Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804370-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TATIANA LEITE LIMA

ADVOGADO(s): FLAVIO ADERSON NERY BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA; RÉU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA; RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806017-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DINIZ FILHO & CIA LTDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: ISRAEL BEZERRA ADIODATO; RÉU: DETRAN - PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828988-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GLECE SANTOS RUFINO

ADVOGADO(s): JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES,LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801485-31.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CLARA LUCENA SILVA; REQUERENTE: LAIS CARVALHO DE SA

ADVOGADO(s): GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE; REQUERIDO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828759-04.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA EUNICE DE SOUSA BELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820136-82.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819457-82.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUIZA SILVA MEDEIROS TAVARES

ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO INTEGRAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000194-34.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: FRANCISCA ROSIMAR RODRIGUES LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Vistos em Correição,

Face a manifestação protocolada eletronicamente em 13/12/2018 (fls. 182), determino pesquisa junto ao INFOJUD para fins de localização do endereço da requerida FRANCISCA ROSIMAR RODRIGUES LOPES DA SILVA, CPF Nº 453.822.553-34 e RG Nº 1217154-SSP/PI.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 20 de março de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0022917-91.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VALDENI RIBEIRO LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 96, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0024057-87.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CESAR DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Réu: ANTONIO SANTOS DE AZEVEDO, DIOMAR SOUSA DE AZEVEDO

Advogado(s): ARIANA LEITE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11155)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0025608-44.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LUIZ MEIRELES COELHO

Advogado(s): THIAGO RAMON SOARES BRANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 8315), CARLOS HENRIQUE DE ALENCAR VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3778)

Requerido: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): EDNA DE FREITAS VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 1165)

DESPACHO:

Diante dos cálculos apresentados pela parte autora, através das Petições Eletrônicas, finais 5001 e 5002, manifeste-se o requerido.

TERESINA, 18 de março de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028496-10.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: MARIA DOMINGAS MOURA DE SOUSA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

KÁSSIO LEAL PARAÍBA

Analista Judicial - 3499

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011567-67.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 2693)

Réu: ASTROGILDO DE CASTRO SAMPAIO; GILBERTO DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s): FÁBIO RIBEIRO DE CARVALHO NOGUEIRA (OAB/PI N.º 9067); JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA (OAB/PI N.º 15.584)

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTES os presentes aclaratórios, para eliminar a contradição existente na sentença de fls. 108/110. Expeça-se o alvará na forma da sentença de fls. 89/92. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. TERESINA, 1 de fevereiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001430-94.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCONI COSME SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086)

Réu: TNL PCS SA.(OI)

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO;

Compulsando os autos, aferi que em despacho por mim proferido, em17/08/18, que repousam às fls. 245, converti o julgamento em diligência, atendendo pleitodo autor, para fins de expedição de intimação à ré e de ofício à VIVO, no sentido deapresentarem os contratos que autorizam o uso, a existência de uso por outras empresas,bem como informar o valor efetuado a título de remuneração pelo uso da antena localizadano imóvel objeto de discussão.

Verifiquei, porém que a Empresa VIVO, mudou de enderço, sem que a autora se manifestasse sobre um novo endereço, para cumprimento da referida diligência.Em relação à re, esta não cumpriu integralmente a decisão, posto que não informou os valores que recebe, pelo uso da antena, localizada no imóvel locado .Destarte, determino a intimação do autor, para em 05(cinco) dizer se tem interesse na intimação da Empresa VIVO, apresentando para tanto, novo endereço. Caso positivo, seja intimada referida empresa, para cumprimento integral do despacho de fls 245. Caso negativo, abram-se vistas à ré, para em 05(cinco) dias, complementar as informações que lhe foram requisitadas. Após o cumprimento dessas diligências, com as certificações devidas,voltem-me os autos conclusos.

TERESINA, 18 de março de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011996-05.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: JOAQUIM TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora(s) sobre os cálculos apresentados às fls. 92, no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0009424-47.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Requerido: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BIC BANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime o banco embargado por seu advogado para no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela requerente/Embargante.

TERESINA, 21 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111

PROCESSO Nº: 0812503-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RENATO COELHO DE FARIAS,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015057-92.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE MENDES DE ARAUJO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Executado(a): YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE), CARLOS ROBERTO COSTA, JAMES MATTHEW MERRILL, CARLOS NATANIEL WANZELLER

Advogado(s): HORST VILMAR FUCHS(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 12529)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0000181-21.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FERNANDO ALBERTO MONTEIRO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Requerido: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

Advogado(s): FLAVIO FIGUEIREDO GIMENES(OAB/PERNAMBUCO Nº 485-B), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

DESPACHO: Altere-se no sistema ThemisWeb para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, através de seu(s) procurador(es) para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Caso seja assistida pela Defensoria Pública ou não tenha procurador habilitado, intime-se via postal com ARMP. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se de imediato mandado de penhora e avaliação.

Processo nº 0003563-12.2011.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: CARLOS LAGES DE CARVALHO JUNIOR

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Impetrado: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR PROF° CAMILLO DA SILVEIRA FILHO

Advogado(s):

De ordem, intime-se o(a) autor(a), por seu advogado(a), para tomar conhecimento do Acórdão, em virtude do retorno dos autos a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Processo nº 0025255-72.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: CLEMILTON ROCHA RESENDE

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 91-V.

PROCESSO Nº: 0812521-07.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA RIBEIRO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DANILO ROMERO NUNES DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DAS CHAGAS RAMOS SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0827706-85.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROBERVAL COSTA ARAGAO

ADVOGADO(s): ANTONIA EDNA OLIVEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINHA DE JESUS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807466-75.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUJA DE CARVALHO MIRANDA

ADVOGADO(s): CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS,ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DENISE FERNANDES MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804521-18.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUELINE DE AMORIM SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JEAN CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALVARO SOTERO ALVES,MIGUEL ARCANJO MADEIRA DE ALBUQUERQUE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE