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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001068-33.2008.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: JOSELY CLEMENTINO DE MOURA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intima o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão encartada retro, azo em que deverá requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Processo nº 0000224-19.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUIS LOPES DOS SANTOS

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré BANCO PANAMERICANO S.A.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000712-57.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: LUZIA DE SOUSA MIRANDA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Foi designado audiência de concliação para o dia 12/09/2019, às 09:30 horas. GUADALUPE, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001703-06.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOÃO ARISTÁQUIO DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE BENEDITO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12511)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO:

Recebo a petição eletrônica 5002 como embargos de declaração da sentença de fl. 62, devendo a secretaria certificar a tempestividade do recurso interposto. Certificado a tempestividade dos embargos e diante da possibilidade de modificação do julgado, intime-se a parte autora, por seu patrono, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). PADRE MARCOS, 29 de outubro de 2018. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS ? PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000446-54.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: VALDERLANE SOUSA DE AGUIAR

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3042), TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB/MARANHÃO Nº 12046)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000968-32.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: VITOR DOS SANTOS FERREIRA, NATANAEL DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem da MMª. Juiza Dra. Carmelita Angélica Lacerda Brito de Oliveira, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o(a) Sr(a) Advogado(a): Dr. Osmar Mendes do Amaral e Marcio Araújo Mourão, OAB-PI 11.361 e 8.070, respectivamente, da sentença de fls. 71-74, dos autos supra, em síntese: "... Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR VITOR DOS SANTOS FERREIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do caput do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, ABSOLVENDO NATANAEL DOS SANTOS COSTA, o que faço com o fundamento no art. 386, VIII, do Código de Processo Penal.". E para constar, Eu, NAGIB SOUZA COSTA, Estagiário(Matrícula 28101),digitei e conferi o presente aviso. PARNAÍBA, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000459-12.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON SOARES VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 16300)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Av. Presidente Vargas, nº 786, SÃO PEDRO DO PIAUÍ-PI 0000459-12.2017.8.18.0072 PROCESSO Nº: Ação Penal - Procedimento Ordinário CLASSE: Autor: ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA Réu: NAELY PEREIRA DE SOUSA, ALANN FERREIRA SOARES, JULIANA PEREIRA DA SILVA Vítima: DECISÃO Trata-se de Pedido de Assistência Psiquiátrica, formulado por ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA , já qualificado nos autos. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido de assistência psiquiátrica, conforme petição de fls. 07/08 do pedido apensado aos autos. É o breve relatório.Decido. Com efeito, o art. 14 da LEP, preconiza: "A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento médico, farmacêutico e odontológico". Neste passo, a assistência psiquiátrica está englobada na norma acima citada, conforme podemos constatar no seguinte julgado: "TJDFT-0321463 HABEAS CORPUS. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA E REMOÇÃO PARA ALA DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. Eventuais problemas de saúde podem ser tratados independentemente da obtenção da liberdade, devendo, em caso de necessidade justificada, haver o deslocamento para hospitais, mediante escolta, cujas providências decorrem do dever do Estado de prestar toda a assistência médica e hospitalar necessária ao preso. Por outro lado, não se tem notícia de que o paciente esteja desassistido ou a ele tenha sido negado o tratamento. 2. Assim, diante da gravidade dos fatos, da periculosidade do agente eda probabilidade de reiteração dos fatos pelos quais vem sendo processado, uma vez que solto voltou a cometê-los, a internação provisória é medida que se impõe. 3. Ordem denegada. (Habeas Corpus nº 20150020303428 (908696), 2ª Turma Criminal do TJDFT,Rel. João Timóteo de Oliveira. j. 26.11.2015, DJe 01.12.2015)" Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA, Juiz(a), em 27/11/2018, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Desta feita, em consonância com o parecer ministerial , e com fulcro no art. 14 da Lei de Execuções Penais, defiro o pedido de assistência psiquiátrica ao réu ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, atualmente preso na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima -Vereda Grande, bem como o pedido que familiares do encarcerado sejam comunicados da data e horário do seu encaminhamento, para que possam acompanhar os procedimentos realizados. Oficie-se a Direção da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima -Vereda Grande para tomar ciência da presente decisão , realizando as devidas providências para cumprimento do determinado acima. Dê-se ciência ao Ministério Público desta decisão. Intimem-se.Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 27 de novembro de 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUI

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000540-62.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ ADEMAR DE MOURA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 6828-A)

DESPACHO: Compulsando os autos, verifico que a defesa foi intimada para apresentar as alegações finais, entretanto, quedou-se inerte, conforme certidão de fls. retro. Intime-se novamente o Advogado constituído (fls. 66) para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de 10 (dez) salários mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Não havendo manifestação no prazo acima mencionado, intime-se réu pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado a fim de apresentar suas alegações finais, advertindo-lhe que se não constituir defensor os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual. Caso o réu não constitua advogado, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação das alegações finais. Expedientes necessários. Cumpra-se. PICOS, 5 de setembro de 2018 FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000001-33.2005.8.18.0066

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EMERSON BEZERRA MACIEL DE SOUZA, FRANCISCO OTACÍLIO DE SOUZA, MANOEL FEITOSA NEVES JUNIOR

Advogado(s): GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), JOAQUIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 1760), NAZARENO DE WEIMAR THE(OAB/CEARÁ Nº 3508)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, à realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas, e ao mesmo tempo Informar do sorteio dos jurados, em conformidade com o artigo 433, § 1° do CPP, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2019, às 11:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000198-37.2017.8.18.0043

