Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000332-60.2010.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HÉLIO PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Réu: JOSINO FONTENELE DE CASTRO

Advogado(s):

Ante o exposto, DECLARO extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, III do NCPC, em razão do abandono da causa por parte do autor. Aguarde-se a expiração do prazo para eventual recurso e, logo após, arquivem-se os autos.

Processo nº 0000124-38.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 09:30horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001065-84.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE ARAÚJO

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE(OAB/SÃO PAULO Nº 103587)

DESPACHO

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

Processo nº 0000610-51.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCINETE BRITO PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES SEVERIANO

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO o processo frente à litispendência, sem resolução de mérito, com fundamento no Art. 485, V do NCPC. Custas processuais e honorários advocatícios pela requerente, as quais suspendo ante a mesma ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1060/50. Após o transito em julgado arquive-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I.C.

Processo nº 0000818-35.2016.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: FRANCINETE BRITO PEREIRA

Advogado(s): JULIANA CORREIA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10698)

Requerido: FRANCICO DAS CHAGAS ALVES SEVERIANO

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

DESPACHO Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal, bem como se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça as fls. 40-V.

Processo nº 0000196-25.2018.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ NETO BARBOSA PEREIRA

Advogado(s):

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001494-64.2016.8.18.0032

Classe: Ação Rescisória

Autor: MARIA GRACIUMILDA DE BRITO ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

Réu: K. A. ALENCAR GOMES-ME

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, III, IV do CPC. (...).

Processo nº 0000784-94.2015.8.18.0059

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, ANTÔNIO PEREIRA GOMES, BERNARDA CARDOSO MACHADO, CESARO ALVES PEREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS DA ROCHA, MARIA DA PENHA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, MARIA DE CARVALHO PEREIRA, PEDRO JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, SEVERIANO DIONISIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RÔMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4261), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A), ELANE SARITTA PAULINO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4567), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418)

DESPACHO

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001051-84.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA DE SOUSA

Advogado(s): CLEONY CLAUTIDES CARVALHO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 11239)

Réu: S C C DOS SANTOS - ME (SÍLVIO CÉSAR CARDOSO DOS SANTOS), JOSE VANDERLEI DE OLIVEIRA-ME, MARIA ELINETE DE OLIVEIRA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo os requeridos para querendo apresentarem contestação no prazo de 20 dias.

Processo nº 0000248-54.2013.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NELSON CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): TASSIA SANTOS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 6411)

Réu: JEAN CARLOS GALENO DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARIA LUCIA PINTO DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 7596)

DESPACHO Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal

Processo nº 0000005-09.2008.8.18.0117

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: CICERO TOLENTINO BARROS

Advogado(s): ÂNGELO MARQUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4220-B)

Requerido: MÁRIO ROLDÃO DA SILVA

Advogado(s): Maílson Marques Roldão, OAB/PI N° 15.852

DESPACHO

Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de intervenção na modalidade de assistência e seu pedido liminar.

Pois bem. Como é cediço o interesse do assistente é que a parte principal, no caso o réu, obtenha o que deseja.

In casu, o réu teve seu pedido liminar deferido no dia 12/06/2018. Dito isso, o assistente não pode pedir uma outra decisão alargando o objeto principal para acrescentar pedido diverso, devendo se for o caso ajuizar uma outra ação.

INDEFIRO, pois, o pedido liminar.

No mais, ouçam-se as partes principal sobre o pedido de assistência.

Prazo: 15 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 25 de março de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000051-32.2019.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIELDO DE LIMA

Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2804)

Designo para o dia 23 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de

depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se

for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000858-56.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PEREIRA GALENO

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo legal.

