Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816998-73.2018.8.18.0140

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.M.M.M.I.Q

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO,JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ,ROANE MELO BEZERRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: N.J.E.W.T

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0806311-37.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.M.M.M.I.Q

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO,ROANE MELO BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: N.J.E.W.T

ADVOGADO(s): JORDANA DE SOUSA TORRES,KAIO MIKAEL DA COSTA SAMPAIO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0021429-91.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): GEORGE JOSE NEVES FREIRE

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0002474-41.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, 14ª PROMOTORIA JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: PEDRO TORRES GUIMARÃES, JOELMIR FAGNER BARROS FERRAZ

Advogado(s): KENYO DA MASCENA TORRES(OAB/MARANHÃO Nº 16034), LIVIO BRUNO VIEIRA LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 11991), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

"[...]Designo para o dia 10 de novembro de 2020, às 08h30, a audiência de instrução e julgamento deste processo, quando serão ouvidos: as testemunhas, os acusados e, na sequência, os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal.(...) Cumpra-se."

Processo nº 0026166-06.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

PROCESSO Nº: 0802648-17.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: HELENA PEREIRA CHAVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804830-05.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.M.M

ADVOGADO(s): FERNANDO GALVAO NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.D.M

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804502-46.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COMPANHIA DE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIO LUCIANO CARVALHO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808986-07.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0803873-38.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: JALDENIR MORAIS MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023749-17.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Réu: EDVALDO PEREIRA DE MORAIS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

Processo nº 0012136-97.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA CAROLINA NEVES FORTES

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Réu: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

PROCESSO Nº: 0819438-42.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ROBERTO FERREIRA LIMA; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BRUNO MELO MENDONCA; INTERESSADO: GILCILENY VIEIRA DE SOUSA SCHOOF

ADVOGADO(s): THIAGO ANASTACIO CARCARA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0827588-12.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): ANDREA HERTEL MALUCELLI

POLO PASSIVO: RÉU: J D ALVES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805510-87.2019.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.C.M.C; REQUERENTE: A.B.M

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.C

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813082-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDILEIDE PORTO DA SILVEIRA

ADVOGADO(s): LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: VIACAO ESTRELA S/A

ADVOGADO(s): LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806034-84.2019.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: JONATAS DIAS ELIAS; AUTOR: ALLAN JONAS DOS SANTOS SILVA; AUTOR: ARI PEREIRA DE ARAUJO NETO; AUTOR: CIRO GUSTAVO DA SILVA DUMONT VIEIRA; AUTOR: KAMILLA MENEZES NUNES; AUTOR: ANA CAMILA DE SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: ALEXANDRE XAVIER DE LIRA DA SILVA; AUTOR: VINICIUS FERNANDES BANHOS; AUTOR: YAN DE CARVALHO ARAUJO; AUTOR: RUIDGRAN COSTA NONATO; AUTOR: RAYANNE MACIEL VILARIM; AUTOR: ERIKO REGIS MOURA CAVALCANTE; AUTOR: LEONARDO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA; AUTOR: EDGAR BAGGIO SILVA; AUTOR: LUCAS SOLYANO ALMEIDA DE OLIVEIRA; AUTOR: LIA RAKEL ROCHA DE OLIVEIRA; AUTOR: JAINE DE OLIVEIRA E SILVA; AUTOR: OTAVIANO SOUZA NETO; AUTOR: ISIS BUGIA SANTANA; AUTOR: NHIRNEYLA MARQUES RODRIGUES; AUTOR: ISABELLA FERREIRA MELO; AUTOR: LISIANE PIRES MARTINS DOS SANTOS; AUTOR: LUCIANO ANDRE ASSUNCAO BARROS; AUTOR: FRANCISCO BRUNO REZENDE DOS SANTOS; AUTOR: GERSON EMERSON DA CRUZ GOMES; AUTOR: LUIZ HERONT ALMEIDA DE CARVALHO; AUTOR: LUMA ROCHA CARVALHO; AUTOR: LUCAS SOUSA LIMA; AUTOR: FABIO ANDRE DE ALMEIDA SILVA; AUTOR: RAFAEL BRITO DE CARVALHO; AUTOR: PAULO VITOR DE SA NERY; AUTOR: PAMELA MOEMA POLICARPO BEZERRA; AUTOR: HAMILTON CARVALHO FORTES JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA ELENILSE SOARES PEREIRA,SILVIA MARIA FRANCA BOTAO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806101-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS DORES SILVA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800951-87.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS RIBEIRO; EXEQUENTE: JULIO VASCONCELOS RIBEIRO

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DIRETOR DO PLANO MÉDICO DE ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO - PLAMTA; EXECUTADO: DIRETOR GERAL DO IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821032-28.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: IVONILDO CARDOSO DE MACEDO

ADVOGADO(s): JOSE AMERICO DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0804415-22.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO GONCALVES DE MACEDO; EXEQUENTE: FRANCISCO DUARTE PINHEIRO; EXEQUENTE: MURILO CESAR MOURA PIRES DE MELO; EXEQUENTE: VALDILIO SOUZA FALCAO; EXEQUENTE: IRAN MENDES DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: BENEDITO NOGUEIRA BASTOS; EXEQUENTE: JOSE DA CRUZ ROCHA; EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA; EXEQUENTE: LUIZ MARIO DE MACEDO; EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA MENDES

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE,LUCAS CRATEUS DA LUZ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817293-13.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO LUIZ RODRIGUES DE MELO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822770-17.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO DA SILVA VERAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806323-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA ALZIRA ANTAO DE ALENCAR

ADVOGADO(s): RANNYERE STRASER TARDELE VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CLAITON JOSE DE ARAUJO; RÉU: TRANSPORTES E LOGISTICA PARADA DOS AMIGOS LTDA.

ADVOGADO(s): JEANDRO JOSE KLOCK

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800708-46.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA DE FATIMA CUNHA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KARINE RODRIGUES PIAUILINO CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; INTERESSADO: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; INTERESSADO: MARIA DE FATIMA GREGORIO DE OLIVEIRA; INTERESSADO: YVES VIANA RAMALHO; INTERESSADO: JOAO GABRIEL CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

198 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS