Diário da Justiça
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Publicado em 13/03/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000928-63.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA
Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO Intime-se a parte autora, através de remessa dos autos ao gestor ou procurador habilitado no feito, e a parte requerida, através de seu patrono, para, no prazo de quinze dias, dizerem se têm outras provas a produzir além das constantes nos autos, ou se manifestarem sobre o julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ,10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001892-85.2014.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA, ANTONIO NIVALDO ROMÃO, JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER
Advogado(s): MARSONE SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13370), FABRICIO DA SILVEIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3237)
Réu: JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA, TERESINHA PEREIRA GONÇALVES
Advogado(s): ROSA MARIA BARBOSA DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4452)
DESPACHO: (...) redesigno a presente audiência para o dia 21/05/2019 às 9 horas (...) Intimem-se os autores.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-44.2013.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)
Executado(a): ROBINSON DA SILVA SANTOS, JOSÉ ESTRELA DOS SANTOS, MARIA BERNADETE DA SILVA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO Devidamente intimados, o devedor e fiadores não efetuaram o pagamento, nem apresentaram embargos à execução. Prossiga-se, portanto, com a execução, cabendo à parte exequente, no prazo legal, indicar bens à penhora, que poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare impenhoráveis ou inalienáveis, observando as disposições contidas no art. 833, do NCPC. Intime-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000324-05.2017.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA ROCHA
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 17265)
SENTENÇA [...] DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 485, IV do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000140-72.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALDENICIO MATOS RODRIGUES
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito.
GUADALUPE, 11 de março de 2019
CLEUDIUR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial- Mat.410654
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000042-55.2018.8.18.0062
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: JOSIEL NETO DE CARVALHO
Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)
DESPACHO: Ficam os advogados da parte ré acima nominados, Dr. RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547), NAIANDRA TALITA DE SOUZA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12874), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982), INTIMADOS do r. despacho de fls. 244 dos autos, bem como para no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05(cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência(art. 422, CPP). Padre Marcos PI, 11 de março de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-69.2009.8.18.0084
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSÉ PEDRO DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que esta magistrada assumiu a respondência a título de substituição cumulativa na Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019 - Portaria nº 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Verifico, a teor das certidões de fls. 218/219, 234/234v e 247/247v, que foi determinada a intimação do réu da sentença condenatória de fls. 207/211 por edital, bem como a expedição de mandado de prisão (fls. 250). O mandado de prisão consta de fls. 254. Procedida a intimação editalícia, o réu condenado deixou o prazo transcorrer in albis (fls. 278/280). Sem embargo, não constato dos autos intimação da sentença condenatória à Defesa Técnica do réu, a saber, a Defensoria Pública. Aberta vista dos autos ao Presentante do Ministério Público, este requereu diligências informativas acercas da localização do réu condenado (Prot. Eletrônico nº -.5001). ANTE O EXPOSTO, por ora, DETERMINO: 1. INTIME-SE à Defensoria Pública da sentença condenatória de fls. 207/211, com a remessa dos autos (art. 44, inc. I, da LC 80/94). 2. OFICIE-SE à DUAP e ao Departamento de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão bem como do Estado do Piauí (Súmula 351 do STJ) para informarem se o réu condenado encontra-se recolhido em alguma unidade prisional dos respectivos Estados bem como a natureza da(s) prisão(ões) e o(s) respectivo(s) processo(s). 3. REGISTRE-SE o mandado de prisão de fl. 254 no BNMP 2.0 do CNJ. 4. CERTIFIQUE-SE, expirado o prazo de 10 dias (prazo em dobro, arts. 593 do CPP c/c art. 44, inc. I, da LC 80/94) da intimação da Defensoria Pública (Item 1), com ou sem manifestação. 5. Na sequência das respostas dos atos praticados, voltem-me os autos conclusos. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 8 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-31.2013.8.18.0053
Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Autor: ALZENIRO RODRIGUES AMORIM
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631-B)
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o retorno dos autos.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002140-27.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: SORAIA DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)
Réu: LUZIA DIAS DA SILVA SOUSA - ME, JOSÉ KLEDSON DE SOUSA-ME
Advogado(s):
DESPACHO [...] Outrossim, referente ao pedido de cumprimento em sentença acostado nas fl. 144, esclareço que, diante da implantação do PJE nesta Comarca, passando a seguir art. 4º, § 1º, II do provimento 11, a presente ação deverá ser perpetrada através do sistema PJE. Intime-se a parte autora, através do seu patrono, pelo DJE, para conhecimento. Cumpra-se. Após, dê-se a devida baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000909-59.2018.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ, VANDEILDO DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI
Advogado(s):
DESPACHO Em face das argumentações expendidas no Termo de Audiência de fl. 20 e para cumprimento da diligência deprecada, remarco a audiência para inquirição de testemunha para o dia 09 de abril de 2019, às 09h50min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 15. CAMPO MAIOR, 1 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000972-19.2016.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: CRISTIANA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (FINASA)
Advogado(s):
DESPACHO Diante da manifestação da autora na petição eletrônica de fl. 45, intime-se a parte requerida, através de sua Advogada, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, para manifestar-se sobre a contraproposta. Expedientes necessários. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000143-71.2016.8.18.0027
Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento
Requerentes: GESÍLIA PACHECO CAVALCANTE, HUMBERTO RIOS JÚNIOR
Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)
Inventariado: CAROLINA LUSTOSA CAVALCANTE
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Designo o dia 14 de março de 2019, às 13h:20min, a data para inquirição das testemunhas indicaddas no testamento acostados aos autos. As quais deverão comparecer independente de i ntimação. OIntime-se as partes por intermédio dos eu advogado. CORRENTE, 13 de fevereiro de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para c onstar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que su bscrevi e digitei.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000082-27.2009.8.18.0135
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: EDSON GOMES DE MIRANDA
Advogado(s):
Réu: JOÃO BATISTA RODRIGUES
Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529)
SENTENÇA [...] Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000705-15.2018.8.18.0026
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, DIANA BRITO DA SILVA
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
DESPACHO Ante o teor do termo de audiência de fl. 77, remarco a audiência para oitiva de DIANA BRITO DA SILVA, indicada pela defesa, para o dia 11 de abril de 2019, às 10h50min, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 74. Observar a serventia da vara, que na expedição do mandado fazer consignar que, caso a intimada não compareça, será conduzida coercitivamente. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 1 de março de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-93.2016.8.18.0084
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE IBIRITÉ-MG
Advogado(s):
Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO, DANILO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO. Vistos, etc. Trata-se de Carta Precatória para fins de fiscalização das condições da suspensão condicional do processo, concedida em favor de DANILO DA SILVA OLIVEIRA, consoante termo de audiência, realizada em 29/08/2017 (fls. 16). Compulsando os autos, constato que o benefício efetuou o pagamento de 04 das 06 parcelas fixadas, no valor de R$ 207,00 (duzentos e sete reais), referentes à pena de prestação pecuniária (fls. 17/29). Quanto às demais parcelas, o beneficiado compareceu na Secretaria deste juízo, em 13/11/2018, para informar que se encontrava desemprego e não possuia, no momento, condições de efetuar o pagamento das parcelas restantes (fls. 32). Em 07/03/2019, compareceu novamente em Secretária para requerer autorização para viajar a trabalho para a cidade de Santa Bárbara D?Oeste/SP (fls. 40), juntando a proposta de emprego recebida e comprovante de endereço onde pode ser localizado naquela comarca (fls. 41/42). No mais, verifico não constar dos autos registro do cumprimento das demais condições do sursis. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO: 1. CERTIQUE-SE o cumprimento das condições fixadas em audiência cujo termo encontra-se às fls. 16, notadamente a do Item 3. 2. DÊ-SE vista ao MP para manifestar-se sobre o pedido de fls. 40. 3. Na sequência, voltem-se os autos conclusos para deliberação judicial. Cumpra-se. BARRO DURO, 11 de março de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000168-56.2013.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JÚLIA VITÓRIA DE ARAÚJO
Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)
Réu: BANCO BMC S.A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, pelo DJE, para manifestar-se sobre petição de fl. 123, no prazo de 15 dias. Diligências necessárias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000024-90.2019.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: VANILSON DE SOUSA SANTOS
Advogado(s): MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 11837), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15158)
DESPACHO: INTIMAR o(s) advogado(s) habilitado(s) - acima mencionado(s) para comparecer(em) à audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do réu designada pra o dia 15/04/2019, às 09h30m, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 35/36 nos autos em epígrafe.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000314-53.2016.8.18.0051
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: SIDCLEY BEZERRA BARBOSA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)
Considerando que este Magistrado participará do curso de Atualização em Direito Eleitoral para Magistrados e membros do MPE - Turma II, objetivando o aprimoramento de forma plena as atribuições administrativas, gerenciais, jurisdicionais e sociais, com vistas a garantir a legitimidade do processo eleitoral e a integridade do cadastro nacional de eleitores, a ser realizado nos dias 27 (vinte e sete) a 30 (trinta) de março de 2019 na Escola Judiciária Eleitoral do Piauí, tenho por redesignar a audiência para o dia 16/04/2019 às 11h:00min.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001144-95.2011.8.18.0050
Classe: Execução de Alimentos
Autor: ELIZANGELA FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)
Réu: ANTONIO MARCOS SILVA
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, caso haja debito alimentar apresente a planilha atualizada.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000238-05.2015.8.18.0135
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB
Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/BAHIA Nº 36368)
Executado(a): LINDOMAR PESSOA SANTOS
Advogado(s):
DESPACHO O feito deve prosseguir. Devidamente intimado, o devedor não efetuou o pagamento, nem apresentou embargos à execução. Prossiga-se, portanto, com a execução, cabendo à parte exequente, no prazo legal, indicar bens à penhora, que poderá recair em qualquer bem do executado, exceto os que a lei declare impenhoráveis ou inalienáveis, observando as disposições contidas no art. 833, do NCPC. Intime-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 10 de março de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000262-85.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ROSANA FARIAS SOUSA
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para, no prazo de 05(cinco)dias, requerer o que tem ded direito.
GUADALUPE, 11 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial - Mat.4100654
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000366-52.2011.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULA MARIA SANTOS MARTINS
Advogado(s): DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)
Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO, LOJAS RIACHUELO S/A, EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202)
FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000960-15.2010.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MANOEL MARQUES NUNES, JOSÉ WILSON MARQUES DE CASTRO
Advogado(s): DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS
Advogado(s):
Intimem-se as partes sobre os RPVs expedidos.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)
Processo nº 0000325-23.2017.8.18.0027
Classe: Interdito Proibitório
Interditante: JOANA BARROS DE CARVALHO
Advogado(s): MARIA DAS MERCES L. DE CASTRO MATSUOKA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 19966)
Interditando: JOSIMAR
Advogado(s):
DESPACHO: "[...] Intime-se a parte autora, por meio do seu re´presentante legal, para no prazo de 15(quinze) dias, emendar a petição inicial; a) apresentando a certidão de óbito da Sra. Maria Estefânia Gonçalves. b) apresentando documentos indicativos de que a autora
representante/inventariante do espólio da de cujus; c) juntando documentos de imóvel; d) individualizando detalhamento área a ser reintegrada, especialmete quanto ao tamanho e valor; e) informando o endereço do réu, tudo sob pena de indeferimento, conforme dicção do artigo 321 e seu paragrafo único, NCPC[...]. Corrente, 13 de março de 2018. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/analista Judicial, que subscrevi e digitei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000086-09.2015.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ODELINA DA SILVA NOLETO
Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA
Advogado(s):
Faço vista ao Procurador da parte Autora para , noi prazo de 05(cinco)dias, requqrer o que tem de direito.
GUADALUPE, 11 de março de 2019
CLEUDIR PEREIRA DA SILVA
Analista Judicial-Mat.4100654