CLASSE: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: EUNICE SOUSA AZEVEDO SILVA

Requerido: FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAIS

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000023-48.2014.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: PRESENTANTE DO MINISTERIO PÚBLICO DE BURITI DOS LOPES-PI

Réu: JOÃO INOCÊNCIO PIRES, CARLOS ANTÔNIO

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000213-69.2018.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: FRANCISCO WELLINGTON SILVA NASCIMENTO

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000181-64.2018.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: PAULO MAGNO DOS SANTOS ROCHA

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000128-83.2018.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Réu: ISAIAS DOS SANTOS ALCANTARINO

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000180-79.2018.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: FRANCISCO EMANOEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000497-82.2015.8.18.0043

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: MARIA ELENILDA ALVES DOS SANTOS

Réu: FRANCISCO DE ASSIS NERI SILVA

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000178-12.2018.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: GILMA COSTA DO NASCIMENTO, JOSÉ CARLOS CARDOSO "ZÉ BAMBU"

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000191-11.2018.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DA SILVA

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES

PROCESSO Nº 0000182-49.2018.8.18.0043

CLASSE: Termo Circunstanciado

Autor:

Autor do fato: FRANCISCO JOSE MACHADO DOS SANTOS

certidão

CERTIFICO que as audiências designadas para o dia 29/11/2018 serão redesignadas para data oportuna, tendo em vista Portaria (Presidência) Nº 3136/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 20 de novembro de 2018 que designou a Juíza de Direito Dra. Rita de Cássia da Silva para auxiliar plena, cumulativamente e em caráter excepcional, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI nesta semana.

BURITI DOS LOPES, 27 de novembro de 2018

MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO

Analista Judicial - Mat. nº 5104

Processo nº 0000320-95.2016.8.18.0104

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): O.D. DA SILVA SAMPAIO, OSEAS DIAS DA SILVA SAMPAIO, FRANCISCO WAGNER CARVALHO DE SOUZA

Advogado(s): RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203), CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126)

Vistos,

Processo com audiência de conciliação designada para 13 de Novembro de 2018 às 10h30min, nop Fórum Local. A parte autora juntou petição manifestando por seu desinteresse na autocomposição. Necessário se faz, a intimação dos requeridos, via DJE, através de advogado já constituido e cadastrado, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, haja vista os termos do art. 334, § 4º, I, do CPC/15.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Processo nº 0000019-59.2010.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Requerente: ALEX PENAFIEL DINIZ AMARAL

Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)

Requerido: MUNICÍPIO DE BATALHA - PIAUÍ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1830), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO a advogada da parte autora (ALEX PENAFIEL DINIZ AMARAL), a Dra. CARMEN GEAN VERAS DE MENESES (OAB/PIAUÍ Nº 4119), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003295-83.2014.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RIO TIBAGI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694)

Requerido: JOSÉ MARIA GERALDO SERAFIM

Advogado(s):

DESPACHO: Intima o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão confeccionada pelo Oficial de Justiça à fl. 55, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

Processo nº 0000153-51.2017.8.18.0037

Classe: Interdição

Interditante: JOSIANE MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Interditando: MANOEL DECIDIDO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, proposta por JOSIANE MARIA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, pescadora, portadora do RG n° 1.807.549 SSP/PI e inscrito no CPF sob o n° 702.298.481-68, residente e domiciliada à Rua Raimundo Claro, 565, bairro Escalvado, CEP 64.400-000, Município de Amarante- PI. Relata a inicial que a requerente é filha de MANOEL DECIDIDO DO NASCIMENTO, qualificado na petição às fls. 02-07 e que o mesmo é portador de deficiência mental e física, incapaz de administrar os atos da vida civil, por esta razão requereu que fosse decretada a interdição do mesmo e que a autora fosse nomeada curadora. Não houve contestação, o interditando foi ouvido em juízo, conforme ata de audiência às fls. 17. O representante do Ministério Público, ofereceu parecer via peticionamento eletrônico de n° 0000153-51.2017.8.18.0037.5001, opinando pela procedência da ação. Analisando os autos verifica-se o laudo médico às fls. 23 que o interditando é pessoa relativamente incapaz para os atos da vida civil. Em razão do exposto ACOLHO o parecer ministerial para julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para decretar a interdição de MANOEL DECIDIDO DO NASCIMENTO, em razão deste não ter condições de praticar os atos da vida civil, em razão de ser acometido de doença, como demonstraram os autos e nomeio a requerente para servir como curadora, o que faço nos termos do Art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, cumpra-se as formalidades do Art. 755, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Dispenso a requerente da especialização em hipoteca legal. Sem custas. Firme-se termo. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquive-se.

Processo nº 0001004-27.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA AMÉLIA VIEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000535-44.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Autor: DELSON JOSÉ DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Réu: ERICK FRANCISCO BORGES DA SILVA, ALDIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS requerida por DELSON JOSÉ DOS SANTOS SOUSA, brasileiro(a), casado, lavrador, residente e domiciliado(a) no Povoado Assentamento Araras, S/N Amarante-PI, portador(a) do RG n°1.240.615-SSP-PI e inscrito no CPF sob o n°746.463.033-53, em face de ERICK FRANCISCO BORGES DA SILVA, solteiro, portador do RG n° 1.697.984 SSP-PI. Em audiência verificou-se a ausência da parte autora, fl.39. Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do artigo 51, da Lei 9.099/95. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.