Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0816026-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.

ADVOGADO(s): SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816026-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.

ADVOGADO(s): SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0816026-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.

ADVOGADO(s): SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816026-40.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VERBRAS-INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA.

ADVOGADO(s): SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TROPICAL TERESINA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821026-21.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DE ARAUJO TORRES FARIAS

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0821026-21.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DE ARAUJO TORRES FARIAS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0821026-21.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DE ARAUJO TORRES FARIAS

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A MARCOS DANIEL BORGES DOS SANTOS - CPF: 462.431.603-78 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0821026-21.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DE ARAUJO TORRES FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821026-21.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): HUDSON JOSE RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: RAQUEL DE ARAUJO TORRES FARIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816846-59.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDIR BARROS NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816846-59.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDIR BARROS NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803105-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JESUITA PEIXOTO

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A FRANCISCO JESUITA PEIXOTO - CPF: 273.888.753-87 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0803105-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JESUITA PEIXOTO

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803105-15.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO JESUITA PEIXOTO

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

Processo nº 0001108-93.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial Militar

Indiciante: POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ - CORREGEDORIA - PORTARIA Nº 578/IPM/CORREG, DE 15/10/2018

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Encaminhado os autos para o Ministério Público, opinou pelo arquivamento do Inquérito Policial Militar, manifestando-se nos termos do art. 25, parágrafo 2° do Código de Processo Penal Militar, uma vez que a despeito de todas as diligências realizadas pelo encarregado do Inquérito Policial Militar, não foi possível colher elementos mínimos de materialidade acerca da conduta dos militares, sendo que as lesões corporais presentes no suposto ofendido são compatíveis com o acidente automobilístico que ocorrera.

Diante do exposto, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial Militar instaurado mediante portaria n° 578/IPM/CORREG, DE 15/10/2018, pelos motivos de fato e de direito acima aludidos, em consonância com o parecer ministerial.

Após arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

P.R.I

TERESINA, 7 de março de 2019

JORGE CLEY MARTINS VIEIRA

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003652-50.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DEILDES E CIA LTDA

Advogado(s): KIOLLY CARDOSO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17124)

Requerido: ULTRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): CARLOS MARCIO GOMES AVELINO(OAB/PIAUÍ Nº 3507)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002984-74.2005.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: ROGERIO FREITAS DE MEDEIROS

Advogado(s): JAIRO SAMPAIO TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1514), ALDO BARROS AZEVEDO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 3671), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Requerido: COMVESA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): FLÁVIA FERNANDES BRITES(OAB/SÃO PAULO Nº 195324), FERNANDA MOLINA(OAB/SÃO PAULO Nº 204622), RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS(OAB/SÃO PAULO Nº 158105)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a petição de fls. 273, expeça-se o cartório mandado de penhora e avaliação do veículo indicado nos autos do processo fls 271. Após, que o referido veículo SEJA LEILOADO nos termos do art. 879, II do CPC/15 e Resolução n°233 do CNJ. E depois de leiloado, que o valor apurado em tal procedimento seja depositado em uma conta vinculada a este juízo a fim de que o credor possa ter seu direito satisfeito." Expeça-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA, 7 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0027197-32.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GRACYELLY BRITO RODRIGUES

Advogado(s): ENY MARCOS VIEIRA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Réu: PRESIDENTE DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA - PI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo PROCEDENTE a presente MANDADO DE SEGURANÇA confirmando os termos da medida liminar deferida em todos os seus termos, via de consequência, JULGO extinto o presente feito, sem resolver o mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Independentemente de recurso voluntário, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí artigo 496, I do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê-se baixa na distribuição e adotem-se demais cautelas legais. Intimem-se. TERESINA, 10 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007607-35.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALDINAR VITORIO DE SOUSA

Advogado(s): GUSTAVO FERREIRA AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3512)

Réu: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, FIAT AUTOMÓVEIS S/A

Advogado(s): ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3683)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003033-86.2003.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 14683), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSEMIR DE LIMA BEZERRA

Advogado(s):

SENTENÇA: "Vistos. [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, para proceder à exclusão do nome do Executado. Defiro o desentranhamento dos títulos originais, para que seja entregue diretamente ao executado. Considerando o princípio da causalidade, condeno a parte exequente em custas processuais finais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. TERESINA, 7 de março de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004171-63.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Encaminhado os autos ao representante do Ministério Público Estadual, manifestou-se o titular da ação penal pelo arquivamento do IPM, haja vista o fato investigado já ser objeto de uma ação penal tramitando perante a 9ª Vara Criminal de Teresina ? PI (processo nº 0000446-66.2018.8.18.0140).

Por todo o exposto, acolho o requerimento do Parquet estadual para determinar o ARQUIVAMENTO do feito, nos termos do art. 25, §2º do Código de Processo Penal Militar.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

TERESINA, 1 de março de 2019

VALDEMIR FERREIRA SANTOS

Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016507-70.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ AUGUSTO BATISTA LUSTOSA FILHO

Advogado(s): CARLITO DA CUNHA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1831)

Réu: EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA, JOSÉ TADEU XAVIER DE ALMEIDA

Advogado(s): JOSE TADEU XAVIER DE ALMEIDA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9641)

Assim, não há razão para que este Juízo determine a expedição de carta de adjudicação compulsória do bem em favor da parte autora, quando o réu concorda em realizar os atos necessários à transferência do mesmo. Ressalvada a circunstância em que restar evidenciado o descumprimento do acordo. Nesse caso, a parte interessada deve requerer o cumprimento da obrigação assumida pelo réu nos moldes previstos pela Lei processual, cabendo ao Juízo a determinação das medidas necessárias ao cumprimento da mesma.

Diante disso, indefiro o pedido de expedição de carta de adjudicação do bem em favor do autor.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0025581-51.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARÍLIA DE ARAÚJO SOUSA

Advogado(s): REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9046)

Réu: MUNICIPIO DE TERESINA- PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC

Advogado(s):

SENTENÇA:

JULGO extinto o presente feito, de forma concisa, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a total negligência da parte autora, estando o processo parado há mais de um (01) ano, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Condeno a autora nas custas processuais. Paga as custas e transitada em julgado a sentença, ARQUIVEM-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. Cumpra-se. TERESINA, 11 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0007636-13.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, MICHELLY STEFANY OLIVEIRA(MENOR)

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Requerido: SPIC - SOCIEDADE PROJETOS INSTALACOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA FL.611:

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo colacionado aos autos através de PPE à fl.610, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

3. Honorários na forma acordada entre as partes. Condeno a parte executada ao pagamento das custas remanescentes, se exisitirem, uma vez que o acordo fora formalizado após a sentença de procedência proferida nos autos.

4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

T

Processo nº 0016933-97.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOAO ALBERTO BATISTA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: ESTADO DO PIAUI, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de março de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979