Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816134-69.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO FLAVIO ARAUJO DA SILVA ALMEIDA

11002 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO:
REVOGADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0810427-23.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: VALMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820953-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800874-83.2016.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDINO PEREIRA DE ANDRADE; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSIELSON NASCIMENTO LIMA SOARES; INTERESSADO: SAIVA KARINE SOARES DE ANDRADE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814806-70.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: AGATHA ALINE SANTOS SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROMUEL NAESIO

ADVOGADO(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817966-40.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALINE LIMEIRA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820958-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805781-96.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: RÉU: LIVIA DE OLIVEIRA SARAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804227-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806130-02.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLEONICE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSILEIDE DAYANE DA SILVA FLORENCIO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

Processo nº 0003165-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ ALBERTO PINTO

Advogado(s): WELLYSON JORGE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 257)

Requerido: APCC - HOSPITAL SAO MARCOS, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LUCIMAR DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5437), PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Diante disso, na forma dos arts.465 e arts. 156, §5, CPC, NOMEIO SERGIO LEONARDO VIANA FERNANDES, com endereço na Avenida Presidente Kennedy, 8001, casa H-10, CEP 640679-01,Teresina- Piauí.

1. Notifique-se o perito ora nomeado a fim de que diga em juízo se aceita o encargo.

O prazo para elaboração do laudo pericial será de 30 (trinta) dias contados da data em que aceitou o encargo, na forma do art. 473, CPC.

2. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

3. Cientes da presente nomeação devem as partes indicar seus quesitos no prazo legal de 15(quinze) dias, salvo se já tenham apresentado.

Caso o perito aceite o encargo e aponte os valores de seus honorários:

? Intimem-se as rés da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias.

? Aceitando a parte ré com o valor indicado, proceda-se com o depósito judicial do valor fixado, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art.82, CPC.

? O perito deverá indicar às partes com antecedência mínima de 05 (cinco) dias a data para a realização da perícia, na forma do art. 474, CPC.

? Forneçam ao perito todos os prontuários exames pré-operatórios realizados na parte autora para que possa o mesmo avaliar a técnica empregada, bem como, se efetivamente houve alguma falha evitavel no procedimento do autor.

? Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

? Depois de cumpridas todas as diligências, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 20 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004093-11.2014.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6486)

Réu: RICARDO FARIAS DE SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, de tudo que dos autos consta, julgo procedente a ação de nunciação de obra nova cumulada com DEMOLIÇÃO, confirmando a medida liminar deferida. Condeno o Requerido nas custas processuais. P. R. I. TERESINA, 30 de novembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 3ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016726-20.2015.8.18.0140

CLASSE: Arrolamento Sumário

Autor: IVANA DE MACEDO RODRIGUES, MARIA DO SOCORRO DE MACEDO OLIVEIRA

Réu: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o Autor para pagamento das custas complementares (boleto incluido no sistema) no prazo de 5(cinco) dias.

TERESINA, 21 de março de 2019

KARINA SILVA SANTOS

Secretário(a) - 3932

Processo nº 0019200-61.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SESARIA GOMES DE AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034)

Na forma dos arts.465 e arts. 156, §5, CPC, NOMEIO IGOR NORONHA PEREIRA CALEGARI CRM 4841, com endereço na Rua Farmacêutico João Carvalho, 4344, Santa Isabel, CEP 64.053-150, Teresina- Piauí.

Aponto, desde logo os quesitos deste juízo a serem respondidos pelo perito:

a. O periciando apresenta lesão em seu membro superior esquerdo(cotovelo)?

b. Tal lesão pode ser caracterizada como insuscetível de cura?

c. Tal lesão provoca invalidez permanente ou debilidade de membro ou função?

d. Tal lesão se enquadra entre alguma das hipóteses previstas no Anexo da Lei 6194/74?

1. Notifique-se o perito ora nomeado a fim de que diga em juízo se aceita o encargo. Encaminhe-se Cópia do Convênio nº 69/2015 realizado entre a Seguradora Líder e o Tribunal de Justiça para que informe se concorda com o recebimento do valor de R$200,00 (duzentos reais) para realização da perícia ora designada.

O prazo para elaboração do laudo pericial será de 30 (trinta) dias contados da data em que aceitou o encargo, na forma do art. 473, CPC.

2. Ciente da nomeação, o perito apresentará em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

3. Cientes da presente nomeação devem as partes indicar seus quesitos no prazo legal de 15(quinze) dias, salvo se já tenham apresentado.

Caso o perito aceite o encargo:

? Intimem-se as partes da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Salvo se o perito concordar com o recebimento do valor de R$ 200,00 na forma do Convênio 69/2015. Nesse ultimo caso intime-se o réu para realizar o depósito no prazo de 5(cinco) dias.

? Aceitando a parte ré com o valor indicado, proceda-se com o depósito judicial do valor fixado, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art.82, CPC.

? O perito deverá indicar às partes com antecedência mínima de 05 (cinco) dias a data para a realização da perícia, na forma do art. 474, CPC.

? Advirta-se à parte autora que é seu dever se apresentar no dia e horário indicados pelo perito

? Após a apresentação do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a perícia no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1, CPC.

? Depois de cumpridas todas as diligências, retornem-me os autos conclusos.

Intimem-se. Cumpra-se.

TERESINA, 18 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0826565-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): JAKELINE MARIA DE CARVALHO SANTANA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J. WALDIR DE A. LIMA FILHO - ME; RÉU: BANCO DO BRASIL SA; RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0804968-69.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: N.J.V.T.X

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.H.M.X.O

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820965-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0820965-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800013-62.2018.8.18.0032

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: EXPEDITA GONCALVES DOS SANTOS DANTAS

ADVOGADO(s): MARDSON ROCHA PAULO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE DOM EXPEDITO LOPES-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000301-15.2012.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: MARIA LUIZA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. URUÇUÍ, 21 de março de 2019 HORÁCIO COELHO FERREIRA Secretário(a) - 410340-8

Processo nº 0000506-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERREIRA DE ALMEIDA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de março de 2019

GISELA MARIA PEREIRA XIMENES VIEIRA

Analista Judicial - Mat. nº 28628

Processo nº 0000165-75.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ VIEIRA SANTANA

Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intima, então, a apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões. Após o lapso temporal acima referido, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com as homenagens de estilo. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

PROCESSO Nº: 0000548-27.2015.8.18.0065

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: FRANCILINO ALVES DE OLIVEIRA

O Dr. KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PEDRO II, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCILINO ALVES DE OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PEDRO II, Estado do Piauí, aos 21 de março de 2019 (21/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000321-84.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA LOPES DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o julgamento da pretensão recursal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000030-92.2014.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE AMANCIO PEREIRA BARBOSA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s): BRUNO DE MELO CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 4200)

SENTENÇA com final teor:

ANTE O EXPOSTO, atendidos os requisitos legais,

HOMOLOGO por

e, consequentemente extingo o processo com resolução

sentença o acordo manifestado

do mérito, na forma do art. 487, inciso III, b do CPC.

O valor que sobejar ao acordo, devidamente corrigido, deverá ser restituído à

parte ré.

INTIMEM-SE AS PARTES sobre a presente sentença.

Transitada em julgado, baixa e arquivamento dos autos.

JERUMENHA, 11 de outubro de 2018

Sandro Francisco Rodrigues

Juiz de Direito