Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800610-31.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GALDINO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801694-67.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUNES DA CRUZ OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): ORTIZ COELHO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800178-12.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIA ELIZETE LIMA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801018-56.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MOURA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802760-82.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802763-37.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA INACIA DA CONCEICAO BARBOSA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801409-74.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO POLICARPO CIPRIANO

ADVOGADO(s): JOSE EDIVALDO DE ARAUJO,PAULO EULINO DA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000148-60.2012.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre

os cálculos apresentados pela contadoria judicial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000027-37.2015.8.18.0080

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIENA FERREIRA LIMA

Advogado(s): TIAGO RAMON SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10288)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Neste diapasão, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada".

Processo nº 0000080-67.2011.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEITON FRANCISCO DE ARAÚJO, RONELTON DIAS ROCHA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos etc, DEFIRO em parte o parecer ministerial de fls. 115/116, determinando a citação do Acusado RONELTON DIAS ROCHA por edital. Transcorrido o prazo para resposta à acusação, voltem os autos conclusos. Em tempo, verifico que existem incidentes apensos a estes autos, cuja finalidade já fora atingida, pelo que detetermino o seu ARQUIVAMENTO, na forma do Manual de Procedimentos da Corregedoria Geral de Justiça -MAP-VCRI-002 Autuar Processos Criminais - item 4 (abaixo transcrito), determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos com baixa na distribuição. Verifica se há Auto de Prisão em Flagrante, ou outro incidente processual, referente ao mesmo fato da denúncia, tramitando em apenso; a) Caso exista Auto de Prisão em Flagrante em apenso com numeração diversa da Ação Penal, deverá ser certificado no principal o desfecho da prisão em flagrante, se foi relaxada, convertida em preventiva ou se o acusado permanece preso; b) Em qualquer caso, certifica no processo principal o tempo em que o acusado permaneceu preso, procedendo-se se com a baixa e arquivamento dos autos do Flagrante logo em seguida. c) Existindo qualquer outro incidente em apenso à Ação Penal, aplica-se a orientação de baixa e arquivamento dos autos do incidente tão logo seja esgotado o seu objeto, tudo certificando nos autos principais. Expedientes necessários.

Processo nº 0000557-36.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE SALES

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos apresentados pela contadoria judicial.

Processo nº 0000375-85.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, NILO ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

Nessa toada, declaro saneada a ação penal e designo o dia 30/07/2019, às 12h20min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000189-27.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Isto posto, diante da controvérsia no presente feito quanto ao valor correto a ser pago em sede de cumprimento de sentença e da ausência de contabilista registrado neste juízo, suspendo o feito e determino a remessa dos autos a Contadoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para que esta analise os cálculos apresentados e se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstrando de forma clara o valor correto a ser pago de acordo com a sentença de mérito prolatada, conforme Art. 524 §2° do CPC. Cumpra-se e Intime-se. Expedientes necessários

Processo nº 0001064-37.2014.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS

Advogado(s):

Por todo o exposto, tratando-se de matéria de ordem pública, cognoscível ex ofício, com fundamento no art. 107, inciso IV, do Código Penal, RECONHEÇO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS. Cientifique-se o Ministério Público. Preclusas as vias impugnatórias, arquivem-se os autos com baixa nos registros. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000035-68.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAYLAN CARLOS DA CRUZ SILVA, FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820), JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DESPACHO: No tocante ao acusado RAYLAN CARLOS DA CRUZ SILVA, certificado que este deixou transcorrer o prazo para apresentação de defesa escrita (fls. 49) e in albis observando que o mesmo possui advogada constituída nos autos, intime-se a defesa do referido acusado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar resposta à acusação, sob pena de remessa dos autos à Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo nº 0000584-77.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA DINAIR LEAL RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, anexar aos autos o contrato objeto da presente ação, conforme determinado em acórdão. Ademais, a parte requerida deverá, em igual prazo, proceder o recolhimento das custas processuais não pagas. Em caso negativo, certifique-se o valor das custas não pagas e enviem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Após, arquivem-se os presente autos, procedendo a devida baixa no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000010-10.2018.8.18.0043

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Réu: HELIO CARVALHO DOS SANTOS

Vítima: MARINA PEREIRA ROSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO
PRAZO DE 30 DIAS

O (A) Dr (a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida Decisão de fls. 19 dos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARINA PEREIRA ROSA, Brasileiro(a), filho(a) de MARIA DAS NEVES PEREIRA ROSA, CPF nº 068.446.143-90, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da decisão, cujo dispositivo é o seguinte: "Considerando que as medidas protetivas têm caráter excepcional e que somente devem vigorar enquanto houver uma situação de risco para a mulher, não se admitindo que tais medidas possam perdurar por prazo indeterminado e em obediência ao art. 1º, §1º do Provimento nº 14 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE a presente medida, com a consequente baixa processual". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, LARISSA CASTELO BRANCO BARROSO, Secretário(a), digitei e subscrevo.

BURITI DOS LOPES, 26 de março de 2019.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da BURITI DOS LOPES.

Processo nº 0000404-72.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: MÁRCIEL DE AQUINO SILVA

Advogado(s):

Nessa toada, declaro saneada a ação penal e designo o dia 30/07/2019, às 11h20min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Junte-se aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000644-50.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA RENEUDA DE JESUS GONÇALVES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Vistos, etc. Defiro o pedido de habilitação realizado pela parte autora, conforme disposto no Art. 691 do CPC, motivo pelo qual a secretaria deverá proceder as retificações necessárias. Após, intime-se a parte requerida para realizar o recolhimento das custas processuais não pagas, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das custas não pagas e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins. Por fim, arquivem-se os autos, observadas as baixas a serem realizadas no Sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0802197-88.2018.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: JAILSON ELIAS DO NASCIMENTO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0803272-14.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.B.S

ADVOGADO(s): JEOVANE ARAUJO CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.A.D.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800869-60.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVALDO SANTOS LOPES; AUTOR: FRANCISCO LUIS VIEIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0000387-69.2018.8.18.0046

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Requerente: BERNADETE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE GERARDO XIMENES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 281)

Representado: MARIA DA CONCEIÇÃO PORTELA

Advogado(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9249)

A composição dos danos civis foi reduzida a escrito, e deve ser homologada, pois atende aos interesses da vítima(s) e do(a)(s) autor(es)(as) do fato. Posto isto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes com fundamento no art. 74, parágrafo único da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 107 do Código Penal.

Processo nº 0000269-31.2014.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: AMAURÍLIO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s):

Remetam-se os autos ao Ministério Público do Estado do Piauí, para manifestação acerca das preliminares arguidas pela defesa à fl. 52. Logo após, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000150-63.2017.8.18.0048

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: IVONE DE SOUSA MARTINS

Advogado(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

Executado(a): MAURO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): JOSIMAR LIMA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8627)

DESPACHO:Recebo os presentes embargos, por tempestivos.

Suspendo o curso da execução em apenso. Certifiquem-se.

intimem-se o embargado para querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 15 dias.

Demerval Lobão, 05 de novembro de 2015