2017.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCISCO RENAN SOUSA ARAUJO, MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA EVANGELISTA

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Executado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000369-98.2015.8.18.0031

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GENIELISSON DE OLIVEIRA CARVALHO, GENIVAL BATISTA CARVALHO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Requerido: EDMAR LEAL SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 27 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001839-62.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Réu: DANIEL DA COSTA

Advogado(s): VITOR CERQUEIRA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 16858)

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado DANIEL DA COSTA como incurso no crime previsto no art. 157, §2°, II do CPB.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000268-37.2012.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814)

Executado(a): JOSE PEDRO DO NASCIMENTO, HELIO ROBERTO OLIVEIRA SILVA E SUA MULHER LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA, ASSOCIAÇAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DOS PEQUENOS PRODUTORE RURAIS DO MAQUINE - PI

Advogado(s):

DECISÃO: Trata-se de ação proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual este, em manifestação última nos autos, requereu a suspensão do feito, com base nas alterações ocorridas na Lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018. Decido. A Lei 13.340/2016 autorizou a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e, com a nova redação trazida pela Lei 13.729/2018, tem em seu artigo 1º a seguinte norma: Art. 1o Fica autorizada a concessão de rebate para liquidação, até 30 de dezembro de 2019, das operações de crédito rural referentes a uma ou mais operações do mesmo mutuário, contratadas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos oriundos, respectivamente, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ou do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), ou com recursos mistos dos referidos Fundos com outras fontes, relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), observadas ainda as seguintes condições: Assim, têm-se que o presente caso adequa-se ao dispositivo supracitado, devendo o feito ser suspenso até a data de 30 de dezembro de 2019, sob a égide também do artigo 10º da mesma Lei. In verbis: Art. 10. Para os fins de que tratam esta Lei, ficam sus-pensos a partir da publicação desta Lei: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 24395257 e o código verificador 30BCC.EC606.16E30.840D8.F8C38.81AE0. I - até 30 de dezembro de 2018, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e as cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas em relação aos débitos de que trata o art. 4o; II - até 30 de dezembro de 2019, o encaminhamento para cobrança judicial, as execuções e cobranças judiciais em curso e o prazo de prescrição das dívidas, em relação aos débitos de que tratam os arts. 1o, 2o e 3o; III- o prazo de prescrição das dívidas. Desta forma, com fulcro no art. 10, inciso II, da Lei 13.340/2016, alterado pela Lei 13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intimem-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO)

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000102-74.2009.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRED WILLIAMNS COUTINHO MELO

Advogado(s): ARISTÓTELES SIMPLICIANO DO NASCIMENTO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3558), JULIANA FRANCO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16662)

Réu: MARIA FAUSTA SOUSA DA ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO com arrimo no art. 485, VIII, do NCPC, EXTINGO o presente feito, sem resolução de mérito, homologando a desistência do autor. Sem custas em face da gratuidade de justiça (art. 141, §2º, do ECA). Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Registre-se. Intime o autor e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, com carga dos autos. Após o trânsito em julgado, DÊ-SE BAIXA, COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. BARRO DURO, 26 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000093-41.2018.8.18.0038

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Juízo de Conhecimento: VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: NÚCLEO DE APOIO AO ATENDIMENTO INTEGRADO JUDICIAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Advogado(s):

Menor Infrator: MIQUEIAS RODRIGUES NUNES

Advogado(s):

Designo audiência admonitória para a data de 15/05/2019, a ser realizadaàs 13:00 horas.Intimem-se.Cumpra-se.

SENTENÇA - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001930-55.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: DENISLAN LUIS NUNES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu DENISLAN LUIS NUNES DO NASCIMENTO como incurso nas penas do art. 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro c/c art. 69 do CPB.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000717-45.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL LOURENÇO DE CASTRO

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO ORIGINAL S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes do teor da certidão expedida no presente feito:" CERTIFICO QUE, em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto Nº 11/2018 - PJPI/TJPI, de 05/12/2018, foi providenciada a virtualização do processo nº 0000717-45.2013.8.18.0045 para o Sistema de Processo Judicial Eletrônico ? PJe sendo mantido o seu número originário, tendo sido remetido à Segunda Instância para a apreciação do recurso interposto. CERTIFICO AINDA QUE, após a intimação das partes pelo DJ, será lançada a movimentação de cancelamento da distribuição do processo no sistema Themis Web, em decorrência da aplicação subsidiária do Provimento nº 17, de 24 de outubro de 2018, ato a partir do qual não será possível a inserção de petições no processo, já que se encontrará com a sua distribuição cancelada, devendo os advogados/partes acompanharem o trâmite do processo gerado no sistema Pje, que, após ser julgado na Segunda Instância, será remetido à Vara de origem para o prosseguimento.

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000236-71.2010.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ANTÔNIO ALVES VENÂNCIO

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, nos termos dos artigos 107, IV c/c 109, IV, todos do Código Penal Brasileiro, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANTÔNIO ALVES VENÂNCIO, em virtude da prescrição da pretensão punitiva do Estado, em relação à conduta imputada na forma do tipo penal inserto no art. crime de apropriação indébita. Intime-se o MPE-PI e a DPE-PI, com remessa dos autos. Fica dispensada a intimação pessoal do Réu, conforme Enunciado Criminal nº 105 do FONAJE. Decorrido sem recurso o prazo, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO, COM BAIXA E ARQUIVAMENTO dos autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 26 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000066-95.2014.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MORENO DA SILVA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO MATONE

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO: Em conformidade com o disposto no art. 1023, § 2º do CPC, tendo-se em vista que eventual acolhimento do pleito implica a modificação da decisão embargada, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000042-83.2017.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: OSMAR SANTANA DE LIMA

Advogado(s):

Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, no forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 11/04/2019, às 09:30 horas, na sala de audiências.

O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado.

Intime-se.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001275-54.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA CLÁUDIA PEREIRA E SILVA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LÁZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAÍBA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PARNAÍBA, 27 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000234-92.2001.8.18.0026

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Executado(a): ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

SENTENÇA: À vista do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, e EXTINGO OPROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do CPC.Custas pelo executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas da lei.Publique-se. Registre-se. Intimem-se CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2018 ANDERSON BRITO DA MATAJuiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002899-41.2016.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARILENA GOMES SOARES

Advogado(s): ADELMIR LIMA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6195)

Inventariado: ANTONIO EDILSON RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Intime-se a Inventariante para retificar as Primeiras Delcarações, conforme requer o Ministério Público no Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0002899-41.2016.8.18.0031.5003, sob pena de remoção da inventariança. PARNAÍBA, 20 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA. "

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800181-95.2018.8.18.0054

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.L.R

ADVOGADO(s): ANA LUIZA DAOLIO,GERALDO ALENCAR BARRETO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.J.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800512-77.2018.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.E.F.B

ADVOGADO(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: E.M.B

ADVOGADO(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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