Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0803346-52.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.F.C.O

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803346-52.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.F.C.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818045-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA BARBOSA NUNES NORONHA; AUTOR: MARCOS CAMPOS DE ARAUJO; AUTOR: MARIA INEUDA MONTE; AUTOR: LUIZA CARDOSO NUNES BARBOSA; AUTOR: MARIA MIMOSA DA SILVA MONTE; AUTOR: MARIA DO AMPARO MARTINS MONTEIRO ALVES; AUTOR: RUI BARBOSA DE SOUSA; AUTOR: MARIA LUIZA DA SILVA GOMES; AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DE FREITAS; AUTOR: MAURA ROCHA DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802226-71.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO JOSE DE ALMEIDA FILHO

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814771-47.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CARMINA MARIA SOARES DO BONFIM; EXEQUENTE: CARMELITA MARIA BATISTA; EXEQUENTE: CLARICE DE MORAES SOUSA; EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA FERRAZ MEDEIROS FURTADO; EXEQUENTE: CATARINA MARIA ALVES BATISTA GONCALVES; EXEQUENTE: SEVERA ARAUJO DE ALMEIDA; EXEQUENTE: CRISTINA MARIA DO VALE E SILVA; EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA SOUSA MORAES; EXEQUENTE: CLEIDE PIO VILANOVA E SILVA RODRIGUES; EXEQUENTE: CASSI MILHOMEM MALAQUIAS

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818901-80.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ONESIA DA SILVA PALMEIRA; EXEQUENTE: MARIA IZABEL CAVALCANTE DOS SANTOS; EXEQUENTE: MARIANA DE AMORIM CASTRO; EXEQUENTE: MARIA PESSOA DOS SANTOS BRITO; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SOUSA; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO BEZERRA; EXEQUENTE: MARIA VIEIRA DA CRUZ; EXEQUENTE: MARIA LUZIA FERREIRA BRITO; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LAGES FERREIRA

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818905-20.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: OSCARINA MARIA DAS GRACAS; EXEQUENTE: MARIA ROSA DE MOURA SOARES; EXEQUENTE: OLIMPIO CASTRO DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: MARIA LUIZA GOMES GALVAO; EXEQUENTE: MARIA VANIA BARJD DE CARVALHO; EXEQUENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: MARIA VITORIA PESSOA DE BRITO BARBOSA; EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS RESENDE; EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE MELO CAMPOS; EXEQUENTE: OLINDA GUILHERME FONTENELE

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818549-25.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BUDARUICHE; EXEQUENTE: MARIA DALVA FRANCO LIMA; EXEQUENTE: MARIA DE JESUS SENE MACHADO; EXEQUENTE: MARIA ALDONCIA SILVA DOS SANTOS; EXEQUENTE: MARIA DE DEUS SOUSA FRANCO; EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO PAIVA SIQUEIRA; EXEQUENTE: MARIA DA CRUZ SOARES; EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA MENDES; EXEQUENTE: MARIA DAS DORES VIEIRA FERNANDES; EXEQUENTE: MARIA CREUZA MENEZES

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822251-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA DE JESUS SILVA DOS ANJOS; AUTOR: RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO; AUTOR: LAURA RODRIGUES DA SILVA; AUTOR: EXPEDITA MARIA DA SILVA; AUTOR: MARIA DE FATIMA BORGES DE MOURA LUCENA; AUTOR: VITORIA MARIA BORGES DE MOURA LOPES; AUTOR: MARLENE BRAZ MEDEIROS; AUTOR: MARIA DAS GRACAS MACHADO LOPES

ADVOGADO(s): PAMELA DE MOURA LOPES,RAVENA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804866-81.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULINERIA LIMA LEITE

ADVOGADO(s): IZIS DA MOTA FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824662-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERMANO DIEGO DE LIMA VERISSIMO PEDROSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000865-06.2018.8.18.0005

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado: Erivan Moura de Lima (OAB/PI 10378)

DESPACHO

Tendo em vista que o processo nº 0000865-06.2018.8.18.0005 encontra-se, a mais de 100 dias, em carga ao advogado Erivan Moura de Lima, determino a intimação deste para que devolva os autos no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartório, incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo, assim como comunicação do fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar.

Teresina-PI, 21 de Março de 2019

Elfrida Costa Belleza Silva

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina

Processo nº 0003394-49.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: JOSE REIS FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Defiro o requerido na petição protocolada eletronicamente em 11/12/2018 (fls. 89), determinando a expedição de Mandado de Busca e Apreensão a ser cumprido no endereço fornecido na exordial.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 20 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0024022-93.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLINICA JACINTO LAY SOCEDADE SIMPLES LTDA-NEUROCENTRO

Advogado(s): RISLEYANE HENRIQUE DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10315)

Réu: AIR PRODUCTS

Advogado(s): ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 163004), GLAUCIA MARA COELHO(OAB/SÃO PAULO Nº 173018)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0014590-16.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/SÃO PAULO Nº 128341), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): INDUSTRIA DE MOVEIS AÇO CRESCENTE LTDA ME, JOSE ROBERTO PONTE SOUSA FILHO, RENATA COLLYER VASCONCELOS ARRUDA, BRAITNER LIRA LEITE BARBOSA, LUCELIA MARIA MASCARENHAS E SILVA BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

MARCIA RIBEIRO DA FONSECA TERTO

Analista Judicial - 1924x

Processo nº 0000445-47.2019.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: PABLO DANIEL SILVA ALVES

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

INTIMO o advogado GERSON LUCIANO DE MORAES -OAB-PI 5110 do teor do DESPACHO: "(...) No que tange a apreensão dos celulares e colar listados no auto de exibição e apreensão, determino a intimação do réu junto ao patrono, para que junte comprovação idônea da origem do bem no prazo de 05 (cinco) dias. Não o fazendo, será determinado o descarte face ao desvalor econômico e inutilidade. Do que para constar, eu Josélia Ribeiro Lustosa, digiei o presente.

Processo nº 0001962-92.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO DANTAS RODRIGUES

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo improcedente a denúncia, para absolver o acusado ALESSANDRO DANTAS RODRIGUES, qualificado nos autos, com base no art. 217-A, do Código Penal, e o faço com fulcro no art. 386, III, do CPP. Sem Custas. P.R.I.C. TERESINA, 21 de março de 2019. RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (10ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0010737-67.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VITORINO GILO DA SILVA

Advogado(s): HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 6436)

Réu: BANCO SANTANDER

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

EDITAL: Intimação da parte Suplicada, via advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de lei, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Boleto anexado ao Themis Web.

PROCESSO Nº: 0824221-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ROSA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816304-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GOETHE DE PINHO PESSOA

ADVOGADO(s): JORGE MAURICIO CURY NUNES,JULIANA SANTOS CASTELO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0827158-60.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SOARES BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(s): WILTON LEITE DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823386-89.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA EMILIA MARQUES DE NEGREIROS; AUTOR: TERESINHA MARIA DA LUZ; AUTOR: ALDENIR BARBOSA DE OLIVEIRA; AUTOR: JOANA ALVES DE MENESES VALENTE; AUTOR: MARILENE ALVES DE MENESES; AUTOR: CLEONICE FERNANDES DE NEGREIROS; AUTOR: MARIA DO SOCORRO ARRAES

ADVOGADO(s): ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA,TESSIO DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0824176-73.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO; AUTOR: LUISA DA SILVA RIBEIRO; AUTOR: LUIZA NERY DE SOUSA OLIVEIRA; AUTOR: GUILHERMINA ALVES DE SOUSA CARDOSO; AUTOR: JOSE DO EGITO MORAES; AUTOR: IVANILDES MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): KELSON MENDES DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809301-35.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SONIA MARIA PIRES DE MOURA FURTADO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816655-14.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO MESQUITA DINIZ; AUTOR: RAIMUNDA SOARES DA COSTA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE