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AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025578-96.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ALCIDES FILHO DE SOUSA

Advogado(s): RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912)

DESPACHO: A fim de apresentar as Alegações Finais, nos autos do processo acima referenciado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030115-09.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS, FERNANDO JOSE DE ALENCAR, ADAILTON MATURINO DOS SANTOS

Advogado(s): HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371), ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR os advogados HELDER CÂMARA CRUZ LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3371) e ALEXANDRE DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13535) para, no prazo legal, apresentarem resposta à acusação, nos termos dos arts. 396 e 396-A.

1ª Publicação

Processo nº: 0011777-84.2014.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860), IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Interditando: LOURIVAL BORGES GONÇALVES FILHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. ANTONIO DE PAIVA SALES, Juiz de Direito da 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de LOURIVAL BORGES GONÇALVES FILHO, brasileiro, solteiro, RG Nº 2.213.685 SSP/PI., CPF Nº 970.788.403-72, nos autos do Processo nº 0011777-84.2014.8.18.0140 em trâmite pela 4ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES, , brasileira, união estável, do lar, RG Nº 2.034.527 SSP/PI., CPF Nº 970.788.593-91, residente e domiciliada na Quadra 01, Casa 29, Residencial Frei Damião, Bairro Alto da Ressurreição, nesta capital, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ HORTENCIA SOARES DE SOUSA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 8 de março de 2019.

ANTONIO DE PAIVA SALES
Juiz de Direito da Comarca da 4ª Vara de Família e Sucessões da TERESINA.

PROCESSO Nº: 0823215-35.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAMASCENO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804954-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES BENTO DE ARAUJO; AUTOR: MARIA DE LOURDES ROCHA DA SILVA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA,TESSIO DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0823375-60.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCIVALDO BARBOSA GIBSON

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804962-62.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE LUIZ BEZERRA; AUTOR: ANTONIO PEREIRA MELO; AUTOR: RAIMUNDO FILHO LACERDA ROSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805246-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILBERTO RIBEIRO LIMA

ADVOGADO(s): AMANDA NASCIMENTO SILVA,DANIELLE DOS SANTOS ARARIPE

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0823381-67.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: VALCIR FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): URBAN DOS SANTOS ANDRADE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SERVI SAN LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805251-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JUVENAL ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0814666-70.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA PEREIRA LOPES DE SOUSA; EXEQUENTE: ANA MESQUITA CRONEMBERGER; EXEQUENTE: ARLETE ALVES COSTA; EXEQUENTE: ANGELICA MARIA AMARAL PAZ; EXEQUENTE: ANTONIA BEZERRA PORTELA MARTINS; EXEQUENTE: SONIA MARIA DE JESUS SIQUEIRA BARROS; EXEQUENTE: ALDENORA ROSA DE MOURA NUNES; EXEQUENTE: ANA DE CARVALHO SANTANA; EXEQUENTE: ANTONIA ARAGAO BRITO; EXEQUENTE: ANA DO ESPIRITO SANTO DE CARVALHO GONCALVES NUNES

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003320-59.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BANDEIRANTES S.A.

Advogado(s): PAULO ALFREDO PAULINI(OAB/SÃO PAULO Nº 64143), MARCO ANTONIO DE SOUZA CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 108225), IDALINA ISABEL DE SOUZA PICAZO GARCIA(OAB/SÃO PAULO Nº 108499), RENATO TADEU SOMMA(OAB/SÃO PAULO Nº 89047), ANA TERESA COLAMARTINO REBOUCAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77140), ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 127315), RENATA OLIVEIRA LANZA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 136032), ADHEMAR IERVOLINO(OAB/SÃO PAULO Nº 17763), HORACIO DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 97691), WANDERLEY HONORATO(OAB/SÃO PAULO Nº 125610), LAURO AVELLAR MACHADO FILHO(OAB/SÃO PAULO Nº 106986), SANDRA REGINA ROSSI MONTEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 97988), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), SYRLENE DO ROSARIO MANCINE(OAB/SÃO PAULO Nº 62928), ROGERIO FERNEDA(OAB/SÃO PAULO Nº 102691), SILVANA MARIA PUCCI(OAB/SÃO PAULO Nº 47126), JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 124510), MARIA CLAUDIA DE LUCCA(OAB/SÃO PAULO Nº 117879), HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 70564)

Executado(a): HORTIBOA - IMPORTADORA DE FRUTAS LTDA, IRENE PEREIRA DINIZ DE SA, ANTONIO DE SA

Advogado(s): FRANCISCO DE SALES E SILVA PALHA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 1223)

DESPACHO: "Vistos, etc. Considerando a interposição de Apelação nos autos do presente processo, sob o termo 3038354035012, REVOGO o despacho de fl. 201, com todos seus efeitos legais, tendo em vista que não ocorrera o trânsito em julgado da sentença proferida nos presentes autos. Ato contínuo, MANTENHO o despacho de fl. 204 com todos os seus efeitos legais. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0003510-89.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): EDVAR CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0002384-09.2012.8.18.0140

Classe: Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento

Requerente: MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1834)

Requerido: FRANKLIN MACIEL SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo procedentes os pedidos do Município de Teresina, o que faço com arrimo no artigo 487, I, do CPC. Determino a interdição do estabelecimento comercial de FRANCISCO DA CHAGAS FONTENELE DE BRITO, localizado na Av. Frei Heliodoro, 577, Bairro São Cristóvão, nesta capital, até a sua regularização junto ao Município de Teresina.

Condeno o réu nas custas processuais e em honorários advocatícios, na razão de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Expeça-se mandado de cumprimento desta sentença. P. R. I. TERESINA, 17 de janeiro de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011747-20.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AEBIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): RENATA LEAL NOGUEIRA REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8310), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE S os pedidos iniciais da parte autora, por falta de amparo legal, conforme exposto. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança do ônus sucumbencial sujeita ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

Processo nº 0019153-29.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AURELIANO PEREIRA DE SALES

Advogado(s): LUDMILLA MARIA REIS PAES LANDIM ARANTES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4340)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

SENTENÇA: "Vistos, etc. [...] Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial, por falta de amparo legal. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo no patamar de R$1.000,00 (um mil reais), com fulcro no art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. DEFIRO à parte autora o benefício da gratuidade judiciária, sujeitando-se a cobrança do ônus sucumbencial ao art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

PROCESSO Nº: 0014871-06.2015.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Réu: MARLEIDE PEREIRA SOUSA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juíza de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital a acusada MARLEIDE PEREIRA SOUSA, residente em local incerto e não sabido, CITADA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADA de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

JuÍza de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0000597-16.2013.8.18.0008

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: BRUNO HENRIQUE VERAS

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado BRUNO HENRIQUE VERAS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0005323-59.2012.8.18.0140

CLASSE: Divórcio Litigioso

Suplicante: JOSIMAR VIRGINIO PERES

Suplicado: MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO PERES

O Dr. ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOSIMAR VIRGINIO PERES, Brasileiro, casado, mecânico, inscrito no RG sob o nº 121383477 SSP/SP e no CPF nº 155.936.574-91, residente e domiciliado na Quadra 319, Casa 19, Bairro Dirceu II, CEP 64078-420, nesta Capital, filho de de FRANCISCA VIRGINIA PERES e JOSE LOURENÇO PERES, em face de MARGARIDA MARIA DO NASCIMENTO PERES, brasileira, casada, profissão ignorada, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, Hyanna Myrelly Soares da Costa, Mat. nº 28283, digitei, subscrevi e assino.

TERESINA, 8 de março de 2019

ELVIRA MARIA OSORIO P. M. CARVALHO

Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007320-77.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSUÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Com estes fundamentos, julgo procedentes os pedidos do autor para condenar, com juros e correção monetária, o Estado do Piauí no pagamento das diferenças salariais, referentes ao período compreendido entre 13/06/2008 a 04/12/2008, observada a certidão de fls. 12 e 47, devendo ser compensadas com a gratificação especial de trabalho percebida pelo requerente. Determino ao requerido, o Estado do Piauí, que apresente em juízo o valor do vencimento ou subsídio de delegado em início de carreira, no período da condenação, para servir de paradigma para pretensão do autor relativo a diferença salarial. O valor da condenação deverá ser apurado em liquidação de sentença. Condeno o Estado do Piauí em custas e honorários advocatícios na razão de 10% (dez por cento) sobre valor da condenação a ser liquidada. Em face da iliquidez desta decisão, submeto-a ao Reexame Necessário. P.R.I TERESINA, 15 de janeiro de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0011807-17.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: DELEGACIA DO 22º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA PIAUI

Réu: ANDRÉ DE SOUSA SILVA

A Dra. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar), a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANDRÉ DE SOUSA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 8 de março de 2019 (08/03/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal (Auditoria Militar) da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017616-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SPE VENEZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu: JOSE EULALIO DO VALE NETO, ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALE

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos, etc. Diante do despacho proferido nos autos do processo de número 0014911-90.2012.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0014143-19.2002.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: TIAGO MENESES DE ALENCAR(MENOR)

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575), TATIANA MARIA DE SOUSA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 69493)

Impetrado: DIRETOR DO SAGRA PERSONAL - SISTEMA PERSONAL DE ENSINO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de março de 2019

PAULO VITOR DA SILVA CAETANO

Estagiário(a) - 28953

Processo nº 0009662-61.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE EULALIO DO VALE NETO, ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALE

Advogado(s): JOAO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15356), LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 47262)

Réu: DECTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902)

DESPACHO: "Vistos, etc. Diante do despacho proferido nos autos do processo de número 0014911-90.2012.8.18.0140, INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se."

Processo nº 0014911-90.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: SPE CAPRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Requerido: JOSE EULALIO DO VALE NETO, ELAINE DE CARVALHO SANTIAGO DO VALE

Advogado(s): JOAO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15356), LOREN OHANA SANTIAGO DE CARVALHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 47262)

DESPACHO: "Vistos, etc. Em atenção à petição eletrônica de termo 3039664285002, CANCELO a audiência de conciliação designada para o dia 14 de março de 2019. Ato contínuo, INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se."