Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800786-92.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESPÓLIO DE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-98.2018.8.18.0037

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ABINADABE PEREIRA DA SILVA,SIDNEY FILHO NUNES ROCHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801120-29.2018.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VICENTE SOARES E FILHOS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800237-07.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ALBERTINA DE JESUS

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800237-07.2018.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA ALBERTINA DE JESUS

ADVOGADO(s): VALERIA LEAL SOUSA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800202-25.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCEDES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800462-05.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800462-05.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800462-05.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. ÉLVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, Juiz de Direito em exercício na Vara Agrária desta cidade e Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. ... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que de acordo com a PORTARIA n.º 01/2019, baixada por este Juízo, foi designado o dia 18 de março de 2019 (dois mil e dezenove), às 09:30 horas, para instalação da CORREIÇÃO ORDINÁRIA aos serviços judiciários desta Vara Agrária situada na Comarca de Bom Jesus/PI, na Secretaria e serventias desta Vara, com término previsto para o dia 29 (vinte e nove) de março de 2019 (dois mil e dezenove) às 11:30 horas, cujos trabalhos realizar-se-ão sem prejuízos da normalidade das atividades de rotina. Para secretariar os trabalhos da aludida Correição foi nomeada a servidora BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, Oficiala de Gabinete, lotada nesta Vara, para que sob compromisso de seu cargo, servir como Secretária, e sua substituta, a Sra. MARCIELA DE CARVALHO SILVA, Analista Judicial. E para abertura ficam convocados todos os serventuários e funcionários desta Vara que deverão naquela ocasião, apresentar seus títulos de nomeação, para os devidos fins. Durante a Correição, que terá início pela Secretaria, será examinado todos os livros, processos e demais papéis referente ao período de 1º (primeiro) de janeiro a 31 (trinta e um) de dezembro de 2018, quando se dará fim esta correição. E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém alegue ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente que será publicado no diário da justiça e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, aos 11 (onze) dias do mês de março de 2019 (dois mil e dezenove). ÉLVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO - Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PORTARIA Nº 01/2019, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS/PI

O Dr. ÉLVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO, MM. Juiz de Direito desta cidade, respondendo pela Vara Agrária, da Comarca de Bom Jesus, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.,

CONSIDERANDO a regra disposta no Art. 40, XXII, "c", da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí - LOJEPI (Lei nº 3.176 de 12 de dezembro de 1979) e,

CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 020/2014, datado de 20/05/2014, da Corregedoria Geral de Justiça, que estabelece os procedimentos a serem seguidos nas Correições Ordinárias Anuais e /ou Extraordinárias nas Comarcas, a serem realizadas pelos Juízes de Direito titulares e substitutos;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o dia 18 de março do ano de 2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiência do Fórum local, para instalação dos trabalhos da CORREIÇÃO ORDINÁRIA nos serviços judiciais desta Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI, abrangendo a Secretaria da Vara e demais dependências adstritas à competência deste Juízo, referente ao período de 01/01/2018 à 31/12/2018, os quais terão início ato contínuo à instalação e encerramento previsto para o dia 29 do mês de março do ano 2019, às 11:30 horas, no mesmo local.

Art. 2º. DESIGNAR BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE, Oficiala de Gabinete, matrícula nº 28.155, para secretariar os trabalhos correicionais e sua substituta, a Sra. MARCIELA DE CARVALHO SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 26.605.

Art. 3º. DETERMINAR o seguinte:

I) a apresentação do título de nomeação ou de designação dos servidores;

II) o recolhimento de todos os autos que estejam em poder dos procuradores, advogados, peritos, Ministério Público até o dia útil imediatamente anterior ao início dos trabalhos, exceto nos casos em que estão correndo prazos processuais;

III) que seja publicado edital de convocação e que sejam providenciadas as necessárias comunicações ao Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí, ao Procurador-Geral da Justiça do Estado do Piauí, aos Presidentes da Seccional e da Subseção da OAB, ao Promotor de Justiça, a Defensoria Pública e à Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, além das demais autoridades locais;

IV) nota de que qualquer pessoa do povo poderá apresentar reclamações contra os serviços da Justiça;

V) a remessa de cópias da presente portaria para o Presidente do Tribunal de Justiça e para o Corregedor-Geral de Justiça;

VI) Durante o período dos serviços de correição não serão realizadas audiências ordinárias e a atuação processual do Juiz ficará limitada aos atos de urgência;

VII) a Secretária colher o relatório do sistema (Correição/RMA), com, no máximo, 5 (cinco) dias de antecedência da reunião de abertura, a ser lido aos presentes nessa ocasião;

VIII) a Secretária adotar as providências necessárias para a devolução à Vara dos processos em carga há mais de 10 (dez) dias;

IX) a Secretária colher relatório informatizado do sistema (Correição/RMA), no dia anterior ao término dos trabalhos, a ser lido aos presentes na reunião de encerramento;

Dê ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Gabinete do MM. Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus/PI, aos 11 dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove.

ÉLVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz Corregedor

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800862-19.2018.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.O.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: W.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800138-16.2017.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEUZA LIMA RODRIGUES

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800371-12.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITO BARRETO DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800147-40.2019.8.18.0037

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,FELIPE DANTAS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ANA CELIA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800626-51.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: K.S.L; EXEQUENTE: L.D.L.S; EXEQUENTE: L.I.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800618-74.2019.8.18.0031

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRENILDA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO(s): VICTOR DE AGUIAR PIRES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KEVEN DE SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800598-83.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.F.N; REQUERENTE: A.C.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.F.N.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE