Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804861-25.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEBORA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GENIVALDO JOSE DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804865-62.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: DEBORA DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GENIVALDO JOSE DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001783-03.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: JOSE SALES FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Intime a Parte Autora por seu advogado para pagar as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 8 de março de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - Mat. nº 11111

Processo nº 0002769-83.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SAMARA LACERDA CHAVES

Advogado(s): NELSON NERY COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 172), BRUNA MACHADO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 17176), MARCELA DE CASTRO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11801), DANILO PARENTE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10152)

Réu: CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA

Advogado(s): JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 5464), ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

Intime-se a parte requerida para que, em 15 (quinze) dias. manifeste-se quanto a proposta de acordo apresentada em audiência de conciliação realizada em 08.03.2019.

Processo nº 0009761-31.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA LIBORIO

Advogado(s): FELIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824)

Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Veiculados embargos declaratórios com pedido de efeito modificativo (fls.137/148 e 150/152), faz-se imperioso, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC, que se intimem as partes para, se desejarem, apresentarem no prazo de 05 (cinco) dias, razões de contrariedades aos recursos apresentados. Após, com ou sem a manifestação das partes embargadas, façam-me os autosconclusos. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0817854-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA GOMES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

455 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> RENÚNCIA AO DIREITO PELO AUTOR:
HOMOLOGADA RENÚNCIA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0817854-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA GOMES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807350-69.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REYNALD RAULINO SANTOS

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA; EXECUTADO: MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE; EXECUTADO: MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA; EXECUTADO: MARLY FERNANDES BATALHA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0807350-69.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REYNALD RAULINO SANTOS

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA; EXECUTADO: MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE; EXECUTADO: MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA; EXECUTADO: MARLY FERNANDES BATALHA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0807350-69.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REYNALD RAULINO SANTOS

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA; EXECUTADO: MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE; EXECUTADO: MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA; EXECUTADO: MARLY FERNANDES BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807350-69.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: REYNALD RAULINO SANTOS

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA; EXECUTADO: MARCIA EMANOELA DE SOUSA DUARTE; EXECUTADO: MAYRA JHENNYFER FERNANDES DA SILVA; EXECUTADO: MARLY FERNANDES BATALHA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801417-81.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801642-04.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IZANILSON PEREIRA PESSOA

ADVOGADO(s): EUCLIDES LOPES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818971-97.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ PEDROSO MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: DOMINGOS AMANCIO DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016377-95.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UMBELINA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JAMILLA DANTAS SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6467), EDIOSEFFER LOBÃO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8755), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Réu: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOS

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), MICHAEL OGAWA(OAB/SÃO PAULO Nº 130671

REPUBLICADO

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição eletrônica protocolada sob o nº 0016377-95.2007.8.18.0140.5003, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0030078-79.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: BRUNO NEVES FORTES

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6570)

Réu: DIRETORA DO INSTITUTO DOM BARRETO

Advogado(s):

SENTENÇA:

ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem, confirmando a medida liminar, CONCEDER A SEGURANÇA por entender que a situação fática do Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem honorários advocatícios, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Finalmente, em observância ao artigo 14, § 1o da Lei nº12.016/2009, recorro de ofício ao E. Tribunal de Justiça do Piauí, independentemente de recurso voluntário, com as homenagens deste juízo. P. R. I. TERESINA, 10 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000777-82.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADOMILTON ARAUJO COSTA

Advogado(s): ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu: EMPRESA VIACAO SANTANA

Advogado(s): MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO(OAB/PIAUÍ Nº 2704), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

(...)

III - DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC)

Isto posto, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, homologo o acordo para que produza os jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo com resolução de mérito.

Honorários advocatícios nos termos do acordo, com fulcro no §2º, do art. 90, CPC, quitados estes, conforme os procuradores das partes, e demais custas remanescentes no processo serão dispensadas, conforme o §3º, do art. 90, devido ao fato de esta transação ocorrer antes da sentença.

As partes renunciam expressamente ao direito de interposição de quaisquer recursos ou ações rescisórias em relação ao presente acordo.

Ademais, expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em conta judicial pela parte requerida, a título do acordo avençado, em favor do autor Odomilton Araújo Costa.

Após, arquive-se processo, com baixa na Distribuição, independentemente do pagamento de custas remanescentes (art. 90, §3°, CPC 2015).

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 8 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0012018-78.2002.8.18.0140

Classe: Arrolamento de Bens

Arrolante: MIRIAM SOARES BRITO

Advogado(s): JOAO DE DEUS DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1940) Italo Renato Araújo de Oliveira, OAB/PI 14561; Cícero Rapnael Ferreira Falhares - OAB/PI 8748

Arrolado: SANTINO CARDOSO DE BRITO (FALECIDO

DESPACHO:

Com a juntada do mandado de avaliação, intime-se os herdeiros, por seus patronos, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação (art. 635 do CPC)

PROCESSO Nº: 0804176-18.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FABRIPAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PORTAS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): LETICIA DA ROSA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PLACIDO E PLACIDO COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA; EXECUTADO: JOSE RIBAMAR PLACIDO; EXECUTADO: JOELMA EVANGELINY DOCARMO PLACIDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803054-67.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FAZENDA REAL RESIDENCE

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CEZARIO SEMIAO BARROSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802067-31.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FIRMINO RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802765-08.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DE SOUSA FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROGERIO BARBOSA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ANDRE DA SILVA SOUSA; RÉU: FRANCISCA ANDRESSA DA SILVA SOUSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802157-39.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GILDASIO LOPES DE SOUSA

ADVOGADO(s): JULIANA LULA EULALIO MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0802498-65.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA

ADVOGADO(s): LEONARDO ALVES CANUTO

POLO PASSIVO: RÉU: JOANA D ARC MATOS PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813486-19.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: DEPRECADO: MARIA DO CARMO BISPO DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE