Diário da Justiça
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Publicado em 27/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000002-50.2012.8.18.0073
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): JOSE DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s):
DESPACHO: Trata-se de ação de Execução parada há bastante tempo, conforme certificado em fl. 35. Intime-se a parte autora, através de seu advogado e pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias diga se há interesse no feito e, em caso afirmativo, requeira o que entender necessário à continuidade do processo, sob pena de extinção. Diligências necessárias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000266-80.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO JOSÉ GOMES
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato de número 543900016 em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000068-39.2008.8.18.0083
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA ROCHA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ISRAEL PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)
DESPACHO: " Vistos, etc. Dê-se vista ao defensor do acusado para se manifestar acerca do parecer ministerial."
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001045-35.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ROSARIO GOMES DA SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato de número 923703724 em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001790-15.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS PEREIRA
Advogado(s):
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12731), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar contrato e comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000018-20.2007.8.18.0092
Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ADEILTON PEREIRA DE FRANÇA
Advogado(s):
Na forma do artigo 411 do Código de Processo Penal, designo para o dia16/05/2019, às 11:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes-PI, a realização da audiência de instrução e julgamento
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000115-17.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001992-89.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CRISTINA CARNEIRO DE ARAÚJO
Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000304-77.2016.8.18.0093
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EURIMAR RAIMUNDO TORRES
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A
Advogado(s): GIZA HELENA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 166349)
DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar cópia legível do documento de fl. 20, no prazo de 05 (cinco) dias.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000273-60.2016.8.18.0092
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: GILBERTO AZEVEDO MARQUES
Advogado(s):
Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia13/05/2019, às 13:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino.Lopes, a realização da audiência de instrução
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001107-75.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDO GREGÓRIO DA SILVA
Advogado(s):
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800020-35.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CLAUDEVANDO DA SILVA COSTA
ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800058-47.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA GUIA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS,LUCIANO FARIAS DOS SANTOS
POLO PASSIVO: RÉU: BABU; RÉU: FRANCELINO JOSÉ DE LIMA; RÉU: HILDA; RÉU: VICENTE AUGUSTO FILHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800091-65.2019.8.18.0050
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANDRESSA SOUZA SILVA
ADVOGADO(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: S. CHIESA & CIA LTDA - ME
ADVOGADO(s): IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800087-97.2018.8.18.0103
CLASSE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MENDES MORAES
ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR
POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDEMIR OLIVEIRA SILVA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001211-25.2010.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Réu: JOAO JOSE DA COSTA
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando o decurso do prazo de suspensão do prosente feito concedido em decisão de fls. 56, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, e requeira o que entender de direito para continuidade do feito, sob pena de extinção. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO
JULGAMENTO - 3ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801253-07.2018.8.18.0026
CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: W.S.M; REQUERENTE: W.I.A
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO:
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000254-98.2012.8.18.0058
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: HERCULES DE JESUS DA SILVA OSORIO
Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)
Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
SENTENÇA:
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com base no artigo 487, I, do CPC, e determino que a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A promova o pagamento da complementação do seguro DPVAT em favor da parte autora, no total de R$ 2.362,00 (dois mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), corrigido desde a época do ingresso na via administrativa. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com os honorários de seus advogados. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. JERUMENHA, 9 de novembro de 2018. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA
DESPACHO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002793-79.2016.8.18.0031
Classe: Adoção
Adotante: FRANCISCO JOELSON CARVALHO DE LIMA, ALICE MARIA BORGES NOGUEIRA CARVALHO
Advogado(s): HELIO DAMASCENO ALELAF(OAB/PIAUÍ Nº 110)
Adotado: FELIPE LORENZO PONTES DOS SANTOS, JOCÉLIA PONTES DOS SANTOS
Advogado(s):
Diante da certidão de fls. 72, decreto a revelia de JOCÉLIA PONTES DOS SANTOS para que não seja intimada mais para os atos do processo.
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/04/2019 às 12:00h devendo ser intimada a parte autora por meio de seu advogado constituído nos autos via diário oficial, devendo arrolar testemunhas no prazo de 10 dias, estas devendo comparecer independentemente de intimação.
Notifique-se o Ministério Público.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000506-68.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: LUCAS MARTINS DUARTE
Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)
Réu: CAJUEIRO MOTOS LTDA
Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)
DESPACHO: (...) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 28/05/2019, às 09h20min, a ser realizada neste fórum. (...)DESPACHO - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000569-71.2013.8.18.0065
Classe: Usucapião
Usucapiente: JOSÉ CARLOS BEZERRA PEREIRA
Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)
Usucapido: GERSON ANTONIO DE ARAUJO MOURÃO, EDNA CARVALHO MOURÃO
Advogado(s):
Manifeste-se o autor em até 10 dias, requerendo o que entender de direito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000614-76.2010.8.18.0034
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERTRUDES LOPES DA SILVA
Advogado(s): GIVANILDO LEAO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)
Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343)
DESPACHO Vistos, etc. Nos termos dos arts. 535 e seguintes do NCPC, intime-se a parte executada, através do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar as execuções de honorários e do crédito principal peticionadas eletronicamente. Cumpra-se, se necessário com a expedição de carta precatória. Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos do artigo 154-A e ss. do Provimento 038/2014 da CGJ/PI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000003-76.2016.8.18.0111
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDEMÍCIO DE SOUSA NUNES
Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057)
Réu: MARIA DALVA BATISTA DE FIGUEIREDO
Advogado(s):
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001129-36.2016.8.18.0088
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: RAIMUNDA DAS CHAGAS SILVA
Advogado(s):
Réu: BANCO BCV
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Tendo em vista a enorme demanda posta ao Judiciário quanto às ações referentes a empréstimo consignado, e ante o poder geral de cautela do juiz, intime-se a parte requerida para apresentar comprovante de transferência bancária em nome da parte autora. Prazo: 10 (dez) dias
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000263-21.2017.8.18.0079
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)
Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - BMB
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: Tendo sido apresentada apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões em 15 dias.