Diário da Justiça
8565
Publicado em 28/11/2018 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000066-25.2016.8.18.0104
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: EMÍLIA SOARES ARAÚJO, ALESSANDRA SOARES ARAÚJO, CÉLIA DE OLIVEIRA ARAÚJO
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5265-B)
Requerido: ALMIRO SOARES ROCHA
Advogado(s):
Vistos, Tendo em vista o pleito formulado pelo Ministério Público comprovando a impossibilidade de comparecimento em audiência outrora designada para data de 27 de Novembro de 2018, designo nova audiência de conciliação para data de 24 de Abril de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0002915-04.2016.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/CEARÁ Nº 21347), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Executado(a): ABS VEICULOS LTDA, AYRAN BATISTA SOARES, THAISE GADELHA FONTES PEREIRA
Advogado(s):
DESPACHO: "Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito."
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000450-85.2014.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANTONIO PAULINO CAROLINO
Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)
DESPACHO: A certidão de óbito do falecido autor (fl. 162) informa que este deixou bens a inventariar. Diante disso, determino a intimação dos sucessores, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há inventário em curso o que se determina a fim de analisar o cabimento da habilitação direta dos sucessores no polo ativo da demanda. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FALECIMENTO NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DIRETA DOS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. ABERTURA DE INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia na possibilidade ou não do requerimento de habilitação direta dos herdeiros de Belmiro Pires Villar falecido no curso do Mandado de Segurança. 2. O artigo 43 do Código de Processo Civil dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes no curso da demanda, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, estabelecendo duas providências distintas, quais sejam: a) não havendo bens em nome da parte falecida, ocorrerá mera substituição processual por todos os seus herdeiros; b) existindo patrimônio suscetível, impor-se-á a abertura de inventário. Precedentes TJ-RJ. 3. Nesse passo, os herdeiros comprovaram que o de cujus não deixou bens a inventariar e demonstram ausência de conflito, pois são representados pelo mesmo patrono. 4. Recurso provido para deferir a habilitação dos herdeiros de Belmiro Pires Villar. (TJ-RJ - MS: 00051726519938190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA, Relator: WALTER FELIPPE D'AGOSTINO, Data de Julgamento: 01/06/2016, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/06/2016). PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001064-14.2013.8.18.0034
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: DARIO DA CRUZ PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA - DISPOSITIVO
(...) "Ante o exposto acima, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, para CONDENAR o réu DARIO DA CRUZ PEREIRA pela prática do crime previsto no art. 16, parágrafo único, inciso I, da Lei 10.826/2003". (...)
EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0003129-92.2016.8.18.0028
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)
Executado(a): J H ROCHA IND & COMERCIO ME ( STILO SAPATARIA ), DEUSINA MARIA DAS CHAGAS ROCHA
Advogado(s):
DESPACHO: " Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento sobre o resultado da penhora via BACENJUD e assim possa requerer o que entender de direito. "
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000403-77.2017.8.18.0104
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Réu: MARCELO PINHEIRO DE SOUSA
Advogado(s):
Vistos, Tendo em vista o pleito formulado pelo Ministério Público comprovando a impossibilidade de comparecimento em audiência outrora designada para data de 27 de Novembro de 2018, designo nova audiência para data de 23 de Abril de 2019 às 09h30min, neste Fórum de Justiça. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se com as formalidades legais.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000141-75.2017.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum
Autor: ADRIANO DE SOUSA PAES LANDIM
Advogado(s): JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13752)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
Advogado(s):
Compulsando os autos fisícos e o Sistema ThemisWeb, verifico que não consta comprovação de intimação pessoal da Fazenda Pública, em que pese o Termo de Remessa de fl. 81. Sendo assim, cumpra-se o despacho de fl. 79, devendo a Fazenda Pública ser intimada pessoalmente, por meio de carga, remessa ou meio eletrônico, possuindo prazo em dobro para suas manifestações processais, a teor do art. 183 do CPC/2015.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000179-47.2012.8.18.0062
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA ANA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)
Réu: BANCO SCHAHIN S/A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 833-A)
DESPACHO: Diante do trânsito em julgado do decisum (fl. 183), determino que as partes sejam cientificadas de que os autos encontram-se em secretaria, intimando-as por seus patronos, para, em querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação, ficando as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá tramitar obrigatoriamente pelo PJe (art. 4, § 1º, II do Provimento Conjunto nº 11/2016). Certifique a secretaria se as custas processuais foram devidamente recolhidas. Cumpra-se. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000045-30.2008.8.18.0104
Classe: Procedimento Comum
Autor: SANDRA DE SOUSA, PATRICK DE SOUSA MIRANDA, FLAVIA KARINY DE SOUSA MIRANDA
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO MIRANDA DE ARAUJO
Advogado(s):
Vistos, Tendo em vista o pleito formulado pelo Ministério Público comprovando a impossibilidade de comparecimento em audiência outrora designada para data de 27 de Novembro de 2018, designo nova audiência de conciliação para data de 23 de Abril de 2019 às 11h30min, neste Fórum de Justiça. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se com as formalidades legais
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000049-23.2004.8.18.0067
Classe: Embargos à Execução
Embargante: JOSE LOPES DA SILVA
Advogado(s):
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s):
Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, III do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRAS)
Processo nº 0000201-67.2018.8.18.0039
Classe: Carta Precatória Criminal
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI
Advogado(s):
Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARRAS/PI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
PARA INTIMAR O ADVOGADO MARCOS VINICÍUS BRITO ARAÚJO OAB/PI Nº 1560/85 E MAYARA SOLFYERE LOPES TEIXEIRA OAB/PI Nº 6179, DA AUDIÊNCIA OITIVA DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA 19/12/2018, ÀS 13H00MIN, NA SEDE DO FÓRUM DE BARRAS/PI. EU, RITA DE CÁSSIA LAGES VERAS NOGUEIRA, ANLISTA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001080-39.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum
Autor: LEONARDO VALDEMAR LEAL DE ARAÚJO
Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11547)
Réu: VAI VOANDO VIAGENS LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado(s): ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB/MATO GROSSO Nº 7413/O)
DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, presentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002317-16.2017.8.18.0028
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: CIRLEA OSORIO ARAUJO COSTA
Réu: LOURIVAL FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por CIRLEA OSORIO ARAUJO COSTA, em face de LOURIVAL FERREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citado, nos termos do despacho proferido nos referidos autos, a seguir transcrito: "Considerando que, apesar de várias tentativas, restaram frustradas as diligências para localizar o requerido, determino que seja realizada a citação por Edital, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma como determina o art. 257 do CPC/15, constando-se nacitação a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Configurada a revelia, nomeio a Defensoria Pública para o encargo de curador especial (art. 72, inciso II e parágrafo único, do CPC/15) para que possa apresentar resposta pelo revel citado por edital. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 25 de outubro de 2018. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário da Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ,Maria Lucilia de Araújo Saraiva, digitei, subscrevi e assino.
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000048-38.2004.8.18.0067
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)
Executado(a): JOSE LOPES DA SILVA
Advogado(s):
Sendo assim, com base nos arts. 870 e seguintes do NCPC, reiterando o despacho de fl. 99, defiro o pedido supra, no sentido de determinar a avaliação judicial do bens objetos de penhoras a fim de dirimir a dúvida acerca do real valor venal dos imóveis.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000888-27.2017.8.18.0056
CLASSE: Ação Civil Pública
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: ADALBERON R. DA SILVA(MERCADINHO COSTA E SILVA), ALDENIR FEITOSA MARTINS-COMERCIAL MARTINS, ANTÔNIO JOÃO LOYOLA DE FERRY, ANTONIO PIAUÍ DA SILVA, DEUDETE PEREIRA, EUVALDO BARROS FEITOSA, ELIAS ALVES RODRIGUES, FRANCISCO CIPRIANO RODRIGUES ME, FRANCISCO FEITOSA FONTINELLE, HUMBERTO DO AMARAL GUIMARÃES, JOSÉ IVAN PESSOA DE SOUSA, JOSE WELLINGTON SIQUEIRA PROCOPIO, JUDSON AUTO PEÇA- COMERCIO E SERVIÇOS J.S. LTDA-ME, LUIZ LOBO COSTA, MER DE ALENCAR SERVIÇOS, MARIA EUDA MACHADO MELO, PAULO PEREIRA SANTANA, Q. AVELINO NETO, SYOMARA RODRIGUES GUALBERTO, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO - MEE, R. R. DE SOUSA TRANSPORTES E EVENTOS - EPP, RICARDO MARTINS FERREIRA, WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ITAUEIRA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí em face de ELIAS ALVES RODRIGUES, brasileiro, residente atualmente em lugar incerto e não sabido, e outros, ficando por este edital o sr. ELIAS ALVES RODRIGUES, NOTIFICADO para oferecer manifestação por escrito à Ação de Responsabilização por ato de Improbidade Administrativa, que poderá ser instruída com documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAUEIRA
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000422-68.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum
Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS CARDOSO ARAUJO
Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)
Réu: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI
Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
Dessa forma, intime-se a autora, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no feito e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
SENTENÇA - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002044-64.2013.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS - AMCMO
Advogado(s): MELISSA BONA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10108)
Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI
Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 267, VI, CPC, extingo o presente feito sem resolução de mérito, ante a flagrante perda de seu objeto. Custas e honorários pela requerente, suspendendo-se a exigibilidade da cobrança em razão da concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000157-13.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: HONORATO ALEXANDRE GRANJA
Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)
DESPACHO: Sobre os documentos acrescidos de fls. 71/111, diga a parte autora por seu patrono em 05 (cinco) dias. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000122-31.2010.8.18.0084
Classe: Monitória
Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)
Réu: SÉRGIO MARQUES DE CARVALHO
Advogado(s):
DESPACHO: "Defiro o pedido de suspensão do feito formulado pelo exequente. Destarte, com fundamento no art. 10, I, da Lei nº 13.340/2016, suspendo a tramitação do feito até 27/12/2018. Intimem-se as partes a fim de que sejam cientificadas desta decisão, bem como, para, querendo, manifestarem formalmente seu interesse em negociar a dívida (negociação direta com o credor)". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, cedido da prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.
EDITAL - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Agrária de BOM JESUS)
Processo nº 0001260-86.2015.8.18.0042
Classe: Registro Torrens
Autor: O ESTADO FEDERADO DO PIAUÍ
Advogado(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141)
Réu: AUSENTES E DESCONHECIDOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários periciais apresentada às fls. 93.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000690-96.2017.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum
Autor: LUCINA CARVALHO MACEDO
Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)
Réu: BANCO VITORANTIM S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/09/2019, ás 09:00 horas. GUADALUPE, 27 de novembro de 2018.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000073-81.2003.8.18.0036
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA
Advogado(s): MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3052)
Réu: GONÇALO LEMOS DA SILVA
Advogado(s): FRANCISCO DE SOUSA LIRA (OAB/PI Nº 1263)
Intime-se, através de advogado, a parte autora para que apresente a planta georreferenciada do imovel, conforme requerido às fls. 172 pela União.
Após, remetam-se os autos à Fazenda Pública da União.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000554-11.2016.8.18.0029
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Réu: JOSÉ AILTON ALVES
Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)
ATO ORDINATÓRIO: pelo presente, o acusado por seu advogado intimado para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais da forma de memoriais. José de Freitas-PI, 27 de novembro de 2018. Eu, ___Técnico Judicial, Mat. 1895. Digitei.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0001713-50.2017.8.18.0062
Classe: Procedimento Comum
Autor: ELISABETE MARIA RIBEIRO LEAL
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
DESPACHO: Considerando as alegações na contestação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação, sendo permitida a produção de provas (arts. 350 e 351 do Código de Processo Civil). PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)
Processo nº 0000270-98.2016.8.18.0062
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor:
Advogado(s):
Executado(a): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, DANIEL CAMPOS RIBEIRO FILHO
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
DESPACHO: Considerando que o executado embargou a execução, intime-se para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o pedido de extinção da execução formulado pelo exequente (CPC, art. 775, parágrafo único, II), devendo constar do mandado que o silêncio implicará na concordância tácita da extinção da execução por parte do devedor e na extinção dos embargos à execução opostos (processo nº 0001689-22.2017.8.18.0062) Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Parágrafo único. Na desistência da execução, observar-se-á o seguinte: I serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, pagando o exequente as custas processuais e os honorários advocatícios II nos demais casos, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante. PADRE MARCOS, 20 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS