Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0823390-29.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS DAVESON OLIVEIRA BATISTA

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806878-05.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA CLARA DE CARVALHO E SILVA MOURA

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ALZIMAR LOPES ALVARENGA; IMPETRADO: ESCOLA SANTA ANGELICA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0000021-78.2014.8.18.0140

Classe: Nunciação de Obra Nova

Autor: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 10446)

Réu: ALDEMIR CARVALHO ARAÚJO

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, mantenho a liminar de fls. 23/25 e julgo procedentes os pedidos do autor, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Determino que o nunciado, ALDEMIR CARVALHO ARAÚJO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência desta decisão, promova, a demolição da obra descrita na petição inicial construída ilegalmente. Ultrapassado o prazo acima estabelecido, determino a expedição de mandado de demolição da obra construída ilegalmente na Av. Capitão Vanderley, Nº 4001, Parque Universitário, bairro: Piçarreira, nesta capital. Em caso de resistência do nunciado, autorizo o uso da força policial para demolição da obra. Condeno o nunciado nas custas processuais e honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA, 16 de janeiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002016-87.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILVIA LECIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): ANA PAULA AGUIAR RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11623)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) Advogado(a)(s), para comparecer(em) à sala de audiência às 10:00h do dia 22 (vinte e dois) de março do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0022125-30.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

Executado(a): ROTTERDAN CARVALHO VASCONCELOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 136.

TERESINA, 8 de março de 2019

PROCESSO Nº: 0007676-04.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA-PIAUÍ

Réu: EDUARDO BARROS DAS CHAGAS, FELIPE DA COSTA LIMA, MAILSON OLIVEIRA DA SILVA, ROGERIO FELIX DE ARAUJO BARROS

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FELIPE DA COSTA LIMA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030285-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VIEIRA PESSOA CABRAL, SIMONE SOCORRO SOARES DE BRITO CABRAL

Advogado(s): ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6529)

Réu: ALZENIRA MARIA ALVES DA SILVA, CRISÓSTOMO ALVES DA SILVA, IRANEIDE ALVES DA SILVA PEREIRA, CRISLENE ALVES DA SILVA, FRANCINILDO ALVES DA SILVA, IRANILDE DA SILVA ALVES, OLIVAN ALVES DA SILVA, RUIDGRAN ALVES DA SILVA, LUCIMERE ALVES DA SILVA, LUCINEIDE ALVES SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista informações prestadas pela Central de Mandados, forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré IRANILDE DA SILVA ALVES.

TERESINA, 8 de março de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0012125-05.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Determino a intimação da parte autora para, por meio de seu bastante procurador, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que lhe for de direito, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0806878-05.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MARIA CLARA DE CARVALHO E SILVA MOURA

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO PEREIRA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: ALZIMAR LOPES ALVARENGA; IMPETRADO: ESCOLA SANTA ANGELICA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823394-66.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SERGIO DO ROSARIO RAMOS

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823403-28.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELESSANDRO DA CONCEICAO LIMA

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823405-95.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: KELSON LOUREIRO MONTE

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800780-67.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ARTHUR AMARAL MARQUES

ADVOGADO(s): ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: PEDRO HENRIQUE DAMASCENO

442 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA A SEGURANÇA

PROCESSO Nº: 0800780-67.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ARTHUR AMARAL MARQUES

ADVOGADO(s): ANDREA LOURENA REBELO DE BRITO CORDEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PEDRO HENRIQUE DAMASCENO; IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0823449-17.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOELSON DE OLIVEIRA CASTRO

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0005842-29.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVIA GUERRA MOREIRA AGUIAR BARRETO

Advogado(s): CLEMILTON AGUIAR BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 2082)

Réu: INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - IAPEP

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução de mérito, o que faço, com arrimo no art. 485,II, III, VI e IV do CPC. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 16 de janeiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005472-79.2017.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO PAN S/A

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), IVO PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 143801)

Requerido: ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0020636-55.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: RAFAEL JERONIMO DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): MAYARA CAMARCO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 7320)

Executado(a): CONSTRUTORA P&P LTDA, HSBC BANK BRASIL S.A, PAULO HENRIQUE ARAUJO TEIXEIRA

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), LUCAS BARBOSA GAZE GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9153)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0015643-66.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABÍOLA BORGES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 16659), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900)

Requerido: ANTONIO LUIS PINHO LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0028616-19.2016.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VANESSA SOARES NEGREIROS FARIAS

Advogado(s): ELIENE DE SAMPAIO GOMES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14621)

Réu: COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL, REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DO PIAUÍ - UESPI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de março de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

PROCESSO Nº: 0823452-69.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: FABIO JOAO DOS PRAZERES NUNES

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823457-91.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: INTERESSADO: HEUDIOGENES RODRIGUES TORRES

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824353-37.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MATO GROSSO

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA AURIDEA ROCHA MIRANDA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801408-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEMETRIO JERONIMO DE SOUSA

ADVOGADO(s): FELIPE DA PAZ SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815688-32.2018.8.18.0140

CLASSE: OPOSIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIVONE MARTINHA DA SILVA LEAL; INTERESSADO: FRANCISCO JORGE LEAL

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BALNEARIO ALEGRIA; INTERESSADO: MARIA ZELIA OLIVEIRA SILVA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE