Diário da Justiça 8565 Publicado em 28/11/2018 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000077-21.2014.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum

Autor: RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137), ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 305)

Réu: MARIA MAGDALENA NUNES DE MACEDO

Advogado(s): ALEXANDRE DIAS BARBOSA(OAB/BAHIA Nº 35053)

DESPACHO: INTIME-SE a parte ré, por seu advogado ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB/BA 35053), para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as alegações finais.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0002192-96.2016.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DO NASCIEMENTO, ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Considerando que na data de 29 de Novembro de 2018 o Meretíssimo Juiz de Direito Substituto, Dr. Ermano Chaves Portela Martins, estará ausente da Comarca de Capitão de Campos-PI porque designado para atuar na 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa a ocorrer na cidade e Comarca de Teresina-PI no período de 26 a 30 de novembro de 2018, conforme se atém do teor da Portaria (Presidência) Nº 3168/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário da Justiça nº 8562, fica redesiganado o ato de sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados para o dia 03/12/2018, às 11h00min, na Sala de Audiências do Fórum local desta Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, nos termos do art. 432 e seguintes úteis do Código de Processo Penal. CAPITÃO DE CAMPOS, 27 de novembro de 2018. Eu, _____________, MARIA AURORA FERREIRA BONA, Secretária da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, Mat. nº 26.666, o digitei e subscrevi.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000554-88.2017.8.18.0089

Classe: Procedimento Comum

Autor: DILSON ANTUNES ALVES

Advogado(s): MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 14145)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: ( Fica O Dr. Marcos Paulo de Santana Paes Landim Intimado para Fornecer Endereço Atiualizado do BANCO PAN , Motivo Correspondências Enviadas Via Correios, Foram Devolvidas ao Remetente com informações que MUDOU-SE ).

DECISÃO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000197-17.2018.8.18.0108

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CRISTIELE DE CARVALHO MIRANDA

Advogado(s): THIAGO BRUNO DIAS(OAB/BAHIA Nº 39071)

Réu: ADALBERTO NERES DA SILVA

Advogado(s):

DECISÃO

Concedo a gratuidade judicial requerida.

Considerando o disposto no artigo 695, do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2019, às 10:00 horas, a realizar-se no fórum desta Comarca, devendo o réu ser citado com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo 695, parágrafos 3º e 4º, do CPC.

O mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Existindo nos autos a certidão de nascimento do(s) menor(es) na qual consta que o requerido é seu genitor, e em face das disposições do art. 4º da lei nº 5.478/68 o qual determina que ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, fixo alimentos provisórios devidos ao(s) menor(es) no valor de 25% do salário mínimo, na falta de maiores provas quanto aos rendimentos do alimentante, devendo o referido valor ser pago no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação da presente decisão.

Intime-se a representante dos menores a fim de informar conta a serem depositados os alimentos.

Ciência ao Ministério Público.

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000123-89.2012.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO DIAS PEREIRA

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Intime-se a parte ré para ciência dos cálculos conforme petiocionamento eletrônico de n° Nº 0000123-89.2012.8.18.0037.5001 e apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000048-21.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCA PAULA DOS SANTOS

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

EDITAL - VARA ÚNICA DE JOAQUIM PIRES (Comarcas do Interior)

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE JOAQUIM PIRES

Av. Jurandir Pires, JOAQUIM PIRES-PI

PROCESSO Nº 0000269-05.2016.8.18.0098

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Vitima: MACIEL SABINO ROSA

Requerido: ANTONIO BARBOSA DIAS
Advogado: HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, OAB-PI 4165

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, a parte requerida, através de seu advogado Dr. HAMILTON COELHO RESENDE FILHO, a comparecer, à audiência de instrução e julgamento do Proc. nº 0000269-05.2016.8.18.0098, designada para o dia 06 de Fevereiro de 2019, às 10:00 horas, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, RICARDO RODRIGUES GOMES, Cedido Prefeitura, o digitei, e eu, MAX DANIZIO SANTOS CAVALCANTE, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS
Juiz de Direito da Comarca de JOAQUIM PIRES

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000056-12.2011.8.18.0118

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARDÔNIO SOARES LOPES

Advogado(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292), MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para conhecimento e se manifestar, sobre o documento juntado às fls. 422/ 546.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE AMARANTE (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000019-05.2009.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum

Requerente: MARIA SANTANA BISPO DE MIRANDA

Advogado(s): DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7907), ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214), HAROLDO CAVALCANTE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 6788), BENICIO MENDES TEIXEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 6728)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte ré para ciência dos cálculos conforme petiocionamento eletrônico de n° Nº 0000019-05.2009.8.18.0037.5001 e apresentar manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000076-86.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

DESPACHO - VARA ÚNICA DE PAES LANDIM (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000081-11.2018.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA ROCHA DA SILVA

Advogado(s): WILSON ARRAIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13419)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 26 de novembro de 2018

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000040-49.2013.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum

Autor: EXPEDITO AUGUSTO DE SOUSA

Advogado(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 3521)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436)

