Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000252-22.2012.8.18.0061

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933)

Conforme atesta a certidão exarada à fl. 148, o advogado constituído pelo acusado não apresentou alegações finais, a despeito de regularmente intimado. De se consignar que a negligência do causídico remonta à data em que realizada a audiência de instrução, uma vez que não compareceu na ocasião, muito embora também estivesse notificado. Desse modo, ante a inércia do causídico e a importância do ato olvidado, cuja falta, segundo a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores, constitui nulidade absoluta, determino seja o advogado, via DJE, novamente intimado para, no prazo de cinco dias, apresentar a defesa em questão, sob pena de, em havendo nova omissão, configurar abandono injustificável de causa. Ocorrendo a última hipótese acima aventada, fixo, desde já e com suporte no art. 265 do CPP, multa de 10 (dez) salários mínimos a incidir sobre a pessoa do advogado e não da parte que representa em Juízo, devendo o denunciado ser intimado para tomar as providências que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Caso não encontrado, intime-se por edital, estabelecendo o prazo mínimo. Superado o prazo sem manifestação do réu, nomeio defensor dativo um dos defensores públicos do Estado do Piauí, devendo ser encaminhados os autos á Defensoria Pública, a fim de que seja oferecida, em seu nome, as alegações derradeiras. Incidindo a multa, intime-se o advogado para pagar o valor no prazo de trinta dias, mediante depósito em conta judicial vinculada ao presente processo, Para o caso de não haver pagamento, remeta-se a documentação necessária à PGE, para inscrição na dívida ativa do estado. Comunique-se à OAB (seccional Piauí) a omissão inicialmente aludida para que a responsabilidade respectiva seja apurada. Atos necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000130-38.2014.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação do art. 42, §2º, da Lei 9.099/95.

Processo nº 0000400-62.2013.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): A FIRMA R. C. VIANA ALMEIDA

Advogado(s): CARLOS MAGNO DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1583)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIACEAS

Processo nº 0001147-29.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUILHERMINA TERESA DE JESUS PREIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Conforme requerido, designe-se AIJ.

Intimem-se as partes a informarem que provas pretendem produzir no ato, em até 15 dias.

Processo nº 0000564-90.2014.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAYKO BRUNO DE CARVALHO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Mayko Bruno de Carvalho como incurso nas sanções penais do art. 180, caput, do CPB, razão pela qual passo a dosar a pena a ser-lhe aplicada, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do Diploma Penal Brasileiro.

PROCESSO Nº: 0800140-78.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIONESIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800141-63.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIONESIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-03.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO PORTELA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800233-41.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA; RÉU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800052-23.2018.8.18.0044

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.R.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: B.C.D

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800039-41.2018.8.18.0103

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS

ADVOGADO(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800067-11.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800063-71.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO,MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800152-92.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801387-34.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS MENESES DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: NEYTON APOLIANO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800200-51.2018.8.18.0103

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: WERLAINE MARIA MENESES RIBEIRO; REQUERENTE: HORTENSIO DE CARVALHO NOGUEIRA NETO

ADVOGADO(s): FABIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA,RENATA MENESES DE CARVALHO NOGUEIRA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800385-23.2019.8.18.0049

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ORLANDIA-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0011115-50.2018.818.0118

PROMOVENTE: DJALMA ALVES DE MOURA DE MOURA JUNIOR E CIA LTDA

ADVOGADO: JARDEL LUCIO COELHO DIAS (OAB/PI Nº 7762)

PROMOVIDO: COELGE CONSTRUCAO DE OBRAS ELETRICAS LTDA

ADVOGADOS: ALEX FERNANDO DAL PIZZOL (OAB/PR 29.350)

CARLA SIMONE SILVA (OAB/PR Nº 31.593)

A execução (e, nessa condição, o cumprimento de sentença), deve seguir o disposto no Código de Processo Civil, consoante prevê o art. 52 da Lei nº 9.099/95.

O pedido de cumprimento de sentença está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do NCPC 2015. Diante disso, intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias corridos, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do NCPC).

Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC 2015), podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95.

Ademais, caso não realizado o pagamento voluntário, será determinada a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras pelo BACENJUD, de cujo termo de bloqueio de valores deverá ser intimado o devedor, por seu advogado, o qual poderá, em cinco dias, comprovar a impenhorabilidade dos valores bloqueados ou que ainda há excesso de execução (art. 854, caput e §§ 2º e 3º, do CPC 2015).

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, deverá ser convertida a indisponibilidade em penhora, mediante transferência do numerário a conta judicial vinculada a este processo (art. 854, § 5º, do CPC 2015), a ser liberada à parte exequente mediante alvará expedido por este juízo.

Processo nº 0001099-66.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS REIS SILVA

Advogado(s): VENICIO SARAIVA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 22498)

DESPACHO Em face da manifestação do Dr. Promotor de Justiça acostado aos autos às fl. 91/92, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2019, às 13 horas, no Fórum local. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000794-09.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERETIDE NEVES SANTOS JUNIOR

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830), OSCAR DAMASCENO FILHO(OAB/PARÁ Nº 8577)
DESPACHO Como se observa o acusado foi intimado através de seu advogado, DR. OSCAR DAMASCENO FILHO (OAB-PA 8577) para se manifestar sobre qual pretensão deveria prevalecer (execução provisória, apresentação da apelação ou apresentação das contrarrazões da apelação). , tendo em vista que apresentou pedidos contraditórios nos autos, porém não apresentou tal peça processual, conforme certidão de fls. 221. De início, considero que o acusado, ao apresentar a petição para "cumprir pena" e se apresentar no juízo de altamira/Pa, apenas quis expressar a sua pretensão de pedir autorização para residir no estado do Pará; não tendo havido qualquer inclinação no sentido de já iniciar o cumprimento da pena. Observo que o acusado informou que não teve acesso aos autos para apresentação de eventual apelação, situação que se confirma da análise do andamento processual do sitema Themis. Assim sendo, intime-se novamente o acusado, por meio de seu advogado para, no prazo de 5 dias, caso queira, apresentar a apelação; e para no prazo de 8 dias, apresentar as contrarrazões da apelação interposta pelo Ministério Público. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR'

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000040-39.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO SOARES DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

DESPACHO: "...Com o retorno dos autos, após a remessa ao Município de São Miguel doTapuio, de que trata o despacho proferido nos autos da impugnação à execução em apenso, tendo-se em vista que o pleito de cumprimento de sentença data de junho de 2014 (fls. 178/181), intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o art. 524 do CPC. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 17 de abril de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001216-28.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ

Advogado(s): MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: ROMULO PONTES GOMES

Advogado(s): CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6003)

DESPACHO Face o conteúdo da certidão de fl. 109, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de agosto de 2019, às 12 horas, no Fórum local. Intimações e diligências necessárias. CAMPO MAIOR, 22 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000899-44.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BERNARDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000955-48.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JULIO CESAR ARAUJO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 18 de junho de 2019, às 12 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 22 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000310-29.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RIBAMAR DE SOUSA DUARTE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: BRUNO MAIA DOS SANTOS, UDI - LABOFLOR CENTRO DE EXAMES MEDICOS

Advogado(s): ISOLDA SILVA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10657)

DECISÃO: Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Expedientes necessários. MANOEL EMÍDIO, 21 de março de 2019