Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0818034-53.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROSEMEIRE MARIA DA CONCEICAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816383-83.2018.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0029598-33.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÉFORA DE MELO SOUZA, MATTEO FRACCAVENTO, FERNANDES FRACCAVENTO

Advogado(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5764)

Réu: HOSPITAL SÃO MARCOS(ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER), FIDELIS MANES NETO

Advogado(s): LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7949), LUCIO TADEU SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12669), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136)

DESPACHO:

Intime-se a parte requerida, para, em 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as Petições Eletrônicas finais 5040 e 5041

.Expedientes Necessários.

TERESINA, 20 de março de 2019.

MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMAJuiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012505-57.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330)

Réu: MARIA DE FATIMA ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, tendo em vista a revelia (CPC, art. 344), JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, declarando constituído de pleno direito em título executivo judicial, com fundamento no art 701 e §§, do CPC com a correção monetária e juros, razão pela qual converto o mandado inicial em executivo, condenando a executada apagar ao autor a quantia de R$ 15.159,34(quinze mil, cento e cinquenta e nove reais, trinta e quatro centavos) acrescida de correção monetária pelos índices oficiais, juros de 1%(um por cento) ao mês, a partir da citação e multa de 2%(dois por cento) sobre o valor do débito.Em razão da sucumbência, condeno o promovido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.TERESINA, 11 de março de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025006-77.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: AMPLA MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Vistos em despacho,

Inicialmente, cabe esclarecer que o RENAJUD é um sistema on-line de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), permitindo consultas e envio, em tempo real, à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM), de ordens judiciais de restrições de veículos, enquanto que o INFOJUD é um sistema que permite registrar a solicitação e a consequente consulta de dados cadastrais (CPF e CNPJ) e de declarações de pessoas físicas (DIRPF e DITR) e de pessoas jurídicas (DIPJ, PJ Simplificada e DITR) à Receita Federal.

Assim, em análise a manifestação protocolada eletronicamente em 17/12/18 (fls. 75) e tendo em vista a inexistência de recurso no sistema bancário, a teor do bloqueio on line frustrado, defiro, em parte, o requerimento constante da aludida manifestação como sendo de consulta e restrição de veículo que se encontra em nome da devedora pelo sistema RENAJUD.

Do resultado, intime-se o credor para se manifestar em 10 (dez) dias, indicando novos bens passíveis de penhora, se for o caso.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006726-58.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA.

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: EVANEI BORGES SILVA

Advogado(s): HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11962)

SENTENÇA: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendara inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I,330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, revogando a medida constritiva outrora deferida.Custas de direito pela parte autora. Sem honorários advocatícios.Após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição.Intime-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.TERESINA, 13 de março de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009637-34.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ECONOMICO S.A

Advogado(s): ANTONIO LIBÓRIO SANCHO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2357)

Executado(a): MARIA SILVANI SCARCELA LEITE

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Sobrevindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência, arquive-se

Processo nº 0015687-56.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAVID PINHEIRO SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0027324-96.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ÁGUA BRANCA PIAUÍ

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), JESSICA LOPES DE SOUZA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12732)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): NEY JOSE CAMPOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44243 )

SENTENÇA: Neste diapasão, extingo o processo com base no art. 485, I, NCPC e com fulcro no art. 290, do NCPC, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, por não ter ocorrido o pagamento das custas no prazo de 15 (quinze) dias.Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas devidas e arquivem-se na forma da lei.TERESINA, 13 de março de 2019.MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005806-21.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, ROOSBERG SILVA ROCHA

Advogado(s): THYELTSON NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 6757), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0005783-70.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA OLIMPIA DUARTE FRANCO

Advogado(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537)

Réu: INCORPORAÇÃO GARDEN LTDA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 11043)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009501-80.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)

SENTENÇA: Diante de tal circunstância, declaro EXTINTO o processo sem resolução demérito, com fulcro no art. 485, III, do NCPC uma vez que a parte autora não cumpriu a diligência que lhe cabia, abandonando o processo por mais de 30 (trinta) dias.Custas pela parte autora.Sobre vindo o trânsito em julgado, certifique-se e, não havendo pendência,arquive-se TERESINA, 13 de março de 2019. MARIA DAS NEVES RAMALHO BARBOSA LIMA Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029546-71.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): METEL METALURGICA ESPAÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, RAIMUNDO TAJRA MELO, SONIA REGINA CRUZ TEIXEIRA MELO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 21 de março de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0806179-77.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; INTERESSADO: KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815318-87.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FABIOLA LUCIANA LIMA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.; REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO,MATHEUS NASSER DIAS COUTO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804188-32.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI; REQUERIDO: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821858-20.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: RÉU: PESSOAS INDETERMINADAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806925-42.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.R.C

ADVOGADO(s): JONNAELVIS PEREIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: M.T; RÉU: M.T

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828981-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CANDIDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PIAUI - FUNPREV; RÉU: FUNPREV

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0008777-18.2010.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIANA CARDOSO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803847-74.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO; RÉU: M. DO P. S. S. MOURA - EPP; RÉU: L. M. OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES - ME

ADVOGADO(s): RUDSON ROMAO MACHADO DA ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000780-18.2009.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE TEIXEIRA MOREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011812-44.2014.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JAQUELINE DE SOUSA ALVES

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR ALVARO FERREIRA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015702-20.2016.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: KARLOS HYGOR MONTEIRO PIRES

ADVOGADO(s): ANNA VITORIA ALCANTARA FEIJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: C.P.I. S/S LTDA - ME; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821508-66.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.; RÉU: LPR LOCACAO DE BENS MOVEIS S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE