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PROCESSO Nº: 0010434-24.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO DISTRITO POLICIAL

Indiciado: ISADELLY LAYANA DA O. RIBEIRO

Vítima: MORGANNA MACEDO DA SILVA, AURENI CARDOSO DA SILVA, LOJA L'ACQUA DI FIORI

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 05 DIAS

O Dr. CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA , Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ISADELLY LAYANA DA SILVA RIBEIRO, Brasileira, nascida em 16/07/1983, filha de MARIA DO SOCORRO DA SILVA RIBEIRO e JOSE RIBEIRO DA SILVA FILHO, residente e domiciliada em RUA 10, Mº 08, LOTEAMENTO PAULO PACHECO, VILA SÃO FRANCISCO, TERESINA - Piauí, atualmente local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ex positis, juglo PROCEDENTE a acusação e, em consequência, CONDENO a acusada ISADELLY LAYANA DA SILVA RIBEIRO, retro qualificada, como incursa nas penas descritas no art. 157, caput, do Código Penal - roubo. [...] Assim, fixo a pena em 4 (quatro) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 20 (vinte) dias-multa. Fixo o regime inicial de cumprimento de pena o semiaberto, sendo concedido o direito de recorrer em liberdade". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EMANUELLA MENDES NEIVA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 26 de março de 2019.

CARLOS HAMILTON BEZERRA LIMA
Juiz de Direito da Comarca da 1ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0000038-76.1998.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: PEDRO MACHADO S.A. COMERCIO E INDUSTRIA, IVALDO JOSE DA SILVA

Advogado(s): LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445), JOSE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição e caso haja custas remanescentes, proceda-se com a sua cobrança.

Processo nº 0003510-36.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZANILDO DE OLIVEIRA VIANA

Advogado(s): PRYSCILLA MOREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9400), MARCOS FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7070)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Intimação à parte autora, por meio do seu patrono, para manifestação sobre os documentos juntados na petição do protocolo eletrônico final 5001, no prazo de 05 (cinco)dias. Cumpra-se.

Processo nº 0007148-96.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSELMA LEAL DE BARROS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA - UNITRE

Advogado(s):

SENTENÇA...Ante o exposto, com fundamento nas razões elencadas, delas fazendo parte osubstancioso Parecer Ministerial, que adoto in totum como complemento, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, mantendo, assim, a decisão proferida em sede de liminar.Sem honorários advocatícios, ex vi da Súmula 105 do STJ e 512 do STF.Custas de lei pelo impetrado.Transcorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos ao EgrégioTribunal de Justiça, face o duplo grau de jurisdição das ações em que tenha a FazendaPública como sucumbente.P. R .Intime-se.Teresina, 21 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública.

PROCESSO Nº: 0800744-88.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUAREZ PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807747-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LARA DE CARVALHO MAGALHAES ALVES CARNEIRO

ADVOGADO(s): GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806733-75.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE RAMOS DE SALES

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806600-33.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: S L DA SILVA FREITAS - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0020092-38.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NORBERTO CAMPELO SILVA

Advogado(s): HUGO BASTOS LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2277/91), JOÃO VICTOR LOPES MALTA (OAB/PI N.º 9863)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTEÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP, ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: Com esses fundamentos, JULGO improcedentes os presentes embargos declaratórios. Intime-se. TERESINA, 22 de fevereiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001741-75.2017.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMMUNDA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): HERCYLIETHE PALOMMA HELYSAROMMA ROSSA(OAB/PIAUÍ Nº 11085), CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Usucapido: CIRO NOGUEIRA LIMA, ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0003689-33.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HELLICIANNY MORAIS MARTINS, KLEBER ALLYSON SILVA SOBRAL, FRANKJAIMES DE MOURA ARAUJO, DANIEL RODRIGUES NUNES, MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA, SAMUEL BATISTA DE ARAUJO, ANDRE FRANCISCO LIMA AMARO, ELVIS SILVA DE MELO, EDJALMO COSTA LIMA, ROMARIO BARROS COELHO, JOAO BATISTA MORAES DE SOUSA FILHO, MARCO SUEL DA SILVA, LIVIO DOS SANTOS CARVALHO, FRANCISCO MELO SALES, JOSE ELITON FEITOSA DE MENEZES JUNIOR, ALEX FERDINAND PEREIRA COSTA, ALDER CESAR ARAUJO RAMOS, PABLO GARCIA ASSUNCAO COUTO, GAILANIO STEFANIO BEZERRA SARAIVA, MARCIEL TADEU SIQUEIRA E SILVA, ABEL LIMA DE SANTANA, EUNELIO ALVES MACEDO FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FEITOSA, ALEX SANDRO DE ANDRADE SANTOS, ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS, LIBAMARQUES CAVALCANTE DIAS, JOSE ANTONIO DE MORAIS LIMA, JOSE SOARES DA SILVA NETO, LAERSON SOARES DOS SANTOS, CLEITON ALVES LANDIM, THAISE DE CARVALHO COSTA, DOUGLAS CARDOSO GOMES, MARCOS VINICIUS PEREIRA OLIVEIRA, AISON DE SOUSA CARVALHO, LEONNARDO MONTEIRO SANTOS, FLAVIA VANESSA AMORIM CAMPELO, TARCILA SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIO TADEUS CLEMENTINO SILVA, LUCIANA VAZ DE ARAUJO, FLAVIANO RODRIGUES DA SILVA, OZIEL REGO PINTO, JAIRO DA SILVA COELHO, EDGAR LUIS RODRIGUES GONÇALVES, LUIS CARLOS SOUSA E SILVA, ENILDO BARBOSA SENA, LIERBERTH OLIVEIRA VIANA, DIELTON ALVES DE SOUSA, ELSON MEDEIROS PINHEIRO, ANDERSON LUSTOSA DE CASTRO, JOELSON MANOEL DO NASCIMENTO, TATIANA RAISSA DE SOUSA ALVES, RHILENNE GOMES FEITOSA, SAULO GOMES DA SILVA, JOAO PAULO NOROES DE LIMA MENESES, PABLO ROBERTO SANTOS CANABRAVA, DENNYBERG CAVALCANTE OLIVEIRA, KLEBER FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR, SALATIEL DA VERA RODRIGUES, LILANE ERICA FERREIRA DA SILVA, HELISSON RUMMENYG PEREIRA NUNES, ARIELLE DE ARAUJO SILVA, ANTONIO MARIO DA SILVA FILHO, DIELSON DE BRITO SILVA, DOUGLAS TEIXEIRA GOMES, ELISAMA MARINHO DE SOUSA, FABIO FERREIRA LEMOS, FELIPE PERES, FERNANDO BRAGA DE ARAUJO, WILKER SARAIVA MONTE, WELLINGTON DA SILVA, HENRIQUE DA COSTA E SILVA, JUCIEL JOSE DE SOUSA, TELIO ESCORCIO TEIXEIRA, LEONARDO ALVES FREITAS, DAYWISON JARDEL PEREIRA FROTA, JARDEL PEREIRA FROTA, EDVALDO DE OLIVEIRA COSTA, MARCIO PEREIRA DA SILVA, FABRICIO GOMES DE SOUSA, IGOR SILVA DIAS, FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS SILVA, JADER BEZERRA FERRAZ, CLAUDIO PILAR DA SILVA JUNIOR, NAYRA CELIA DOS SANTOS SOUSA, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUSA, ALMIRO RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, CRISTIANO DA COSTA ROCHA, DANILLO AURELIO SOARES GOMES, NAYRA SIMONE MORAES COELHO, ALOISIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, DIEGO DO NASCIMENTO DOS SANTOS, DANILO DE MOURA PARENTES, CLEINILTON RODRIGUES SOUSA, CICERO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, ANDERSON MIRANDA DE AZEVEDO, IVAN DE SOUZA, RODRIGO ARAGAO DA SILVA, FRANCISCO JOSE PINTO DE ARAUJO, SAMUEL ARAUJO PAIVA, DANILO JOSE ALENCAR MESQUITA, ROBSON DE JESUS COSTA, FRANCISCO FABIO OLIVEIRA ARAUJO, FRANCISCO NETO PEREIRA RESENDE, ADRIANO PEREIRA DE SOUSA, ERIVAN ALVES DE SOUSA, TIAGO DE SOUSA COSTA, ELDY HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, NEIDELANE HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, ANA CESARIA CAVALCANTE CRONEMBERGER, FRANCISCO DE ASSIS E SILVA SOUSA, FRANCISCO ISRAEL MARQUES DOS SANTOS, FRANCISCO LAYRTON PORTO CHAVES FILHO, GILDEVAN ALVES BEZERRA, GIULIANNI SENA DA SILVA, IGLESIO DE ARAUJO AMORIM, JOSE ADRIANO DOS ANJOS NETO, JOSEANNE DA SILVA ALMEIDA, LEANDRO RODRIGUES DE SOUSA, MARIO FREITAS LEGAL, MICHELLY FRAZ CORTEZ LIMA, PIERRE ANGELO PEREIRA, REBECA DO CARMO E SOUSA COSTA FILHA, RICHARD DE OLIVEIRA VIEIRA, ROBERT COUTINHO DE ALMADA MATOS, SAMUEL PESSOA MENDES, VICENTE JOSE DOS SANTOS JUNIOR, VILMAR REIS DOS SANTOS E SILVA, VINICIUS NORONHA DE MENEZES, WANDERLEY DE MENESES ROCHA, LANA CRISTINA BARROS ASSUNÇAO, ENALDO CARVALHO SOARES, DONALD RABELO ANDRADE, ANTONIO FRANCISCO LUZ NETO, NADJHA DE SANTANA RODRIGUES, LIDIANE MARIA DA SILVA COSTA, JOSE WILLAMS VELOSO OLIVEIRA, ALLAN MOREIRA DA SILVA, FRANCIVALDO CARLOS DA SILVA SOUZA, THIAGO VIANA TELES, ADEILSON SILVANO LEAL, HELSON MIGUEL DE MELO, MICHELLE FERREIRA E SILVA, THIAGO BATISTA DE CARVALHO, LIVYA MARA MARTINS BRASIL, SEVERINO BATISTA DA SILVA, DAVID JOHNSON DEMES DE MIRANDA, LEANDRO GALENO DE ANDRADE, GISELY MELO VELOSO MIRANDA, MAURICIO PEREIRA RODRIGUES, LENON ALVES LEMOS, JOSE FERNANDES FREITAS FILHO, ALYXANDRE SOARES CAVALCANTE ALVARENGA, IGOR COELHO MARQUES, IWALMA MARIA DE CARVALHO MATOS, LEONARDO LEAL MOURA, LEANDRO KLEBER DA SILVA, DINO CESAR ARAUJO PEREIRA, LEONARDO FERREIRA DE CASTRO, HELIO RICARDO MARTINS, REGIS TEIXEIRA DE SOUSA, JOSE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, LEONACCIO FERREIRA MARTINS, ANTONIO ROCHA MORAIS FILHO, WILSON JOSE ALVES BARBOSA, AURELIO FRANCISCO DA SILVA, JOAO DAS NEVES BARROS FILHO, OSMAILDO DINIZ BEZERRA, MARCELO LOURIVAL DE SA SANTOS, WILSOMAR DO NASCIMENTO, ANDERSON DA SILVA MACHADO, OSCARITO TELES PINHEIRO LEITE, ANTONIO EDELSON SOARES, FRANCISCO ASSIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR, JAMES DA COSTA E SILVA, TAMARA CELECINA PORTELA CAVALCANTE OLIVEIRA, HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS, EMANUEL PEREIRA RESENDE, MARCIEL LOURIVAL DE SA SANTOS, ANDRE ESTEVAN MARANHAO MELO MARINHO, MAURICIO DA SILVA LIMA, RENATO FLAVIO AZEVEDO LOPES, JOSE DE SOUSA LIMA FILHO, FLAVIO GLEISON ROSA DE MOURA, ROMULO AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MILANES, DAVID PESSOA DE AGUIAR, JAILSON DE OLIVEIRA ARAUJO, JOSÉ AURI DOS SANTOS JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS GOMES, WHOSBERVALDO OLIVEIRA CALAND, PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA, FRANCISCO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS, WALTERNILSON ARAGÃO BEZERRA, JULYANNE LAGES DE CARVALHO CASTRO, ISABEL DE JESUS DA SILVA FURTADO, TASSIO MASCARENHAS DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016910-83.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCILIO CARVALHO MACHADO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

DESPACHO: Intimem-se as partes, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, por meio de publicação da imprensa oficial, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, com clareza e objetividade, as provas que pretendem produzir. Havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverão as partes, no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (CPC, art. 357, §4º).[...]

Processo nº 0018802-80.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Executado(a): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0003132-65.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: WANDERSON DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o advogado constituído nos autos para ciência da Audiência Designada para o dia 09 de abril de 2019, às 08h30min, no local de costume.

Processo nº 0016176-93.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: SINDILOJAS- SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMERCIO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874)

Réu: SUPERINTENDENTE DA RECEITA - SUPREC - SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - ESTADO DO PIAUI(FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogado(s): CHRISTIANNE ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 2901)

DESPACHO.Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias,conforme disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC/2015.Ato contínuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se osautos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para finsIntime-se.Teresina, 19 de março de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva.Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

Processo nº 0021719-72.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392)

Executado(a): MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016569-52.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDILENE MARIA SOARES DE SOUSA

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o ESTADO DO PIAUÍ a pagar a autora, WALDILENE MARIA SOARES DE SOUSA, os valores correspondentes aos depósitos de FGTS durante todo o período da relação de emprego (01/05/2003 a 31/12/2007), não se considerando FGTS sobre 13º salário e o terço constitucional de férias, ante a nulidade da contratação, objeto da ação. Custas processuais e honorários advocatícios pelo requerido, estes no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 85, § 2º do CPC, a ser apurado em liquidação de sentença. P. R. I. TERESINA, 22 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0003408-67.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: RAIMUNDA DA LUZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0006771-57.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: FLAVIO HENRIQUE SOUSA TEIXEIRA

Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

Réu: AMARO FELIPE NECO DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0014248-05.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Réu: VERONICA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA o Advogado: EDINILSON HOLANDA LUZ-OAB/PI N° 4540, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 26 de março de 2019.

Processo nº 0023832-33.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ELANY LIMA DA SILVA BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 26 de março de 2019

RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO

Oficial de Gabinete - 28308

Processo nº 0023847-07.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: FRANCISCO ANDRE SILVA FERREIRA AGUIAR

Advogado(s):

Manifeste-se a parte requerente, através de seu Procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 61v, requerendo o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0819839-41.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO CUNHA

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801925-95.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO XIMENES FARIAS; AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CARLOS

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0815978-47.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE