Diário da Justiça
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Publicado em 27/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0001655-43.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ELVECIO SOARES ASSUNÇÃO
Advogado(s): ANLY GONÇALVES FERRAZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8905), CAMILLA FARIAS DE CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10688)
Réu:
Advogado(s):
DECISÃO: Fl.38:" ...Pelo que se observa o presente processo, foi declarada a incompetência deste Juízo e remetido o processo para a 3ª Vara Cível da comarca de Paranaíba/PI. Ato contínuo, uma vez o processo na 3ª Vara, houve declinação da competência devolvendo o processo para esta Vara.Ou seja, ao invés de suscitar o conflito negativo de competência junto ao TJPI,remeteu o processo a este Juízo.Ao que se observa compulsando os autos, a presente demanda trata-se de uma ação de exoneração de alimentos, competência, portanto, da 3ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI.Assim, remetam-se, novamente, processo a 3ª Vara, para que lá seja suscitado conflito negativo."EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000847-48.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA LOPES DE MORAES
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)
Réu: BANCO FICSA S/A
SENTENÇA: STO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0003297-53.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KID DELEN DE LAVOR COSME
Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)
Réu: CFK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s): WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 42406)
SENTENÇA: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de Embargos de Declaração em apreço.
Sem custas.
Sem honorários.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000386-81.2016.8.18.0102
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CRUZ SOUSA
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte requerida as custas processuais nos termos do boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. MARCOS PARENTE, 26 de março de 2019 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA CRUZ Analista Judicial - Mat. 4151054
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0802812-27.2018.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.L.D.V; REQUERENTE: T.L.O.G
ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800436-40.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: AUTOR: VEUTON RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ORQUIDEAN MARQUES DA SILVA
11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800565-11.2018.8.18.0102
CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: C.R.O; REQUERENTE: M.D.S.O
ADVOGADO(s): GUILHERME SILVA SOUSA
POLO PASSIVO:
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800430-75.2019.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: K.B.S.N; AUTOR: J.O.S.N; AUTOR: F.G.S.N
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: F.S.N
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800436-40.2018.8.18.0123
CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
POLO ATIVO: AUTOR: VEUTON RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ORQUIDEAN MARQUES DA SILVA
11879 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0806959-17.2018.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: REQUERENTE: WILLIAM CESAR PAIVA E SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: GRACIMONE COUTINHO GOMES
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800252-20.2019.8.18.0036
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800231-40.2019.8.18.0102
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO MOREIRA GOMES
ADVOGADO(s): THIAGO ALBUQUERQUE NOGUEIRA LEAL
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800229-72.2018.8.18.0048
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
POLO PASSIVO: RÉU: ADRIANA DOS SANTOS RAMOS SILVA
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800290-32.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BMG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800292-02.2019.8.18.0036
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HENRIQUE BASILIO DE SENA
ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CIFRA S.A.
ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PROCESSO PJE Nº 0800633-40.2019.8.18.0032 (Comarcas do Interior)
INTIMAR as Advogadas: MAYARA DE MOURA MARTINS, OAB/PI - 11.257 e RAVENA MARIA BEZERRA VIEIRA DE ARAÚJO, OAB/PI - 11.252 do despacho de ID. 4516372 que designou Audiência para o dia 21/05/2019, às 11:00horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos,(Dr. Antônio Genival), no 1º Andar. Devendo as nobres causídicas comparecerem acompanhadas da parte que as constituiu.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000017-63.1999.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ DO VALE FEITOSA, LUCIMAR MARIA DE MORAIS FEITOSA
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)
Réu: ANA SANTANA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082), JÔNATAS BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3101)
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2019, às 10h:15, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intimem-se as partes por meio dos advogados constituídos, via DJ-PI. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI..
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001927-94.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Após, intime-se a parte demandada, para, querendo, manifestar-se quanto à contestação e documentos apresentados.
EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000601-15.2012.8.18.0032
Classe: Guarda
Requerente: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s): ELIAS VITALINO CIPRIANO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4769)
Requerido: RENATA VELOSO DE SOUSA
Advogado(s):
SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inc. I do Art. 485 do CPC2015.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0001364-53.2017.8.18.0060
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000620-98.2018.8.18.0100
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, CLAITON MORAES FREITAS
Réu: JULIANA BARBOSA SOARES FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. DENIS DEANGELIS BRITO VARELA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Azarias Belchior, nº 855, MANOEL EMÍDIO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CLAITON MORAES FREITAS, vulgo(a) "null", null, null, filho(a) de null e null, residente e domiciliado(a) em RUA 7 DE SETEMBRO, CAIÚBA, MANOEL EMÍDIO - Piauí em face de JULIANA BARBOSA SOARES FREITAS, , situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de MANOEL EMÍDIO, Estado do Piauí, aos 26 de março de 2019 (26/03/2019). Eu, ___________________, digitei, subscrevi e assino.
MANOEL EMÍDIO, 26 de março de 2019.
DENIS DEANGELIS BRITO VARELA
Juiz(a) de Direito
Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO-PI
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001159-71.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000844-98.2018.8.18.0047
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SOLÁRIA MARIA MOTA, MYRTYS DE SOUSA LEAL
Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)
Réu: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)
ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo legal, acerca da impugnação apresentada pelo município réu.
SENTENÇA - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001065-91.2002.8.18.0031
Classe: Usucapião
Usucapiente: DIOCESE DE PARNAIBA
Advogado(s): ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 3374)
Usucapido: COMERCIO DE PETROLEO SÃO JUDAS TADEU - POSTO DE GASOLINA SÃO LUCAS, FRANCISCO DE ASSIS CAJUBA DE BRITO, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, MARIA MADALENA DA SILVA CHAVES, DELMIRO BELCHIOR DE CARVALHO
Advogado(s):
SENTENÇA: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação das partes e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, promovendo baixa na distribuição. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 25 de março de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000826-91.2015.8.18.0044
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BENEDITO DIAS DE ARAUJO
Advogado(s): MARCIEL BARROS DE ALCANTARA(OAB/PIAUÍ Nº 13128), DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9704), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220)
Réu: FRANCISCO RODRIGUES PIAUILINO, IONE DE SÁ PIAUILINO
Advogado(s):
DESPACHO: A conciliação foi adotado pelo Código de Processo Civil em vigor como alternativa para solução rápida e pacífica dos conflitos judiciais. Desta feita, designo a audiência de conciliação para o dia 05 DE NOVEMBRO DE 2019, às 09h:30, na sala de audiência do Fórum desta comarca de Canto do Buriti-PI. Deve ser alertado que as partes devem comparecer com seus respectivos advogados, frisando que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Cumpre esclarecer as partes que a autocomposição obtida será reduzida a termo e homologada por sentença na presente audiência, na forma da lei! Intime-se a parte autora por meio do advogado constituído, via DJ-PI. E a parte requerida pessoalmente, por meio de Oficial de Justiça. Expedientes necessários! CANTO DO BURITI, 25 de março de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI.