Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000761-47.2016.8.18.0049

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Interditando: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, NOÊMIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

Vistos etc. Designo audiência para fins de tentativa de conciliação - com a presença das partes e de seus advogados - para o dia 09 de abril do ano em curso, às 15:00 horas, no Fórum local. Intimem-se = SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO - no que for cabível. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000246-33.2018.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, EDIVAR PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO AMBRÓSIO DE MESQUITA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, EUGÊNIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime-se as partes, observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000211-91.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: CLAÚDIO CELESTINO DANTAS

Advogado(s): KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492), GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), EXPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de

INTERROGATÓRIO DO ACUSADO CLAÚDIO CELESTINO DANTAS. Intime(m)-se

o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério

Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000029-97.2019.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE LUCAS SOUSA DA SILVA, MANOEL SOUSA DO NASCIMENTO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 13166)

DESPACHO: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados do réus, supra mencionados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as primeiras declarações das defesas dos respectivos réus.

Processo nº 0000037-30.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ, THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001054-86.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ VINICIO VIANA DE SOUSA

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE LEI, AS ALEGAÇOES FINAIS.

Processo nº 0000025-16.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI, THYAGO VENICIUS DA SILVA ALENCAR

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 09:45 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000034-60.2017.8.18.0144

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: JURACI JOAQUIM DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000031-23.2019.8.18.0084

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, FRANCIVALDO MACHADO DE ARAUJO, PRISCILA ISABEL SOARES DE ARAUJO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000829-27.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.)

Processo nº 0000268-33.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ALVES CARMINO NETO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000262-64.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000213-23.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000258-27.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000263-49.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000260-94.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000257-42.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000212-38.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

Processo nº 0000214-08.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRIGÓRIO SOLINO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO CETELEM

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Apresntada apelaçãoo, intimem-se o apelado por seu procurador, para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Marcos Parente, 25 de março de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. nº 4151054

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001383-59.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000298-63.2017.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LEONARDO ALVES CARMINO NETO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 15/04/2019, às 12:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000081-04.2018.8.18.0078

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: DIEGO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000758-93.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV S/A ( SCHAHIN) S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000045-07.2019.8.18.0084

Classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Representante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Menor Infrator: CARLOS HENRIQUE LIMA PRADO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 08:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000007-13.2016.8.18.0112

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE URUÇUÍ/PI, RAIMUNDO NONATO GONZAGA SOUSA TELES

Advogado(s): DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13730)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Tendo em vista que o réu já foi citado e apresentou resposta à acusação, torno sem efeito o despacho de fls.50, e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/07/2019, às 08h00min, na sala das audiências do Fórum local. Intime-se as testemunhas, inclusive mediante carta precatória, se necessário for, com prazo de 30 dias. Ciência ao Ministério Público Estadual. Intime-se o advogado de defesa. RIBEIRO GONÇALVES, 19 de março de 2019 ANDERSON BRITO DA MATA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves/PI