Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800195-89.2017.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALBERTO ALEIXO DA COSTA
ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800304-69.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ERNESTINA FRANCISCA VIVEIRO
ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800303-84.2018.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ERNESTINA FRANCISCA VIVEIRO
ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000526-23.2014.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: JOSÉ DYONY KENNEDY ARAÚJO LIMA
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de agosto de 2019, às 9h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 7 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)
Processo nº 0000394-70.2018.8.18.0043
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Requerido: ANTONIO NATANAEL NEVES DA SILVA, ANTONIO DARCIEL NEVES DA SILVA
Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)
DECISÃO:
Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, tenho por INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO CUSTODIADO ANTONIO DARCIEL NEVES DA SILVA e ANTÔNIO NATANAEL NEVES DA SILVA , o que faço como garantia da preservação da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000713-65.2014.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Requerente: MARIA CLEONEIDE PEREIRA DA SILVA, JOICE LUANE SILVA CARVALHO, RAFAEL SILVA CARVALHO, BEATRIZ SILVA CARVALHO
Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)
Requerido: AGNALDO DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando as informações prestadas pelo INSS, INTIME-SE a requerente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE.
CRISTINO CASTRO, 27 de fevereiro de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000298-14.2010.8.18.0115
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Advogado(s):
Réu: EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ-CHARLES BARBOSA LIMA
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28.08.2019, às 13:00 horas, a ser realizada na sala no Posto Avançado em São Félix - PI, na qual proceder-se-á à oitiva da(s) testemunha(s) arrolada (s), ao interrogatório do (s) acusado(s), requerimento de diligências e apresentação de alegações finais orais. Caso necessário, desde logo autorizo, se necessário, a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas, anotando o prazo de 15 (quinze) dias para cum-primento, observando-se a necessidade de comunicação às partes da providência depre-cada. Intimações necessárias. 1. Réu, se necessário, requisite-o (s); 2. Advogados, quando constituídos nos autos, ou Defensoria Pública; 3. Vítima (s) e/ou testemunha (s); 4. Ministério Público. Expedientes necessários BARRO DURO, 8 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000276-77.2015.8.18.0115
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ALCIDES JOSÉ DA CUNHA, JOSÉPEREIRA DA SILVA, JOSÉ JARDIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28.08.2019, às 10:50 horas, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado em São Félix - PI, na qual proceder-se-á à oitiva da(s) testemunha(s) arrolada (s), ao interrogatório do (s) acusado(s), requerimento de diligências e apresentação de alegações finais orais. Caso necessário, desde logo autorizo, se necessário, a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas, anotando o prazo de 15 (quinze) dias para cum-primento, observando-se a necessidade de comunicação às partes da providência depre-cada. Intimações necessárias. 1. Réu, se necessário, requisite-o (s); 2. Advogados, quando constituídos nos autos, ou Defensoria Pública; 3. Vítima (s) e/ou testemunha (s); 4. Ministério Público. Expedientes necessários BARRO DURO, 8 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DUR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-85.2009.8.18.0115
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JONHATON JOSÉ DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28.08.2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências do Posto Avançado em São Félix - PI, na qual proceder-se-á à oitiva da(s) testemunha(s) arrolada (s), ao interrogatório do (s) acusado(s), requerimento de diligências e apresentação de alegações finais orais. Caso necessário, desde logo autorizo, se necessário, a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas, anotando o prazo de 15 (quinze) dias para cum-primento, observando-se a necessidade de comunicação às partes da providência depre-cada. Intimações necessárias. 1. Réu, se necessário, requisite-o (s); 2. Advogados, quando constituídos nos autos, ou Defensoria Pública; 3. Vítima (s) e/ou testemunha (s); 4. Ministério Público. Expedientes necessários BARRO DURO, 8 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
EDITAL - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0005110-50.2016.8.18.0031
CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M. D. DA CRUZ
Requerido: E. C. DA S. C. e D. C DA S.
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasA Dra. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MESSIAS DIAS DA CRUZ, Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de DELMINA DIAS DA CRUZ , residente e domiciliado(a) em RUA SANTA TERESINHA, 345, ALTO SANTA MARIA, PARNAÍBA - Piauí em face de ELEN CRISTINE DA SILVA CRUZ e EDILAINE CRISTINA DA SILVA, brasileiras, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citadas as partes suplicadas, para apresentarem contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 11 de março de 2019 (11/03/2019). Eu - Leolinda Araújo Rodrigues Silva, digitei, subscrevi e assino. Parnaíba, 11 de março de 2019
DRA. ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000088-76.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LAIANA DE SOUSA MIRANDA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 11 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial=Mat.4100654
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000548-28.2007.8.18.0026
Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MATHEUS STECA(OAB/PIAUÍ Nº null), RENATA CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 4506)
Réu: SANDRA MARIA FERRAZ
Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)
DESPACHO Face a certidão da serventia de fl. 73, redesigno audiência para a oitiva de João Dionísio Alves dos Reis para o dia 25 de setembro de 2019, às 9 horas, no Fórum local. Intimem-se. CAMPO MAIOR, 11 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000463-37.2010.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440)
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de setembro de 2019, às 9 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 8 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)
Processo nº 0000003-79.2018.8.18.0152
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: JOSÉ FRANCISNEI DE MOURA
Advogado(s): LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750)
ATO ORDINATÓRIO: " De ordem do MM. Juiz, INTIMO o advogado do autor do fato para comparecer a audiência de Instrução e Julgamento designada ´para o dia 03 de abril de 2019, às 09:00 horas, na Sala do JECC"
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001585-41.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Em análise aos autos, observa-se que a teor dos documentos de fls. 16 e 33, o acusado não reside nesta comarca. Assim, expeça-se carta precatória com a finalidade de que no juízo deprecado seja oferecida a proposta de suspensão do processo ao acusado, bem assim o seu acompanhamento e fiscalização. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 8 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000009-38.2005.8.18.0089
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DEVANCIO MOURA DA COSTA, FÁBIO FERREIRA BRAGA, DEMAIR DIAS MARRECA, MISAEL DIAS DE SOUSA, REINALDO SILVA CAMPOS, JOVANI DIAS, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIA LINA DOS SANTOS, DELMA DE JESUS SOUSA DIAS
Advogado(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 4156-B)
DECISÃO: "Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 3 de julho de 2019, às 09:00 horas, a ter lugar no local de costume".
DECISÃO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000876-06.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARCOS LEONIO ALVES VIEIRA
Advogado(s): AGENOR FRANKLIN DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8458)
DECISÃO A Defesa do réu interpôs recurso de apelação à vista da sentença proferida nos autos. Verifico que se encontram presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, motivo pelo qual recebo o presente recurso apelatórios com fulcro no art. 597 do CPP. A Defesa pugnou pela apresentação das razões recursais somente no Tribunal de Justiça, de acordo com o art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000175-32.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: NOEMEIA COSTA CORREA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da párte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito.
GUADALUPE, 11 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Juidicial-Mat.4100654
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000046-89.2008.8.18.0047
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S/A
Advogado(s): ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)
Requerido: VALTON JOSE ALMEIDA OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO
Intime-se o promovido, por intemédio de seu procurador judicial, para apresentar as suas contrarrazões no prazo de 15 dias, nos termos do art. 346 do CPC.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para apreciação do recurso.
CRISTINO CASTRO, 12 de fevereiro de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001038-40.2013.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: ANTONIO ROSA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 01 de julho de 2019, às 9h30min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 7 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002439-56.2013.8.18.0032
CLASSE: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUÍ
Executado(a): R T DA SILVA COMERCIO MEE
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 05 (cinco) diasO Dr. LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Joaquim Baldoino, 180, PICOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ESTADO DO PIAUÍ, estabelecido em AV. SENADOR ÁREA LEAL, Nº 1650, TERESINA - Piauí em face de R T DA SILVA COMERCIO MEE, estabelecida na AV. DEP. RAIMUNDO DE SA URTIGA, N° 1333, ficando por este edital citada a parte Executada, para PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, ou nomear bens à penhora. Não pago o débito nem garantida a execução, o oficial de justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora. Se for penhorado o bem imóvel, intima-se igualmente o cônjuge do devedor, se houver. O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30(trinta) dias, contados da intimação da penhora. No caso de pagamento no início da ação, fixo os honorários advocatícios na ordem de 10%(dez por cento) sobre o valor da causa.E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 11 de março de 2019 (11/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
LEONARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PICOS
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001037-55.2013.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI
Advogado(s):
Réu: JONAS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de setembro de 2019, às 10 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 7 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000010-23.2014.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
SENTENÇA: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, incisos III, IV e VI, do NCPC.Expedientes necessários.Sem despesas processuais. Intime-se as partes.Observe-se o decurso de prazo, e, em não havendo insurgências, certifique-se acerca do trânsito em julgado, com a baixa e arquivamento devidos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 11 de março de 2019PATRICIA LUZ CAVALCANTEJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000196-08.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL NETO DE MOURA SILVA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem de direito.
GUADALUPE, 11 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000700-62.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CIRENIO DE ARAUJO BENVINDO
Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)
DESPACHO: 'Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 05 (cinco) dias.