Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0007825-97.2014.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: RENATO SALES ARAUJO, ANDREYA SOUSA E VASCONCELOS

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Réu: WADY BARJUD NETO

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0003969-58.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA.

Advogado(s): JEFFERSON DE MORAES MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1410)

Executado(a): AURO PEREIRA DA COSTA, CESARINO DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): ERIKA LORENA PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10600)

Manifeste-se o autor para dar andamento ao feito no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0811769-35.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LIDIA ELEN DE SOUSA; IMPETRANTE: CLEA DO SOCORRO SOUSA

ADVOGADO(s): MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO INEC

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0804350-95.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA SOUZA CARDOSO

ADVOGADO(s): MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: TERESINA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802005-25.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA THAIS DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,LAISE VIRGINIA SOARES SENNA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810882-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLAYDSON DE ARAUJO MELO

ADVOGADO(s): WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809949-78.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PA; REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO GAMA DE SOUSA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806591-71.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003217-51.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DO CARMO

Advogado(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9286), ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7573-B), IDELZUITE RODRIGUES MATOS VANDERLEI(OAB/PIAUÍ Nº 14683), REBECA MATOS CANUTO(OAB/PIAUÍ Nº 13603)

Réu: MARIA FRANCISCA DOS REMEDIOS DA SILVA

Advogado(s): ATALIBA FELIPE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15735)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0013690-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CORRENTE

Advogado(s): JOSÉ NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5397)

SENTENÇA...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO, com fulcro no 485, VI, do Código de Processo Civil.DE MÉRITOEm relação aos honorários advocatícios, saliente-se que o princípio dacausalidade preconiza que a parte que deu causa à instauração do processo, ou que seriaperdedora se o magistrado chegasse a julgar o mérito da lide, deve arcar com as despesasdecorrentes do feito. O art. 85 do CPC/2015 não deve ser interpretado como se fosserepositório do princípio puro da sucumbência. Ao contrário, na fixação da verba depatrocínio e das despesas processuais, o magistrado deve ter em conta, além do princípioda sucumbência, o cânon da causalidade, sob pena de aquele que não deu causa àpropositura da demanda e à extinção do processo sem apreciação do mérito se verprejudicado. Sem dúvida, tratando-se de processo que foi extinto sem julgamento do mérito,em virtude de causa superveniente que esvaziou o objeto do feito, a aplicação do princípioda causalidade se faz necessária. À luz do princípio da causalidade, as despesasprocessuais e os honorários advocatícios recaem sobre a parte que deu causa à extinçãodo processo sem julgamento do mérito ou à que seria perdedora se o magistrado chegassea julgar o mérito da causa.Deste modo, entendo que ao autor comporta o pagamento dos honoráriosadvocatícios, levando em consideração ao fixar a verba honorária, o critério equitativo ouequânime proclamado no art. 85 do CPC, devendo-se conectá-lo, porém, com os incisos "I","II", "III" e IV do § 2º do mesmo artigo 85, concernentes ao grau de zelo do profissional, aolugar da prestação do serviço, à natureza e importância da causa, ao trabalho realizado eao tempo para tanto exigido.Sendo assim, em atenção ao princípio da causalidade, condeno o requerenteao pagamento dos honorários advocatícios calculados sobre o valor do proveito econômicopretendido, nos termos do art. 85, § 3º, I, observando-se o escalonamento previsto no § 5ºdo referido disposto legal, bem como fica estabelecido o valor mínimo de honorários paracada faixa subsequente utilizada. Sem custas.Deem-se as baixas necessárias, após cumpridas as demais e legaisformalidades.P. R. I. e ARQUIVEM-SE.Teresina, 22 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0007285-15.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ HELDER FERNANDES COSTA

Advogado(s): MARCUS VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO(OAB/MARANHÃO Nº 16038)

Designo para o dia 31 / 10 / 2019, às 09:00 horas ,a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0005670-19.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s): AMARO FELIPE NECO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10145), LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

Requerido: RAIMUNDO NONATO MENDES

Advogado(s): WANDO SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13286)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002040-86.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO CAMPOS

Advogado(s): MARCEL TAPETY CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 9475)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo extinta a execução, com base no art. 924, § 2º do CPC, no que se refere à obrigação de fazer, que consistente na implantação do benefício previdenciário de pensão por morte de KARLA IVANA DE MELO em favor da exequente, sua genitora, Sra MARIA DE LOUDES RODRIGUES DE MELO CAMPOS. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 15 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001836-42.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s): FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - SUPREC

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

DESPACHO.Chamo o processo à ordem.Intimem-se as partes para conhecimento do acórdão de fls. 117/122.Após o que, notifique-se a reportada autoridade coatora para, querendo,prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.Teresina-PI, 22 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0029456-29.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: B. SOUSA & CIA LTDA

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Executado(a): WAGNER FERREIRA DE ANDRADE

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição do protocolo eletrônico final 5001. Destaco que a busca através do sistema INFOJUD já fora realizada e encontrado o mesmo endereço indicado na inicial, cuja diligencia efetuada pelo Oficial de Justiça, certificou que o executado não mais reside no referido endereço. Tal decisão, por ora, está acertada, pois a parte deve tomar para si a diligência localizadora e as judiciais restaram infrutíferas. Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção do processo, promover os atos e diligências de sua alçada para o regular prosseguimento do feito, ou comprovar que providenciou diligências com o escopo de encontrar o endereço do réu em sites de busca, em listas telefônicas, via internet e em cadastros de inadimplentes, trazendo aos autos os respectivos extratos de busca. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005842-34.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: RAIMUNDO NONATO DA COSTA FILHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0024377-40.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSE DOS REIS

Advogado(s): ELISIANA MARTINS FERREIRA BAPTISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5964), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Réu: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0019255-56.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: INCER INDÚSTRIA NACIONAL DE CERÂMICA LTDA

Advogado(s): MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 188846)

Requerido: MURANO REVESTIMENTO CERÂMICO S/A

Advogado(s): EURIDES RODRIGUES DE PAULA(OAB/CEARÁ Nº 5621)

Designo audiência de conciliação para o dia 22 de abril de 2019, às 09:30h, na Sala de Audiências da 5ª Vara Cível, intimando as partes, por meio de seus procuradores,para comparecimento. Cumpra-se.

Processo nº 0002707-09.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE

Advogado(s):

Indiciado: RANIERE AMORIM LEÃO

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Designo para o dia 31 / 10 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0019630-76.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): R R C DE ARAUJO

Advogado(s):

(...) Dessa forma, chamo o feito à ordem e diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil,intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos o Título Executivo Extrajudicial. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0807665-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANDRA MARIA DA SILVA; AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA; AUTOR: SILVIA MARIA OLIVEIRA SILVA; AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA SILVA; AUTOR: MARIO RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: ANTONIA NIRACIR DA SILVA; AUTOR: SIMONE MARIA OLIVEIRA SILVA; AUTOR: MAURO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: SILVANA MARIA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): WILTON DE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: TERESINA-CARTORIO 3 OFICIO REGISTRO CIVIL; RÉU: 1 CARTORIO DO REGISTRO CIVIL - 1 CIRCUNSCRICAO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815588-77.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARLENE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIO ANDRETTI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807566-30.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ANGICAL DO PIAUI-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809078-82.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA MARLENE GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): EWERTON LEITE MATOS,MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

ADVOGADO(s): MARILI DALUZ RIBEIRO TABORDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823473-45.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: ALDENIZA LIMA ARAUJO

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE