Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002822-34.2013.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ELISA DOS SANTOS BRANDÃO

Advogado(s): ROBERTO WILSON NUNES SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4212)

Réu: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002330-40.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

DESPACHO:

DESPACHO

Designo o dia 23 de abril de 2019 as 10h para realização da perícia no IML

local.

Intime-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local

designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruem

o processo.

Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos,

em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se a

realização da perícia.

Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazo

comum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial.

As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aos

autos no dia da perícia.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

PARNAÍBA, 22 de março de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000382-72.2013.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALCINO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

DESPACHO: Ficam os advogados da PARTE RÉ, Dr. CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), Dr. IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209) e Dr. WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208), acima nominados, INTIMADOS do despacho de fls. 173 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sendo que o não recolhimento das custas no prazo assinado determinará a extração de certidão de débito para fins de inscrição em dívida ativa do estado. Padre Marcos PI, 25 de março de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000053-54.2004.8.18.0069

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: JOSE VIANA DA SILVA

Advogado(s):

De ordem, INTIMO o exequente para no prazo de 05 dias, dirigir-se ao Cartório Único desta cidade e recolher os custos para averbação da penhora, nos termos contido no dispositivo do despacho de fls. 131, a saber: "CASO ainda existente a penhora, e se trantando de imóvel, OFICIE-SE ao registro imobiliário correspondente para realizar a averbação da constrição".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000852-58.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. B. S. DA R.

Advogado(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13966)

Réu: W. L. DA S.

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte autora para no prazo legal apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0001523-15.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D. L. S., P. M. S. DE A.

Advogado(s):

Réu: A. R., I. M. G. R.

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Pelo exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC. Defiro a gratuidade da Justiça. Sem custas. PRI e, após o prazo de recurso, Arquive-se, com as devidas baixas e demais formalidades legais. PEDRO II, 27 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000405-19.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ROSA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003266-31.2017.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: EVANDRO VIEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARCELO AZEVEDO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 12559), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 10 de abril de 2019, às 10:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.03.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001188-16.2007.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO COSTA

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)

Inventariado: LETICIA DE LIMA BAQUIL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR OS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS HERDEIROS: MARIA SONIA BAQUIL COSTA, MARIA ZELIA DE LIMA BAQUIL, EUNICE DE LIMA BAQUIL, HELIO DE LIMA BAQUIL, A FIM DE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO INTEGRAL AO DESPACHO DE FLS. 131.

Processo nº 0000042-52.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ADIRENE MARIA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO, motivadamente, a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 10:20 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002002-95.2011.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A, NEUROMAR RODRIGUES SANTOS - ME

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10784), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: " ( ... Vistos.Defiro o pedido retro.Intimem-se o autor para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, juntar aosautos o original da Cédula de Crédito Bancário objeto da presente ação, sob pena deindeferimento da inicial.Cumpra-se.Expedientes necessários.)

Processo nº 0000947-56.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D. H. DE M. B.

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Réu: J. E. M., M. E. M. O., A. O. A., A.DE O. A., I. M. DE O., I. DE O., T. M. M. B.

Advogado(s): PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO(OAB/PIAUÍ Nº 13292), JESSICA RAMONA CASTRO UCHOA(OAB/PIAUÍ Nº 14027), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

DESPACHO: DESPACHO R.H. Ante a certidão de fls.117, dando conta de que a parte requerida Tania Maria M. Barros não reside mais no endereço descortinado pelo autor, intime-se este para que atualize o referido endereço, em até 10 dias. Urgencie-se. PEDRO II, 7 de março de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II.

Processo nº 0000040-82.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL DA SILVA LEITE

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000396-82.2016.8.18.0084

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001136-29.2014.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Indiciado: JUSTINO BALDUINO DE CARVALHO

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 15:30 horas , a realização de audiência de

INSTRUÇÃO. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o

representante do Ministério Público.

Processo nº 0000102-59.2018.8.18.0084

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ANDREIA SOARES DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003040-94.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNIO CESAR DA SILVA SOUSA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Réu: SANTANDER FINANCIAMENTOS

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: A fim de evitar possível arguição de nulidade processual, intime-se a parte, porseu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre petição eletrônica de fls.115, requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800001-36.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800001-36.2019.8.18.0057

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVA MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800228-50.2019.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803459-22.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.J.B

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802376-68.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.C.L

ADVOGADO(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000433-80.2017.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDMILSON PORTELA PIRES, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO DO NASCIMENTO MOURÃO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados Dr. Maurílio Pires Quaresma, OAB/PI n. 9642, representando a ré Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão, e Dr. José Vinicius Farias dos Santos, OAB/PI n. 5573, representando o réu Edmilson Portela Pires, para que compareçam à audiência criminal do dia 01/07/2019, às 13:30 h, no fórum local.

Processo nº 0001803-88.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): JOAO PAULO ARRUDA BARRETO CAVALCANTE(OAB/CEARÁ Nº 22880)

Requerido: LENICE MARQUES FERREIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

MARCELA ZIDIRICH GAMO

Analista Judicial - 3527

Processo nº 0000176-90.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): IDB - IND DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA, LIDUINA MARIA CARVALHO LUSTOSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria - CEAS