Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000563-49.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: VICENTE FEITOSA RUFINO NETO

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 09:00 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000861-09.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO ALVES FERREIRA, MARIA LUCIA FARIAS FERREIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: EVERALDO FARIAS FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentesautos do TJ/PI. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

Processo nº 0000493-32.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: JOSÉ WELSON ALMONDES SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001433-85.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.

Processo nº 0000363-42.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - VALENÇA DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ANTONIO NILTON SOUSA VALE

Advogado(s):

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000270-44.2012.8.18.0093

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): MARIA DO AMPARO SILVA SARAIVA

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando a informação da parte exequente dando conta do parcelamento do débito, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Aguarde o decurso do prazo em Secretaria. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001570-67.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. P. R. I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000009-27.2006.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSILENE MACEDO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes sobre a expedição de RPVs expedida nos autos em epígrafe, para manifestação no prazo legal.

Processo nº 0000916-26.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LEONARDO DO NASCIMENTO PEREIRA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000933-92.2006.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA ESTELA COSTA DE CASTRO, MARCELO COSTA DE CASTRO, MARCELA COSTA DE CASTRO

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Inventariado: CARLOS JOSE RODRIGUES DE CASTRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA APRESENTAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA INVENTARIANTE MARIA ESTELA COSTA DE CASTRO A FIM DE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO DE FLS. 44.

Processo nº 0000041-67.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: WILSON FEITOSA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 10:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001217-70.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE DE ARIMATEAS RIBEIRO DE MIRANDA

Advogado(s): YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9903)

Designo para o dia 22 / 04 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de

oferecimento de proposta de suapensão condicionl do processo. Intime(m)-se o (s)

advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000243-78.2018.8.18.0084

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: PEDRO PAULO FILHO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 11:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

Praça Santana, 227, CANTO DO BURITI-PI

PROCESSO Nº 0000027-43.2018.8.18.0044

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA OLINDA BARBOSA DA SILVA

Requerido: LAUDINATEL BARBOSA DOS SANTOS, MÁRCIA TAMARA MENDES BARBOSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz de Direito da Comarca de CANTO DO BURITI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu MÁRCIA TAMARA MENDES BARBOSA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de conciliação do Proc. nº 0000027-43.2018.8.18.0044, designada para o dia 23 de JULHO de 2019, às 08:45hhoras, no fórum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casemiro de Abreu, S/N, Centrro, Canto do Buriti/PI. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de CANTO DO BURITI, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS, Secretário(a), o digitei, conferi e subscrevi.

JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM
Juiz de Direito da Comarca de CANTO DO BURITI

Processo nº 0000023-17.2017.8.18.0084

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: ELISSANDRA MORAIS TORRES SOUSA

Advogado(s): AGDA MARIA ROSAL(OAB/PIAUÍ Nº 11491)

Representado: ANDREIA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 21/05/2019, às 08:30 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000661-89.2016.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: DENIS DOS SANTOS GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B), representando Gardena dos Santos Gomes, para comparecer à audiência preliminar do dia 08/07/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000062-84.2019.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: JOSÉ WILSON FREDERICO DE LIMA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210)

Designo o dia 15/04/2019, às 13:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000946-65.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOSE EDERME LADISLAU FILHO, EMANUEL CERQUEIRA LIMA REIS

Advogado(s): DR. JOSÉLIO AMARAL COSTA OAB/PI Nº 11540 e Dr. ANTÕNIO MENDES MOURA OAB/PI Nº 2692

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Dr. ANTÔNIO MENDES MOURA OAB/PI Nº 2692, da decisção indeferindo o pedido de adiamento da audiência designada para o dia 28/03/2019 , às 9:00 horas, no Fórum Local de Piripiri/Pi, 25/03/2019. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0000279-63.2015.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERLANE DE ARAUJO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADORIA DO INSS(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria nº 1088/2019 - Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000245-71.2011.8.18.0091

Classe: Embargos de Terceiro Infância e Juventude

Embargante: JOAQUIM LUIZ DAMACENO DIAS

Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783/09)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 114,35.

CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000416-20.2007.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: HELIO HIDEYUKI TORIGOE, CRISTINA KATSUE SAITO TORIGOE, PATRÍCIA SANAE SAITO IKEDA, EDER HARUNO IKEDA, PEDRO SAITO, NEIDE KAZUYO SAITO, ANTONIO BRANCALHÃO, CLEIDE LENE PINAFO BRANCALHÃO, DAVID PALHIARIN, ROSALINA ARNALDO PALHIARIN, LUIZ ANTONIO ROCHA, JOAQUINA APARECIDA CAMARGO ROCHA, LUIZ CARLOS DE CARVALHO, LUIZ BRANCALHÃO NETO, SIRLEY MARIA DE CARVALHO BRANCALHÃO, GERALDO LUIZ ZÁCARI, ANADELI ROTTER ZÁCARI, REGINA PALHIARIN

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143)

Requerido: GALVANI INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): CELSO UMBERTO LUCHESI(OAB/SÃO PAULO Nº 76458)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000623-79.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JERUSALEM DIAS DOS PASSOS AMORIM

Advogado(s): AGOSTINHO DE JESUS MOREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9511), MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, com fulcro no art. 487, I do CPC.

Defiro o pedido de justiça gratuita, pois preenchido os requisitos legais.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000212-81.2011.8.18.0091

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s):

Executado(a): JOAQUIM LUIZ DAMACENO DIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 25 de março de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 4113802

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

Processo nº 0000310-19.2012.8.18.0063

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO DESTA COMARCA

Advogado(s):

Indiciado: JARDEL ARAÚJO DO BONFIM

Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 6986)

INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

De ordem, INTIMO o Dr. TIAGO VALE DE ALMEIDA, OAB/PI 6986, que a sessão do Tribunal Popular do Júri designada para o dia 26/03/2019, foi adiada para o dia 30 de maio de 2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiências do Fórum Des. Antonio Almeida na Comarca de Palmeirais-PI, referente aos autos acima epigrafados. INTIMA-SE também para a audiêndia de sorteio dos jurados designada para o dia 24 de abril de 2019 às 11:00 horas, a ser realizada no Fórum Des. Antonio Almeida nesta Comarca. Do que para constar. Eu, Conceição de Maria Teixeira Soares, Seretária da Vara, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001527-67.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: INACIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

SENTENÇA: Diante do exposto, JULGO liminarmente improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 332, § 1º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários por conta do rito. P. R. I.