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AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003808-13.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: C B BEVILAQUA, CLAUDENOR BARRETO BEVILAQUA

Advogado(s): JOSENINO COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10772)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 09/04/2019 às 10h30min, na sala de audiências desta Unidade Jurisdicional. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0021176-06.2015.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): FABRICA DE RAÇOES AGROLESTE LTDA

Advogado(s): JOSE RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 8512)

ATO ORDINATÓRIO: Ao apelado para apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze dias, conforme disposto no art. 1.010, § 1º , do CPC/2015.Ato continuo, decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e para fins.Intime-se.TERESINA, 21 de março de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa.Secretário(a) - 409628-2.

PROCESSO Nº: 0806074-66.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.L.S.C; INTERESSADO: J.G.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801557-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CHRISTOPHER WILLIAMS DE OLIVEIRA MOTA; AUTOR: JESSICA DA MOTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806069-44.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: CHARLES CAMILLO DA SILVEIRA; INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815074-27.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; RÉU: MANOEL MACHADO DE AMORIM; RÉU: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814715-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR

ADVOGADO(s): ANTONIO GUTEMBERG DE CASTRO RIBEIRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: LAERCIO IVANDO EVANGELISTA PIRES FERREIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816948-47.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMUEL GENTIL DANTAS ARRAES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0819115-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CRUZ DA SILVA

ADVOGADO(s): RENATO LEAL CATUNDA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MATHEUS DE MENESES CAMPANHA SOUZA; RÉU: MARCIA MENDES DE MENESES

ADVOGADO(s): ANDERSON DE MENESES LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806175-06.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: SISTEMA EDUCACIONAL OBJETIVO LTDA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Processo nº 0024572-54.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS MAJUARA DE ALBUQUERQUE SENA

Advogado(s): LIVIA BARBOSA BESERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11550), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: MAURÍCIO DE SÁ OLIVEIRA MOITA, ANA CLAUDIA JUNQUEIRA DE MOURA SANTOS MOITA, RUI SOARES MARTINS, HUGO PRADO CONSTRUTORA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, IREUDACY MARIA DE JESUS LIMA

Advogado(s): GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), JOANA GABRIELA DE OLIVEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 8353), JOAO NETO PINHEIRO NAPOLEAO BRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 7763)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0007250-60.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE NASARE ROCHA SALES

Advogado(s): SARA MARIA SALES DE SANTIAGO COELHO DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 11543), SONIA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10114)

Requerido: TUFI ADALA TAJRA JUNIOR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) INTIME-SE a parte Autora, ora embargada, por seus advogados(as), para no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem contrarrazões aos embargos de declaração opostos pela parte Ré. TERESINA, 21 de março de 2019.

Processo nº 0030623-81.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEBER FREIRE DE OLIVEIRA, ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA FREIRE

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE MALLORCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação,no mesmo prazo, sobre a reconvenção de apresentada, sob pena de revelia.

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

TERESINA, 21 de março de 2019

Processo nº 0019720-65.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): ANA CAMILA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13353)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Certifique-se a ausência de interposição de recurso em relação a sentença de fls. 324-325.

Após, considerando o requerimento de cumprimento definitivo, e o comparecimento pessoal da causídica da parte exequente nesta unidade, onde foi devidamente cientificada da necessidade de entrega de cópias digitais para a solicitação de pagamento, determino que após a entrega da documentação necessária , expeça-se o competente precatório.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0007417-24.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 2189)

Réu: JEREMIAS RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335); JOSIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 189/90);

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA os advogados acima mencionados para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao INCIDENTE DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, sobre os documentos da produzidos e sobre os atos já realizados .

Processo nº 0013658-43.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CARLITO SALUSTRIANO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: SUPREMA SUL AUTOMOVEIS LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DE ANDRADE(OAB/SÃO PAULO Nº 105438), GUSTAVO HENRIQUE VIDIGAL SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3511)

Intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 (dez) dias.

Após votem- me os autos conclusos.

PROCESSO Nº: 0816307-59.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MISRAEL DUTRA MORAES; EXECUTADO: MORAES E ARAUJO LTDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0814647-64.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO ARAUJO SILVA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELETROBRAS PIAUI

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806182-95.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS CARVALHO; DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COELHO NETO-MA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI; DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802849-09.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEMIRAMES BOSON FERREIRA ALMENDRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0826160-92.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FABIO CARDOSO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818422-53.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: EVERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817670-81.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: WALBERT DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810439-03.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSUE CRUZ DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): RICARDO DIAS PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUTO POSTO CORUJA LTDA

ADVOGADO(s): LIDIANE SOARES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818248-78.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CINTHIA RIBEIRO CAVALCANTE SOUSA

ADVOGADO(s): SANDRA MELO PRUDENCIO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CARLOS NATANIEL WANZELLER; EXECUTADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A; EXECUTADO: CARLOS ROBERTO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE