Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000131-58.2012.8.18.0072

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ALESSANDRA CARDOSO SANTANA

Advogado(s): EDUARDO SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1217), FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7757)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Advogado(s): ERIKA ARAUJO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5384)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 25 de março de 2019 MOISÉS PEREIRA DOS SANTOS FILHO Secretário(a) - 4152379

Processo nº 0000044-22.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: ELIAS ALLISON FERREIRA DE SOUSA SOARES

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se, observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000021-71.2010.8.18.0026

Classe: Interpelação

Interpelante: TELMA SOARES PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

Interditando: ANTONIA SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIME-SE para providenciar a realização da perícia médica na interditanda, nos termos requeridos em termo de audiência, fls. 20, com o laudo em mãos, trazer aos presentes autos, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002515-53.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS TELES CAMINHA

Advogado(s): FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6694)

Réu: MARIA DE JESUS TELES CAMINHA

Advogado(s):

FINALIDADE: Intimar a inventariante, através de seu representante legal, Sr. FRANCISCO SALVADOR GONÇALVES MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 6694), para apresentar as, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações, conforme despacho de fls. 21 dos autos.

PROCESSO Nº: 0800091-60.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800549-95.2018.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: APRIGIO ANTONIO LOPES; REQUERENTE: FILOMENA TOMASIA DE SOUSA LOPES

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800549-95.2018.8.18.0057

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: APRIGIO ANTONIO LOPES; REQUERENTE: FILOMENA TOMASIA DE SOUSA LOPES

ADVOGADO(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO,ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO

POLO PASSIVO:

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000416-75.2009.8.18.0098

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ERISVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): GEFFERSON QUARESMA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 14187)

Requerido: PAULO DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

(...) Lado outro, previsto no ordenamento jurídico pátrio a possibilidade dos filhos incapazes de obter a prestação alimentícia de seus genitores, indispensável à sua sobrevivência, sendo certo que nem mesmo o desemprego afasta o dever dos pais de sustentar sua prole incapaz. Assim, existindo elementos a evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil ou incerta reparação, mas não havendo elementos concretos quanto às reais necessidades da parte Requerente e possibilidade da parte Requerida, concedo a tutela provisória de urgência antecipada, em caráter incidental (CPC, arts. 294 e 300) e, ao fazê-lo, arbitro os alimentos provisórios devidos pela parte Requerida em favor de E A D S, no valor correspondente a 30% do salário mínimo vigente, o fazendo com base apenas nas informações constantes da peça de ingresso e nos documentos que a instruem, ressalvando a possibilidade de revisão nestes próprios autos para majoração ou redução, caso não haja acordo e apresentem as partes dados mais concretos quanto a possibilidade do alimentante e necessidade da parte alimentanda, de modo a adequar a tutela provisória aos requisitos da razoabilidade e proporcionalidade. Os alimentos são devidos a partir da sua citação, os quais deverão ser pagos diretamente à mãe dos menores Requerente, até o último dia útil de cada mês, até que providencie a abertura de conta bancária, informando o número correspondente nos autos, tudo sob pena de execução, incidindo a correção monetária e os juros legais de 1% ao mês, a partir do vencimento de cada parcela. À Secretaria para designação de audiência de conciliação. Cite-se a parte Requerida para comparecimento obrigatório na audiência de conciliação, constando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do § 8º, do art. 334, do CPC, devendo nos termos do art. 695 do CPC: a) o mandado de citação ser instruído com cópia desta decisão interlocutória e obrigatoriamente estar desacompanhado da cópia da petição inicial, dele constando estar assegurado à parte citada o direito de examinar o conteúdo da peça inicial a qualquer tempo (§ 1º), bem como de que, não realizado acordo, poderá contestar a pretensão, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação (CPC, art. 335, inciso I), sob pena de revelia e de se presumirem verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte Autora (CPC, art. 344); b) a citação ocorrer com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (§ 2º), ser feita na pessoa da parte Ré (§ 3º), esclarecendo-lhe que deverá comparecer na audiência acompanhada de seu advogado ou defensor público (§ 4º). Pelo mesmo mandado, intime-se a parte Requerida desta decisão interlocutória concessiva da tutela de urgência, para cumprimento na forma da lei, sob pena de execução. Intime-se a parte Autora da audiência de conciliação na pessoa de seu Advogado (art. 334, § 3º), para comparecimento obrigatório, ciente que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, § 8º, do art. 335). Dê-se ciência ao Ministério Público. Caso necessário, expeça-se precatória. CUMPRA-SE. ESPERANTINA, 25 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000862-43.2013.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): ALBERTO BRANCO JÚNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 86475)

Réu: JOSÉ PEDRO HERCULANO

Advogado(s):

Recolha a parte autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0000477-37.2014.8.18.0040

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): IDB - IND DE DERIVADOS DE BABAÇU LTDA, LIDUINA MARIA CARVALHO LUSTOSA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH

Servidor Designado - 1872

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000049-44.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS MATEUS DA SILVA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 09:20 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000080-19.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Indiciado: CICERO AVELINO DA CUNHA NETO, RUDINÊ DOS SANTOS SILVA, JEISON DA SILVA DE BRITO

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 15:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000033-90.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA LOPES

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 09:40 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0001296-94.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO LIMA, JOSÉ RINALDO PEREIRA LIMA

Advogado(s): SYNARA LEMOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA

Advogado(s): JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Processo nº 0000058-06.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: EDILSON DE SOUSA ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente pela designação desta Magistrada cumulativamente pela respondência da 2ª Vara do Tribunal no Júri no período de 01 a 04 de abril do corrente ano, REDESIGNO a presente audiência para o dia 16/04/2019, às 10:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Intime(m)-se a(s) parte(s), observando-se os disposto no art. 218, § 2º do CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se. Publique-se. BARRO DURO, 25 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001135-23.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAERCIO NATANIEL DA SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

Réu: MARIA FRANCISCA DA SILVA DE SOUSA, FABIANE DANIELLY DA SILVA SOUSA, FABIO DA SILVA SOUSA, FERNANDA PATRICIA SILVA SOUSA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

DESPACHO: "Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de junho de 2019, às 10h30, no Fórum local."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000514-11.2013.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUAREZ RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da inicial para reconhecer o direito do autor ao auxílio-doença, convertendo-o em aposentadoria por invalidez, julgando-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC/2015. DETERMINO, diante da natureza alimentar do benefício e do pedido de tutela de urgência, a implantação do benefício, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$1.000,00 por benefício não pago após o prazo concedido ao órgão previdenciário. Juros de mora desde a citação, em relação às parcelas anteriores à mesma, ou desde o vencimento de cada parcela, se posteriores (vide tema 810 da repercussão geral, STF, RE 870.947/SE; e tema 905, STJ, RESP 1.495.146-MG), e correção monetária do vencimento de cada prestação, tudo de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre as parcelas vencidas até a sentença. Sem custas processuais. Remessa necessária. Após, transitada em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. Regeneração, 04 de dez\embro de 2018. Alberto Franklin de Alencar Milfont-Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000407-86.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA NONATA DA SILVA SALES

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se

Processo nº 0000127-90.2018.8.18.0078

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: DOMINGOS LÁSARO FERREIRA NETO

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 16:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000430-56.2012.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONINO ALVES PEREIRA

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

INTIME-SE as partes do retorno dos autos do TRF1.

Processo nº 0000138-43.2017.8.18.0050

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DE JESUS PAULA OLIVEIRA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Executado(a): BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Intime-se, pois, a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente valor atualizado do débito referente a multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sob pena de extinção da presente execução. ESPERANTINA, 25 de março de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001032-57.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RICARDO AUGUSTO DE LIMA FERREIRA

Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU PARA, NO PRAZO LEGAL, APRSENTAR A DEFESA ESCRITA

Processo nº 0000440-51.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: PAULO HENRIQUE SOARES GONÇALVES

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 16:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001279-50.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELO VIEIRA BATISTA JUNIOR

Advogado(s): BEN-TEN DE SOARES E MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7121)

Réu: MARIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Ex positis, em conformidade com o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem análise de mérito

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000137-97.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: HELIO LOPES LIMA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

DESPACHO: FICA INTIMADO a parte exequente para providenciar a distribuição do cumprimento de sentença no PJE, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, consoante despacho exarado nos autos.