Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800121-31.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): HERICLYS RIBEIRO BELISARIO

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801130-62.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEMETRIO PAES LANDIM NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800744-26.2018.8.18.0075

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: N.F.A.E.S

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801038-84.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA PAES LANDIM DOS SANTOS

ADVOGADO(s): WELLYNGTON RIBEIRO PAES LANDIM

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800536-48.2018.8.18.0073

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.C.O; DEPRECANTE: J.D.3.V.F.S.F.C.F./

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.M; DEPRECADO: J.D.2.V.C.S.R.N.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800530-41.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JUCINEIDE PEDRINA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO

POLO PASSIVO:

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800407-43.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RODOLFO BERNARDINO MOREIRA FILHO

ADVOGADO(s): FLAVIA MACEDO DE CASTRO,WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

ADVOGADO(s): LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800748-63.2018.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): CAMILA BATISTA GONCALVES

POLO PASSIVO: RÉU: P M DE SOCORRO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800761-68.2018.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.N.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: I.O.A.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800800-65.2018.8.18.0073

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOAO RIBEIRO DE LACERDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801102-94.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.T.G

ADVOGADO(s): LAMEC SOARES BARBOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.O.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800076-75.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.C; EXEQUENTE: M.C.C; EXEQUENTE: A.P.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800076-75.2019.8.18.0057

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.C.C; EXEQUENTE: M.C.C; EXEQUENTE: A.P.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.C

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800047-68.2019.8.18.0075

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSALIA CARLOS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO CARLOS DE SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800542-55.2018.8.18.0073

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.D

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.F.D.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800585-89.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANALUCIA CASTRO DE OLIVEIRA; AUTOR: FRANCISCO ALVES DE MORAIS FILHO

ADVOGADO(s): ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800927-03.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELAYNE DE CASTRO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800927-03.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELAYNE DE CASTRO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO

12213 - DECISÃO --> RATIFICAÇÃO --> DECISÃO MONOCRÁTICA:
RATIFICADA A DECISÃO MONOCRÁTICA

PROCESSO Nº: 0800419-84.2018.8.18.0064

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALDEMIR MARQUES DOS REIS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSIMAR CARVALHO DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800933-10.2018.8.18.0073

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.W.D.S

ADVOGADO(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.S.R

ADVOGADO(s): MARCOS VITOR DA ROCHA MENEZES

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0002636-40.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JORLÂNDIA MARIA VIEIRA DA SILVA, BENEDITO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: JOSÉ JOÃO DAMASCENO, MARIA DO CÉU LOPES, LUCAS LOPES VIEIRA, JOSÉ VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, MARIA APARECIDA LOPES VIEIRA, ENOQUE VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANCISCA LORENA CARVALHO DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 15089), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Processo conexo com o processo n. 0800407-40.2018.0074

Intimem-se as partes por meio de seus patrono para em 15 dias dizer informarem se há provas a serem produzidas e, em caso positivo, especificando e justificando as suas necessidades.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000365-42.2009.8.18.0073

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 19728)

Requerido: MARIO HENRIQUE DE FRAN;A SANTOS -CPF-841.082.153-20

Advogado(s):

SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 26/02/2019, às 21:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24023430 19629.561FE.E1466.2025A.D122F.ED62F PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000365-42.2009.8.18.0073 PROCESSO Nº: Cautelar Inominada CLASSE: BANCO PANAMERICANO S/A Requerente: MARIO HENRIQUE DE FRAN;A SANTOS -CPF-841.082.153-20 Requerido: SENTENÇA BANCO PANAMERICANO S/A, já qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, em face de MARIO HENRIQUE DE FRANÇA SANTOS, também devidamente qualificada nos autos. Juntou aos autos os documentos de fls. 04/14. Medida liminar deferida às fls. 36. Conforme certidão de fls. 18v, não foi possível localizar o bem objeto do contrato firmado entre as partes. Em despacho de fls. 21, determinou-se a intimação da parte autora para impulsionar o feito no prazo de 10 (dez) dias. Conforme certidão de fls. 29, o prazo concedido à parte autora decorreu sem manifestação. Em novo despacho, às fls. 30, determinou-se a intimação da parte requerente, desta vez pessoalmente, para que informasse nos autos se ainda possuía interesse no feito, sob pena de extinção. Contudo, conforme certidão de fls. 32, a correspondência de intimação foi devolvida em virtude da mudança de endereço da parte autora. Em certidão de fls. 35, atestou-se que o banco autor, apesar de devidamente intimado, não apresentou qualquer manifestação. Decido. O presente feito encontra-se parado há mais de 30 (trinta) dias, posto que, devidamente intimada por AR, a parte autora quedou-se inerte, conforme fls. 35, não demonstrando qualquer interesse. Isto posto, levando-se em conta o abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC/15, tornando sem efeito as decisão de fls. 16. Custas de lei. P. R. I. Após, arquive-se, com baixa na distribuição. Custas Lei. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000131-16.2014.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: PAULO SERGIO PEREIRA COSTA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro parcialmente o petitório eletrônico de fls. 97.Determino a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, períodoeste em que a parte autora deverá diligenciar na busca de endereços da parte requeridapara localização do bem a ser apreendido.Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 2ª Vara Cível.Intime-se a parte autora sobre o presente despacho e para início da contagemdo prazo de suspensão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000872-42.2005.8.18.0073

Classe: Execução Fiscal

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3940)

Executado(a): MANOEL DE DEUS MASCARENHAS FILHO

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

Processo nº 0000365-88.1997.8.18.0032

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s): AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA SINIMBU(OAB/PIAUÍ Nº 182787), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Executado(a): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SILVA

INTIMAÇÃO DA DECISÃO (...) Posto isso, determino a SUSPENSÃO do curso do feito da presente ação de execução fiscal, na forma do art. 40 da Lei n° 6.830/80. Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. (...).