Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800582-27.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA AGUIAR SORIANO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: HAMILTON SORIANO DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800035-04.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA MADALENA ARAUJO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ DE SAMPAIO CARVALHO; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800433-30.2019.8.18.0033

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRINITUR TRINDADE INDUSTRIA E TURISMO LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000527-05.2005.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: JOAO JOAQUIM DE SOUSA FILHO

Advogado(s): TIAGO SAUNDERS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4978)

DESPACHO: intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.

Processo nº 0000936-40.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALBERTO FREDSON VIANA DE SENA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia 28/05/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

Processo nº 0001462-85.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

Advogado(s): DANILO DE ANDRADE FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 9535), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: BCP S/A(CALRO)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Designo audiência de Instrução e Julgamento, para a data de 30 de abril de 2019 as 14h25min, neste Fórum de Justiça, oportunidade em que será facultada nova tentativa conciliatória, com fulcro no art. 359 do NCPC. Intimem-se as partes através de seus advogados devidamente constituídos, para comparecerem ao referido ato, devendo estas trazerem suas testemunhas, independente de intimação, caso insistam em suas oitivas, na quantidade máxima de 03 (três) testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000883-90.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BEATRIZ MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, este juízo julga pela EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários. Custas ex-lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000326-41.2013.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: GARDÊNIA MARIA MORAIS ALMENDRA

Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319/08), RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976)

Inventariado: JOAQUIM LUIZ DA CUNHA

Advogado(s):

DECISÃO: vistos, etc...

6. Intime-se a inventariante para o fim de juntar aos fólios certidão de inteiro teor atualizada do registro dos imóveis descritos às fls. 07/08, bem como, certidão negativa de débitos junto à União, no prazo de 10 (dez) dias;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000017-13.2015.8.18.0041

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS MATOS

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

DESPACHO: Fica a advogada. Dra. CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA - OAB/PI 1824, cientificada do despacho judicial que redesignou a audiência de instrução, nos autos do processo acima especificado, do dia 10 para o dia 13 de maio de 2019, às 13:00 horas, na sede do PAA de Beneditinos, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000009-10.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS FELISBERTO DE SOUZA

Advogado(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12090)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos etc., Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos socumentos apresentados pela partye ré(protocolo de petição eletrônico nº 0000009-10.2017.8.18.0027.5001, fl. 40)."E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi edigitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001009-83.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: DHONES DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO:

Assim, nomeio o autor RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA fiel depositário do bem: veículo Honda/CG, 125, FAN, kS, Placa JJT-5249, ciente de que o veículo não poderá circular em via pública enquanto não for totalmente regularizada sua situação administrativa, sob pena de incorrer o depositário em multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por ato de descumprimento, ficando autorizado seu transporte da sede do local da apreensão até a residência do requerente em veículo de carga (não podendo deslocar-se na própria motocicleta). Oficie-se ao GPM de Manoel Emídio para que restitua o veículo em questão, com as cautelas de praxe. Intime-se o autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001444-67.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ ANÍZIO DOS SANTOS

Advogado(s): EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14365)

DESPACHO: [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/04/2019, às 15:00 horas, no Fórum local, na Sala de Audiências do Juízo Auxiliar da 4ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0001217-09.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO GONÇALVES MOREIRA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: JANNS RIBAMAR PEREIRA GONÇALVES

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por do advogado MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), para apresentar réplica à contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000311-69.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EURIMAR RAIMUNDO TORRES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

DESPACHO:

Intime-se a parte autora para que junte aos autos documentação relativa ao resultado dos processos em que se discutiu as demais inscrições indicadas às fls. 13/14, noprazo de 05 (cinco) dias, a fim de aferir a aplicabilidade ou não do entendimento da Súmula 385 do STJ.

Processo nº 0001181-32.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUNOT ELMIRO DE FARIAS JUNIOR

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000932-98.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NERIVAN DA SILVA MONTE

Advogado(s): MAYRLA ELLEN LEAL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 14591)

Réu: SILVA E BARROS LTDA, SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DECISÃO: "Não é cabível a concessão de tutela de evidência prevista no art. 311, III do CPC, conforme requerido no item 3 da petição inicial, uma vez que a previsão legal em referência é aplicada especificamente para pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada de contrato de depósito. Hipótese diversa do caso tratado nestes autos. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), determino a inclusão em pauta de audiência de conciliação, devendo os réus serem citados com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que os réus poderão oferecer contestação, por petição, no prazo legal,cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado(s) pelo(s) réu(s), quando ocorrer a hipótese do art.334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º). Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa .As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica,com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). Fica a parte ré advertida que se não contestar a ação, será considerada revel. Expeça-se citação com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º, 10, e art. 344 do CPC. Intime-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 30 de janeiro de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO."

À audiência foi incluída em pauta para o dia 16/4/2019, às 08:30 horas, na sala das audiências deste Juízo.

Processo nº 0000299-26.2016.8.18.0038

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI

Advogado(s):

Autor do fato: FERNANDO DOS SANTOS TERTO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES, (6512/A)

Redesigno aaudiência de apresentação para o dia 16.05.2019, às 10:30 horas, a ser realizada na sede deste juízo.

PROCESSO Nº: 0800132-04.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MEIRELES FERNANDES

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MOREIRA & FLORA LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000148-97.2012.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL BEZERRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 5716), MARCIO STANLEY DA PAZ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4820/06), ALFREDO DA PAZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2003), JOSENILDA MONTE SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8513)

Réu: VIVO S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

DESPACHO: "Com a juntada das petições de fls. 171-173 e 176-181, pela ré, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 22 de março de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

PROCESSO Nº: 0801212-40.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JEAN DUTRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0000377-35.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629), THAIS FREITAS LINO(OAB/PIAUÍ Nº 9629)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

PROCESSO Nº: 0800060-17.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABELLE CAROLINE ALVES DE MORAIS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001305-15.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MEMORIA DE OLIVEIRA GOMES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000300-82.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar cópia legível do documento de fl. 20, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000238-05.2015.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI

Advogado(s):

Indiciado: MAICON FRANCISCO MOREIRA

Advogado(s):

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia13/05/2018, às 11:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino, .Lopesa realização da audiência de instrução