Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800549-41.2018.8.18.0075

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: P.D

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800408-28.2018.8.18.0073

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAYANE SANTOS OLIVEIRA; REQUERENTE: DEANE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): NEREU RIBEIRO SOARES

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800551-11.2018.8.18.0075

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.F.I.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800121-31.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.S

ADVOGADO(s): HERICLYS RIBEIRO BELISARIO

POLO PASSIVO: RÉU: L.F.C

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000840-61.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCEL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº -3940)

Executado(a): JOSE MARQUES DA SILVEIRA BASTOS

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000737-02.2015.8.18.0066

Classe: Guarda

Requerente: ALESSI PEREIRA MARTINS

Advogado(s): VANTUIL MATIAS(OAB/CEARÁ Nº 4906), JOSÉ TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 10175-B), ANTONIA PEREIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12223)

Requerido: LUANA DE ALENCAR CARVALHO

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

SENTENÇA: [...] " ASSIM SENDO, com base na fundamentação supra e considerando o parecer ministerial, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, mantendo a guarda do menor nos moldes acordados no processo de divórcio do casal que tramitou sob o número 370-80.2012.8.18.0066 Feito isento de custas ou emolumentos, nos termos do art. 141, 8 2º, do ECA. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se PIO IX, 11 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001547-11.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: POSTO P DA SILVA LTDA

Advogado(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 4568), VANESSA SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9768)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): VANESSA SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9768), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: (...) Posto isso, intime-se o requerente para que acoste aos autos documentos idôneos para a verificação da assinatura a ser objeto do exame pericial. Intime-se o requerido para acostar aos autos o documento original do contrato. (...).

Processo nº 0001343-90.2015.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÚCIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

Tendo em vista a inércia dos herdeiros em promoverem a substituição processual com a consequente habilitação dos sucessores do autor falecido, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 51, V, da lei 9099/95. Sem custas e sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. COCAL, 18 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000832-15.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FELIX PEREIRA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte autos ´por sua advogada para apresentar as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000348-93.2015.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: MARCOS VINICIOS DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos principios de Direito aplicaveis à especie. EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MERITO, com fulcro no artigo 485, VI do Pergaminho Processual Civil. Sem custas. PRI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000031-31.2019.8.18.0049

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI

Advogado(s):

Executado(a): GILVAN PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 433605)

DESPACHO: Vistos etc.Designo audiência admonitória para o dia 27 de Março de 2019, às 09:40 horas, na Sede do PAA de Várzea Grande/PI.Devem ser intimados o apenado, o seu advogado, bem como o Órgão Ministerial.Intimem-se. Notifiquem-se. Expeça-se o necessário.Cumpra-se.ELESBÃO VELOSO, 25 de fevereiro de 2019.JOÃO DE CASTRO SILVAJuiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

Processo nº 0000652-47.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATEUS MENDONÇA DE SOUSA

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Diante do exposto, e nos termos do artigo 467, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para fins de condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$3.000,00, cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 21 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000241-65.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: DETRAN-PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): NERCI LUISA CABRAL LEAO LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 1445)

DESPACHO:

Defiro os benefícios da Assistência judiciária gratuita à parte requerente, na forma da Lei 1.060/50. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2019 às 08:30 horas. Oportunizo as partes a juntada de rol das testemunhas em cartório, querendo, nos termos do art. 357, §§ 4º e 5º do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003395-17.2009.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5752-B), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183)

Executado(a): DAVI AGUIAR CARNEIRO, MARIA ALDENI CARNEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO de fl. 112: "Sendo assim, autorizo a penhora dos bens descritos às fls. 100/101, alertando-se o exequente que os direitos do devedor fiduciante depende da quitação das prestações ajustadas com o credor da garantia. Proceda-se a penhora e avaliação do imóvel de fl. 100, devendo, para tanto, o autor colacionar aos autos a certidão de registro imobiliário, ocasião em que, deverá o executado ser intimado (art. 841 do NCPC), bem como, caso seja casado, o seu cônjuge (art. 842 do NCPC). Proceda-se igualmente a penhora e avaliação do veículo de fl. 101, devendo ser inserida a penhora do bem através do sistema RENAJUD. Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

Processo nº 0001471-47.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIA MARIA MENDONÇA DE ARAÚJO

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Réu: MULTIBENS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. COCAL, 21 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000561-04.2016.8.18.0061

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FINSOL SCMEPP S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE(OAB/PERNAMBUCO Nº 18857)

Réu: FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA GONÇALVES, MIGUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SEVERIANO SOUSA

Advogado(s):

Tendo em vista a não realização da audiência antes agendada, em virtude de ajuste de pauta, redesigno o dia 04/06/2019, às 10 h e 20min, para o ato, mantidos os demais termos do despacho anterior

Processo nº 0001571-31.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ VERAS CAETANO

Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

Ante o exposto, com resolução do mérito (art. 487, I, NCPC), JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR PARA: a) DETERMINAR que a ré proceda a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito (referente ao contrato nº 00000020019849390000), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o teto de 30 (trinta) dias, a ser revertida em favor da parte autora; b) CONDENAR a ré no pagamento de indenização por danos morais à parte autora no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Para maior efetividade da exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito, determino que seja oficiado diretamente aos Órgãos de Proteção ao Crédito Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. (SPC e SERASA), com cópia dessa decisão, bem como à parte ré, para que em dez dias, contados da intimação, excluam o nome da parte autora dos registros restritivos, sob pena de desobediência de ordem judicial. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 20 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001918-27.2007.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: JORGE PIRES DE REZENDE, ESPOLIO DE ODIVAL COELHO DE REZENDE

Advogado(s): CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958), JOSÉ DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3957)

Réu: ANTONIO XILDES AGUIAR DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO de fl.229 : "Defiro o pedido de fl. 227. Proceda-se a penhora e avaliação do imóvel descrito na petição supra, ocasião em que, deverá o executado ser intimado (art. 841 do NCPC), bem como, caso seja casado, o seu cônjuge (art. 842 do NCPC). Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000678-66.2010.8.18.0073

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S. A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Requerido: RAIMUNDO TARQUINO CAVALCANTE

Advogado(s):

DECISÃO: Dessa forma, com fulcro no art. 10 da Lei 13.340/2016, alterado pelo Lei13.729/2018, suspendo o feito até a data de 30/12/2019. Intime-se as partes, devendo ainda a parte executada procurar uma agência do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, a fim de conhecer os benefícios a que tem direito, e possa renegociar, caso queira, a dívida existente, com desconto. Após o decurso do prazo de suspensão, intime-se o autor/exequente, para que se manifeste sobre o interesse no prosseguimento do feito. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0001614-22.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA PEREIRA DA CRUZ SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Banco demandado por seus advogados para apresentarem as contrarrazões do recurso de apelação no prazo legal.

Processo nº 0001190-91.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS VERAS DA SILVA

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000413-43.2015.8.18.0088

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GILDA CARDOSO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980), CLEBERT DOS SANTOS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9114)

DESPACHO: Vistos, Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias apresente réplica à contestação apresentada pela parte requerida Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 6 de fevereiro de 2018 MARIA HELENA REZENDE ANDRADE CAVALCANTE JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002649-71.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: L M L DE F

Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493)

Réu: T DE M R, T L R, L M S DE A

Advogado(s): ROSÉLIA MARIA SOARES SANTOS DREHER(OAB/PIAUÍ Nº 205-B)

SENTENÇA:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, CUJO DISPOSITIVO SEGUE TRANSCRITO: "3. DISPOSITIVO EM FACE DO EXPOSTO, julgo improcedente o pedido declaratório de existência de união estável, assim resolvido o mérito do processo (CPC, 487, I). Sem custas em razão da gratuidade concedida. Condeno a parte autora (CPC, art. 85) ao pagamento de honorários de advogado, que arbitro em 20% do valor da causa, considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem como o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Os elementos de convicção presentes nos autos deixam evidente que a presente demanda foi ajuizada com a nítida intenção de ludibriar o Poder Judiciário e prejudicar a ré, pois parte da falsa premissa de que a Requerida possuía União Estável com o de cujus no momento de sua morte. A bem da verdade, quando se observa com cuidado a conduta desleal do autor, facilmente se conclui que este ajuizou a presente demanda com a mais profunda má-fé. Sendo assim, condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé em 10% do valor da causa. Publique-se. Intime-se Após o trânsito em julgado, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se. Parnaíba, 25 de fevereiro de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000099-67.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MARCELO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR MARCELO GOMES SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0001211-67.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMUNDO DE BRITO MACHADO

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Réu: O MUNICÍPIO DE COCAL

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos Documento assinado eletronicamente por CARLOS AUGUSTO ARANTES JUNIOR, Juiz(a), em 25/02/2019, às 19:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. presentes embargos, mas para negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença de mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 22 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL