Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800238-89.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA VILMA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito desta Cidade e Comarca de Bom Jesus/PI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 40, inciso XXII, alínea "c" da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí (Lei Estadual n. 3.716, de 12 de dezembro de 1979) e no art. 1o, § 2°, do Provimento n. 66/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí; RESOLVE: Em conformidade com a Lei nº 3.716, de 12 de Dezembro de 1979, (art. 40, inciso XXII, alínea "c") Lei de organização Judiciária do Estado do Piauí, designar o próximo dia 18 de março de 2019, às 09h30min, na Sala das Audiências do Fórum local, para instalação dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, na VARA ÚNICA e nos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS da Comarca de Bom Jesus/PI, Estado do Piauí, bem como em todos os serviços judiciários e nas demais dependências adstritas à sua jurisdição e competências, abrangendo o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, os quais terão início ato contínuo à instalação e encerramento previsto para o dia 29 de março de 2019, às 11:30 horas, no mesmo local. Para secretariar os trabalhos da referida Correição, designo SANDRA DO NASCIMENTO VIEIRA, Oficiala de Gabinete da Vara única desta Comarca como Secretário. Todos os funcionários lotados na Vara única desta Comarca, ficam designados para auxiliarem nos trabalhos da inspeção, respeitando seus respectivos horários de trabalhos, bem como, deverão ainda, comparecer a audiência de abertura munidos da respectiva nomeação funcional. Determino ao Titulares e a todos os servidores vinculados aos Cartórios Extrajudiciais que compareceram as audiências de abertura e encerramento e auxiliem nas realizações dos trabalhos correcionais, bem como apresentem seus respectivos títulos de nomeação quando solicitados; Determino ainda ao Titulares das Serventias Extrajudiciais que apresentem à Secretária da Correição, até 05 (cinco) dias antes da data da abertura dos trabalhos, em duas vias: 1. a relação dos funcionários do Cartório Extrajudicial, informando as respectivas funções e forma de contratação; 2. a relação de todos os livros do Cartório Extrajudicial, informando sobre seu uso e estado de conservação; 3. as demais informações necessárias ao preenchimento do questionário referido no anexo II do provimento n. 66/2009. Fica sustada, 05 (cinco) dias antes do início da inspeção, a saída de autos objeto da mesma, devendo o analista judicial providenciar o retorno dos que se acharem fora, inclusive com o Ministério Público ou em diligência de qualquer espécie, resguardada, em qualquer hipótese a restituição dos prazos. Expeça-se o necessário Edital e comunique-se ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça, ao Corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí, afixando-se cópia no local de costume. Notifique-se o representante do Ministério Público e a ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Piauí e subseção, ao Procurador Geral de Justiça e ao Defensor Público Geral e local, para conhecimento e indicação, querendo, de representante para acompanhar os trabalhos de inspeção. Publique-se esta Portaria e Edital no "Diário da Justiça" do Estado do Piauí. Dê-se Ciência e Cumpra-se. Gabinete do MM. Juiz de Direito da Comarca de Bom Jesus - Piauí, aos 08 (oito) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove (08/03/2019).

PROCESSO Nº: 0800328-97.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HONORINA BALBINA DE JESUS

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA,JESSICA TAYANNE RAMOS AZEVEDO

POLO PASSIVO: RÉU: SABEMI SEGURADORA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca de Marcolândia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o art. 40, inciso XXII, letra "C", da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, que dispõe sobre a Organização Judiciária do Estado do Piauí. FAZ SABER a todas as autoridades, advogados, serventuários e funcionários da Justiça lotados nesta Comarca, e a quem interessar possa o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que considerando o Provimento nº 041/2013, datado de 13 de dezembro de 2013 e demais alterações da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça deste Estado que, estabelece procedimento uniforme, a ser seguido em todas as correições determina que a CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL, na VARA ÚNICA e nos CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS da Comarca de Bom Jesus/PI, a partir do dia 18 DE MARÇO DE 2019, ficando desde logo convocados a comparecerem à audiência de abertura dos trabalhos, designados para às 09:30h., do dia supra mencionado, na sala das audiências do Fórum, com término marcado para o dia 29 DE MARÇO DE 2019, às 11:30h., no mesmo local, abrangendo a correição o período de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, na Secretaria da Vara Única desta Comarca, bem como nas demais dependências adstritas à sua Jurisdição e competências. Fica esclarecido que as reclamações procedidas contra eventuais irregularidades cometidas pelas autoridades judiciária, servidores e demais auxiliares da justiça, bem como, a apresentação de reclamação sobre os serviços da Secretaria Judicial, as quais serão recebidas no horário de 08h00min. às 14h00min., no período de instalação da Correição, no Fórum local. Esclarece-se também, que serão verificados todos os livros, contas e processos da Secretaria da Vara única desta Comarca, assim como, suas instalações físicas e materiais. Determino ainda, à Senhora Secretária da Vara Única desta Comarca, que requisitem de volta à Secretaria os processos que porventura se encontrem com carga aos Srs. Advogados. E, para que cheque ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente EDITAL, que será afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, ao 08 (oito) dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove(08/03/2019).

PROCESSO Nº: 0802125-22.2018.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800449-80.2018.8.18.0077

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.F.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.C.F.D

ADVOGADO(s): STENIO GALVAO MARTINS ROCHA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800095-90.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO SILVA BORGES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE RIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800121-88.2019.8.18.0054

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE INHUMA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800520-54.2018.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: S.M.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.N

12325 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PERDA DO OBJETO:
EXTINTO OS AUTOS EM RAZÃO DE PERDA DE OBJETO

PROCESSO Nº: 0800084-89.2019.8.18.0077

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIOVANA MAHMUD PEDO

ADVOGADO(s): CAIO MONTEIRO MOTA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE TERESINA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800695-76.2018.8.18.0077

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CISLANGELA MARIA BRITO RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800127-82.2019.8.18.0026

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): BRUNO MEDINA DA PAZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA SUDARIO DE CARVALHO OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo: 0700039-64.2018.8.18.0028

Classe Processual: Execução da Pena

Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos

Polo Ativo(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Praça Edgard Nogueira, S/N - Cabral - TERESINA/PI - CEP: 64.000-830 - Telefone: (86) 3317 - 6600

Polo Passivo(s): JOSÉ BENEVENUTO DOS SANTOS NETO (RG: 2155917 SSP/PI e CPF/CNPJ: 666.841.103-72) RUA ALOÍZIO RIBEIRO, 868 - MANGUINHA - FLORIANO/PI - CEP: 64.800-000

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o advogado do apenado, Dr. Pablo de Sousa Carneiro, OAB/PI nº 8641, pelo DJ, para efetivar seu cadastro no sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a distribuição do Processo de Execução em epígrafe, no qual figura como "advogado não cadastrado no sistema", a fim de receber as futuras intimações, bem como para dar ciência da audiência admonitória designada para o dia 27/03/2019, às 09:00, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI.

PROCESSO Nº: 0800981-41.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA JOSEFA DE SANTANA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803259-15.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.J; REQUERENTE: R.N.A.J

ADVOGADO(s): RAFAEL MALTA BARBOSA

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000034-51.2012.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): VICENTE INACIO DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000482-96.2018.8.18.0047

Classe: Guarda

Requerente: MANOEL PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, LUCIMÁRIA FARIAS PEREIRA

ADV. ÉDINA GOMES VIEIRA, OAB/PI Nº 10.154

REQUERIDOS: CLEIDIANE DA GLÓRIA RODRIGUES, DONISETE DA CRUZ DO NASCIMENTO

DESPACHO: INTIMAR A ADVOGADO DOS REQUERENTES PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM LOCAL, A AUDIÊNCIA DE OITIVA DOS PAIS BIOLÓGICOS DO ADOTANDO E ADOTANTES, TODOS ACOMPANHADOS DE SUAS TESTEMUNHAS, QUE DEVERÃO SER TRAZIDAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, na data de 23 de abrl de 2019, às 11H20MIN.

Processo nº 0000264-93.2014.8.18.0084

Classe: Execução de Medidas Sócio-Educativas

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRO DURO-PI

Advogado(s):

Menor Infrator: SAMUEL DE FRANÇA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) ANTE O EXPOSTO, com fundamento no arts. 2º, parágrafo único, e 121, § 5º, ambos da Lei nº 8.069/90 e arts. 17 e 485, incs. IV e VI, ambos do NCPC, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito. Ciência ao Ministério Público. Dispensada intimação pessoal do À época adolescente (art. 190, caput e §1º, da lei 8069 - a contrariu sensu). Intimações e expedientes necessários. Observe-se decurso de prazo. Certifique-se com baixa, e, transitada em julgado, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRO DURO, 11 de março de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000479-42.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO PEREIRA DE LUCENA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), LUANDA SANTIAGO SOARES MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 8182)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ANA MARIA NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA(OAB/PIAUÍ Nº 2112)

Tendo em vista que a sentença de 112/121v e 122, transitou em julgado, intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

PROCESSO Nº: 0000417-48.2010.8.18.0026

CLASSE: Inventário

Inventariante: MARIA DE LOURDES MELO LEITÃO, MARIA URÇULA RESENDE DE SOUSA, TERESINHA DE JESUS RESENDE DE SOUSA, JOSÉ RENNÃ DA SILVA RESENDE, MARIA FERNANDA SANTANA LEITÃO FIALHO, SYLLAS DA SILVA RESENDE

Requerido: JOSE REZENDE DE SOUSA

O Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Siqueira Campos, 372, CAMPO MAIOR-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DE LOURDES MELO LEITÃO, BRASILEIRO(A), VIÚVO(A), filho(a) de JOANA VIANA LEITÃO e JOAQUIM DE MELO LEITÃO, residente e domiciliado(a) em RUA OLAVO BILAC, 110-B, BAIRRO DE FÁTIMA, CAMPO MAIOR - Piauí em face do espólio de JOSE REZENDE DE SOUSA, ficando por este edital citada a herdeira TERESINHA DE JESUS RESENDE SOUSA, atualmente situada em local incerto e não sabido, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 11 de março de 2019 (11/03/2019). Eu, Antonio Augusto Jales Lima Ferreira, Analista Judicial, digitei e subscrevi.

CAMPO MAIOR, 11 de março de 2019

LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001628-60.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: IVANILDO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Requerido: PEDRO ALBERTO SILVA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: "Redesgino audiência de instrução e julgamento para a data de 23 de abril de 2019, às , em razão da necessidade de prazo para cumprir as intimações das partes e testemunhas. Diligências Necessárias."

Processo nº 0000037-73.2019.8.18.0102

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARACA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, AIRTON AVELINO DE SOUSA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARACA DE MARCOS PARENTE-PI

Advogado(s):

Designo para o dia 29 / 05 / 2019, às 9h:30min, NO FÓRUM DA COMARCA DE MARCOS PARENTE, a realização de audiência de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001028-54.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AUGUSTO CESAR SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440), MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente intimo a defesa do réu, através do(s) seu(s) advogado(s) RAIMUNDO ARNALDO SOARES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2440) ou Dr. MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar as alegações finais da defesa.

Processo nº 0003622-26.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: JARDEL ALVES FONTENELE

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO

(...) Ante o quadro fático, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar JARDEL ALVES FONTENELE, devidamente qualificado, como incurso nas sanções do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro (HOMICIDIO CULPOSO) .

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE GUADALUPE

PROCESSO Nº 0000129-53.2009.8.18.0053

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CARVALHO E ALMEIDA LTDA

Réu: MUNICIPIO DE GUADALUPE - PIAUÍ

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

GUADALUPE, 11 de março de 2019

ROSA CARMINA COELHO LIMA

Secretário(a) - Mat. nº 4100816