Diário da Justiça
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Publicado em 28/11/2018 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)
Processo nº 0000083-68.2017.8.18.0058
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Réu: IGOR SOUSA DUARTE DA COSTA
Advogado(s): CÉSAR AUGUSTO FONSECA GONDIM(OAB/PIAUÍ Nº 6352)
DECISÃO: "... Ante as declarações prestadas pela avó de denunciado, fls. 257, bem comopelas declarações prestados por sua tia Rosilda, conforme certidão por ela assinada, juntada ao sistema THEMIS, na data de 23/11/2018, e pelo comprometimento dodenunciado em se afastar do lar até que sua casa reste definitivamente construída, reputo ausentes, no momento, o risco de reiteração da conduta criminosa ou risco à instrução processual e aplicação da lei penal, razão pela qual CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO DENUNCIADO, sendo que, além de cumprir as medidas cautelares impostas às fls.fls. 193/200, I) comparecimento mensal em juízo para informar e justificarsuas atividades; II) afastamento do lar, domicílio, trabalho ou local de convivência com asofendidas; III) proibição de manter contato por qualquer meio de comunicação com as vítimas, seus familiares e testemunhas, salvo por motivo superior, com limite de sitância entre elas e o agressor de 500 metros; IV) proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação ao juízo; V) recolhimento domiciliar no período noturno, até as 22 horas e no sdias de folga, DEVERÁ COMPROVAR, no prazo de 72 horas, que efetivamente passou a residir no novo lar informado. Expeça-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA. INTIME-SE o denunciado e seu defensor sobre as medidas cautelares acimas pecificadas, que deverá cumprir, inclusive a comprovação no prazo de 72 horas, que efetivamente passou a residir no novo lar informado. Ao Ministério Público para que tome ciência da decisão e apure as declarações prestadas pela Sra. Roselina Duarte da Costa, às fls. 233, dado que a avó do denunciado (Sra. OSIMA DUARTE DA COSTA, fls. 257) e sua tia, ROSILDA DUARTE DA COSTA, declararam a inverdade das afirmações, bem como apure eventual prática do crime previsto no Art. 24-A, da Lei n°. 11.340/2006, com redação dada pela Lei n°. 13.641/2018, pelo denunciado.CUMPRA-SE.JERUMENHA, 26 de novembro de 2018.A) SANDRO FRANCISCO RODRIGUES-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003873-54.2011.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum
Autor: CARLOS AFONSO DE MORAES DO NASCIMENTO
Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)
Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, WOLKWAGEM DO BRASIL LTDA
Advogado(s): ALINE VERAS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 5493), VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4487), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a realização ou não da perícia, em caso positivo, providenciem a juntada do laudo pericial.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)
Processo nº 0001013-93.2011.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum
Autor: BERNADETE DE SOUZA COSTA
Advogado(s):
Réu: BANCO DO BRASIL S/A - AG. DE LUIZ CORREIA-PI
Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRAGIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 9814)
DESPACHO:
Defiro o Pedido do requerido.Expeça-se alvará em nome do requerido referente a quantia depositada a mais.Cumpra-se.LUIS CORREIA, 24 de janeiro de 2017.WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001035-12.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: DEFENSORIA PÚBLICA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ROBERTO BARROS RABÊLO
Advogado(s):
DESPACHO Antes do recebimento da quiexa-crime, designo audiência de reconciliação para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 13h15min, no Fórum local, na forma do art. 520, do Código de Processo Penal. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000339-39.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: NESTOR ALVES MOREIRA
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a ou parte para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. MARCOS PARENTE, 26 de novembro de 2018 - MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO - Analista Judicial - Mat. nº 41433205
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000960-68.2017.8.18.0135
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: NADJA MILENA CARDOSO ROCHA
Advogado(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8820)
Réu: PREFEITO DO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI - SRº. GIL CARLOS MODESTO ALVES
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), JARDEL LUCIO COELHO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 7762)
Intime-se a parte autora por seu procurador para contrarrazoar à apelação no prazo de 15 dias.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000150-66.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ERIVELTON DE SOUSA FURTADO
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de junho de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001212-13.2013.8.18.0135
Classe: Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL - UNIÃO
Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)
Executado(a): ADOLFO AMORIM DE OLIVEIRA ME
Advogado(s): MERCIANE NUNES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8238)
DESPACHO: Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição eletrônica 0001212-13.2013.8.18.0135.5001.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)
Processo nº 0000979-62.2017.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: JEISLEY DE SOUSA ALVES, JOÃO VICTOR BARROS DE SOUSA
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )
Requerido: JAILSON BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: "... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de audiência de fls.66 e v, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial de fls.68 e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. Sem custas. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição..."
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000522-44.2018.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANGÉLICA MARIA MOREIRA SIMEÃO
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 2019, às 13h30min, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)
Processo nº 0000320-33.2017.8.18.0081
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ANIZIO PEREIRA DOSS ANTOS
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: BANCO CETELEM S.A
Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)
SENTENÇA: "...Caso haja recurso, intime-se a ou parte para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias..."
EDITAL - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)
Processo nº 0000401-29.2015.8.18.0088
Classe: Impugnação ao Valor da Causa
Autor: O MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6369)
Réu: IZABEL MARIA DE MELO, HILTON CARDOSO DA SILVA, MARIA APARECIDA MEMORIA MARTINS, FRANCISCA ILENE DA ROCHA, MANOEL LUIS CARVALHO TEIXEIRA
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)
DECISÃO:
Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pelo MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI para fixar o valor da causa principal, a saber, a AÇÃO DE COBRANÇA (autos nº. 538-45.2014.8.18.0088), no importe de R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais), tudo conforme o disposto no art. 291 e art. 292 do CPC/15. A presente decisão não resultará efeitos imediatos ao processo principal, o que não afetará sua tramitação. Determino a certificação devida da presente decisão nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA (autos nº. 538-45.2014.8.18.0088), intimando-se as partes.Após trânsito em julgado, determino a baixa do feito. Expedientes necessários. Cumpra-se
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000169-25.2015.8.18.0053
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: RAIMUNDA BARBOSA SOBRINHO
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA BARBOSA SOBRINHO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , residente e domiciliado(a) em RUA MARIANO DE CASTRO , 05, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GUADALUPE, 26 de novembro de 2018
MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
EDITAL - 2ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
1ª Publicação
Processo nº: 0000091-57.2016.8.18.0033
Classe: Interdição
Interditante: MARIA JOANA DE SOUSA
Advogado(s): MONICA DO REGO MONTEIRO MELO NOGUEIRA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 5027), LUANA BARBOSA GUIMARAES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7500)
Interditando: FRANCISCO DIONE SOUSA LIMA
Advogado(s):
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
O Dr. RAIMUNDO JOSÉ GOMES , Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCO DIONE SOUSA LIMA, Brasileiro, solteiro, portador do RG n° 3.521.045 filho de Antônia Maria dos Santos e Edimilson de Sousa Lima, residente e domiciliado em POV. BANDA S/N ZONA RURAL, ZONA RURAL, PIRIPIRI - Piauí nos autos do Processo nº 0000091-57.2016.8.18.0033 em trâmite pela 2ª Vara da Comarca de PIRIPIRI, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora MARIA JOANA DE SOUSA, casada, aposentada, Brasileira, portadora do RG n° 770.327 e CPF n° 432.604.973-15, filho de JOANA LUZIA DELFINO, residente e domiciliado em POVOADO BANDA S/N, ZONA RURAL, PIRIPIRI - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ Josemar de Sousa Amorim, Secretário, digitei e subscrevo.
PIRIPIRI, 26 de novembro de 2018.
RAIMUNDO JOSÉ GOMES
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara da PIRIPIRI.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001769-27.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum
Autor: CARLOS ANDRÉ PONTES DE OLIVEIRA
Advogado(s): SAVIO BRENNO BRANDAO DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11714)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s):
Fica a parte Autora intimada por meio de seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a pericia médica.
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000197-90.2015.8.18.0053
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: RAIMUNDA SILVA REGO
Réu: COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por RAIMUNDA SILVA REGO, Brasileiro(a) , Viúvo(a) , residente e domiciliado(a) em QUADRA 42 CASA S/N, CENTRO, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETROMOTOS LEITE, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GUADALUPE, 26 de novembro de 2018
MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000090-46.2015.8.18.0053
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: PAULO MARCOS ANDRADE PEREIRA
Réu: COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por PAULO MARCOS ANDRADE PEREIRA, Brasileiro(a) ,solteiro(a) , residente e domiciliado(a) em RUA PRIMAVERA 211, VILA NOVA, GUADALUPE - Piauí em face de COMPRA PREMIADA ELETRO TOTAL NET, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GUADALUPE, 26 de novembro de 2018
MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-16.2014.8.18.0040
Classe: Procedimento Comum
Autor: TÂNIA MÁRCIA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Réu: MUNICIPIO DE BATALHA - PIAUI
Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)
AVISO DE INTIMAÇÃO
INTIMO o advogado da parte autora (TÂNIA MÁRCIA PEREIRA DE CARVALHO), o(a) Dr(a). RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO (OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO (OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), para que tome ciência do retorno dos autos que encontravam-se em grau de recurso perante o E. TJ-PI e requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, bem como para que informe a este juízo sobre eventual ajuizamento de Cumprimento de Sentença no Sistema PJe, sendo o caso. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 26 de novembro de 2018.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000442-17.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: DOMINGOS DA SILVA SOUSA
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489), FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2019, às 9 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000097-38.2015.8.18.0053
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: MARIA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUSA
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA JOSÉ SIQUEIRA DE SOUSA, Brasileiro(a) , Casado(a) , residente e domiciliado(a) em QUADRA 03 CASA 32, VILA PARNAIBA, GUADALUPE - Piauí em face de V. LEITE DE OLIVEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GUADALUPE, 26 de novembro de 2018
MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000085-24.2015.8.18.0053
CLASSE: Procedimento Comum
Autor: JOÃO LUIZ BARROS MIRANDA
Réu: V. LEITE DE OLIVEIRA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA , Juiz de Direito desta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. João Clímaco de Almeida, nº 37 - Centro, GUADALUPE-PI, a Ação acima referenciada, proposta por JOÃO LUIZ BARROS MIRANDA, Brasileiro(a) , Casado(a) , residente e domiciliado(a) em RUA C CASA S/N, CRUZETA, GUADALUPE - Piauí em face de V. LEITE DE OLIVEIRA, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
GUADALUPE, 26 de novembro de 2018
MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GUADALUPE
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000797-65.2015.8.18.0036
CLASSE: Divórcio Litigioso
Autor: MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO
Réu: FRANCISCO DE SOUSA DO NASCIMENTO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ALTOS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Francisco Raulino, 2038, centro, ALTOS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DO SOCORRO MARTINS DO NASCIMENTO, Brasileiro(a), Casado(a), residente e domiciliado(a) em RUA LUDGERO RAULINO, 563, CENTRO, ALTOS - Piauí em face de FRANCISCO DE SOUSA DO NASCIMENTO, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ALTOS, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ALTOS, 26 de novembro de 2018
ANDREA PARENTE LOBAO VERAS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ALTOS
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002265-11.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum
Autor: FLÁVIO RODRIGUES FONTENELE
Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)
Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Manifeste-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a realização ou não da perícia, em caso positivo, providenciem sua juntada.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001807-09.2017.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CRISTIANE DA SILVA MORAIS
Advogado(s):
DESPACHO
Tendo em vista que o tipo penal em questão comporta suspensão condicional do processo e conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 89, da Lei n°. 9.099/95, designo audiência para o dia 12 de março de 2019, às 12h30min, na sala de audiências.
A acusada deverá comparecer à audiência portando todas as certidões de antecedentes criminais necessárias para constatação dos requisitos exigidos na Lei para concessão do benefício penal mencionado, devidamente acompanhada de advogado.
Cite-se.
Cientifique-se o representante do Ministério Público.
Expedientes necessários.
CAMPO MAIOR, 21 de novembro de 2018
MÚCCIO MIGUEL MEIRA
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)
Processo nº 0000200-39.2012.8.18.0089
Classe: Procedimento Comum
Autor: LAURA DA ROCHA LORENÇO
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1137/80)
Réu: MUNICIPIO DE CARACOL - PIAUÍ
Advogado(s): ANTONIO JOSÉ VIANA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3530)
ATO ORDINATÓRIO: Ficam os patronos das partes, intimados para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos, requerendo o que entenderem.