Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000701-71.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ESMERALDA MARIA BARISTA SALES

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000195-95.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): OLAVO MENDES LEAL

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000193-28.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): GONÇALA DE ARAÚJO FERREIRA

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000190-73.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80)

Executado(a): GONÇALA DE ARAÚJO FERREIRA, IRENO SOBRINHO DE SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000230-26.2011.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO DE CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): FRANCISCO BARBOSA DA CRUZ, EDILBERTO SANTANA PINTO DE AGUIAR, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO

Advogado(s):

DECISÃO Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 921, I, do CPC e art. 10, II, da Lei n° 13.340/2016, modificada pela Lei n° 13.729/2018 SUSPENDO a presente tramitação do feito até 30/12/2019. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificados desta decisão, bem com, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor). Após o dia 30/12/2019, na forma do §5º, do art. 343, do NCPC, fica de já determinado que seja intimada a parte autora, por ato ordinatório - prov n°127/2009, para eventual prosseguimento do feito (art. 485, III, do NCPC). Arquive-se com baixa provisória. Expedientes necessários. Publique-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000102-03.2008.8.18.0119

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: ACILON DE ARAÚJO MACIEL, GISELE PAIVA MACIEL

Advogado(s): JOAQUIM MASCARENHAS LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2154)

Réu: RAILON FERREIRA MACIEL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000069-84.2017.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: J. M. de M. R, representada neste ato por sua genitora H. M de M.

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Requerido: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

(...) "DESPACHO: Diante da petição do patrono do requerido informando a realização de acordo extrajudicial celebrado entre as partes (petição eletrônica nº. 0000069-84.2017.8.18.0058.5003), suspendo a realização da audiência designada para próximo dia 27/03/2019. Antes de homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes, dê-se ciência ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 05 dias, tendo em vista que a presente ação envolve interesse de incapaz. Expedientes e intimações necessárias." (...)

Processo nº 0000075-40.2006.8.18.0135

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ATE II TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A

Advogado(s): JOVENTINO VIEIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 7860)

Requerido: EROTIDES RODRIGUES DE MIRANDA, IRACI COELHO DE MIRANDA, LUIZ RODRIGUES, EDVIRGEM DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Enviem-se os autos à Contadoria Judicial a fim de que proceda com a atualização do valor do débito nos moldes determinados na sentença.

Processo nº 0001403-96.2010.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Réu: ADÃO DA SILVA SOUSA, ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO VALE DO TAQUARA, NELSON MOISÉS ESPINAR AVELINO, JOÃO DAMACENO NOGUEIRA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0003212-96.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 4087-E), EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000062-28.1998.8.18.0036

Classe: Pedido de Busca e Apreensão Criminal

Requerente: ANTONIO LUIS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 4063/04)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU SOUSA

Advogado(s): KLEBER CARVALHO LOPES DA SILVA (OAB/PI 1093/79)

Diante do lapso temporal transcorrido, intime-se a parte autora, através de advogado, para, no prazo de 05 (cinco), manifestar interesse no prosseguimento do feito,sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, §1, CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001309-05.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DELURDE LIMA COSTA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A (SCHAHIN S/A)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000249-40.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: HELVIDIO DA SILVA

Advogado(s): DRª MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 27700)

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000167-06.2015.8.18.0037

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSÉ MARIA DA CUNHA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Cumpra-se o despacho de fls. 350.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)

Processo nº 0001351-25.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO - MENOR, GILVANA PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7119)

Réu: ANTONIO GISLENO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado da parte autora Dr. ANTÔNIO CARLOS DE S. FILHO OAB/PI 7119, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000260-31.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANATIVIDADE SARAIVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000140-86.2009.8.18.0084

Classe: Execução da Pena

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES PIMENTEL PAIVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 11:20 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000313-75.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PETRUS VITÓRIO COSTA SANTOS, TAYANE CRISTINE PEREIRA COSTA

Advogado(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15456)

Réu: RICARDO SILVA FERREIRA

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000338-25.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DA SILVA SÁ

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000217-60.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE PEREIRA DE SOUSA CELVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000207-16.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000327-49.2015.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor: K S DA S, I S DA S C

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: F DAS C C, E DE S C

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO, CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: "... Intimem-se a parte autora, através de seu advogado constituído, e a Defensoria Pública que assiste o Requerido F DAS C C, para que digam no prazo de dez dias se pretendem produzir prova em audiência, ou se requerem o julgamento antecipado da lide, apresentando suas razões finais. Requerendo ambas as partes o julgamento antecipado da lide, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público para o parecer pertinente e, logo após, façam os autos conclusos para Sentença. PARNAÍBA, 8 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000100-52.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora para no prazo legal apresentar contrarrazões à apelação.

Processo nº 0000644-71.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: EDIMILSON EUGÊNIO DE SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 16:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001873-81.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO ARAÚJO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.