Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800555-95.2018.8.18.0027

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): OSMARINO JOSE DE MELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA VALDINA PEREIRA DE SOUSA; REQUERIDO: K L SUPERMERCADO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001667-52.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ ALVES PEREIRA

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Sobre a contestação, manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0001641-54.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA,

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Sobre a contestação, manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0000136-06.2017.8.18.0040

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CAIO HENZO CARVALHO OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO CARDOSO JALES(OAB/PIAUÍ Nº 5920)

Requerido: IVANILSON SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000401-18.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CUNHA, IRISMAR SOARES DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000899-29.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA LUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 100945)

Sobre a contestação, manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0000817-32.2016.8.18.0065

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: AUTO POSTO CONFIANÇA LTDA

Advogado(s): CLODOMIR CASTRO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 8690)

Executado(a): FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II,

Advogado(s):

Sobre a certidão anterior, manifeste-se o autor em até 15 dias.

Processo nº 0000566-49.2017.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARLY LOPES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001029-87.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERISVELTON PEREIRA RODRIGUES

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Considero que a matéria é somente de direitos e de fatos comprováveis por estudos, perícias e documentos, não havendo necessidade de oitiva de testemunhas.

Os pontos controvertidos da demanda são: 01. A incapacidade da parte autora; 02. A renda mensal inferior a ¼ do salário mínimo per capita.

Pelo exposto, determino:

A fim de dirimir o ponto 01, nomeio o médico Dr. João Eudes Martins como perito, a fim de doença ou deficiência incapacitante da autora, devendo responder aos seguintes quesitos: 01. A parte autora possui doença ou deficiência incapacitante para o trabalho? [CID]; 02. A incapacidade da parte autora é total ou parcial? 03. A incapacidade da parte autora é temporária ou permanente? 04. Existe cura ou tratamento que a torne novamente capaz, ao alcance da parte autora? 05. A parte autora possui condições de prover-se sozinha?

A fim de dirimir o ponto 02, determino ao CRAS de Pedro II/PI que realize estudo social do caso, verificando as condições físicas e materiais da autora em sua residência e respondendo ao seguinte quesito: 01. No âmbito domiciliar, a autora e seus familiares percebem renda inferior ou superior a ¼ do salário mínimo per capita?

Intimem-se as partes a apresentar novos quesitos em até 05 dias, podendo indicar assistentes técnicos para acompanhar as diligências.

Após, intime-se a parte autora a comparecer à unidade de saúde local para realização da perícia, em até 10 dias.

Concomitante, oficie-se ao CRAS para realização do estudo, em até 20 dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002655-51.2012.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GENIVALDO SOARES DE SOUSA, LUCAS EMMANUEL DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 267795), JARBAS GAREZA DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9506), DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), MONAELTON GONCALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9160)

DESPACHO: INTIMAR o(s) advogado(s) habilitado(s) - acima mencionado(s) para comparecer(em) à audiência para oitiva da vítima designada para o dia 29/04/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 341 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000067-77.2007.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARCELINO FERREIRA MACIEL

Advogado(s): CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

Réu: JOSÉ ABAÃO ARAÚJO LUSTOSA

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

DESPACHO: "[...]Intime-se a parte autora, meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is), para no prazo de 10(dez) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, requerendo o que de direito, sob pena de pena de extinção por abandono.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000407-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita.

Processo nº 0000181-09.2014.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANDREZA DIAS QUEIROZ

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA, O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), MARCELO VICTOR LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6950), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000394-26.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

DESIGNADO CORREGEDORIACEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001269-86.2014.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

Requerido: DANIELA PATRICIA LEAL DE OLIVEIRA

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifica-se que às fls. 85 foi juntada minuta de acordo entabulado entre as partes, porém, a procuradora signatária não possui procuração nos autos. Sendo assim, intime-se a parte autora pelo DJ para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos instrumento procuratório em nome da Advogada sinatária do termo de acordo acostado aos autos, para os devidos fins. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência.

Processo nº 0000332-60.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

[...] ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0000027-96.2014.8.18.0104

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Vistos, Ao compulsar os autos, verifico que a carta precatória de intimação do réu não foi devolvida a este juízo e não foram prestadas informações acerca de seu cumprimento. Noto ainda que a vítima e a informante arrolada pelo Ministério Público Estadual não foram encontradas no endereço declinado nos autos. Diante desse contexto, determino o cancelamento da audiência outrora designada. Determino a remessa dos autos ao Ministério Público Estadual para declinar o endereço atualizado da vítima e da informante arrolada, permitindo este juízo intimá-las para audiência. Notifique-se ao juízo deprecado sobre o cancelamento da audiência. Após o retorno dos autos do Ministério Público Estadual, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0001166-37.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: MAURÍCIO SANTOS COSTA

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para, em quinze dias, emendar a inicial, de sorte a atualizar o endereço do executado, para fins de citação, ou requerer a providência judicial que julgar necessária, sob pena do processo ser extinto prematuramente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000790-25.2016.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE M RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401)

Requerido: IZA MOEMA SILVA SOUSA MATA

Advogado(s):

DESPACHO: Certifique-se sobre o prazo da contestação. Ademais, determino a intimação da parte autora, para que se manifeste sobre a Certidão de fl. 31-v, no prazo de 05(cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000327-16.2016.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POLLYANNA BRUNA ALMEIDA DE OLIVEIRA, AYRAM ALMEIDA VIANA E RENNER YAN ALMEIDA VIANA

Advogado(s): BRUNNA LUISE DE MARIA SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12093), RENATA ERICA PEREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12377)

Réu: FERNANDO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11493)

INTIMO com urgência o reú através do seu Advogado Dr. DANYLO ANTONIO ALBUQUERQUE NUNES para cumprimento da sentença em sua integralidade sob pena de bloqueio.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000252-77.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDIMIRO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INTERMEDIUM

Advogado(s): MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Ficam os advogados da parte autora, Dra. LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A), bem como da parte ré, Dr. MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB/MINAS GERAIS Nº 63440 ), Dra. FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 ), acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 148 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, se manifestarem acerca dos cálculos de fls. 150/151 dos autos. Padre Marcos PI, 26 de março de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000067-64.2008.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ CARLITO DIAS FIALHO

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fundamento no art. 366 do CPP, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO e, por conseguinte, do curso do prazo prescricional. Ademais, com fulcro no art. 311, 312 e na parte final do art. 366, todos do CPP, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO JOSÉ CARLITO DIAS FIALHO, para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal. Proceda-se ao registro de mandado de prisão no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ nos termos do art. 289-A, do Código Processo Penal, expedindo o competente MANDADO DE PRISÃO. Cientifiquem-se o Ministério Público e a Autoridade Policial. Expedientes necessários.

Processo nº 0000076-08.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE SOUSA BORGES, MARIA DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288), RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 10649)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOAO EULALIO DE PADUA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15479)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para, em quinze dias, especificarem quais provaspretendem produzir. Não havendo interesse na produção de novas provas, as partes deverão no mesmo prazo apresentar razões finais.

Processo nº 0001377-02.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS MARTINS DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000010-46.2007.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELICE RODRIGUES NOGUEIRA ASCENSO, ADONAID ROCHA DE FIGUUEIRA ASCENSO

Advogado(s): MAGDONALVA RODRIGUES DE AGUIAR MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 1344)

Réu: CLAUDIO CEZAR FABRICIO TIAGO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...]Intime-se a parte autora, meio do seu representante legal, para no prazo de 10(dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso possua, que requeira o que de direito.[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.