Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014209-08.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAESON DE MACEDO SILVA, SANDRA VERONICA FERREIRA VIANA, LEONARDO SOARES DE SOUSA, LEILIANE RODRIGUES DE SOUSA NASCIMENTO, DAYVID DE OLIVEIRA SANTOS, PATRICIA COSTA DA SILVA, FRANCISCO EDINALDO MENDES, MARIA ROSIMERY DE MOURA OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SILVA VITOR, MARIA DA ANUNCIAÇÃO CELESTINOS, ANTONIO JESUAL DOS SANTOS, WILL ROBSON DE SOUSA LIMA, JOZIANIA BARROS CHAVES, JOSE FRANCISCO LIMA DA SILVA, JUCIELLY STEFANE LIMA DA SILVA, LEANDRO MENESES BASILIO FERRO GOMES

Advogado(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5967)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), JESSICA THUANY MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12151)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0022022-96.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DE TERESINA - SETUT

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: GESSIKA LANNY FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Intimação à parte autora, por meio de seu patrono, para manifestação sobre a resposta obtida do Sistema BACENJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015093-71.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: QUIRINO DE SOUSA NETO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

Processo nº 0001073-80.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARMELITA DE CASTRO SILVA

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285)

Requerido: JOSE CARLOS DE LIMA, EUFRASIO ANTONIO AVELINO, MARTIM AFONSO PEREIRA REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

TERESINA, 21 de março de 2019

YAGO GUERRA LUSTOSA DE JESUS

Estagiário(a) - 28804

PROCESSO Nº: 0818292-97.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCIVANDO PEREIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819262-97.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDEMAR ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817169-64.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDNA MARIA CARVALHO FONSECA; AUTOR: SALONIDES MENDONCA DE ARAUJO; AUTOR: ESTER DE MOURA TEIXEIRA PEREIRA; AUTOR: MARIA GORETTI DE SA MEDEIROS; AUTOR: ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RAFAEL CAVALCANTI BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805552-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.N.M; REQUERIDO: L.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028944-85.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LARISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: JAIME SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005)

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0003728-83.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): J TEIXEIRA DA SILVA PECAS, JOEL TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Tendo sido frustrada a tentativa de penhora via sistema BACENJUD, intime-se o exequente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão da presente ação nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrendo o lapso temporal sem requerimento do autor, certifique-se nos autos e desde já resta autorizado o arquivamento do feito, conforme § 2º do art. 921 do CPC. Ressalto que após o decurso do prazo retro mencionado sem impulsionamento feito pelo exequente, começa a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4ºdo art. 921 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0009338-71.2012.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT(OAB/SANTA CATARINA Nº 20875), JULIANO RICARDO SCHMITT(OAB/PARANÁ Nº 58885)

ATO ORDINATÓRIO: Em face da certidão de fl. retro, intime-se o advogado JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/PR 58.885 e OAB/SC 20875, para informar o nome do advogado, número completo da ordem e sua respectiva seccional, que ira representar o escritório Oliveira & Antunes Advogados Associados, a fim de que seja incluido no sistema para futuras intimações. Teresina, 21 de março de 2019. Bela. Célia Maria Fonseca Bemvindo Barbosa-Secretário(a).

Processo nº 0018039-16.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: ANA CECILIA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

(...) Desta feita, chamo o feito à ordem e intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a referida Cédula de Crédito Bancário original, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321,parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005145-42.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR LUSTOSA

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Réu: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL-FACHESF

Advogado(s): MÁRIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3239), ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18400)

DESPACHO: Intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição eletrônica n.º 5014

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011407-03.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J.N. COMECIO DE GÁS LTDA, ROBERTO LUIS PIRES BRANDAO

Advogado(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12761), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Réu: GENY MARQUES PINHEIRO

Advogado(s):

SENTENÇA: Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012316-89.2010.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CESAR ALEXANDRE MOURA CORREIA

Advogado(s): AURÉLIO LOBÃO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810), AURELIO LOBAO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3810)

Réu: NUTRIALL LTDA, FRANCISCO ALVERNE MACEDO BARBOSA

Advogado(s): MARCELO PORTELA LULA(OAB/PIAUÍ Nº 3281), MOISÉS ÂNGELO DE MOURA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 874)

DECISÃO:

Transcrita em partes....Consequentemente julgo totalmente improcedentes os embargos de declaração interpostos pelos executados, sem necessidade de me manifestar sobre os pedidos ali formulados pelo fato da desconstituição da decisão de fls. 223/226, no tocante à condenação do autor/executado em honorários sucumbenciais.

Não procede o pedido de condenação dos executados por litigância de má-fé porque eles estavam tentando esclarecer decisão que lhes havia sifo favorável.

3. Dando prosseguimento à execução, determino o retorno dos autos à Contadoria Judicial, para exclusão dos honorários de sucumbência contabilizados em favor dos advogados dos réus/executados, e a atualização da conta de fl. 164.

Bem assim, que o valor da avaliação de fls. 197/202, seja igualmente atualizado para encontrar-se uma quantia que represente crédito em favor do exequente ou dos executados, haja vista que o imóvel penhorado foi adjudicado em favor do exequente pelo valor da avaliação.

Antes, expeça-se carta de adjudicação do imóvel em favor do exequente.

Intimem-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0802243-44.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS MARTINS DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA,LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE INEZ NATÁLIA DE BRITO PINHEIRO; RÉU: ESPÓLIO DE TOBIAS DE SOUSA PINHEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806002-16.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CICERA OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815827-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816293-12.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANTONIA CAMPELO DE ABREU

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821744-18.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDA VIANA DE MOURA; EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS MOURA

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

PROCESSO Nº: 0817705-75.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

272 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> A DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE:
PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

Processo nº 0024348-87.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: DAYANNE SANTANA DE OLIVEIRA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0024593-11.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: ANTONIO FERNANDO PARENTES DA SILVA, IUNES AMARO DE SOUSA

SENTENÇA

IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Comunique-se ao Instituto de Identificação "João de Deus Martins", nesta Capital, para ciência desta senteça de extinção da punibilidade em face da prescrição, para a atualização da FAC - Folha de Antecedentes Criminais dos acusados e para fins de estatística.

4.1. Comunique-se aos familiares da vítima falecida, conforme o art. 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

4.3. Dê-se baixa na culpa dos réus, após o trânsito em julgado desta sentença.

4.4. Dou esta por publicada com a entrega dos autos na Secretaria desta Vara.

4.5. Intime-se pessoalmente os réus ANTÔNIO FERNANDO PARENTES DA SILVA e IUNES AMARO DE SOUSA, o Ministério Público, a Defensoria Pública ou Advogados particulares, se for o caso, estes pelo Diário de Justiça.

4.6. Caso os mesmos não sejam intimados desta sentença, após esgotadas todas as possibilidades legais, publique-se EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392, § 1º, segunda parte, do Código de Processo Penal.

4.7. Da mesma forma, caso os familiares da vítima não sejam intimados desta sentença, determino que se expeça Edital, com prazo de 15 dias, nos termos do art. 370 combinado com o art. 361, ambos do Código de Processo Penal.

4.7. Transitada em julgado, arquive-se o processo, dando-se baixa na distribuição e demais atos subsequentes.

4.8. P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias.

Processo nº 0028017-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: R. E. MARTINS & CIA LTDA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), THALES CRUZ SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7954)

Réu: N.R.GUIMARÃES E CIA LTDA

Advogado(s): MARNIO RODRIGO RUBICK(OAB/SANTA CATARINA Nº 8690)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração, opostos por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0004096-58.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DE SOUZA LOPES

Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979), GERARDO ALVES DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 70272)

Réu: DIMAPI DISTRIBUIDORA MARANHÃO PIAUÍ LTDA

Advogado(s): JORGE HENRIQUE CASTRO TOURINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1979)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979