Diário da Justiça
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Publicado em 28/11/2018 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)
Processo nº 0001703-70.2015.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum
Autor: MARIA ANGÉLICA DE MELO
Advogado(s):
Réu: BANCO RURAL S.A
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A),
SENTENÇA: "Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, COM RESOLUÇÃO do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Condeno a autora em litigância de má-fé, cominando-lhe multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (art. 81, CPC). Advirta-se a parte vencedora de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado por meio do PJe. Transitando em julgado e não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001246-13.2017.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum
Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)
Réu: BANCO BRADESCO S.A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação juntada nos autos(protocolo nº 0001246-13.2017.8.18.0049.5005), com também para manifestar-se sobre proposta de acordo ofertada pelo banco demandado, protocolada eletrônicamente sob o nº 0001246-13.2017.8.18.0049.5006.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000131-42.2018.8.18.0074
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: MARIA CLENILDA DE CARVALHO ASSUNÇÃO
Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Assim sendo, conforme entendimento dos tribunais superiores, não restando demonstrado nestes autos que a denunciada tenha agido com dolo específico de causar dano ao erário e a comprovação do efetivo prejuízo, apesar de realizadas as contratações sem licitação, não resta caracterizado o crime do art. 89 da Lei 8666/93, razão pela qual, na forma do art. 386, III do CPP, absolvo a denunciado pelo crime que lhe é imputado nestes autos. P.R.I. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000013-80.2017.8.18.0113
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÁCIO FERREIRA LUSTOSA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número0710528-50.2018.8.18.0000.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001782-75.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO VOTORANTIM S/A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
ATO ORDINATÓRIO:
Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710519-88.2018.8.18.0000.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000272-09.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum
Autor: JOAO INOCENCIO BATISTA REIS, MARIA DA PAIXAO DE SANTANA CARVALHO, LAURENTINO LOPES DA SILVA, RAIMUNDO MILTON DE SOUSA SANTOS, JOAO BATISTA FEITOSA, MARIA TERESA RIBEIRO, MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA, LUSILENE DIAS, ERISMAR BATISTA DE OLIVEIRA, DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)
Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)
Intimem-se as partes, através de seus respectivos Advogados, via DJ-e, para, no prazo de 15 dias, informarem se ainda possuem provas a produzir em eventual audiência de instrução, devendo especificá-las.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000008-49.2013.8.18.0032
Classe: Ação Civil Pública
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANTÔNIO BORGES NETO PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO-PI
Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B)
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 071065063.2018.8.18.0000.
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000240-74.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: ANDERSON RODRIGUES VIANA
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de junho de 2019, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
DESPACHO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000358-77.2017.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum
Autor: GRAZIELA PIRES DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO LIMA, ESPEDITA DE JESUS BARBOSA, MÔNICA BATISTA PEREIRA, SIMONE BATISTA PEREIRA, PEDRO JOSÉ DA SILVA, CARMEM MENDES DOS REIS, FRANCINEIDE BATISTA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DE OLIVEIRA, VERINALDA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295)
Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A
Advogado(s): ERASMO LIMA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1094)
Compulsando os autos, entendo que este processo ainda demanda produção
de provas por parte deste juízo.
Esta causa envolve lide semelhante àquela contida em uma grande
quantidade de processos distribuídos neste juízo no ano de 2018, cerca de 300 ações. Em
uma dessas causas, Processo nº 0800347-78.2018.8.18.0135, houve um comando
probatório no sentido de realização de uma perícia para a análise da qualidade da água,
bem como de uma inspeção para verificar a regularidade do seu fornecimento. Havendo
semelhanças no pedido dos processos e também por envolverem a Agespisa S.A, tenho
que esta prova prestes a ser produzida poderá ser utilizada na presente demanda na
modalidade emprestada.
Diante disso, determino que os autos aguardem em Secretaria até que
seja efetivada a produção das provas supracitadas, as quais deverão ser juntadas a
este processo.
Outrossim, determino a intimação das partes, através dos respectivos
advogados, via Diário da Justiça, para, querendo, acompanharem a referida perícia nos
termos das informações inseridas naquele processo paradigma informado acima.
Publique-se.
Expedientes necessários.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)
Processo nº 0001120-35.2013.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum
Autor: LINDOMAR PESSOA SANTOS
Advogado: VALMIR VICTOR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 790)
Réu: MERCADINHO SERVE BEM - REPRESENTADO POR CLENE DA SILVA ALENCAR DAMASCENO
Advogado: CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)
DESPACHO: Intimara as partes para tomar conhecimento do retorno dos autos da instancia superior.
SENTENÇA - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001071-59.2006.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MPE
Réu: PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS, FERNANDO SILVA GARCEZ, DANIEL ESPINDOLA DAMASCENO, KELSON BRUNO SILVA LIMA
Advogado: LAÉRCIO NASCIMENTO OAB/PI 4064
Vítima: JORGE LUIZ PEREIRA DEOLIVEIRA
SENTENÇA
Cuida-se de ação penal instaurada em face de PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS, FERNANDO SILVA GARCEZ, DANIEL ESPÍNDOLA DAMASCENO e KELSON BRUNO DA SILVA LIMA, como incursos no crime previsto no art. 129, §1º, I e II; c/c art. 29, ambos do CPB. Denúncia foi recebida em 03/12/2007 . Parecer ministerial pugnando pela prescrição da pretensão punitiva estatal em face dos acusados PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS e KELSON BRUNO DA SILVA LIMA, tendo em vista sua menoridade penal à época da consumação delitiva e a continuação em relação aos demais acusados. É o relatório. Passo a decidir. Compulsando os autos, verifica-se que a conduta descrita foi atingida pela prescrição da pretensão punitiva estatal, face a menoridade dos denunciados PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS e KELSON BRUNO DA SILVA LIMA à época do fato então consumado. De acordo com o art. 115 do CPB, são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos. O teor do art. 117, I do Código Penal deixa claro o marco interruptivo da prescrição, a qual interrompe-se pelo recebimento da denúncia. Tendo em conta o que aduz o citado dispositivo, percebe-se que o caso em análise realmente foi atingido pelo instituto da prescrição. Pois bem, desta data até os dias atuais, decorreram-se mais de 09 (nove) anos, quando o crime em comento (lesão corporal grave) tem pena máxima igual a 05 (cinco) anos, tendo sua prescrição atingida quando decorrer 12 (doze) anos da data do recebimento da denúncia, conforme reza o art. 109, III, do CP. Porém, adequando o prazo prescricional do art. 109, III do CPB ao caso em análise, tem-se que os denunciados PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS e KELSON BRUNO DA SILVA LIMA à época dos fatos eram menores de 21 (vinte e um) anos de idade, tendo como consequência lógica sua prescrição atingida no decorrer de 06 (seis) anos, já que reduzida pela metade o prazo prescricional.
Portanto, forçoso reconhecer a extinção da punibilidade da referida infração. Nesse contexto fático-jurídico, não resta outra saída ao Estado-Juiz senão declarar, por sentença, a extinção da punibilidade da conduta imputada a PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS e KELSON BRUNO DA SILVA LIMA, ante o reconhecimento da prescrição, a teor do art. 107, IV, do CP. Ex Positis, declaro extinta a punibilidade de PAULO RICARDO SANTOS MEDEIROS e KELSON BRUNO DA SILVA LIMA pela prescrição.. P.R.I.
PARNAÍBA, 26 de novembro de 2018
Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000193-03.2016.8.18.0026
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: FRANCISCO KENNEDY VANDERLEI OLIVEIRA
Advogado(s):
DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de junho de 2019, às 11 horas, a ser realizada neste Fórum, na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem. Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais. Em seguida, será proferida a decisão. Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 23 de novembro de 2018 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002437-61.2015.8.18.0050
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI
Advogado(s):
Réu: REGINALDO BARBOSA DA SILVA
Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)
ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a denúncia contra o acusado REGINALDO BARBOSA DA SILVA e, por conseguinte, absolvo-o com fulcro no artigo 386, VII do Estatuto Processual Penal.
Sentença publicada em audiência e intimados os presentes. Registre-se.
Sem Custas.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição.
ESPERANTINA, 26 de novembro de 2018
ITALO MARCIO GURGEL DE CASTRO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)
Processo nº 0000176-22.2012.8.18.0053
Classe: Procedimento Comum
Autor: FRANCISCO GUEDES BARBOSA
Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316)
Réu: AGESPISA - ÁGUA ESCOTOS DO PIAUÍ S.A
Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470)
DESPACHO: Chamo o feito à ordem, determinando a intimação do requerido para que diga se ainda há interesse no cumprimento da sentença de fls. 110/111. Cumpra-se.Após, voltem.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-61.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Sumário
Autor: ISAURA LUIZA DE JESUS
Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2934)
Réu: BANCO FICSA S.A
Advogado(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)
Processo nº 0000157-14.2017.8.18.0094
Classe: Guarda
Requerente: MARIA VILANI DA SILVA
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Requerido: EVELYN RODRIGUES DE SOUSA, RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15024)
ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima as partes, por seus advogados, que o processo retornou a esta Comarca, advindo da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000376-93.2014.8.18.0106
CLASSE: Ação de Alimentos
Requerente: L.S.S. REP.LEGAL MARCIA REGINA DA SILVA PINTO
Requerido: JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) diasO Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por L.S.S. representante legal MARCIA REGINA DA SILVA PINTO, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em POVOADO GAIVOTAS, PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO ORIENTE, ZONA RURAL, NAZARÉ DO PIAUÍ - Piauí em face de JOÃO BATISTA ALVES DOS SANTOS, situada em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo legal, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 26 de novembro de 2018 (26/11/2018). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
FLORIANO, 26 de novembro de 2018
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002429-70.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINSTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Réu: WILLIAM ROCHA DA SILVA, SAMUEL MARQUES GONÇALVES
Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA (OAB/CEARÁ Nº 11777), GEOVANI PORTELA RODRIGUES BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 8899),
DESPACHO: INTIMAR, os advogados acima mencionados, do despacho proferido de teor seguinte: "Trata-se de pedido formulado pela defesa em favor do sentenciado Samuel Marques Gonçalves. Considerando que a guia de execução provisória em relação ao acusado Samuel Marques Gonçalves já fora expedida conforme fls.551/552, o pedido perde seu objeto. Considerando que o sentenciado e o processo de execução da pena está tramitando na Comarca de São Raimundo Nonato, conforme fls.553, e o pedido deve ser protocolado na execução, deixo de me manifestar sobre o pedido de transferência do sentenciado. Intimações necessárias".
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000044-41.2012.8.18.0060
Classe: Arrolamento de Bens
Arrolante: ELIAS CICERO FEITOSA
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS (OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Arrolado: ALCINDA DA CONCEIÇÃO FEITOSA, ANTONIO MARQUES FEITOSA
Advogado(s):
DESPACHO: Impulsionando o feito, intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, venha se manifestar sobre a petição de fls. 66/68.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001245-66.2014.8.18.0135
Classe: Procedimento Comum
Autor: GISELIA DE SOUSA MOURA
Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)
Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI
Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o contrato apresentado pela Eletrobrás.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001537-98.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para apresentar suas alegações finais no prazo de quinze dias, tendo em vista que o causídico habilitado pela parte não se encontra cadastrado no sistema processual informatizado, conforme verifica-se na certidão de fl. 94v, impedindo-o de ser regularmente comunicado.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001548-30.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para apresentar suas alegações finais no prazo de quinze dias, tendo em vista que o causídico habilitado pela parte não se encontra cadastrado no sistema processual informatizado, conforme verifica-se na certidão de fl. 94v, impedindo-o de ser regularmente comunicado.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0003171-32.2016.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: JOSÉ ERISVALDO LIMA PEREIRA
Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)
Réu: JOSÉ EXPEDITO VALENTIM DOS SANTOS - ME, PLANO FACIL.
Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Em face da certidão de fl. 49 dos autos, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de fevereiro de 2019, às 09h, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Picos.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000232-55.2011.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum
Autor: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MOTO MOURA LTDA
Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677/95), MARIACLARAMARTINSLUZESILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7255)
Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O REQUERENTE, POR SEUS ADVOGADOS, paa efetuar o pagamento das custas processuais, já calculadas e disponibilizadas na movimentação do processo, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
DESPACHO - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000039-69.2016.8.18.0095
Classe: Procedimento Comum
Autor: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre o ofício de fls. 101/101v., no prazo de quinze dias, tendo em vista que o causídico habilitado pela parte não se encontra cadastrado no sistema processual informatizado, conforme verifica-se na certidão de fl. 103v, impedindo-o de ser regularmente comunicado. (...).