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Processo nº 0023952-47.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Advogado(s):

Indiciado: VERONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, VERONICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Brasileira, Solteira, doméstica, natural de Teresina/PI, nascida aos 21/07/1995, filho(a) de VITORINALVA ALVES DE OLIVEIRA e LUIS NONATO DO SANTOS, residente e domiciliado(a) em RUA-JUSCELINO SOUSA LIMA N°1099, MAFRENSE II, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ... JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado na denúncia e, em consequência CONDENO a acusada VERÔNICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, anteriormente qualificada, como incursa nas penas do art. 33, caput da Lei n° 11343/06... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 03 (TRÊS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 20 (VINTE) DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE 346 DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL DO ART. 49 §1°, CP, EM REGIME INICIAL ABERTO... Condeno VERÔNICA DE OLIVEIRA DOS SANTOS ao pagamento das custas processuais, pois encontra-se assistida por advogado Particular... Concedo à Acusada o direito de apelar solta... ". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ LYZANNE MARIA DE MACÊDO, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 8 de março de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO

Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0001640-72.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): MARIA DE LURDES FERREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias. TERESINA, 8 de março de 2019

Processo nº 0008622-78.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADAIL RUFINO VALE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: CLEANE MOURA FE E SILVA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Intime-se o réu/apelado para, em 15 dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto pelo autor/apelante, sob as penalidades legais.

Processo nº 0007270-51.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO DAS CHAGAS REIS, LUIZA FEITOSA DE SALES REIS

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241), GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101), ANA CAROLINA LEAL E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14889), SHIRLEY SOBRAL MONTEIRO BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5003)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, tendo a usucapiente cumprido todas as formalidades legais, em acolhimento ao Parecer Ministerial de fl. 148/150, o que fora ratificado conforme a petição de termo 3036617855007, e nos arts. 1.238 e seguintes, do Código Civil, a ação de JULGO PROCEDENTE usucapião proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS REIS e LUIZA FEITOSA DE SALES REIS, para o fim de reconhecer e declarar em favor dos mesmos a aquisição da posse sobre o imóvel que possui 65,4498ha, confrontando-se ao norte, com a propriedade de Marcos Antonio Gomes da Costa, ao sul, com Paulo Henrique Gomes de Sousa, a oeste com a Construtora Tropical Ltda., e a leste, com imóvel dos próprios autores da demanda, nesta capital, conforme documentos juntados aos autos à fl. 27, declaração dos confinantes e planta georreferenciada do imóvel, servindo-se a presente sentença como título hábil para o respectivo título hábil para o registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Transitada em julgado, extraia-se mandado e encaminhe-se cópia desta sentença ao Ofício competente, para os devidos fins, observadas as demais formalidades legais. Ciência pessoal ao representante do Ministério Público. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 08. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0027968-78.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: JOSE LUIZ DE SOUSA NETO

Advogado(s): ROMULO DE SOUSA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8005), FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para contrarrazoar a apelação apresentada.

Processo nº 0000377-05.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MANOEL SOARES DE BRITO FILHO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Considerando que o CPC prima pela designação de audiência de conciliação antes mesmo da estabilização da relação processual e que incumbe ao juiz a qualquer tempo promover a autocomposição (art. 139, V, do CPC), designo para o dia 29 de abril de 2019 às 08:40 horas, audiência de conciliação entres as partes, a ser realizada na Sala 02 do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC situado na Praça Des. Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, 64000-830, TERESINA-PI, Fórum Centra lCível e Criminal - 5ºAndar. Advirto que a ausência não justificada das partes será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça e sancionada com multa de até 2 % (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art.334, § 8°). Intimem-se as partes. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0016486-02.2013.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS MENDES CHAVES BARRETO

Advogado(s): LUCIANA VALERIA GONÇALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)

Réu: DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E APRENDIZAGEM - UNEA - MARTA LUCIA DE MENDONÇA FREITAS

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se o impetrante para recolher o preparo, bem como, manifestar-se sobre interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário, sob pena de extinção, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA, 22 de janeiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0005624-35.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARAISO

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça, fls. 84/95.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0023019-69.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RUTHYELLE RODRIGUES DA SILVA - MENOR, GERLANE MELO RODRIGUES, GUTIERREZ RENAN RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Executado(a): RENATO SANTOS DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a inequívoca manifestação das partes exequentes, edocumentação comprobatória de quitação do débito, objeto da presente lide, preservados os interesses das partes, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no art. 924, II e 487, inciso III, alínea ?b?, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas asformalidades legais. TERESINA, 11 de dezembro de 2018 ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0820143-40.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ADSON MACEDO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDWIM RUAN DE OLIVEIRA ZURRA,RICARDO JUAN DE OLIVEIRA ZURRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; INTERESSADO: JORGE IVAN TELES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0819965-91.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIS CARLOS LOPES CARDOSO

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSVAGEN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819103-57.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES - CPF: 565.476.503-59 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0819103-57.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS DA COSTA ALVES

ADVOGADO(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0023760-46.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: LEYLANNE DA COSTA MELO

Advogado(s): MARCIO RODRIGUES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 255-B)

Réu: DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo extinto o presente feito, por perda do objeto, , com fundamento nas disposições do artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil. Defiro à parte os benefícios da Justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa na distribuição e adotem-se demais cautelas legais. Intimem-se. TERESINA, 12 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0819372-62.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819597-82.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO(s): KATIA CILENA OLIVEIRA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CLEBER JOSE SANTOS REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813314-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819590-90.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FERNANDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERSON DOS SANTOS SILVA,LAIRYS GRAZIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: IVANIRA ALVES DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806142-50.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: AMBEV S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

POLO PASSIVO: EMBARGADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0819596-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

ADVOGADO(s): KATIA CILENA OLIVEIRA DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALDENOR DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815632-33.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: CELIA MARIA DA SILVA ALMEIDA

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0824411-40.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANSUEILA SOARES DA SILVA; EXECUTADO: A. L. S. DE ALENCAR COMERCIO - EPP; EXECUTADO: EMANOEL MOURA DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE