Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000208-80.2009.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE AMARANTE-PI

Advogado(s): DANIEL MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3120)

Requerido: MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI

Advogado(s): MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070), RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 234-A)

Designo a data de 03 de julho de 2019, às 12:00 horas, para a realização de audiência de tentativa de conciliação. Intimações necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000912-74.2010.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: PANAMERICANO S/A

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-)

Requerido: PAULO CEZAR MARCOS DE FARIA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, revogo a decisão liminar da fl. 19, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Sem custas adicionais.
Sem honorários advocatícios.

Processo nº 0000028-64.2005.8.18.0050

Classe: Inventário

Inventariante: LUIZ QUARESMA DE SOUSA, ZENEIDA TORRES

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300), REGYS CARVALHO SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 4099)

Inventariado: MARIA RIBEIRO ALVES

Advogado(s):

DESPACHO Diante da certidão de óbito informando o falecimento de Luiz Quaresma de Sousa, intime-se os advogados dos herdeiros para que indiquem, no prazo de 05 (cinco) dias, o novo inventariante em substituição ao anterior. ESPERANTINA, 26 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0001338-94.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MICAELLE CRAVEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12313)

Réu: RAFAEL MONTE BARBOSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

DESPACHO Considerando que este magistrado participará do Curso de Atualização em Direito Eleitoral para magistrados e membros do Ministério Público no Tribunal Regional Eleitoral entre os dias 27 e 30 de março de 2019, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019, às 11 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 116. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000209-31.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PI, MAURO SÉRGIO DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIMAR o Advogado o Dr. ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), para a realização de audiência admonitória, designada para o dia 29/04/2019, às 12h30, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, com vistas a dar início ao cumprimento da pena imposta em desfavor do condenado, conforme despacho de fls. 09 nos autos em epígrafe.

Processo nº 0000065-39.2019.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: A JUSTICA PUBLICA

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo o pedido PROCEDENTE e, em consequência, defiro a expedição de em benefício alvará da requerente C. S. D. S., autorizando a adoção dos procedimentos médicos necessários para a antecipação/interrupção do parto, a ser realizada em hospital a propriado, por profisisonal de saúde devidamente habilitado, no momento adequado, conforme critérios do profissional desaúde. EXPEÇA-SE, com urgência o competente alvará, com prazo de 120 (centoe vinte) dias. Sem custas, tendo em vista a demanda ter sido proposta pelo .Parquet Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se

Processo nº 0000778-94.2012.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando que este magistrado participará do Curso de Atualização em Direito Eleitoral para magistrados e membros do Ministério Público no Tribunal Regional Eleitoral entre os dias 27 e 30 de março de 2019, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019, às 12 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 87. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000244-21.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON PEREIRA DE SANTANA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para: a) determinar que o período de cobrança da recuperação de consumo não faturado fique limitado a 6 (seis) ciclos, imediatamente anteriores à verificação da irregularidade; b) proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica em razão do débito originado da irregularidade verificada na inspeção residencial. Assim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, e que houve a desconstituição de grande parte do débito, condeno ambas as partes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Tendo em vista a gratuidade da Justiça deferida para a parte autora, sua exigibilidade se encontra suspensa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 20 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000023-53.2016.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANAIDE RAMOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Assim, diante da certidão de fl. 173 que já certificou sobre a tempestividade da apelação, à secretaria para certificar a tempestividade das contrarrazões apresentadas à Fl. 171. . Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo

Processo nº 0000137-64.2012.8.18.0040

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LILIANA MONTEIRO CARCARA

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA CEAS

Processo nº 0000625-68.2012.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA GUIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO, 3.435/01, para se manifestar sobre o laudo médico, no prazo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000301-94.2005.8.18.0033

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: ERISVALDO MARQUES DA COSTA, CONHECIDO POR PRETO

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA o advogado EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES, OAB/PI nº 1657, da sentença que EXTINGUIU A PUNIBILIDADE do réu. Piripiri, 26.03.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara, o digitei.

Processo nº 0000062-98.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Tendo em vista a restauração dos autos realizada, Forneça a parte autora os recibos e contrafés dos documentos que estiver em seu poder, a fim de viabilizar o regular andamento e/ou informe se ainda possui interesse em seu andamento, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000055-09.2008.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA LUZ SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Tendo em vista a restauração dos autos realizada, Forneça a parte autora os recibos e contrafés dos documentos que estiver em seu poder, a fim de viabilizar o regular andamento e/ou informe se ainda possui interesse em seu andamento, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000054-50.2017.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: ODEIR BATISTA BISPO

Advogado(s):

Nessa toada, declaro saneada a ação penal e designo o dia 30/07/2019, às 9h20min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000172-89.2019.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DA CRUZ RODRIGUES

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva de JOSÉ DA CRUZ RODRIGUES, por estarem presentes os requisitos do art. 312 e 313 do Código de Processo Penal, notadamente a garantia da ordem pública e a conveniência da instrução criminal, nos termos da fundamentação. Intimem-se.

Processo nº 0000030-70.2016.8.18.0075

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB/PI 8.449 ? A)

Requerido: AUTO POSTO FIDALGO LTDA - ME

Advogado(s): DIEGO VALERIO SANTOS (OAB/PI 12.832)

DESPACHO

Este juízo deferiu a liminar requerida pelo autor, sendo que este após o deferimento pediu a suspensão do processo face a uma composição extrajudicial com o requerido.

Em petição, o banco informou o descumprimento do acordo e pediu o prosseguimento do feito.

Ouça-se a parte requerida no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para deliberação.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000786-25.2014.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AUZENIR ISAURA DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

III - DISPOSITIVO
ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, afasto a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e nos honorários advocatícios no patamar de 10%(dez por cento). Confirmo o pedido de justiça gratuita, razão pela qual fica suspensa a cobrança das custas processuais, nos termos do art. 98 §3° do Código de Processo Civil Condeno a parte requerente ao pagamento de multa no patamar de 2% do valor atualizado da causa a ser revertido em favor da parte requerida nos moldes dos Arts. 80, Inc. II e 81 do Código de Processo Civil. Outrossim, extraiam-se cópias e enviem à Polícia Civil requisitando a abertura de Inquérito Policial para apuração de delito, em tese, de estelionato praticado pelo autor sozinho ou - em concurso de agentes - em comunhão desígnios com o seu douto advogado. Por fim, oficiem-se o MP e a OAB para ciência e adoção das medias que entenderem cabíveis, encaminhando-lhes cópias da inicial, contestação e sentença. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos, dando-se baixa no Sistema Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se

Processo nº 0000417-42.2014.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ DE SOUSA GUEDES

Advogado(s):

Nessa toada, declaro saneada a ação penal e designo o dia 30/07/2019, às 10h20min, para realização da audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 399 e 400 do código de processo penal. Intimem-se as partes (acusação e defesa) e as testemunhas arroladas da audiência designada. Fica desde já autorizada a eventual expedição de carta precatória para intimação dos acusados e/ou testemunhas que residam em localidade diversa desta Comarca. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000575-73.2015.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: TAMIRYS PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)

Requerido: CLEIDE ALVES DA PENHA, RUANDHY ALVES DA PENHA

Advogado(s): ANDRESSA RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 182327 )

DESPACHO Verificando os autos, constatou-se em fl. 115-v, que a parte requerida, mudou de endereço, deixando de ser citado para comparecer na audiência designada para o dia 26 de março de 2019, às 14h:00. Desta feita, retiro o processo de pauta, devendo a Secretaria deste Juízo, intimar a parte autora, no prazo de 10 (Dez) dias, para informar o endereço atualizado do requerido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III do CPC. Intimação da parte autora, via DJ-PI. Expediêntes necessários. CANTO DO BURITI, 11 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000625-44.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: MARIA JOANA DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Vistos, etc. Indefiro de plano o pedido realizado pela parte autora, na meidad em que a concessão dos benefícios da justiça gratuita não afasta o dever de o beneficiário pagar, ao final do processo, as multas processuais que lhe sejam impostas, conforme disposto no Art. 98, 4° do CPC. Dito isto, à secretaria para cumprir conforme determinado à Fl. 108.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002747-53.2017.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: 3ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOÃO PABLO DA SILVA COUTINHO

Advogado(s): JODSON PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4536), JEAN MARCELO DOS SANTOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4534)

DESPACHO: Designo o dia 30/04/2019 às 08:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. [...]

Processo nº 0000207-85.2012.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Autor do fato: WASHINGTON LUIS LIMA DE MACEDO

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

DESPACHO: "Intime-se novamente o advogado do réu para que apresente memoriais finais no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP. Expedientes necessários. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0801029-51.2018.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOEL DIAS DE ARAUJO

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801148-46.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: TAMILHES SANTOS DA SILVA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE