Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800099-64.2018.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.M.S.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800251-15.2018.8.18.0054

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: HOSANA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE AILSON MARTINS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801625-53.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DIAGO MAGALHÃES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800297-39.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003472-79.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J B DE O N

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: V M R DE M

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: "DESPACHO Dê-se vistas à parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. PARNAÍBA, 28 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA "

Processo nº 0000432-75.2014.8.18.0026

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PIAUÍ, OSCAR BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): TARCISIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 10640)

Réu: JOAO GOMES PEREIRA NETO, FRANCISCA DE ARAÚJO MATOS PEREIRA, RAIMUNDO MARTINS SAMPAIO, ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10567), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora sobre o retorno dos mesmos a esta secretaria e para, no prazo legal, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000123-11.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar procuração pública original, haja vista ser pessoa iletrada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 15 de maio de 2017 ROBERTH ROGERIO MARINHO AROUCHE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001376-61.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RITA JOSINA DE LIMA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO(OAB/CEARÁ Nº 8502), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 08h20min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 08 de Março de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001085-61.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO JOSE SOBRINHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 12h00min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 07 de Março de 2019."

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0001095-08.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO JOSE SOBRINHO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO

Advogado(s):

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 12h10min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito, Padre Marcos, 07 de Março de 2019.

PROCESSO Nº: 0800082-59.2018.8.18.0076

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA COSTA - ME

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000897-17.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDISON RODRIGUES DE QUEIROZ

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro a gratuidade judiciária, eis que não restou evidenciado nos autos nenhum fato que justifique o indeferimento do pleito, conforme § 2° do artigo 99 do CPC, devendo prevalecer a presunção da alegação de hipossuficiência (Art. 99, § 3° do CPC). Deixo para analisar a tutela antecipada após a manifestação da parte requerida. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24/04/2019, às 10:20 horas, a realizar-se na sala de audiências do Fórum do POSTO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DE BERTOLÍNIA /PI devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência. Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste-se também que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual); Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO

Processo nº 0000500-09.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Ficam as partes acima nominadas intimadas do r. despacho cujo o teor é o seguinte: "Redesigno a audiência com a mesma finalidade para o dia 23 de abril de 2019 às 08h30min, neste fórum de justiça. Intimem-se as partes por seus patronos. Cumpra-se. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Padre Marcos, 08 de Março de 2019.

Processo nº 0000326-58.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Tendo a perita médica Dra Nathália Portela Veloso Boa Vista, nomeada, concordado com o munus, compareça a parte autora no local e data indicado, para fins de ciência da realização da perícia médica.

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo legal, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 169.

Processo nº 0000846-17.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA PEREIRA BESERRA

Advogado(s): JODELMAR BRANDÃO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

Réu: LOURIVAL RODRIGUES DE ALENCAR

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

INTIMA os Advogados, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510 e o Dr. MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA - OAB/PI Nº 1108, para COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecerem acompanhados das testemunhas independente de intimação. .Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos doze dias do mês de março de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso. Eu, aa. Gilvanete Vieira Martins, secretária da Vara única da Comarca de Itaueira - PI.

PROCESSO Nº: 0800590-06.2019.8.18.0032

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.V.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800715-81.2018.8.18.0040

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.S.S; REQUERENTE: M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800634-28.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: DEPRECANTE: J.D.1.V.I.J.C.T

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.P

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800675-25.2017.8.18.0076

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: R.M.S

ADVOGADO(s): NEERIAS CAVALCANTE DE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.C.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000031-30.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): JOAO MORAIS DE SOUSA, PEDRO ALVES NETO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 103 (Auto de Avaliação).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002445-29.2014.8.18.0032

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOAO MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO WILAMY BARROS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11847), EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

DESPACHO:

DESIGNO o dia 26/03/2019, às 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e jugamento, a se realizar na Sala de Audiências da 2ª Vara de Picos, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, nº 180, Bairro Bomba. As testemunhas deverão comparecer à audiência designada independentemente de intimação do juízo, ficando a notificação a cargo das partes, tal qual previsão do art. 455 do CPC.

Processo nº 0000338-42.2012.8.18.0077

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: MARIA ALVES FARIAS ZONATTO

Advogado(s): OSCAR GRADVOHL ABOIM(OAB/PIAUÍ Nº 1986)

Réu: DELTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

Advogado(s): LUZIMARY VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8150)

Tendo em vista o retorno dos autos, com o respectivo julgamento da apelação, intime-se o autor para requerer o que entender de direito.

Processo nº 0001394-24.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VALENTIM DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos em CORREIÇÃO. Expeça-se o competente alvará na forma requerida pela parte autora, conforme o depósito judicial realizado pelo banco demandado. Após, arquivem-se os autos, com baixa nos registros. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 12 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000946-76.2017.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: 8ª DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI

Advogado(s):

Indiciado: JUVENAL FERREIRA DE MORAIS FILHO

Advogado(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

ATO ORDINATÓRIO: [...] redesigno a presente audiência para o dia 10.04.2019, às 08h30min.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000114-88.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. V. F. DA S, TATIANE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Requerido: EUGÉSIO PEREIRA DA SILVA

DECISÃO: 1. Registre-se segredo de justiça (art. 189, II, CPC). 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, pois preenchidos os requisitos estampados nos arts. 98 e 99, § 3°, todos do CPC e determino a tramitação sob segredo de justiça, com esteio no art. 189, II, do CPC. 3. Verifico pela prova documental acostada à inicial que o requerido, Sr.EUGÉSIO PEREIRA DA SILVA é o pai do menor JOÃO VICTOR FERREIRA DA SILVA, nascido em 15/06/2009. Assim, a obrigação alimentar derivada da condição de genitor está patente. Não havendo nos autos elementos que evidenciem a extensão das condições financeiras do requerido, fixo alimentos provisórios, em favor do autor, no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mínimo, a ser depositado até o dia 05 (cinco) de cada mês em conta a ser informada nos autos pela genitora do alimentante, o que faço com esteio no art. 4ª da Lei nº5.478/64. 4. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência de conciliação que designo para o dia 08 de maio de 2019, às 11:00 horas a ser realizada audiências no PAA - Posto Avançado de Eliseu Martins-PI, nos termos do art. 334 c.c art. 694 do CPC.