Processo nº 0000374-41.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMC S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO Trata-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por JOSÉ SÉRGIO DE SOUSA contra o BANCO BMC S/A por empréstimos. Consta nos autos, Pedido de Habilitação dos Herdeiros, por serem os legítimos sucessores do autor, a saber: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, MARIA DAS DORES DE SOUSA e MARIA DA SAÚDE DE SOUSA. Assim, nos termos do Art. 689, que diz que: Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo. Determino a suspensão do presente processo. CITE-SE o Requerido/Banco BMC S/A, para manifestar-se acerca do pedido de habilitação dos Herdeiros, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termo do Art. 690 do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000499-70.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA DIAS FEITOSA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5350)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

SENTENÇA: ..." Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil para: a) declarar inexistente qualquer débito originado do contrato nº 808285511; b) determinar a cessação de sua consignação no benefício previdenciário do autor; c) condenar o requerido a devolver ao autor, em dobro, os valores que tenham sido descontados de seu benefício previdenciário em função do negócio jurídico discutido nos autos, com correção monetária por índice oficial (tabela da Justiça Federal) e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir de cada desconto (Súmulas 43 e 54 do STJ); d) Condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (Súmulas 362 e 54 do STJ); Antecipo os efeitos da tutela, com fundamento no art. 300 do NCPC c/c §1º do art. 83 do Estatuto do Idoso, por estarem presentes os requisitos legais, em especial a probabilidade do direito, nos termos da fundamentação exposta, e o perigo de dano consistente no aprisionamento de verba de natureza alimentar, determinando que se suspendam os descontos de quaisquer valores decorrentes do contrato citado, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em caso de descumprimento; Defiro a gratuidade processual à parte autora. Condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do proveito econômico auferido pela parte autora; Após o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros e arquive-se. P.R.I.C".

Processo nº 0000152-21.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: AUTO CAR COMERCIO DE PNEUS MULTIMARCAS LTDA

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644)

Réu: E. V. DE MOURA CAÇALDOS-ME, MOHAMED, AMAN 2 MINERAÇÃO IDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ALAN COSTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 6404), ALDEMARO ARAUJO BARBOSA MACHADO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6405)

Ante o acima o exposto, acolho parcialmente os embargos monitórios, de sorte que determino que a empresa AMAN 2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA seja excluída do polo passivo, contudo, nos termos do art. 701, § 8º, do NCPC, converto o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo o processo em observância ao disposto no Título II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. Intime-se os devedores E. V. DE MOURA CALÇADOS - ME e MOHAMED IBSEIS MAHAMUD HUSEIN, para que proceda ao pagamento voluntário da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo que, não ocorrendo pagamento, será acrescido ao débito multa e honorários de advogado, na monta de dez por cento. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, certifique-se e expeça-se desde logo mandado de penhora e avaliação.

PROCESSO Nº: 0800186-69.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NELSON MAURILO DA COSTA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO

ADVOGADO(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800078-61.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800090-75.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800731-08.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENTE DE PAULA DE SOUZA

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ANA KARINA

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803393-42.2018.8.18.0049

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA; RECLAMANTE: MARIZETE SOUZA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: RECLAMADO: ANTONIO DA GENEROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800077-76.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA ALVES DE FREITAS

ADVOGADO(s): KAYRON KENNEDY MOURA SILVA,LUCAS JOSE DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000102-13.2000.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LÉIA JULIANA SILVA FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 11234), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Executado(a): ZEINA MARIA SAHELI, UDO PRASS

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

Cls, Ciente do transcurso do prazo pleiteado, determino a intimação da parte exequente, por seu patrono, para que informe o valor atualizado da dívida e requeira o meio executivo de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. URUÇUÍ, 22 de março de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0001161-70.2011.8.18.0135

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: JOSE FIRMINO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para determinar que seja procedida a retificação no registro de óbito da esposa do requerente (Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais - 1º subdistrito de São Bernardo do Cam,po), consoante o pleito de ingresso, com fundamento no art. 109 da Lei 6.015/73, razão por que JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC.

Expeça-se uma cópia desta Sentença, que deverá ser entregue ao(a) Requerente, com força de MANDADO DE AVERBAÇÃO, a fim de que proceda a retificação no registro de óbito da esposa do requerente (matrícula 111419 01 55 2010 4 00159 138 0095454 64), retificando o campo estado civil da de cujus para casada.

Defiro o pedido de justiça gratuita. Sem custas processuais. Sem emolumentos Cartorários. Sem honorários advocatícios

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000287-16.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ESPERANÇA SOARES DA SILVA, ISAURA SOARES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6470), WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8865), DENYS DIAS BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5850), EDSON VIEIRA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2702), WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5457), LEANDRO CARDOSO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 2753)

Requerido: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.