Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000070-43.2016.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PAULO DE SOUSA CARMO

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 17: 00horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000332-98.1997.8.18.0032

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A, WALDEMAR SANTOS JUNIOR ME

Advogado(s): ELICIO DE MELO LEITAO (OAB/PIAUÍ Nº 1243), ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

Executado(a): WALDEMAR SANTOS JUNIOR, WEIMAR JOSE NEIVA DE MOURA SANTOS

Advogado(s): ESPEDITO NEIVA DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3118)

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001379-22.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000461-08.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Requerente: C E A M, F A L

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Requerido: F W P M

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intime-se o novo patrono da causa para apresentar a planilha de débito atualizado. Após, cite-se o Executado no endereço indicado nos autos. PARNAÍBA, 12 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA."

Processo nº 0000246-85.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Indiciado: RENATO PINHEIRO DE SOUZA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002920-51.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quonze) dias se manifestar sobre o oficio de fls. 51 e docuemntos anexos, requerendo o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000944-48.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO VICENTE DE LIMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000212-50.2016.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: CLARICE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: WALISSON DA SILVA GOMES

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Determino a intimação da parte autora por seu patrono para informar o endereço do requerido, no prazo de 15(quinze) dias(...)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001179-05.2017.8.18.0031

Classe: Execução de Alimentos

Autor: F A L, C E A M

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133)

Réu: F W P M

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Intime-se o novo patrono da causa para apresentar a planilha de débito atualizado. Após, cumpra-se o despacho às fls. 35, citando o Executado. PARNAÍBA, 12 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA ."

Processo nº 0000611-81.2017.8.18.0065

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: A. M. DE O. S., GENITORA: M. R. DE L. O.

Advogado(s):

Executado(a): L. G. F. DE S.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, satisfeita que se encontra a dívida, julgo extinto o presente Documento assinado eletronicamente por KILDARY LOUCHARD OLIVEIRA COSTA, Juiz(a), em 13/03/2019, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1. 2. processo de execução, com resolução de mérito, na forma do art. 924, II do CPC. Sem custas, pela gratuidade da justiça. O arquivamento deste feito deve ser feito em escaninho próprio, enquanto durar a obrigação alimentar, uma vez que, havendo novo inadimplemento, este poderá ser cobrado nos mesmos autos, que serão desarquivados na ocasião. PRI. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, na forma supra, com as devidas baixas

PROCESSO Nº: 0802503-06.2018.8.18.0049

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.V.C.S

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-43.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800074-36.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA PACHECO DE AQUINO

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800086-38.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801193-95.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HELIO RIBEIRO DE MORAES

ADVOGADO(s): AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE,AYANNE AMORIM SANTOS,BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR,CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801325-55.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MAXIMA DINA DA SILVA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801140-17.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIVANILDO LEITE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801168-82.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESINHA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800227-65.2019.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-73.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DA PAZ DE MORAIS PEREIRA

ADVOGADO(s): ITALO FERNANDO DE CARVALHO GONCALVES ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800084-68.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-26.2017.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELMA RODRIGUES DE SOUSA SILVA; AUTOR: RAYLAN DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800508-88.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAILSON RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCO ANDRE VAZ DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-80.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS,MARCOS VINICIUS SILVEIRA CRISANTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800515-80.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS,MARCOS VINICIUS SILVEIRA CRISANTO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA