Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805206-88.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: THALITA GONCALVES BARBOSA

ADVOGADO(s): DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805616-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KALLMAX DE CARVALHO GOMES

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0819036-58.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.S.S; INTERESSADO: D.S.S; INTERESSADO: C.D.S.S; INTERESSADO: M.L.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: F.A.C; INTERESSADO: W.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805092-52.2019.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: SC2 SHOPPING RIO POTY LTDA

ADVOGADO(s): ALBERTO ELIAS HIDD NETO,FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR,LUCAS DE MELO SOUZA VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: J M SOARES AGUIAR - EPP; RÉU: RAIMUNDO PAULINO DE AGUIAR; RÉU: MARIA DO CARMO RIBEIRO DE MORAES AGUIAR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804114-12.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CAMILA MEIRIELLY DA SILVA IBIAPINA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERVÁSIO COSTA IBIAPINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805655-46.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCUS VINICIUS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805737-77.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: FABRICIO DE ALMEIDA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014403-86.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): VERA LÚCIA SILVA DE SOUSA(OAB/PERNAMBUCO Nº 14712), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 27070), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), JOSAFÁ PARANHOS DE MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 28849)

Requerido: ANTONIA RABELO DE PINHO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida. Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003023-51.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Réu: RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA, MARIA GOMES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, MAURO GOMES DE OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA FILHO, FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando, a ausência de prejuízo e de litigiosidade nos presentes autos aceito as razões invocadas pela patrono da parte autora. Contudo, não deixo de asseverar que deve haver conduta diligente por parte dos procuradores das partes, empregando zelo e cuidado na preservação dos autos quando estão sob seus cuidados. Tendo em vista a última petição da parte autora, retifica-se o despacho de fls. 67, emendando o estado civil da requerente para divorciada, expedindo-se, assim, uma nova Carta de Adjudicação para determinar a transferência do imóvel descrito na fl.21 registrado perante o Cartório do 4º Ofício de Notas desta capital no Registro de Imóveis sob o nº 5.890, às fls.101 do Livro de Registro Geral nº 2-P, em favor da autora para ser levada ao registro de imóvel competente. Ressalto que as despesas referentes aos tributos decorrentes da transferência do imóvel ficam a cargo da autora, haja vista não haver acordo em sentido contrário e que esta não é beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se.

Processo nº 0004641-02.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), DANIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4862)

Executado(a): BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0012798-32.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: NATANIEL BRAZ DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Intime-se a parte ré, para, no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca do pedido de extinção do feito formulado pela parte autora, sendo seu silêncio interpretado como concordância.

TERESINA, 21 de março de 2019.

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019352-85.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SEBASTIAO FLAVIO SABINO PINHO MARINHO, CARLOS ALBERTO DE ALENCAR

Advogado(s): VALTER MACHADO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 14606)

Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S/A, UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A, BANCO SCHAHIN S.A, PARANA BANCO S/A, BANCO GE CAPITAL S/A, BANCO SEMEAR S/A, BANCO MATONE S/A, BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A, BANCO PINE S/A, BANCO PANAMERICANO S/A, BANCO SOFISA S/A, BANCO MORADA S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BANCRED S.A

Advogado(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 11394), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

INTIME-SE os autores, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie o pagamento da cota parte da taxa de preparo e baixa do presentes autos que lhe compete, conforme cálculo da Contadoria e valor discriminado no boleto expedido em nome de cada um, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002290-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LUANA APARECIDA SALES CRAVEIRO LUZ(OAB/MATO GROSSO Nº 18728)

Réu: SEGURADORA PORTO SEGUROS S/A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

3. DISPOSITIVO

Do exposto, na forma do art. 487, I, CPC, JULGO PARCIALMENTE

PROCEDENTE a demanda, CONDENANDO a parte ré nos seguintes termos:

I-INDENIZAÇÃO decorrente da invalidez permanente parcial incompleta no valor de R$ 6.750,00 (sei mil setecentos e cinquenta reais), devendo sobre tal montante incidir correção monetária a partir da data do evento danoso e juros de mora da citação inicial, com base em critérios fixados na regulamentação específica do seguro, na forma do art. 5, §7, Lei 6194/74.

II-Condeno a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% da condenação, tendo em vista que a parte autora sucumbiu m parte mínima do pedido. (art. 86, parágrafo único, do CPC)

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

TERESINA, 21 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007613-47.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: OTAVIO FORTES DO REGO FILHO

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), DANIEL RAMOS GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 11724)

Requerido: METALAÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MARÍLIA GABRIELA OLIVEIRA SIMEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 7319)

Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar comprovante de despesas ou orçamento para reparos no forro de seu apartamento, para viabilizar a quantificação de eventual condenação em danos materiais.

TERESINA, 20 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009859-74.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE PEDRO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO -DPVAT S/.A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Intime-se a parte autora, através de seu advogado para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a informação de pagamento em conta de sua titularidade do montante de R$ 3.375,00, observando-se o princípio da boa-fé processual e cooperação.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

TERESINA, 18 de março de 2019

DANILO MELO DE SOUSA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0820953-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800874-83.2016.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDINO PEREIRA DE ANDRADE; REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOARES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSIELSON NASCIMENTO LIMA SOARES; INTERESSADO: SAIVA KARINE SOARES DE ANDRADE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814806-70.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: AGATHA ALINE SANTOS SOARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ROMUEL NAESIO

ADVOGADO(s): NATAN ESIO RESENDE DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817966-40.2017.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALINE LIMEIRA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820958-37.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JERUSA PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805781-96.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: RÉU: LIVIA DE OLIVEIRA SARAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805781-96.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: RÉU: LIVIA DE OLIVEIRA SARAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823646-69.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADRIANE VIANA PAMPLONA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAELSON ARLANI SILVA DE ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805662-38.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVIA MARIA LEITE SOARES PINHEIRO

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805736-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JONAS DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO GMAC S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE