Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800493-56.2018.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCYONNE DE SOUSA PAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: LUCAS VINICIUS SIPAUBA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800174-23.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: IVANILDE FRANCISCA DE SOUZA; AUTOR: BIANCA DE SOUZA ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WILKISON ALVES DE MATOS

POLO PASSIVO: RÉU: CHARLES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800160-39.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CESAR CABRAL DA SILVA; TESTEMUNHA: JOSE DA GUIA PEREIRA BISPO; TESTEMUNHA: ADRIEL PEREIRA BISPO

ADVOGADO(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800557-26.2018.8.18.0040

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA PAZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: NAZARIO TEIXEIRA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000124-26.2016.8.18.0040

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: RONAYRA GABRIELLY ALVES DE PAULA, AMÁRIO RANDERSON ALVES DE PAULA, FRANCINÉIA XIMENDES ALVES

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Requerido: RANIERE DE PAULO COSTA E SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000302-41.2008.8.18.0044

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TIAGO COSTA FERREIRA, RAFAEL DA COSTA FERREIRA, RAIMUNDA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu: PAULA FRANSSINETE DE SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON LUIZ RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 04 DE NOVEMBRO DE 2019, às 13h:00, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

Processo nº 0000869-56.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELINA ROSA DE JESUS

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

INTIME-SE a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação apresentada, conforme art. 351 do NCPC.

Processo nº 0000407-25.2011.8.18.0040

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602/94)

Usucapido: JOSÉ BENÍCIO DE MELO E OUTROS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000015-75.2015.8.18.0095

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA IRENE DE SOUSA CARMO

Advogado(s): GARDÊNIA PORTELA SANTOS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3800), SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277)

Executado(a): JOSÉ RAFAEL DE LIMA CARMO

Advogado(s): GEANCLÉCIO DOS ANJOS SILVA - OAB/PI Nº 8693.

SENTENÇA:

Consoante o § 3º do Art. 337 do CPC atual, dar-se a litispendência, quando se repete a ação que estar em curso, por ter elas a mesma causa de pedir, o mesmo pedido e

partes iguais, pelo que, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito da mais recente, nos termos do inc. V do Art. 485 do CPC atual.

PROCESSO Nº: 0800420-53.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO SANTOS DA SILVA

ADVOGADO(s): VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800157-40.2019.8.18.0084

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LOURENCO LOPES PESSOA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO NORBERTO DE MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000222-40.2017.8.18.0116

Classe: Interdição

Interditante: MARIANA DIAS LIMA NETA, ANTONIA GOMES DE LIMA

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de entrevista para o dia 24/04/2019, às 13:00 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí, onde a Interditanda será entrevistado acerca de sua vida, negócios, bens, vontades, preferências e laços familiares e afetivos e sobre o que mais lhe parecer necessário para convencimento quanto à sua capacidade para praticar atos da vida civil. Cite-se para comparecimento à audiência, advertindo que o pedido inicial poderá ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da entrevista, bem como a interditanda poderá constituir advogado e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado curador. Ciência ao Ministério Público. Expedições necessárias. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de março de 2019 RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000627-06.2015.8.18.0065

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSE AMAURI ALVES

Advogado(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12523)

Requerido: JOSE NEUZIRENE DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Certifique a secretaria acerca da veracidade da certidão anterior.

Em seguida, intime-se o autor a manifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em carta precatória, em até 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0000039-77.2006.8.18.0044

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESEL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE TABOLEIRO, EUCLIDES TAVARES FREITAS, ANTONIO BARBOSA DA SILVA, FIRMINO PINTO DE AGUIAR, AGOSTINHO ACELINO DA COSTA, LUIZ GONZAGA DE CARVALHO, ISAIAS AMORIM DA SILVA, MANOEL RODRIGUES S. NETO, VALMIR TAVARES FREITAS, PEDRO MARREIROS DA SILVA, JOSÉ ALVES DA COSTA, SEVERINO PEREIRA DA SILVA, JOSÉ MIRANDA DA SILVA, RAIMUNDO GOMES CARDOSO, ANGELO JOSÉ DE SOUSA, DEMERVAL DA SILVA MIRANDA, CLAUDINEI BORGES DA SILVA, JOÃO ALVES DE FLOR

Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 06 DE NOVEMBRO DE 2019, às 10h:15 , na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.

PROCESSO Nº: 0800040-89.2019.8.18.0103

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDISIO ALVES MAIA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001011-71.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA RIBEIRO ALVES

Advogado(s): LINDOMAR DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12176)

Réu: MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO PARTE FINAL: Após, com ou sem a apresentação desses documentos, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 18 de janeiro de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000122-22.2017.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: KASSANDRA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11686)

Interditando: MARIA DE DEUS DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 26 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000039-54.2010.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRÍCIA FERREIRA RIBEIRO

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

Advogado(s):

DESPACHO: "...Com o retorno dos autos, após a remessa ao Município de São Miguel doTapuio, de que trata o despacho proferido nos autos da impugnação à execução, tendo-se em vista que o pleito de cumprimento de sentença data de junho de 2014, intime-se a parte autora para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em conformidade com o art. 524 do CPC. Expedientes necessários, cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 16 de abril de 2018. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0001169-87.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ELOI DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Conforme requerido, designe-se AIJ.

Intimem-se as partes a informarem as provas que pretendem produzir no ato em até 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000503-39.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, arbitrados em 10% sobre o valor da causa.
Entretanto, as obrigações sucumbenciais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, uma vez que DEFIRO os benefícios da AJG requestados na exordial, razão porque somente poderão ser executados se, nos 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade. Após esse prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário da AJG (CPC, art. 98, parágrafo 3º).

Processo nº 0000261-79.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao procurador da parte autora para apresentar contrarazões a apelação no prazo de 15 (quinze) dias. MARCOS PARENTE, 26 de março de 2019 JÚLIO CESAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - 4151054

Processo nº 0001515-24.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ FRANCISCO MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)

DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setembro de 2019, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 22 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000086-28.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTA DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280), ADELSON JUNIOR TUMAZ DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9366), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DECISÃO:

Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das egrégias Turmas Recursais do Estado do Piauí. Expediente necessário. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 21 de março de 2019

Processo nº 0000899-41.2016.8.18.0040

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: NATHAN CARLOS ANANIAS DE OLIVEIRA, EMILIA DA SILVA ANANIAS

Advogado(s): PAULA BATISTA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOÃO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001631-35.2014.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOÃO MARCIEL DOS SANTOS LIMA, ANTONIO CUNHA DE AGUIAR NETO

Advogado(s):

DESPACHO Face a certidão de fl. 160, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de setrembro de 2019, às 11 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 247. Intimações e diligências necessárias. CAMPO MAIOR, 22 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR