Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800513-53.2018.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA NAZARE DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ALBA LIVIA DE SOUSA MARTINS,ANTONIA MAGNA MOREIRA E SILVA,URIAS MACEDO E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0001033-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): PEDRO ROBERTO ROMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 209551)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000241-86.2015.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: KK REPRESENTAÇÕES, PAULIANE DA ROCHA BENVINVO

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002295-77.2016.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: ELMA FRANCISCA DOS SANTOS

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474), FRANCISCO DAS CHAGAS LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 11409)

Interditando: JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Defensor(a)(es) das partes, e se houver o curador especial, para que, querendo, procedam, no prazo do § 3º do Art. 465 do CPC , como nele se faculta.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMPLÍCIO MENDES)

Processo nº 0000330-32.2016.8.18.0075

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDA XAVIER NONATA

Advogado(s): GISMARA MOURA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 8421)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

PROCESSO Nº: 0800347-68.2019.8.18.0030

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.S

ADVOGADO(s): FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.P.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800340-76.2019.8.18.0030

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANTONIO DE MOURA BEZERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800494-86.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUSIA PINHEIRO DA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000442-61.2003.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIANA DOS SANTOS COSTA, SUELY DOS SANTOS COSTA, GILBERTO RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790/73), VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Trata-se de ação de investigação de paternidade, proposta por MARIANA DOS SANOS COSTA, à época representada por sua mãe SUELY DOS SANTOS COSTA, em face de GILBERTO RIBEIRO DA COSTA. Há nos autos acordo de fl. 196/197, ainda não homologado, porém já há nos autos petição na parte autora de fl. 194 requerendo a baixa e arquivamento dos autos em face do cumprimento do referido acordo. Assim, tendo em vista o pedido da parte requerente, intime-se o requerido para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001109-19.2016.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ZILMA LOPES OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7073), JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Interditando: MARIA INÊS DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Intimar o(s) Defensor(a)(es) das partes, e se houver o curador especial, para que, querendo, procedam, no prazo do § 3º do Art. 465 do CPC, como nele se faculta.

Processo nº 0000694-34.2015.8.18.0044

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FABIANA ALVES DA COSTA

Advogado(s):

Requerido: EDMILTON PEREIRA ROCHA

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação de família para o dia 09 DE JULHO DE 2019, às 11h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Notifique-se o Ministério Público. Ciência da DPE. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001012-37.2016.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: M. E. P. DE S., M. P. P. DE S.

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

Réu: F. I. DE S.

DESPACHO: Intime-se o advogado da parte autora para justificar suas ausências na audiência designada para o dia 13/02/2019, bem como para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0002255-24.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita

Processo nº 0000040-10.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ELEUTERIO DE HOLANDA

Advogado(s): GABRIEL SOUSA DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 15099), RODRIGO SOARES LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14742), YURI MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15103)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DECISÃO

Declaro-me suspeito, para atuar na presente ação, afastando-me da causa,com fundamento no art. 145, III, do CPC.: "Há suspeição do juiz: (...) III - quando qualquerdas partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentesdestes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive.

Ocorre que o Banco do Nordeste do Brasil S/A é credor dos pais dessemagistrado, conforme percebe-se na Ação de Execução nº 0005923-41.2016.8.18.0140, emtrâmite na comarca de Teresina.

Diante do exposto, tendo em vista a minha declaração de suspeição, paraatuar na presente ação, determino a comunicação ao Juiz que esteja respondendo pelaComarca de Simplício Mendes/PI, da presente decisão, nos termos da Portaria(Presidência) Nº 257/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 29 de janeiro de 2018.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 24 de março de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

INTIMA-SE o Dr. Tiago Vale de Almeida, OAB/PI 6986, para que informe no prazo de cinco dias o correto endereço das testemunhas arroladas, de forma a possibilitar as suas intimações para prestarem depoimentos na sessão do Tribunal Popular do Júri, designado para o dia 30 de maio de 2019, nesta Comarca, em virtude do senhor oficial de justiça não ter encontrado nos endereços das testemunhas arroladas na defesa. Do quepara constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Secretária da Vara, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000213-05.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELIELTA VERA SOUSA

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, independentementedo juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 25 de março de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000385-75.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RAIMUNDA DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

Processo nº 0000575-33.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BRITO CARNEIRO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO INTERMEDIUM S.A

Advogado(s): JOAO ROAS DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 98981 )

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. LUIS CORREIA, 26 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000391-27.2013.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: JUCILENE FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 1932)

Interditando: MARIA FERREIRA SOBRINHO

Advogado(s):

DECISÃO: Intimar o(a)s Defensor(a)(es) das partes, e se houver o curador especial, para que, querendo, procedam, no prazo do § 3º do Art. 465 do CPC, como nele se faculta.

Processo nº 0000457-62.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO ROCHA MIRANDA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BCV

Advogado(s):

PELO EXPOSTO, com fundamento no art. 330, I do CPC, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito (CPC, 485, I do NCPC). Sem custas, ante a gratuidade.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001717-56.2012.8.18.0032

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EMÍLIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GUERTH DE SOUSA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5854), KILSON FERNANDO DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12492)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 15876)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, o pedido articulado na inicial, pelo que CONDENO o ESTADO DO PIAUÍ a pagar à autora os valores referentes ao FGTS do período de 06/05/2003 a 25/10/2011, calculados no percentual de 8% (oito por cento) sobre o valor da remuneração autoral, a serem apurados em liquidação, com acréscimo de juros e correção monetária. O pagamento das parcelas vencidas sofrerá a incidência de acréscimos de juros moratórios segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do art. 1°-F da Lei n° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.960/09 e correção monetária pelo IPCA desde a data fixada na sentença, conforme teses fixadas no julgamento do RE 870.947/SE, em 20/09/2017, sob o rito da repercussão geral.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, monetariamente corrigidos. (Súmula nº 111 do STJ)

Sem custas processuais, pois não houve recolhimento antecipado, eis que a autora litigia sob o pálio da Justiça Gratuita.

Processo nº 0000411-22.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MORAES RIBEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado FRANCISCO RODRIGUES SANTOS, OAB/PI 15.458, representando Antônio Morais Ribeiro, para comparecer à audiência criminal designada para a data de 25/06/2019, às 11:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000356-36.2010.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARCANJA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112), ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17 DE OUTUBRO DE 2019, às 10h:00, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se as partes. A requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. O requerido na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. Alerte-se que cabe às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000047-49.2009.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)
DESPACHO: DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17 DE OUTUBRO DE 2019, às 09h:00, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se as partes. A requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. O requerido na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. Alerte-se que cabe às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000928-79.2016.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEUSA ARRAIS DE ARAÚJO

Advogado(s): REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8244)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):
DESPACHO: DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 17 DE OUTUBRO DE 2019, às 08h:00, na sala de audiências deste Fórum. Intimem-se as partes. A requerente por meio de seu advogado constituído, via DJ-PI. O requerido na forma do artigo 183 do Código de Processo Civil. Alerte-se que cabe às partes trazerem suas testemunhas, independente de intimação. Intimem-se. Cumpra-se! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.