Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000945-97.2016.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUCAS PAULINO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar o advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar, OAB/PI n. 2052, representando o réu Lucas Paulino de Sousa, para comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 15/07/2019, às 13:00 h, no fórum local.

Processo nº 0000079-48.2004.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZEFERINA GOMES BARBOSA NETA

Advogado(s): WERITON MACHADO IBIAPINO(OAB/PIAUÍ Nº 9945)

Requerido: JOSÉ ALVES NETO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Prazo: 05 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.

Processo nº 0000060-65.2013.8.18.0090

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO DE DEUS LIMA POR SEU PROCURADOR: FRANCISCO MOACIR DE LIMA

Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO

Os cálculos apresentados pela parte autora, em sede de cumprimento de sentença, não sofreram impugnação pelo INSS, a despeito da intimação pessoal da autarquia para tal (19/08/2016), o que ensejou notória preclusão.

Desse modo, totalmente extemporânea a irresignação de fls. 160-165, razão pela qual não merece deferimento.

Expeçam-se os alvarás judiciais na forma calculada pela advogada e atualizada pelo TRF1ª.

Publique-se.

Intime-se o INSS.

Tudo devidamente cumprido e expedido, arquivem-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000515-78.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO PEREIRA FERNANDES, MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), KELSON DIAS FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2311), LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 16636)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001239-30.2012.8.18.0135

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOVANILDA DA CRUZ XAVIER

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo procedente o pedido de expedição de alvará, autorizando JOVANILDA DA CRUZ XAVIER, a levantar a quantia referente aos valores depositados na conta vinculada ao falecido JOSÉ ORLANDO DIAS PINHEIRO (conta fls. 30), inclusive juros e correção eventualmente aplicados sobre tal importância.

Expeça-se alvará.

Sem custas e sem honorários face aos auspícios da Justiça Gratuita.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva, independentemente de nova conclusão.

Ciência ao MP.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000445-21.2016.8.18.0118

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ERIVALDO DO SANTOS LIMA

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Executado(a): COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Ordeno que se intime a executada e seus advogados, em conformidade com os termos requeridos por meio do protocolo de petição eletrônico acostado às fls. 37 - ao devido cumprimento de quitação nos termos dos cálculos de fls. 32, com as devidas correções, em quinze dias, sob pena de multa e demais cominações legais, além de ordem de bloqueio junto ao sistema BACENJUD. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 1 de agosto de 2018. JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO

Processo nº 0001782-88.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ROCHA

Advogado(s): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5862)

Usucapido: FRANCISCO VIEIRA DA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 25 de março de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000824-48.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL BARBOSA VIEIRA

Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58), AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 12395)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 14:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000049-85.2019.8.18.0135

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): JAELSON MARGENOR DE LIMA

Advogado(s):

Designo a audiência admonitória para o dia 23/04/2019, às 14:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000498-50.2015.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA ANA DE FREITAS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fl. 184 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000160-54.2016.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 4908-A)

Requerido: ROZANE ZANETTI MARTINS-ME

Advogado(s):

DESPACHO: Cls,Intime-se a parte autora, pelos correios, para que informe o interesse no prosseguimento do feito e, em caso afirmativo, forneça endereço atualizado para cumprimento do mandado ou requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco)dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. URUÇUÍ, 19 de março de 2019. MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000761-47.2016.8.18.0049

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Interditando: JOÃO DA CRUZ FERREIRA DA SILVA, NOÊMIA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): BRUNO SANTHYAGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8058)

DESPACHO: "DESPACHO. Vistos etc. Designo audiência para fins de tentativa de conciliação - com a presença das partes e de seus advogados - para o dia 09 de abril do ano em curso, às 15:00 horas, no Fórum local. Intimem-se = SERVINDO O PRESENTE DE MANDADO - no que for cabível. Demais expedientes necessários. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 25 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO"

Processo nº 0000490-14.2017.8.18.0078

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LUIS FELIPE BATISTA VIEIRA, LUCAS BATISTA VIEIRA, ANTONIA BATISTA DOS ANJOS VIEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Executado(a): COSME ALVES VIEIRA

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO, em face da superveniente perda do objeto e consequente ausência do interesse de agir com fundamento no art. 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Após o atendimento das formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I."

Processo nº 0000736-49.2013.8.18.0078

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: CARLOS FERNANDO SOARES DE OLIVEIRA, ANTONIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Requerido: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s):

Sentença: "(...) Assim, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios pela parte autora, estes últimos arbitrados em 20% do valor atualizado da causa, suspensa a execução em decorrência da gratuidade da justiça (Art. 93, §3º, NCPC). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxes."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001264-43.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEAS TELES DA SILVA, HELENA TELES DA SILVA MORENO, MANOEL TELES DA SILVA, AFONSO TELES DA SILVA, NEUSA NEVES DOS SANTOS, ELIO TELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO, MARIA EUNICE DA SILVA, CLEONICE TELES DA SILVA

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A), MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO FICSA S.A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

DESPACHO: Diante da ausência da documentação indicando a concordância de todosherdeiros do autor, determino a intimação dos herdeiros EDVALDO TELES DA SILVA, ELOITELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO,MARIA EUNICE DA SILVA e CLEONICE TELES DE ARAUJO, através de edital no prazode 20 dias, para que os mesmos se manifestem, em até 15 dias, sobre o pedido deliberação do valor depositado em conta judicial referente ao presente processo.Expedientes necessários.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de novembro de 2018

Processo nº 0000433-63.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO LIMA CARVALHO, MARLENE DA SILVA LIMA

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANASTACIA FELICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602)
Dessa forma, defiro o pedido supra e determino que a Secretaria oficie o cartório de registro de imóveis da cidade de Piracuruca-PI a fim de verificar a existência de bens em nome da ré.

Processo nº 0000147-29.2018.8.18.0063

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EDILENE RODRIGUES DA COSTA

Advogado(s): ANDERLLY LOPES DE CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10282), AFONSO AROLDO FEITOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: JOSÉ EDUARDO SARAÍVA

Advogado(s): GILVAN JOSÉ DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 5773)

...Intimo os Advogados: DR ANDERLLY LOPES CERQUEIRO - OAB/PI 10.282 e DR GILVAN JOSÉ DA PRADO ? OAB/PI 5773, para ciência da decisão ...Tratam os autos de investigação de paternidade, no qual as partes em audiência se manifestaram a favor da realização de exame de DNA, no laboratório Bioanálise a ser realizado entre os dias 25 e 30 de março, tendo o laboratório acima marcado o exame para o dia 27 do mês e ano em curso, razão pela qual indefiro o pedido de adiamento de realização do exame, e determino com urgência seja intimado o requerido desta decisão. comparecer a audiência de Conciliação, para ás 10:30 horas do dia 28/05/2019.

PROCESSO Nº: 0000013-34.2015.8.18.0054

CLASSE: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANA LÍVIA DE SOUSA REPRESENTA POR IRATILDES FRANCISCA DE SOUSA

Requerido: EVERALDO DE SOUSA VIEIRA

O Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de INHUMA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça João de Sousa Leal, 545, Centro, INHUMA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ANA LÍVIA DE SOUSA REPRESENTA POR IRATILDES FRANCISCA DE SOUSA, Brasileira, residente e domiciliada em POVOADO ATRÁS DA SERRA, ZONA RURAL, INHUMA - Piauí em face de EVERALDO DE SOUSA VIEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de INHUMA, Estado do Piauí, aos 25 de março de 2019 (25/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

INHUMA, 25 de março de 2019

EXPEDITO COSTA JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de INHUMA

Processo nº 0000653-38.2010.8.18.0078

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MARIA DE JESUS DE SOUSA BOMFIM

Advogado(s): LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722)

Réu: BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Despacho: "Intime-se a parte ré para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do acordo de fls. 136/140, sob pena de ser homologado em todos os seus termos."

Processo nº 0000183-76.2014.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADRIELE DIAS QUEIROZ

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Usucapido: AUSENTES E DESCONHECIDOS, FORTALEZA AGROINDUSTRIAL LTDA

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794), MONICA DE CARVALHO SABOIA(OAB/PIAUÍ Nº 8022), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000284-41.2013.8.18.0045

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE CASTELO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FERNANDO MARTINS DE SOUSA, ALCUNHA NANICO

Advogado(s):

SENTENÇA: "Posto isso, declaro extinta a punibilidade de FERNANDO MARTINS DE SOUSA, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva dos delitos tipificados nos arts. 309 e 311, ambos do CTB, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, V c/c art. 115, todos do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público Estadual. Documento assinado eletronicamente por LEONARDO BRASILEIRO, Juiz(a), em 24/03/2019, às 20:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Castelo do Piauí-PI, 24 de Março de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001266-13.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEAS TELES DA SILVA

Advogado(s): MARCILIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822-A)

DESPACHO: Diante da ausência da documentação indicando a concordância de todosherdeiros do autor, determino a intimação dos herdeiros EDVALDO TELES DA SILVA, ELOITELES DA SILVA, VALDIR TELES DA SILVA, MARIA DOLORES DA SILVA ARAUJO,MARIA EUNICE DA SILVA e CLEONICE TELES DE ARAUJO, através de edital, no prazode 20 dias, para que os mesmos se manifestem, em até 15 dias, sobre o pedido deliberação do valor depositado em conta judicial referente ao presente processo.Expedientes necessários.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000267-23.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAIR MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado fl. 168 sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000848-30.2016.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RAMOS

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526), GEOVANE DE BRITO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2803), EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821), ROGER LOUREIRO FALCAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 5788)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BATALHA, 25 de março de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000495-30.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ROSEMARY FARIAS DOS SANTOS

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: HERR FRIEDHEIM SEHRING

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.