Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000090-59.1999.8.18.0036

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL

Advogado(s): NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 7533), LICINIO NUNES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2307)

Réu:

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em razão do indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Sem custas.

Sem honorários.

Transcorrido o prazo recursal, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença, na forma do art. 331, §3, CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000225-04.2011.8.18.0084

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: GABRIEL XAVIER DA SILVA NETO

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

Réu: ANA AYRES MATOS SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 52, e requerer o que entender de direito". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, cedido da prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000476-83.2014.8.18.0062

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO PAULINO CAROLINO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 14458), DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

DESPACHO: A certidão de óbito do falecido autor (fl. 129) informa que este deixou bens a inventariar. Diante disso, determino a intimação dos sucessores, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, declinarem se há inventário em curso o que se determina a fim de analisar o cabimento da habilitação direta dos sucessores no polo ativo da demanda. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FALECIMENTO NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DIRETA DOS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. ABERTURA DE INVENTÁRIO. DESNECESSIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia na possibilidade ou não do requerimento de habilitação direta dos herdeiros de Belmiro Pires Villar falecido no curso do Mandado de Segurança. 2. O artigo 43 do Código de Processo Civil dispõe que ocorrendo a morte de qualquer das partes no curso da demanda, dar-se-á a substituição pelo seu espólio ou pelos seus herdeiros, estabelecendo duas providências distintas, quais sejam: a) não havendo bens em nome da parte falecida, ocorrerá mera substituição processual por todos os seus herdeiros; b) existindo patrimônio suscetível, impor-se-á a abertura de inventário. Precedentes TJ-RJ. 3. Nesse passo, os herdeiros comprovaram que o de cujus não deixou bens a inventariar e demonstram ausência de conflito, pois são representados pelo mesmo patrono. 4. Recurso provido para deferir a habilitação dos herdeiros de Belmiro Pires Villar. (TJ-RJ - MS: 00051726519938190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA, Relator: WALTER FELIPPE D'AGOSTINO, Data de Julgamento: 01/06/2016, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 03/06/2016). PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000516-37.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: URCILENE FREITAS DA CUNHA

Advogado(s): SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15302)

Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: "SENTENÇA: À fl.02, petição da parte autora dizendo que não tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo a extinção do feito sem resolução do mérito. É o brevíssimo relatório. Decido. No caso dos autos é possível a homologação da desistência da ação, conforme rezam os arts. 200, § único e 485, inc. VIII, ambos do NCPC: Art. 200. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais. Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por sentença. Art. 485. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito: VIII - quando o autor desistir da ação; A desistência da ação não implica renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação. Diante do exposto, com fulcro nos arts. 485, § 4º; 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, todos do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação e declaro extinto o processo sem julgamento de mérito. Custas processuais pela parte autora, cuja cobrança fica condicionada ao preenchimento das condições previstas no art. 98 § 3º, do NCPC, diante do benefício da justiça gratuita que a ela defiro nesta oportunidade. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Documento assinado eletronicamente por DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA, Juiz(a), em 27/11/2018, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 22899728 F8628.4BA7E.44B14.AA2F6.9BC5D.080F4 Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. MARCOS PARENTE, 27 de novembro de 2018 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOS PARENTE".

Processo nº 0000234-96.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 20 de março de 2019, às 13 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Intime-se o acusado e a vítima. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000627-71.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROSA MARIA DA SILVA ALENCAR

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/09/2019,às 12:00 horas. GUADALUPE, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0002165-13.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IGOR DA COSTA ROCHA

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 12h30min, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000001-27.2013.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DIVANILTO DA SILVA ALVES

Advogado(s):

"Pelo exposto, com fundamento no art. 267, III e VI, do CPC, julgo extinto o processo sem exame do mérito. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000511-65.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: CICERO NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Foi designado adiência de conciliação para o dia 13/09/2019, às 11:30 horas. AGUADALUPE, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000113-68.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 12 horas, na sala de audiências. O acusado deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhado de advogado. Cite-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0000414-04.2010.8.18.0088

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

SENTENÇA:

Assim, diante do exposto e sendo a prescrição matéria de ordern pública, reconhecível a qualquer tempo, inclusive de ofício, declaro a extintinção da punibilidade de FRANCISCO DE OLIVEIRA FERREIRA, na forma inciso IV c/c art. 109, V, ambos do Código Penal, determinando, por conseguiencia o arquivamento do feito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento dos autos. Cumpra-se

Processo nº 0000705-83.2016.8.18.0026

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: WANILDA DE MELO FEITOZA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI).

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0000705-15.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, DIANA BRITO DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 14 horas, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000195-77.2011.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO G. MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 5018/06)

Requerido: ANTÔNIO CRISTINO DE SOUSA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

DESPACHO: Intimem-se o requerido para se manifestar nos autos, uma vez que o autor apesar de intimado não fez nenhuma manifestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000012-36.2018.8.18.0089

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOUGLAS BARROSO SOARES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001480-77.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO CESÁRIO DOS SANTOS

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000695-21.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA PEREIRA DE SA COELHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VITORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/09/2019, às 11:00 horas. GUADALUPE, 27 DE NOVEMBRO DE 2018.

Processo nº 0000325-89.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ/PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ, EDVALDO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência admonitória para fiscalização do cumprimento da pena para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 13h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001191-81.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROSA HONORATO DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768-A)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, fica o requerido por seu procurador, para querendo, contrarrazoar o recurso de apelação dentro do prazo legal. E, paraconstar. Eu, Dom ingos de Sousa amorim, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Piripiri, 27.11.2018.

Processo nº 0000625-51.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL, JOÃO BATISTA SALES SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 21 de fevereiro de 2019, às 13h20min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000674-45.2017.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA JOSÉ SILVA NOGUEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: Foi designado audiência de conciliação para o dia 13/09/2019, ás 14:00 horas. GUIADALUPE, 27 de novembro de 2018.

Processo nº 0000554-49.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, ANTONIO PAULO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência preliminar para proposta de suspensão do processo para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 11h40min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001212-96.2011.8.18.0033

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA- PI

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000298-20.2017.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ELZA DA COSTA

Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)

Réu: 0I S.A

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

DESPACHO: " Vistos, etc. Indefiro o quanto requerido pela parte autora, protocolo eletrônico de fls. , relativamente ao pedido de Cumprimento de Sentença, vez que o mesmo poderá ser ajuizado em processo autônomo mediante utilização do sistema PJe. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada e arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 31 de outubro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000574-40.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, MARA TATIANA CARDOSO DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 11h20min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR