Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0028719-65.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), TIAGO MANFIO ARCURI(OAB/SÃO PAULO Nº 253765)

Réu: SILVINA MARTINS ROSAL

Advogado(s): FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA(OAB/PIAUÍ Nº 15876)

III - DISPOSITIVO(com fundamento no art. 489, inciso III, do CPC)

DO EXPOSTO, homologo a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e em consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo diploma legal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito.

Verifico que a parte autora pugnou pela desistência do feito depois de estabilizada a relação jurídico-processual, tendo o requerido apresentado sua manifestação e pedido contraposto. Sabe-se que os honorários advocatícios são fixados mediante apreciação equitativa do juiz, observados o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado, bem como o tempo despendido para seu serviço, a teor do que determina o art. 85, § 2º, do CPC/2015. Dessa forma, em análise aos autos e aos impulsionamentos processuais do processo pelo patrono da parte requerida entendo que este faz jus aos honorários sucumbenciais. Consigno que, no caso, foram observados os parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte autora no pagamento das custas processuais finais.

Honorários advocatícios fixados em 10% ( dez ) por cento do valor da causa em favor do patrono da parte ré.

Determino, por conseguinte, o arquivamento dos autos, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações, inclusive baixando os autos junto à Distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA, 8 de março de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0003313-03.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BERNARDO BRAGA DE LIMA JÚNIOR

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Réu: FUNDAÇAO HOSPITALAR DE TERESINA, HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - H. U. T

Advogado(s):

SENTENÇA:

Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em virtude da perda superveniente de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 11 de dezembro de 2018 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0812490-21.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PAULA SOARES SANTOS

ADVOGADO(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828342-51.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MILTON SOTERO RIBEIRO JUNIOR

ADVOGADO(s): TIAGO CARVALHO GOMES DE SA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828551-20.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSIELIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800105-70.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAURO MENDES PINHEIRO MACHADO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800058-96.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DIGITRO TECNOLOGIA S.A.

ADVOGADO(s): OLAVO RIGON FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0828479-33.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE WAGNER BONA MORAIS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0828181-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIELE DE JESUS PIRES DE SOUSA; AUTOR: ANTONIO NETO PASSOS

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: C&A MODAS LTDA.; RÉU: ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.; RÉU: ASUS TECHNOLOGY PTE. LIMITED; RÉU: ASUS TECHNOLOGY HOLLAND B.V.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 7ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0004028-74.2018.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE

Réu: LUCAS RAFAEL BEZERRA BRITO, ALDENIRA FELIX DE SOUSA BEZERRA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O LISABETE MARIA MARCHETTI, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ALDENIRA FELIX DE SOUSA BEZERRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0004028-74.2018.8.18.0140, designada para o dia 08 de 05 de 2019, às 11:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, MARCELLE MADEIRA NORONHA, Assessor Jurídico, o digitei, e eu, MARIA BERNADETE DA MOTA LIMA UCHOA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

LISABETE MARIA MARCHETTI
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001768-25.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, WILLY LIAHONA BRASILINO FRAGOSO

Advogado(s): ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11612)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 11 / 04 / 2019, às 10:30 horas , a realização de audiência de oitiva da vítima Lucas Meneses de Santana e Silva.

Intime(m)-se o (s) advogado(s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Comunique-se ao Juízo Deprecante acerca da designação da audiência.

TERESINA, 18 de fevereiro de 2019

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 18/02/2019, às 21:47,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0004389-96.2015.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: CLEONICE DOS SANTOS NUNES

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

SENTENÇA: JULGO extinto o presente feito, de forma concisa, sem resolução de mérito, ante a total negligência da parte Impetrante, estando o processo parado há mais de três (03) anos, com fundamento nas disposições do artigo 485, incisos II e III do CPC. Condeno à parte Impetrante nas custas processuais. Paga as custas e transitada em julgado a sentença, ARQUIVEM-SE dando-se BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 11 de dezembro de 2018. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005683-57.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON DE AQUINO SOUSA

Advogado(s): FABRICIO PAZ IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 2933/97)

Réu: CENTRO OTICO, CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, OTOCH & CIA LTDA, PINTOS MAGAZINE, TELEMAR NORTE LESTE S.A, LOJAS BY EXPRESS

Advogado(s): ÉFREN PAULO CORDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2445), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069), RAUL AMARAL JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 13371-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: " (...) III ? DISPOSITIVO (art. 489, III, do Código de Processo Civil) Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal, conforme o exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 44 e 371. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0815363-57.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA GILDEAN ALVES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA,MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS,RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GERTUDES ROSA DE ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804301-54.2017.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S.C; DEPRECANTE: J.D.C.D.S; REQUERENTE: S.M.P.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.T; REQUERIDO: F.J.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805615-98.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OCIANE MARQUES DA COSTA BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEVAN DE SOUSA BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0805051-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES E SILVA; AUTOR: ANTONIO DE BARROS FRANCO; AUTOR: ANTONIO LUIS MARTINS FERREIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805098-59.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DIAS DE ALMEIDA; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES; AUTOR: HERIVELTON LIMA ALVES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820940-50.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA REGINA PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801600-57.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILDA OLIVEIRA CALAND SOARES; AUTOR: ROSANGELA MARIA TEIXEIRA DE ALMEIDA PASSOS; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA ALMEIDA SANTOS

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809093-17.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA DA CONCEICAO LINDOSO SOARES

ADVOGADO(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826574-90.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: VALDENORA LIMA DE FREITAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0014330-29.2016.8.07.0015

Classe: Execução da Pena

Executado(a): MARCELO FERNANDES DE PAIVA (Genitora: Maria Lucilene Fernandes Paiva)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 23.04.2019, às 9 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar
em regressão de regime."

Processo nº 0022386-97.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/AMAZONAS Nº A1026), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: MANOEL DA COSTA FILHO

Advogado(s): FRANCISCO MARCIO ARAÚJO CAMELO(OAB/PIAUÍ Nº 6433)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se a parte interessada, contrarrazoando o recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011969-27.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE HOMICÍDIOS E ACIDENTES DE TRÂNSITO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ALVES RIBEIRO JUNIOR

Advogado(s): LUCAS FELIPE AIRES BANDEIRA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 13248)

DESPACHO: ao advogado de defesa, a fim de apresentar o endereço atualizado do acusado.