DESPACHO: " Vistos, etc. Reitere-se o despacho de fls. 470 devendo mandado ser encaminhado diretamente à parte autora. Passado o prazo, com ou sem manifestação, façam-me conclusos os autos. Cumpra-se. PIO IX, 5 de novembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002522-45.2017.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, ALAN ALVES DA SILVA, INGRID DE ARAÚJO GONÇALVES, JOEL REIS DE SOUSA, SAMUEL ALVES LEITE, JOSÉ SEVERO LIMA

Advogado(s): FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 9851), NOAC ALMEIDA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9755), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), JOÃO GONÇALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

DECISÃO: Vistos, etc. Cuida-se de ação penal em que os denunciados JOEL REIS DE SOUSA, ALDEMIR RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR e INGRID DE ARAÚJO GONÇALVES foram condenados as penas de 10(dez) anos, 01(um )mês e 15(quinze) dias, 10(dez) anos e 11(onze) meses e 08(oito) anos 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão em regime inicialmente fechado, respectivamente, pela prática dos crimes previstos nos arts.33 e 35 da Lei 11.343/06 . Na sentença condenatória foi negado aos réus o direito de recorrerem em liberdade com a decretação da prisão preventiva. Os sentenciados impetraram Habeas Corpus, o qual, restou parcialmente acolhido revogando a prisão preventiva e aplicando ao réu medidas cautelares diversas, nos seguintes termos: ?Ante o exposto, CONCEDO PARCILAMENTE A LIMINAR REQUERIDA, conhecendo e acolhendo o pedido de reconsideração feito pelo impetrante, determinando a imediata expedição de Alvará de Soltura em favor do paciente SAMUL ALVES LEITE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, mas fixando as seguintes medidas cautelares OU mantendo, todavia, as outras medidas fixadas pelo magistrado a quo, a saber: a) Comparecimento periódico em Juízo a cada 15(quinze) dias, informando as atividades realizadas; b) não se ausentar do distrito de culpa sem autorização do Juízo; c) recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, a partir das 22h até as 6 horas do dia seguinte; d) comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço; e) comparecer perante a autoridade todas a s vezes que for intimado para a atos do inquérito policial e da instrução criminal? No caso, além da cautelares referidas, entendo adequada e necessária a imposição de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira, diante do risco efetivo de persistência delitiva, considerando a natureza dos delitos pelos quais o réu restou condenado. Assim, designo audiência a realizar-se no dia 29/11/2018 às 10:00h, oportunidade na qual será prestado os termos de compromissos e instaladas as tornozeleiras eletrônicas. Para tanto, oficie-se à Central de Monitoramento, para ciência desta decisão e para que se faça presente na audiência a fim de proceder a instalação do equipamento. Intimem-se. Cumpra-se. Floriano/PI, 27 de novembro de 2018. DR. Noé Pacheco de Carvalho Juiz de Direito da 1ª Vara.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000282-32.2018.8.18.0066

Classe: Execução da Pena

Apenado: ANTÔNIA DIANA DE AMORIM

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

DESPACHO: (Intimar Vossa Senhoria afim de participar da Audiência Admonitória, à se realizar-se no dia 11 de dezembro de 2018, às 14:00 horas, no Fórum de Pio IX/PI).

AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000270-38.2014.8.18.0040

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA NEUSA DE CARVALHO FORTES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (MARIA NEUSA DE CARVALHO FORTES), o Dr. RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJPI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de novembro de 2018.

EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001192-75.2015.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LAERCIO NATANIEL DA SILVA FIGUEIREDO

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

DESPACHO: Intimo para audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 23 de janeiro de 2019, às 08:00 horas, neste fórum

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000311-81.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor: ENOS ARAÚJO TORRES

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA sem resolução do mérito,na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente, cuja cobrança condiciono ao preenchimento dos requisitos previstos no § 3° do art.98 do NCPC, por deferir a ela os benefícios da gratuidade judiciária nesta oportunidade. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BARRAS, 26 de novembro de 2018

DESPACHO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000162-25.2013.8.18.0046

Classe: Ação Civil Pública

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOSE MARIA DA SILVA MONCÃO

Advogado(s):

Vistos, etc. Defiro a cota ministerial de fl. 75. Notifique-se o Município de Cocal para que informe os períodos em que o réu exerceu o cargo de prefeito deste município, entre os anos de 1994 e 2008. Expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 21 de novembro de 2018 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000005-42.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSE ALVES DA SILVA

Advogado(s): NORMAN HELIO DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2369-E), VALTANIA SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2676)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem interesse na produção de provas.

EDITAL DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)

JOSÉ DE ARIMATEA SILVA E SOUSA, Escrivão do Cartório do 1º Oficio do Registro Civil e Notas da Comarca de Luzilândia - Piauí; na forma da lei, etc.

FAZ SABER que, pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasil, os nubentes a seguir relacionados:- 1º)- GEISON SILVA AGUIAR, solteiro, empresário, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 02.10.1988, residente e domiciliado na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI; FILHO de MANOEL FERREIRA DE AGUIAR E MARIA ESTER SILVA; e MARIA JANAÍNA FENELON TELES, solteira, nutricionista, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 18.01.1996, residente e domiciliada na Rua Dr. Área Leão, 2371, Monte Castelo, Teresina-PI, FILHA de LUIZ GONZAGA DE LIMA TELES E MARLENE FENELON TELES; 2º)- JOÃO ARAÚJO MONTEIRO, divorciado, pescador artesanal, natural de Luzilândia-PI, nascido no dia 03.07.1958, residente e domiciliado na Avenida José Rodrigues, 3228, Centro, Madeiro-PI; FILHO de DOMINGOS DE ARAÚJO MONTEIRO E BERNARDA MARQUES DE ARAÚJO; e ANTONIA MARIA SALES DA SILVA, solteira, lavradora, natural de Luzilândia-PI, nascida no dia 23.11.1972, residente e domiciliada na Rua da Animação, 107, Centro, Joca Marques-PI, FILHA de JOSÉ ARAÚJO BRITO E MARIA SALES DA SILVA; 3º)- RAIMUNDO NONATO SAMPAIO, solteiro, estudante, natural de Esperantina-PI, nascido no dia 18.08.1985, residente e domiciliado na Rua Jaime Pinheiro, 275, Centro, Esperantina-PI; FILHO de FRANCISCO SAMPAIO E MARIA DO ROSARIO SAMPAIO; e ERICA WERLAINE CARDOSO DOS SANTOS, solteira, estudante, natural de Esperantina-PI, nascida no dia 06.09.1995, residente e domiciliada na Rua Chagas Rodrigues, 665, Centro, Joaquim Pires-PI, FILHA de FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO DOS SANTOS E DOROTÉIA MARIA DA HORA. Ambos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório ou Juízo desta Comarca. Do que lavrei este edital para ser afixado em Cartório, no lugar de costume; José de Arimatea Silva e Sousa - Oficial.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000551-20.2017.8.18.0062

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VANESSA MENEZES DE SOUSA

Advogado(s): JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11164), ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)

Réu: PREFEITO JOSÉ VALDINAR DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto tenho, em consonância ao parecer ministerial, por DENEGAR A SEGURANÇA, CONDENANDO a impetrante ao pagamento das custas processuais e EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, I do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios ex vi do art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. PADRE MARCOS, 21 de novembro de 2018 MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000026-16.2016.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior e para requererem o que julgarem necessário no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se ainda o banco requerido para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000085-38.2009.8.18.0084

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DA CRUZ ABREU VILELA, MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DA ROCHA SILVA, EBIL CLEMENTE DA SILVA, RAIMUNDO GUALBERTO REGO

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Réu: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA PI

Advogado(s): MARCOS ANDRADE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

DESPACHO: "(...)Decorrido sem manifestação o prazo para impugnação à execução, INTIME-SE os Autores, por seu advogado, para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entenderem de direito". Eu, Thailson Farias Dos Santos Chagas, cedido da prefeitura, digitei e subscrevi. Barro Duro - PI, 27/11/2018.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000469-42.2010.8.18.0059

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS MENDES BRAGANÇA, CARLOS AUGUSTO CARNEIRO, MARGARIDA LUZIA GOMES CARNEIRO

Advogado(s): ROMULO SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10133), MIGUEL BEZERRA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 2088), MARCELA DE PAIVA LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 8128), BRUNA MARIA SILVA BRAGANÇA(OAB/PIAUÍ Nº 8087), ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu:

Advogado(s):
DESPACHO Trata-se de Ação Possessória, cujas partes estão devidamente qualificadas nos autos. O juíz entendeu que eram necessárias a tomada de algumas providências, dentre as quais a expedição de ofícios para determinados órgãos. Tais providências talvez sejam essênciais para garantir o devido processo legal. Desta forma, determino a Secretaria que informe se todas as providências foram tomadas. Após, intime-se a parte requerida para informar, em cinco dias, se possui interesse no adiamento da audiência caso não tenham sido realizados todos os expedientes. LUIS CORREIA, 27 de novembro de 2018 WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA.

EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0002390-85.2017.8.18.0028

CLASSE: Divórcio Litigioso

Autor: LUIZ CARLOS DE FARIAS COSTA

Réu: PATRICIA CARVALHO DA COSTA FARIAS

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUIZ CARLOS DE FARIAS COSTA, brasileiro, residente e domiciliado em à RUA JOSÉ BARRETO PARENTE, 343, ALTO DA CRUZ, FLORIANO - Piauí, em face de PATRICIA CARVALHO DA COSTA FARIAS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, conforme despacho que segue transcrito: "Cite-se a ré, por Edital, na forma do art. 257 do NCPC, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por 03 (três) vezes, ocorrendo a primeira publicação imediatamente, a segunda publicação com 20 (vinte) dias e terceira, com 10 (dez) dias, contados os prazos a partir da primeira publicação. Realize-se as publicações necessárias, com advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia .Expedientes necessários. Floriano, 06 de agosto de 2018. Aa) Raimundo José de MacauFurtado, Juiz de Direito da 3ª Vara". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II,do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 27 de novembro de 2018 (27/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi eassino.

FLORIANO, 27 de novembro de 2018

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

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