Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000158-93.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA GUERRA MATOS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.41000654

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002226-63.2016.8.18.0026

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Representado: L. G. DA S.

Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

DESPACHO: Intime-se o advogado do representado para apresentar as alegações finais, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de deflagração do procedimento mencionado no citado art. 265 do Código de Processo Penal, com aplicação de multa. Caso deseje renunciar o mandato, que o faça nos termos legais, cientificando seu cliente e se responsabilizando pelo prazo determinado em lei.

Processo nº 0000160-63.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO MARCOS DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de d março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.406654

Processo nº 0000198-75.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: D ANGELA MACEDO IMA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05()cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0000729-51.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIELE DA SILVA

Advogado(s): MAURO MONÇÃO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7304-A)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): CLAYTON MOLLER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 21483), OSIRIS ANTINOLFI FILHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 22189)

DESPACHO Intime-se a parte requerida, através do Diário da Justiça, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação às fls. 191/210, no prazo legal. LUIS CORREIA, 11 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000058-44.2017.8.18.0094

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CICERO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024), MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A (BANCO PAN S.A)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Vistos etc. Diante da impugnação ao cumprimento da sentença apresentada pelo banco demandado/condenado em data de 08/03/19, por meio do protocolo eletrônico de fls. 159, intimo o autor/embargado, por seus advogados, com o fim de se manifestarem, em dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 11 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0001555-45.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUSTOSA DE MELO JUNIOR

Advogado(s):

DESPACHO Em análise aos autos, observa-se que a teor dos documentos de fls. 27, 39 e 55, o acusado não reside nesta comarca. Assim, expeça-se carta precatória com a finalidade de que no juízo deprecado seja oferecida a proposta de suspensão do processo ao acusado, bem assim o seu acompanhamento e fiscalização. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 8 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000505-38.2010.8.18.0042

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: COLETA FRANCISCA DE SOUZA, LUPERCIO AZEVEDO, ANA RITA AZEVEDO DE SOUZA, AMANCIO AZEVEDO, BELMIRA AZEVEDO, CECÍLIA DE AZEVEDO SOUZA, CIRIACA AZEVEDO DA SILVA, JOAQUIM DE AZEVEDO LOUZEIRO, ALEXANDRINA AZEVEDO DE SOUZA, MARIA DE AZEVEDO SOUZA, HELENI AZEVEDO SILVA, JOSÉ ANTONIO AZEVEDO, IRACEMA DE AZEVEDO SOUZA, JOANA AZEVEDO LOUZEIRO

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187), FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

Requerido: ADEMIR DOMINGOS PELLIZARI, ODETE IRACI PIERDONA, JOSÉ DE AZEVEDO DIAS, MARIO OGUDA, HELGA PELLIZARI

Advogado(s): JOSÉ JOCILÉ LOBATO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2574), JURACY GUEDES(OAB/BAHIA Nº 2680), CLAUDIMIRO NUNES NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3979-B)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000233-51.2014.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO WELLINGTON ARAÚJO DE ALMEIDA

Advogado(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211/08)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

DESPACHO Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias concedido em audiência realizada às fls. 28/29, sem manifestação da parte requerida, designo para o dia 16 de maio de 2019, às 09 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. LUIS CORREIA, 11 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000231-81.2014.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ERALDO ALVES MONTE

Advogado(s): ROSANAE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 621108)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias concedido em audiência realizada às fls. 33/34, sem manifestação da parte requerida, designo para o dia 16 de maio de 2019, às 10 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se partes e advogado(s), devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação. LUIS CORREIA, 11 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000232-66.2014.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOÃO BATISTA DA ROCHA RODRIGUES

Advogado(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211/08)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

DESPACHO Designo para o dia 09 de maio de 2019, às 10 horas, a realização de audiência de conciliação. Intime-se a parte requerida via postal. LUIS CORREIA, 11 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000230-96.2014.8.18.0059

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): ROSANE MARIA SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6211)

Réu: MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA-PI

Advogado(s):

DESPACHO Designo para o dia 09 de maio de 2019, às 10 horas, a realização de audiência de conciliação. Intime-se a parte requerida via postal. LUIS CORREIA, 11 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000263-70.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TAILINNE SANTOS MATEUS

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat,400654

Processo nº 0000330-80.2016.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAMARA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623)

Réu: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A

Advogado(s):

DESPACHO Designo para o dia 09 de maio de 2019, às 10 horas, a realização de audiência de conciliação. Intime-se a parte requerida via postal. LUIS CORREIA, 11 de março de 2019 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000180-68.2007.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, MENOR: J.V.S.

Advogado(s):

Réu: JUSSEILMO LOPES DA SILVA

Advogado(s): PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000125-06.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DE CASTRO BRASILEIRO

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vita ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat,4100654

Processo nº 0001202-44.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: EUDES LIMA DE ARAÚJO, IVONILDES LIMA DE ARAÚJO, DANIEL ANTUNES PEREIRA ALVES CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794), FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4794)

DESPACHO Vistos, etc. Considerando o pedido de adiamento da Sessão do Tribunal Popular do Júri formulado pelo representante do Ministério Público acostado às fls. 324, redesigno para o dia 25 de JULHO de 2019, às 9 HORAS, na sala de audiências do prédio do Fórum desta Comarca, para sessão de instrução e julgamento do Tribunal Popular do Júri, relativamente aos réus EUDES LIMA DE CARVALHO, IVONILDES LIMA DE CARVALHO e DANIEL ANTUNES ALVES DE CARVALHO, observando-se a pauta do art. 429 e nos termos do art. 431 do CPP. Designo o dia 04 de JULHO de 2019, às 12 horas, no auditório do Fórum local, para o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica, nos termos e prazos dos arts. 423 e 433 do mesmo diploma legal. Para o sorteio acima, notifiquem-se o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Defensoria Pública e o advogado do réu. O Sr. Secretário deverá providenciar o preparo do presente processo para julgamento pelo Tribunal do Júri, devendo observar todas as formalidades legais de estilo, intimando-se o réu e seu defensor, bem como as testemunhas arroladas pelas partes. Proceda-se ainda a requisição de força policial necessária. Notifique-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público. CAMPO MAIOR, 8 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000178-94.2009.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MESSIAS GONÇALVES CASTRO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE NEGREIROS(OAB/ACRE Nº null)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a RPV.

Processo nº 0000416-07.2010.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Advogado(s): DIEGO RUPPENTHAL(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 65288), FERNANDA TOAZZA CHECHI(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 55197), LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI(OAB/PIAUÍ Nº 9677)

Requerido: ROQUE HOLZ KUNZ

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Fica a parte Requerida, por seu procurador, intimada para n prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das Custas Finais, objeto do Boleto anexo, sob pena de que seja transformado em divia ativa.

Processo nº 0000196-08.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL NETO DE MOURA SILVA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000700-62.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIRENIO DE ARAUJO BENVINDO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)

DESPACHO: 'Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0000611-32.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CRUZ DE SOUSA COSTA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIIAL - INSS

Advogado(s): PROCURADOR FEDERAL/INSS(OAB/PIAUÍ Nº 1178869)

Vistos etc. Intimo a parte autora, por sua advogada, uma vez mais, com o fim de apresentar o rol de suas testemunhas a serem inquiridas em audiência a ser designada logo em seguida, no prazo de dez dias. Cumpra-se. ELESBÃO VELOSO, 11 de março de 2019. JOÃO DE CASTRO SILVA. Juiz de Direito.

Processo nº 0000101-57.2019.8.18.0046

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

4. Cite-se o acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10Cite-se(dez) dias - art. 406 do CPP - devendo constar do mandado que na resposta o acusadopoderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecerdocumentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até omáximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Emcaso de não haver resposta no prazo de 10 (dez) dias será nomeado defensorpúblico para patrocinar sua defesa.

Processo nº 0000175-32.2015.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEMEIA COSTA CORREA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET

Advogado(s):

Faço vista ao Procurador da párte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Juidicial-Mat.4100654

Processo nº 0000046-89.2008.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: VALTON JOSE ALMEIDA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se o promovido, por intemédio de seu procurador judicial, para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 346 do CPC.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso.

CRISTINO CASTRO, 12 de fevereiro de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO