Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800140-92.2018.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO ROSENDO DA SILVA

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0801113-70.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: ANTONIA MARIA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO BRASILINO

ADVOGADO(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800295-28.2019.8.18.0077

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: VARA DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL DE TAGUATINGA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUÍ-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800300-86.2018.8.18.0044

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GORETTI DE MOURA CHAVES WANDERLEY NEVES

ADVOGADO(s): ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSEPHA NUNES DE MOURA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800678-40.2018.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUSCELINO DE VARGAS

ADVOGADO(s): BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MARLUCE DA PANIFICADORA SABOR REAL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000547-41.2017.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONNILSON AZEVEDO PEREIRA

Advogado(s): LUCIANO MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 358250), PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 368494)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s):

SENTENÇA

Partes e processo identificados acima.

Por ocasião do despacho inicial foi facultado à parte autora que emendasse a inicial, de forma a assinar a petição inicial.

Intimado, quedou-se inerte.

É o relatório. Passo a decidir.

O art. 319 do Código de Processo Civil atual (Lei nº 13.105/15) estabelece os elementos essenciais da petição inicial, os quais devem ser objeto do devido preenchimento pelo Autor, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Porém, antes de tomar tal providência, cumpre ao Magistrado, guiado pelo dever de cooperação processual, intimar o Autor para que sane o erro, com vistas a possibilitar a continuidade da marcha processual sem vícios de caráter insanável.

Em atenção às disposições legais acima citadas, foi determinado que a parte autora emendasse a inicial, de forma a assinar a petição inicial.

Todavia, a parte deixou transcorrer o prazo sem manifestação.

DIANTE DO EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 321 e seu parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários.

Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações necessárias e arquive-se.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000760-02.2005.8.18.0032

Classe: Despejo

Autor: F. G. ALENCAR COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): OZILDO BATISTA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 1844), ISAAC PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 8352)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS COSME (ARMAZEM NORDESTE)

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte ré por intermédio de seus advogados e, a eles próprios, dos cálculos elaborados pelo Setor ContábilTribunal de Justiça do Piauí (fls.290/291).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000099-49.2004.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CELIA MACHADO SILVA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Requerido: O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Processo nº 0000174-04.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA PEREIRA DA ROCHA

Advogado(s): ALEX ALENCAR NEIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10529)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos constam julgo parcialmente procedente o pedido, tão somente para: a) determinar que o período de cobrança da recuperação de consumo não faturado fique limitado a 6 (seis) ciclos, imediatamente anteriores à verificação da irregularidade; b) proibir a suspensão do fornecimento de energia elétrica em razão do débito originado da irregularidade verificada na inspeção residencial. Assim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, e que houve a desconstituição de parte do débito, condeno ambas as partes no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Tendo em vista a gratuidade da Justiça deferida para a parte autora, sua exigibilidade se encontra suspensa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 20 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000459-53.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CARMOSINA PERIRA DE AGUIAR

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. MARCOS PARENTE, 26 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0001070-83.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAXIMILIANO GOMES DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS FRANCISCO CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 9477), GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB/PIAUÍ Nº 9918)

Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI

Advogado(s):

A fim de melhor dirimir o conflito, entendo que se faz necessário o depoimento pessoal das partes. Assim, designe-se AIJ.

Intimem-se as partes a apresentarem outras provas que pretendem produzir na ocasião, em querendo, no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000603-55.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FLÁVIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIO DO SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Vistos etc. Diante do teor contido na certidão de fls. 44, intimo uma vez mais o autor, por sua advogada, com o fim de oferecimento de réplica, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 26 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000010-77.2008.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), FLAVIA JANE FALCÃO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7056)

Requerido: REGINALDO ALMEIDA DE ARAUJO - ME

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, para requerer o que entender conveniente em 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000198-69.2002.8.18.0073

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, FRANCISCO JOSE DA SILVA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO para absolver os Acusados das imputações descritas na denúncia. Proceda-se à intimação desta sentença conforme o art. 392 do CPP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 1 de fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000127-68.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENVINDA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A(BMB)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vista ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15(quinze)dias,sobre a contestação.

GUADALUPE, 26 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000005-55.2008.8.18.0037

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA DAS DORES BARRETO SILVA

Advogado(s): DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7907)

Inventariado: SILVINO VICENTE BARRETO

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000005-55.2008.8.18.0037.5001 e ADMITO Gilson Ferreira da Silva como adquirente cessionário da herdeira Maria das Dores Barreto Silva. Intime-se a inventariente, para no prazo de 10 (dez) dias. juntar aos autos o esboço de partilha amigável.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000117-73.2017.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

DESPACHO: Estando a inicial nos termos dos requisitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil defiro os benefícios da justiça gratuita e designo o dia 03/10/2019, ás 11:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência. Sendo uma das partes representadas pela Defensoria Pública, intime-se via postal ARMP, oficiando-se a esta para o mesmo fim. Ficam as partes cientificadas que : a). O réu deverá indicar o seu desinteresse na auto composição por petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art. 334 do Novo CPC). b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC). c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). Cumpra-se.

Processo nº 0000336-26.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO CUNHA SOUSA

Advogado(s): THIAGO SARAIVA NUNES MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 11357), ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

DESPACHO Considerando que este magistrado participará do Curso de Atualização em Direito Eleitoral para magistrados e membros do Ministério Público no Tribunal Regional Eleitoral entre os dias 27 e 30 de março de 2019, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de setembro de 2019, às 9h30min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 87. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 25 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000711-18.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei a cargo do autor. Fixo honorários advocatícios em R$ 500,00, atendendo-se ao critério previsto no art. 85, nos §§ 8º e 3º, do CPC. Todavia, suspendo o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em conformidade com o art. 98, VI, §§ 2º e 3º, do mesmo estatuto processual. Ainda, CONDENO o autor por litigância de má-fé, com fundamento no art. 80, II, CPC, pois ingressa com demanda judicial mesmo tendo recebido os valores em sua conta corrente pessoal. Dessa forma, fixo a condenação por litigância de má-fé em 1,5% do valor atualizado da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 25 de março de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000443-02.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA MOTA MOREIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. MARCOS PARENTE, 26 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000789-93.2012.8.18.0036

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA BEATRIZ CHAVES LEAL

Advogado(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4165/04)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Isto posto, julgo, por sentença, extinto o processo em tela, sem julgamento do mérito, homologando a desistência formulada pela parte autora, conforme o disposto no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, face a gratuidade que ora defiro. Certificado o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa no registro e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000418-06.2015.8.18.0043

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALENCAR, FRANCISCO KLEBER SOUSA ALENCAR, FRANCISCA JÉSSICA DE SOUZA ALENCAR, FRANCISCA BEATRIZ DE SOUSA ALENCAR

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Ficam intimadas as partes autoras para declarar expressamente em instrumento próprio se há outros bens sujeitos a inventário, ressaltando-se que quando essa informação não for verdadeira pode configurar crime.

Processo nº 0000018-69.1999.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): J. PAULO DE SOUSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, RAIMUNDO PAULO DE SOUSA, PAULO AFONSO DA SILVA COSTA, MARIA RODRIGUES DE SOUSA - PF

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16566)

Em razão do decurso de prazo extenso determino que seja procedida nova

avaliação dos bens penhorados.

Processo nº 0000002-98.1999.8.18.0075

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A-AG.DESTA CIDADE

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ALCIMIRO PINHEIRO DA COSTA

Advogado(s): VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

DESPACHO

Retifique-se a autuação para constar os novos patronos do Banco do Brasil.

Após, conclusos.

SIMPLÍCIO MENDES, 26 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000053-72.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS DA CRUZ BARRETO

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401/01)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Defiro o pedido formulado na petição de fls. 192. Solicite-se o pagamento na forma requerida.