Portal da Transparência TJPI

2ª Publicação

Processo nº: 0000342-79.1996.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: MANUEL SANTOS MARTINS

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MANUEL SANTOS MARTINS, brasileiro, filho de HELENA JOANA DOS SANTOS e PEDRO LOPES MARTINS, residente e domiciliado em FATIMA DO PIAUI, ZONA RURAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000342-79.1996.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA LUZIA DA CONCEIÇÃO, Brasileiro, residente e domiciliado em FÁTIMA DO PIAUÍ, ZONA RURAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 22 de outubro de 2018.

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

Processo nº: 0000161-97.2015.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, JOTAÍ RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu:

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOTAÍ RODRIGUIES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 13/02/1984, filho(a) de Cícera Prudência de Sousa e José Rodrigues de Sousa, residente e domiciliado(a) no Conjunto Habitacional da COHAB, Q. B, Casa 17, bairro São Gonçalinho, Regeneração-PI, nos autos do Processo nº 0000161-97.2015.8.18.0069 em trâmite pela Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora a Sra. RAIMUNDA RODRIGUES DE SOUSA, brasileira, solteira, RG n. 2723963/PI, CPF n. 60091344395, residente em endereço acima, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.Eu, MARIA LUCIA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.REGENERAÇÃO, 22 de outubro de 2018.ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT-Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da REGENERAÇÃO.

2ª Publicação

Processo nº: 0000162-96.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): ANTONIO WANDERLEY LEAL BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

Interditando: JOSÉ VIRGOLINO SOBRINHO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O Dr. JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de PICOS, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de JOSÉ VIRGOLINO SOBRINHO, Brasileiro, filho de ROSA MARIA DE JESUS e MIGUEL VIRGOLINO DE ANDRADE, residente e domiciliado em POVOADO TAPERA, ZONA RURAL, PICOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000162-96.2015.8.18.0032 em trâmite pela 3ª Vara da Comarca de PICOS, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES, Brasileira, Casada, residente e domiciliada em POVOADO TAPERA, ZONA RURAL, PICOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ EVERALDO DE MOURA ROCHA, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PICOS, 22 de outubro de 2018.

JOSE AIRTON MEDEIROS DE SOUSA
Juiz de Direito da Comarca da 3ª Vara da PICOS.

2ª Publicação

Processo nº 0000135-90.2015.8.18.0072

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: 1ª DERP DE ÁGUA BRANCA-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCO ALVES DA CRUZ NETO

Advogado(s):

DESPACHO Designo audiência de instrução, para o dia 12 de dezembro de 2018, às 09hs20min. Notifique-se o M.P. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 16 de outubro de 2018 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0002299-35.2016.8.18.0026

Classe: Interdição

Interditante: FELIX JULIO DE MELO

Advogado(s): ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11727)

Interditando: MARIA DO CARMO OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando as razões da certidão de fls. 58, intime-se a parte autora, pessoalmente, por mandado, via Oficial de Justiça, para se manifestar se tem interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, § 1º do Novo CPC, em caso de haver interesse no seu prosseguimento, cumprir a determinação do despacho de fls. 54.

Processo nº 0000104-52.2015.8.18.0078

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, LUCAS BARNABÉ DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Réu:

Advogado(s):

Sentença: "(...) Isto posto, tendo em vista a perda do objeto socioeducativo determino o arquivamento dos autos, com a devida baixa na distribuição. Certificado o trânsito em julgado, façam-se os devidos registros e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

PROCESSO Nº: 0800343-37.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.F.S

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800343-37.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.F.S

785 - MAGISTRADO --> DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800343-37.2018.8.18.0104

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.R.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.F.S

466 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Intimar o advogado RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO - OAB/PI Nº 13.376, da sentença de ID 3496574.

Processo nº 0000378-89.2013.8.18.0044

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAÚ LEASIG S.A.

Advogado(s): JULIO CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: ANTONIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO(OAB/PIAUÍ Nº 6669)

PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - "(...) Avaliando o acordo registrado nos autos, de fls. 38/42, com a composição sobre o resultado da lide, e considerando que a manifestação de vontade das partes deve surtir imediatos efeitos processuais, a teor do art. 200 do CPC, resolvo HOMOLOGAR a avença firmada, para que produza os efeitos que lhe são próprios, determinando a resolução do processo, com o julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Custa em lei, e pro rata, na forma do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, a publicação com a devida intimação, via DJ-PI, deve a Secretaria deste Juízo, proceder a certificação de imediato o trânsito em julgado, uma vez que as partes abrem mão do prazo recursal, e determino a baixa na distribuição, com o arquivamento definitivo do feito. 1. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP."

Processo nº 0001951-22.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamentente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002669-30.2017.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO BARROS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4366)

Réu: VAILSON VALDEMAR DE CARVALHO NASCIMENTO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373)

Diante da resposta contida no ofício de fls. 181-182, respondendo a diligência requerida pela defesa, determino que se dê vista dos autos a representante do Ministério Público, pelo prazo de cinco dias, para apresentar as alegações finais escritas, em seguida intime-se o assistente de acusação para apresentação das suas e por último o advogado de defesa, os quais também deverão apresentar no prazo de cinco dias. Apresentar as alegações finais escritas, volte-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000446-55.2015.8.18.0113

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CÍCERO DE MOURA DA SILVA

Advogado(s): PAULO GONÇALVES PINHEIRO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5500)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO -DPVAT.S.A

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO: INTIMA as partes para apresentarem razões finais por memoriais, no prazo de sucessivo de 15 (quinze) dias, azo em que deverão se manifestar acerca do documento de fl. 116.

Processo nº 0000038-44.2015.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO JOCA DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO PAN S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Por consequência, sendo válido o contrato e legítimos os descontos, restam totalmente improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais, já que, se não houve uma conduta ilícita por parte do Banco Requerido, torna-se incogitável se falar em reparação de danos.

Diante do exposto, com fundamento nos motivos fáticos e jurídicos acima aduzidos, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pela parte autora. Extingo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários de advogado, nem custas processuais, em conformidade com os artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos.

ITAINÓPOLIS, 01 de nnovembro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0003567-27.2007.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: EDSON PEREIRA DA COSTA, JOSE MARIA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto, julgo procedente em parte a denúncia, para:

a) Em razão do advento da prescrição, declarar extinta a pretensão punitiva do estado em prol do acusado JOSÉ MARIA NASCIMENTO SILVA referente aos delitos previstos no art. 155, § 4°, IV, do CP e art. 1° da Lei 2.252/54, com esteio no art. 107, IV do CP.

b) Condenar o réu EDSON PEREIRA DA COSTA pela prática do crime previsto no art. 155, § 1° e § 4°, IV, do CP c/c art. 70 do CP, e, declarar extinta a pretensão punitiva estatal em prol do mesmo,referente ao delito previsto no art. 1° da Lei 2.252/54, com esteio no art. 107, IV do CP, passando-se a seguir a efetuar a dosimetria da pena.

Processo nº 0002689-64.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum

Autor: FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

CERTIDÃO: De Ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca designo audiência de Conciliação para o dia 22/03/2019 às 13h30min, no Fórum local.

Processo nº 0000763-05.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum

Autor: MARIA CRISANTINA DE SOUSA GONÇALVES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BNP PARIBAS CARDIF

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), ALEXANDRE GOMES DE GOUVÊA VIEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32171)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0800362-35.2018.8.18.0042

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: MARCELO VIEIRA ROSAL

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-06.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

219 - MAGISTRADO --> JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800146-96.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ELEUTERIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GLAUBER GUILHERME DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - MAGISTRADO --> DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Nº 83/2018, Livro D nº 3, Folha 38, Termo 638

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: NAILTON JOSÉ SOUSA DA SILVA e NASCHAYLLA LUCRECIA RODRIGUES DA SILVA

ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão PADEIRO(A), natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascido em 09 de Julho de 1995, residente e domiciliado RUA FRANCISCO DE SOUZA LIMA, Nº 623, PLANALTO SAMBAIBA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99429-8080, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA SILVA e MARIA DE JESUS DE SOUSA E SILVA.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão VENDEDOR(A), natural de BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nasceu em BARÃO DE GRAJAÚ-MA, nascida em 17 de Abril de 1995, residente e domiciliada RUA FRANCISCO DE SOUZA LIMA, Nº 623, PLANALTO SAMBAIBA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99458-8293, filha de ANTONIO JOSÉ DA SILVA e LUCINEIDE FELIX RODRIGUES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.

FLORIANO, PI, 01 de Novembro de 2018.
________________________________________
JARDANE ROCHA LIMA
OFICIALA

Processo nº 0001074-38.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum

Autor: OTACÍLIO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 11311)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Dispositivo. Em face do exposto, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC e julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Prejudicado o pedido de antecipação de tutela. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessários. BARRAS, 31 de outubro de 2018".

Processo nº 0000088-36.2016.8.18.0055

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: FRANCISCO ROMÃO DA VERA

Advogado(s): MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 5626)

Retificado: ERIVAN DA VERA

Advogado(s):

DISPOSITIVO.

ANTE AO EXPOSTO, julgo procedente o pedido da inicial, determinando que o Cartório desta comarca lavre o registro de óbito de ERIVAN DA VERA , falecido (a) em 09 DE FEVEREIRO DE 2016 na cidade de Vera Mendes/PI, com os demais dados constantes da declaração de óbito carreada aos autos (fls. 11).

Oficie-se o cartório de Registro Civil desta comarca, para que, com força de MANDADO DE INSCRIÇÃO DE ÓBITO, para ser cumprido pelo Cartório do Registro Civil desta comarca, devendo este proceder a inscrição de óbito deERIVAN DA VERA , falecido (a) em 09 DE FEVEREIRO DE 2016 na cidade de Vera Mendes/PI, tendo como causa Insuficiência hepática e outros.

As determinações proferidas por este Juízo, consistentes em decisão/sentença estão sendo operacionalizadas, na parte final do seu dispositivo, já com as determinações que deverão ser cumpridas por aqueles a quem são dirigidas, dispensando a expedição de ofício/mandado ou qualquer outro documento para que se processe o seu cumprimento.

Assim, espera este Juízo que a ordem judicial determinada na decisão acima, seja imediatamente cumprida pelos órgãos competentes, advertindo que o seu descumprimento incorrerá em crime previsto no art. 12, da Lei 1079/50 e importará na aplicação das penalidades previstas em lei. Sem custas, em face da gratuidade da justiça. P. R. I.

Dê-se ciência ao Douto representante do Ministério Público.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ITAINÓPOLIS,29 de outubro de 2018

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

PROCESSO Nº: 0000035-67.2002.8.18.0048

CLASSE: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Executado(a): CLAUSIDIA M L DE S MARTINS ME

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

O (A) Dr (a). MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA , Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 23 de 11 de 2018 às 10:00 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: 1- dois lotes de terreno sem benfeitorias, medindo 32,00 metros de frete por 23 metros de fundo, na rua são domingos, S/N, bairro cidade nova. RI 1-2394, FLS558, LIVRO 2E AVALIADO EM 3.200,00 ( tês mil e duzentos) 2- Uma casa em ruínas encravada encravada em terreno medindo8,00 metross de frente e 30,0 metros de fundos narua são josé josé, nº 577 Bairro: centro, RI 1967, fl-10, liv. 2E RG 19.04.89. Avaliado em R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais).

ÔNUS: descrever se há algum ônus gravando o imóvel

VALOR DA AVALIAÇÃO: $$$

VALOR MÍNIMO DO LANCE: $$$$

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: descrever

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________ ANA KAROLINE DOS REIS BARRADAS, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

DEMERVAL LOBÃO, 1 de novembro de 2018.

MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da DEMERVAL LOBÃO.