Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0030255-09.2015.8.18.0140

Classe: Incidente de Falsidade

Requerente: JASCIEL PEREIRA DE ASSIS SANTANA

Advogado(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 11652)

Requerido: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

JASCIEL PEREIRA DE ASSIS SANTANA ingressou com a presente ação em desfavor de BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.. A parte autora requer a desistência do feito, havendo anuência da parte requrida, conforme documento das fls. 80/81 do processo n.º 0029653-18.2015.8.18.0140 . Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo, desde que, após decorrido o prazo de defesa, a outra parte seja intimada para dizer se concorda, caso tenha sido realizada a citação validamente. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, desapense-se e arquive-se o Incidente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

A Secretaria da 4ª Vara Criminal de Teresina, conforme Provimento nº 07/2012 da CGJ, INTIMA os Advogados baixo relacionados , para que proceda a DEVOLUÇÃO, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, levados em carga , tendo em vista expiração do prazo, tudo de conformidade com o Art. 175, do CNCGJ:

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0018290-39.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum

Autor: ANTONIO CARVALHO LOPES, ANTONIO MARIA FORTES SARAIVA, CARLOS JORGE MOURA DE QUEIROZ, FRANCISCO CARLOS DO BONFIM FILHO, FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA, FRANKLIN DELANO ROOSEVELT RIEDEL, JOSE ERISVALDO MACHADO DE CARVALHO, MARCELINO IZAIAS DO NASCIMENTO, MARIA DAS GRAÇAS BARROS DE MOURA, MARIA VILMA ALVES DA SILVA, MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ, RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE CARVALHO, RAIMUNDO NONATO LEITE BARBOSA

Réu: ESTADO DO PIAUI (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se para as contrarrazões

TERESINA, 27 de novembro de 2018

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0002381-64.2006.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: COHAB- COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI

Advogado(s): MARCIELA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6474), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2314)

Réu: EVANDO OLIVEIRA ALMEIDA, GARDENHA CHAVES AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s): FÁBIO BRITO DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 4243)

DESPACHO: Vistos, etc.INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da Contestação (fls. 31/39) da parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0011700-12.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): RODRIGO BORGES VAZ(OAB/BAHIA Nº 15462), GABRIELA KARINE DE AQUINO PINTO(OAB/BAHIA Nº 31679)

Requerido: ALDECI DA CUNHA DO AMOR DIVINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI).

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu Procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 47, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0021164-89.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I.

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: JOSE EDUARDO BARROS DA SILVA

Advogado(s): JOSE POLICARPO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2057)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e recolhendo as custas relativas à nova diligência, se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025819-17.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA

Réu: VALDIMIR ALVES DE ALCANTARA, ANTONIO IDEVALDO BARBOSA DA SILVA, ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES

Advogado(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PI Nº 5293), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAÚJO(OAB/PI Nº 5293), para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 06/02/2019, às 11h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0015379-25.2010.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Impetrante: LIS SOSCHINSKE VIEIRA - MENOR

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000), MARIANNA BENIGNO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4558), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Impetrado: DIRETOR DO COLEGIO SAPIENS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora através de seu advogado para tomar conhecimento do acordão, em virtude do retorno dos autos a este juízo no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0011030-91.2001.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO PIAUI

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s):

DESPACHO:

INTIMEM-SE as partes interessadas para tomarem conhecimento do transito em julgado do acordão do Egregio Tribunal de Justiça de fls. 192/199, requerendo o que entender necessario. Teresina, 29 de março de 2012. OTON MARIO JOSE LUSTOSA TORRES Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Publica.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0030440-91.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: JOÃO DOS SANTOS ANDRADE

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO, HIPERPLAN CORRETORA LTDA

Advogado(s): ANTONIO ROGÉRIO BONFIM MELO(OAB/SÃO PAULO Nº 128462), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5634)

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da parte autora. INTIME-SE a parte requerida para complementar o pagamento do valor de R$ 7.077,54 (sete mil e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026165-55.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Executado(a): MAGDA FERREIRA DE ANDRADE, LINDALVA MIRANDA MOURA ALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça.

Processo nº 0009264-12.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: STEFISSON DILLAN DE SOUSA AGUIAR

Advogado(s): RAY SHANDY CAMPELO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12063)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, o douto Advogado RAY SHANDY CAMPELO LOPES, brasileiro, inscrito na OAB sob nº 12063, para audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº0009262-12.2015.8.18.0140 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra STEFISSON DILLAN DE SOUSA AGUIAR, figurando como vítima Fredson Gomes de Oliveira, em trâmite neste Juízo, cuja referida audiência realizar-se-á no dia 24/JANEIRO/2019, às 08:30 horas, na Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, 5º Andar, Praça Des. Edgar Nogueira, Centro Cívico, Bairro Cabral, Teresina ? Piauí. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito (27.11.2018). Eu, (Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025124-29.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: GAS PETROLEO E DERIVADOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

Advogado(s): JULIA PRADO MASCARENHAS(OAB/SÃO PAULO Nº 328865), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), MARCELO CINTRA ZARIF(OAB/BAHIA Nº 475B), GUSTAVO HENRIQUE GOMES DA SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 329762)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte requerida para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição protocolada no dia 27 de novembro de 2018. Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 27 de novembro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024989-17.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum

Requerente: COMERCIAL E TRANSPORTE POTY M E(POTY RENT A TRUCK) E D.E REBOUÇAS (POTY RET A CAR)

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736)

Requerido: VISAO TOTAL SEGURANÇA E VIGILANCIA ELETRONICA LTDA, F.R.FACTROING LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fl. 71-v, no prazo de 10 (dez) dias, observadas as formalidades legais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI

O Doutor ERMANO CHAVES PORTELA MATRINS, Juiz Presidente do Tribunal Popular do Júri desta cidade e Comarca de Capitão de Campos-PI, Estado do Piauí, por título e nomeação legal, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que, em cumprimento ao disposto no art. 453 do CPP c/c o art. 51,§ 2º da Lei nº 3.716/79 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, convocou Sessão Ordinária de Instrução e Julgamento do Tribunal para o dia 13 de dezembro de 2018, como também reservou o dia 18 de dezembro de 2018, no caso de eventual adiamento, para julgamento do processo abaixo relacionado obedecido a ordem estabelecida no art. 429 e § 2º do CPP:

­­ ­­­

E, para que chegue ao conhecimento de todos, ordenou o MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri desta Comarca que se expedisse o presente EDITAL, que será afixado no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão de Campos, Estado do Piauí, Secretaria da Vara Única, aos vinte e dois de novembro de 2018 (22/11/2018). Eu, __________________, (Esp. Maria Aurora Ferreira Bona), Secretária da Vara, o digitei e subscrevi./////////////////////////////////////////////////////////////////////

Dr. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS

Juiz Presidente do Tribunal Popular do Júri

Processo nº 0000379-48.2014.8.18.0106

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSÉ MESSIAS PEREIRA FRANCO, JOSÉ DA GUIA BRITO DE SOUSA

Advogado(s): DR. LUIZ HENRIQUE SANTOS OAB-PI 11109

Ato ordinatório: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

INTIMAR O DR. RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB PI 13 376, PRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DA PERÍCIA, CONSTANTO DO ID Nº 3629203.

Processo nº 0000336-13.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROSA LAURA DE JESUS SILVA

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9154)

iNTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002352-16.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: GILMAR RODRIGUES BARROS, JANAÍNA MORAES R SILVA, DAVI JOSÉ DE OLIVEIRA DIAS, FERNANDO MELO SILVA

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

ATO ORDINATÓRIO: AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. A Srta. ANA LÚCIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Analista Judicial da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a) MM (a) . Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA o réu GILMAR RODRIGUES BARROS, através de seu advogado(s) Dr(s). FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516) para efetuar o pagamento das custas judiciais referentes a estes autos no prazo de 05 (cinco) dias, cuja sentença transitou em julgado em 27/05/2013.

Processo nº 0000318-50.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum

Autor: JOSÉ AIRTON ALVES FEITOSA

Advogado(s): AYLA BARBOSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9275), FRANCISCA ACACIA MENDES URTIGA(OAB/PIAUÍ Nº 9646), TALITA MARINHO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9410), ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Réu: ARUANA SEGUROS

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (...) Diante do exposto, com base no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta AÇÃO DE COBRANÇA DE COMPLEMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ PERMANENTE, para o fim de CONDENAR a parte requerida ao pagamento em favor da parte requerente da quantia de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), com correção monetária a partir do pagamento parcial (09.09.2015) e juros de mora, estes na ordem de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação. (...).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000362-74.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum

Autor: ELVIRA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710559-70.2018.8.18.0000.

Processo nº 0000309-02.2018.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: WILLIAM TAVARES BATISTA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Ante o exposto, CONDENO WILLIAM TAVARES BATISTA, já qualificado, pela prática do fato tipificado no artigo 155, caput, c/c 14, II e art. 147, ambos do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000123-79.2017.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANGELINA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526), DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710562-25.2018.8.18.0000.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002360-09.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO DEOLINO DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos fìsicos a esta secretaria de vara e que o processo agora prossegue no sistema PJe sob o número 0710613-36.2018.8.18.0000.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000170-24.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum

Autor: ROSILDA ANA DA SILVA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.