Diário da Justiça 8635 Publicado em 27/03/2019 03:00
Matérias: Exibindo 1401 - 1425 de um total de 2834

Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000268-29.2017.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MIRLANIO FEITOSA DE CARVALHO

Advogado(s): KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14657)

Réu: ANGELA MARIA MONTEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 11:00 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se a parte requerida, pessoalmente.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000108-59.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA ROCHA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LIDIANE CARNEIRO CUNHA GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 1422568)

INTIMAÇÃO ao Procurador da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias CONTRARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO interposto pela parte requerida.

EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000044-71.2017.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERA GLAUCIA LOPES REIS

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), ELTON ELERY FRANÇA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17607), MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: MUNICÍPIO DE JERUMENHA PIAUÍ

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DESPACHO:

Veiculado, nos embargos declaratórios (Nº documento: 3045547275001), pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedade ao recurso, em homenagem ao contraditório e a ampla defesa. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos. JERUMENHA, 22 de fevereiro de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003360-10.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413)

Executado(a): EUFRASIA DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, decorrente da falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, c/c 775, do CPC.
Sem custas adicionais e sem honorários.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001390-12.2017.8.18.0073

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Requerido: RAIMUNDA PERIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 09:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24391226 8978F.DD791.073DD.E3ECA.7E784.7160B propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. Isto posto, a ação proposta, para o fim de consolidar a JULGO PROCEDENTE posse e a propriedade plena do bem descrito na exordial em favor da parte suplicante, nos termos do que dispõe o art. 3º do DL 911/69, que já se encontra na posse do fiel depositário indicado pela parte requerente. Condeno o requerido no pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor atual da causa. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001286-59.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO ROSA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002045-88.2009.8.18.0032

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDUARDO BORGES DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): CRISTIANO GONÇALVES PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 3860), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. VI do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000620-22.2017.8.18.0072

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MÁRCIA MARIA BARBOSA LEAL

Advogado(s): KALINNY KELLY MARQUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14657), VICTOR LUAN LIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14907)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019 às 11:30 horas, no PAA de São Gonçalo do Piauí. Intime-se a autora, através de seu Advogado, via DJ-e. Intime-se o requerido, pessoalmente. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000605-86.2016.8.18.0040

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ELIZABETE SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265)

Interditando: GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001089-04.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BEATRIZ AMORIM LEAL, BRUNO JOSE AMORIM DE SOUSA, BRUNA AMORIM LEAL

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 1763)

Executado(a): ALZIRO DE SOUSA LEAL

Advogado(s): Glauciwânio Barros Leal - OAB/PI Nº 5753-B

SENTENÇA:

Face as razões acima expendidas HOMOLOGO A TRANSAÇÃO

celebrada entre as partes e DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000219-51.2016.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO CIPRIANO EDUARDO

Advogado(s):

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal , sobre a certidão negativa do oficial de fls. 94. SIMÕES, 26 de março de 2019 TERESINHA MERYANE DIAS DOS SANTOS Cedido Prefeitura - Mat. nº -

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000537-83.2014.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: JAIRO BRAZ DA SILVA

Advogado(s): JAIRO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9916)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre peticionamento eletrônico retro. DEMERVAL LOBÃO, 18 de março de 2019 MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002384-29.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002309-87.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELSUITA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001270-08.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

SENTENÇA: ISTO POSTO, com fulcro no parágrafo único do artigo 321, inciso IV do art. 330 e inciso I do art. 485, todos do Novo Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem condenação em honorários e custas, por conta do rito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa na distribuição.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000069-13.1990.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA ISABEL ROCHA FELIX

Advogado(s):

Requerido: ANDRESON ANTÃO DOS REIS FILHO

Advogado(s): ANTONIO CARVALHO MOURA - OAB/PI Nº 1253/81

SENTENÇA: Face, as razões de fato e de direito acima expendidas e, com base nos incs. III do Art.485 do CPC, decreto A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

EDITAL - JECC ALTOS - SEDE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000280-63.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ANA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7240)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S. A.

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente instrumento, INTIMO o(a)(s) Requerido(s) BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S.A, através de seu patrono Dr(a). FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PIAUÍ Nº 10480), dos termos do despacho registrado às fls. 86, no sentido de efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do débito executado no valor de R$ 65.023,28 (Sessenta e Cinco Mil e Vinte e Três Reais e Vinte e Oito Centavos), conforme planilha de cálculos apresentados no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000280-63.2015.8.18.0035.5003, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (nos termos do artigo 513, §2º, I, do CPC), além de honorários advocatícios no percentual de 10%. Altos (PI), 26 de março de 2019. Wilmara Vieira Moura - Diretora de Secretaria .

EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000289-92.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL/EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, ANDERSON DOS SANTOS CRISTO

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado o Dr. JOSE WILSON MOREIRA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10229), para comparecer à audiência de Interrogatório (deprecada em Carta Precatória) designada para o dia 29/04/2019, às 11h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 11 nos autos em epígrafe.

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001534-54.2015.8.18.0073

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): RANILETTI CARVALHO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 7539)

Réu: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24391579 C8CBB.3166B.38BB6.38138.37F7E.58E44 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0001534-54.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Mandado de Segurança Cível CLASSE: CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI Autor: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI Réu: SENTENÇA Tratam os autos de Mandado de Segurança impetrado pela CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ, em face do MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, devidamente qualificados nos autos. Em decisão fundamentada às fls. 39/40 foi deferida parcialmente medida liminar determinando que o requerido realizasse o pagamento do duodécimo referente ao mês de novembro de 2015, no prazo de 24 horas, sob pena de multa, bem como que repassasse o duodécimo a vencer referente ao mês de dezembro/2015 até o dia 20/12/2015. O requerido, em fls. 43/44, informou que o prejuízo financeiro ocorrido ao autor foi sanado, tendo atrasado em razão de mudanças de alguns secretários que faziam parte da administração. Juntou documentos de fls. 46/49. Instada a se manifestar, a parte autora informou que o município impetrado não repassou o valor total referente ao mês de dezembro de 2015, conforme extrato de fl. 48, depositando apenas R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), quando o correto seria R$ 36.150,00 (trinta e seis mil e cento e cinquenta reais). Ademais, alegou que o impetrado não realizou o repasse da diferença ao mês de dezembro de 2015, qual seja, R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta mil reais). Conforme fl. 60, foi determinado que o requerido efetuasse o repasse complementar, no prazo de 48 horas. A parte requerente, em protocolo de petição eletrônica de fl. 94, informou que os repasses pendentes já foram realizados, conforme os documentos anexados pelo próprio autor. O Ministério Público então (fl. 98), pugnou pela extinção do processo com resolução de mérito, uma vez que houve o cumprimento integral da decisão liminar, de forma voluntária e comprovada. É o relatório. Decido. Verifica-se dos autos que a parte autora juntou petição requerendo extinção do processo, vez que a parte requerida cumpriu integralmente sua obrigação, concordando com o pleito autoral. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/03/2019, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24391579 C8CBB.3166B.38BB6.38138.37F7E.58E44 Impende ressaltar que este reconhecimento, por sua vez, traduz-se em forma de solução alternativa de conflitos, passível, pois, de homologação judicial, nos termos do pedido formulado pelo Parquet. Ante o exposto, em observância ao art. 487, inciso III, alínea ?a? do CPC/15, HOMOLOGO o reconhecimento jurídico do pedido formulado na inicial. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, 26 de março de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000583-80.2001.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): EDGAR RODRIGUES LOPES, JOSE RABELO FONTENELE

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada, nesta data, às fls. 177.

EDITAL - 3ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000709-44.2012.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LUIZA BRUNA DA SILVA BARROS

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

Réu: CLEBISON BARROS DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimar o advogado da exequente Dr. Marcelo de Araújo Borges-OAB/PI 6949, para apresentar novos cálculos do crédito, débito e honorários arbitrados no despacho inicial da execução.

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000369-22.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ESTENIO DAMASCENO SILVA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Réu: LUIZ MARINHO PALUDETO ME

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE, extinguindo o processo com resolução de mérito, para:

a) Declarar a inexistência da dívida que dera origem a presente ação, em razão do pagamento;

b) Determinar a baixa definitiva da restrição imposta ao requerente, junto aos órgãos de proteção ao crédito;

c) Condenar a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, monetariamente corrigida e acrescida de juros de 1%(um por cento) ao mês, a contar, respectivamente, desta data e da data do evento danoso (inscrição indevida), conforme dispõe as Súmulas nºs 362 e 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Oficie-se ao SCPC e ao SERAJA eterminando a baixa da inscrição indicada à fl. 14, relativamente ao CPF do autor.

EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000079-37.2012.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AURISTELA DE JESUS MORAES SILVA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: BANCO BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

DESPACHO: Tendo em vista que a parte requerida informou o desconhecimento do paradeiro do veículo do autor e requereu a intimação do autor para que indique nos autos a localização do veículo. Defiro o requerido e determino a intimação do demandante através de seu advogado para indicar a localização do objeto da demanda bem como que seja cadastrado por esta retirado da contra-capa dos autos o nome dos antigos patronos do Réu e ANOTADOS os nomes do(s) advogado(s) Dr. FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/PI 7.031-A, & Dr. MOISÉS BATISTA DE SOUZA ? OAB/PI 4.217-A, em nome dos quais doravante devem ser realizadas todas as intimações, inclusive pela Imprensa Oficial (D.O.E.), sob pena de nulidade dos atos processuais praticados. Redesigno o dia 15/05/2019, ás 12:00 horas, para audiência de conciliação, a ser realizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citada acompanhada de cópia da inicial. Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, para comparecerem à audiência.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001907-06.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LAURINDO DE MACEDO

Advogado(s):

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001385-84.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Tendo em vista a implatação do PJE na Comarca de Simões-PI, e em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 1º, do Provimento Conjunto n. 11/2016, intime-se às partes para requerer o que entender de direito.

SIMÕES, 26 de março de 2019

ROBÉRIA LOPES DA SILVA

Cedido Prefeitura - Mat. nº roberia.lopes

Matérias
Exibindo 1401 - 1425 de um total de 2834